O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, por meio de sua assessoria, que vai assistir ao vídeo da reunião citada pelo ex-ministro Sergio Moro na segunda-feira. Somente depois de conhecer o conteúdo vai decidir se divulga ou não o material. O STF não informou se o ministro vai aguardar a conclusão na perícia no vídeo, em processo de conclusão pela Polícia Federal, antes de tomar a decisão.
Segundo nota da assessoria de imprensa do tribunal, o ministro “irá examinar pessoalmente os registros audiovisuais da reunião ocorrida no Palácio do Planalto em 22/04/2020. Sem o conhecimento do conteúdo do vídeo, o ministro não terá condições de avaliar os argumentos apresentados pelo advogado-geral da União, pelo procurador-geral da República e pelos advogados do ex-ministro Sérgio Moro”.
Ainda segundo o texto, Celso de Mello “já tem uma visão geral do teor da reunião”, a partir do relato feito pelo juiz auxiliar que atua em seu gabinete. “O relator deverá assistir ao vídeo na segunda-feira (18) e somente então terá condições de elaborar sua decisão sobre o levantamento, total ou parcial, do sigilo por ele temporariamente imposto”.
Interferencia na Polícia Federal
A reunião ministerial ocorrida no Palácio do Planalto em 22 de abril foi mencionada por Moro em depoimento, como prova de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente nas atividades da Polícia Federal. O depoimento e o vídeo integram o inquérito aberto no Supremo para investigar as acusações de Moro.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao STF pedido para que sejam divulgados apenas trechos do vídeo da reunião. O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior, opinou pela divulgação das falas de Bolsonaro, retirando do material trechos que o presidente trata de política internacional e falas de outros participantes. Já Moro defendeu a divulgação da íntegra do vídeo.
Na manifestação enviada ao Supremo, a AGU transcreveu trechos das falas de Bolsonaro na reunião. Na ocasião, o presidente reclamou da falta de informação obtida por meio da PF. Em seguida, anunciou que iria interferir, sem dizer como faria isso.
“Eu não posso ser surpreendido com notícias. Pô, eu tenho a PF que não me dá informações; eu tenho as inteligências das Forçar Armadas que não têm informações, a ABIN tem os seus problemas, tem algumas informações, só não tem mais porque tá faltando realmente… temos problemas… aparcelamento, etc. A gente não pode viver sem informação. Quem é que nunca ficou atrás da… da… da… porta ouvindo o que o seu filho ou a sua filha tá comentando? Tem que ver pra depois… depois que ela engravida não adiante falar com ela mais. Tem que ver antes. Depois que o moleque encheu os cornos de droga, não adianta mais falar como ele: já era. E informação é assim”, disse Bolsonaro na reunião.
Em seguida, é feito um comentário sobre “nações amigas”, não transcrito pela AGU. Bolsonaro completa: “Então essa é a preocupação que temos que ter: a questão estratégia. E não estamos tendo. E me desculpe o serviço de informação nosso - todos - é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá para trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça,. Não é extrapolação da minha parte. É uma verdade”, concluiu.
Segundo a AGU, os dois trechos “não estão no mesmo contexto, muitíssimo pelo contrário: estão elas temporal e radicalmente afastadas na própria sequencia cronológica da reunião”. Portanto, não se poderia concluir que a interferência seria relativa à PF, na interpretação do advogado-geral da União.
Segurança da família
Em outro trecho, Bolsonaro reclamou da segurança da família no Rio e disse que, se não fosse trocada, ele substituiria o ministro - sem mencionar qual ministro. “Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f. Minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”, declarou.
Segundo o advogado-geral da União, esse trecho foi dito “quase ao final da reunião”, cerca de 50 minutos depois da primeira declaração. José Levi afirma que o termo “segurança nossa”refere-se ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Ainda segundo José Levi, “diferentemente do quanto pretendido pelo declarante (Moro, em depoimento), nesta parte da reunião, em nenhum momento o presidente da República menciona ou refere-se, direta ou indiretamente, a ‘superintendente’, ‘diretor-geral’ ou ‘Polícia Federal’”.
Ainda segundo A AGU, Bolsonaro não manifestou insatisfação com relatórios de inteligência da PF. O presidente teria demonstrado insatisfação “em contexto completamente diverso, de modo meramente exemplificativo, rigorosamente genérico”.
O Globo
Portal Santo André em Foco
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