O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, arquivou nesta terça-feira o inquérito para investigar a facada dada durante a campanha eleitoral de 2018 no então candidato a presidente Jair Bolsonaro. O caso foi arquivado porque a Polícia Federal (PF) concluiu que ele agiu sozinho, sem mandante. O juiz ressalvou apenas que o desarquivamento poderá ocorrer se surgirem novas provas.
"Por todo o exposto, compartilhando do entendimento de que foram esgotadas todas as diligências investigativas – à exceção da análise do conteúdo do aparelho de celular do principal advogado de defesa de Adélio Bispo de Oliveira, cuja diligência restou sobrestada por força de decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do Mandado de Segurança n. 1000399-80.2019.4.01.000 –, acolho a promoção de arquivamento apresentada pelo Ministério Público Federal", diz trecho da decisão.
Bolsonaro sempre demonstrou contrariedade com as conclusões da PF, insistindo que houve mandante. Na troca de comando da PF e do Ministério da Justiça no fim de abril, quando o ex-ministro Sergio Moro deixou o governo, Bolsonaro reclamou das investigações que apontavam a ação solitária de Adélio. Um segundo relatório da PF chegou à mesma conclusão.
O juiz destacou que, ao longo da investigação, foram autorizadas várias quebras de sigilo telefônico e bancário, e também a análise de mídias eletrônicas apreendidas. De acordo com o magistrado, "as quebras de sigilo bancário não trouxeram indicativos de aportes de recursos suspeitos. Revelaram, outrossim, que o retrato financeiro apresentado era coerente com os ganhos e modos de viver de Adélio Bispo de Oliveira, em cujas contas bancárias havia créditos relativos a salários, saques de FGTS, depósito de seguro desemprego e pagamento de indenização trabalhista".
Em relação ao curso de tiro feito em Florianópolis, o juiz afirmou que, segundo a investigação da Polícia Federal, foi o próprio Adélio quem o custeou. Já as quebra de sigilo telefônico e a análise de e-mails e redes sociais também não revelaram nada relevante. Segundo o juiz, a PF analisou 40.508 mensagens eletrônicas.
A defesa de Adélio foi assumida, segundo o juiz, por "quatro renomados advogados criminalistas". Assim, uma linha da investigação focou no financiamento deles. Mas, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu uma decisão do magistrado que determinava a busca e apreensão que tinha um advogado como alvo.
O juiz também informou que a investigação "não logrou encontrar quaisquer indícios que apontassem para o envolvimento de facções criminosas no evento delitivo".
No pedido de arquivamento, o Ministério Público Federal (MPF) destacou o diagnóstico de doença mental de Adélio, que diminui "a plausibilidade da tese de que o atentado poderia ter sido perpetrado por encomenda, mediante pagamento ou promessa de recompensa, ou de que se inseriria em projeto organizado de conquista do poder”.
Adélio foi considerado inimputável e, por isso, acabou absolvido. Apesar disso, continua na penitenciária federal de Campo Grande. Em decisão tomada na última sexta-feira, o juiz Bruno Savino destacou que esse é o local apropriado para mantê-lo preso, em razão da "inexistência de vaga no hospital de custódia desta unidade federativa [Minas Gerais], como também da inaptidão das unidades médico-psiquiátricas penais para resguardar a segurança do sentenciado e da inadequação de seu corpo clínico para prestar a assistência adequada".
Segundo o juiz, o sistema penitenciário federal oferece melhores condições de encarceramento, com todas as garantias de assistência de saúde. E finalizou: "Se isso tudo não fosse suficiente para justificar a manutenção do sentenciado no local em que se encontra, no relatório parcial do inquérito policial n. 503/2018 é transcrito trecho do depoimento de um detento do Presídio Federal de Campo Grande no qual ele afirma que Adélio Bispo de Oliveira, apesar de encarcerado, mantém firme o intento de matar o atual Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e o ex-Presidente Michel Temer".
O Globo
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