Janeiro 27, 2025
Arimatea

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A causa da morte da jovem Amanda dos Santos Barbosa, que morreu ao voltar de uma festa com amigos, em João Pessoa, foi atropelamento, segundo divulgou a Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (27). Ela morreu por sofrer uma compressão toráxica em decorrência do esmagamento pelo carro.

O caso em questão aconteceu em 18 de novembro deste ano. Amanda estava voltando de uma festa, sentada na janela de um carro, quando se desequilibrou e caiu na pista. Logo em seguida, ela foi atropelada por um Porsche e morreu ainda no local.

Todas as informações foram repassadas durante uma entrevista coletiva realizada pelos delegados Cristiano Santana (superintendente da Polícia Civil) e Getúlio Machado (responsável pelas investigações).

Eles informaram que, com o encerramento das investigações, decidiram indiciar duas pessoas, os dois homens que dirigiam os respectivos carros.

Wesley Renato Figueiredo Pereira era o motorista do BMW de onde Amanda caiu. Ele foi indiciado por direção perigosa. A Polícia Civil tentou descobrir se ele havia bebido na noite, mas não teve informações conclusivas nesse sentido.

Cristiano Santana informou que ele foi indiciado porque "o motorista tem o dever objetivo de cuidar de todos os passageiros que estão no carro, coisa que ele não fez".

De acordo com o delegado, o motorista deveria por obrigação parar o carro assim que uma infração fosse percebida, de forma que ele assumiu a culpa da vítima cair do veículo ao não impedir que ela sentasse na janela da porta traseira.

Já Lucas Gomes Bastos, motorista do Porsche, foi indiciado por homicídio culposo, que é o cometido sem a intenção de matar, e por omissão de socorro, já que ele deixou o local logo após o atropelamento sem procurar saber se a vítima precisava de ajuda.

Com relação às demais mulheres que estavam no BMW ao lado de Amanda, também para o lado de fora do carro, todas foram consideradas inocentes, sem responsabilidades com a queda.

Getúlio Machado pontuou que Amanda caiu do carro por causa de um desequilíbrio provocado por embriaguez. Isso porque, durante a perícia realizada no corpo da jovem, foi identificado um índice de 1,96 mm de álcool por cada litro de sangue, o que segundo ele é considerado "uma taxa muito grande de álcool no sangue".

g1 PB
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Dois homens morreram e um ficou ferido durante um assalto realizado na madrugada desta sexta-feira (27) em Campina Grande. Houve troca de tiros com policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil da Paraíba e três dos quatro assaltantes foram baleados.

O alvo dos assaltantes era um galpão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que está sendo usado para guardar equipamentos usados nas obras de duplicação da chamada Alça Sudoeste.

De acordo com os vigilantes do Dnit, que foram feitos de reféns, os assaltantes chegaram ao local por volta de meia-noite e passaram duas horas em ação até a chegada dos policiais.

Eles estavam armados, renderam os dois vigilantes e começaram a procurar por armas, dinheiro e equipamentos pesados que pudessem ser levados. A ideia era usar um caminhão para levar os objetos do assalto.

Os vigilantes informaram ainda que um dos quatro suspeitos usava um machado para arrombar os contêineres a procura de itens a serem roubados. Ao mesmo tempo, usava o equipamento para ameaçar as vítimas.

Em meio a ação dos assaltantes, no entanto, pessoas que testemunharam a movimentação acionaram a Polícia Civil, que foi até o local. Os policiais alegaram que houve reação e troca de tiros por parte dos suspeitos. Além dos dois suspeitos mortos, um deles foi levado ferido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde ele segue internado.

Um quarto assaltante conseguiu fugir. A Polícia Civil investiga o caso e tenta localizar e prender o suspeito que escapou.

g1 PB
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Um homem foi preso nesta quinta-feira (26), em Campina Grande, suspeito de estuprar uma menina de 12 anos. De acordo com a Polícia Civil, a vítima denunciou o crime após assistir a uma palestra sobre abuso contra crianças e adolescentes na escola onde estuda.

A polícia afirma que a menina assistiu à palestra educativa e relatou o crime aos professores, que incentivaram a vítima a denunciar o estupro. A criança é prima do suspeito.

A menina foi ouvida em uma sala especializada da Polícia Civil e contou aos investigadores sobre os abusos que sofreu. Com a denúncia, a polícia solicitou à justiça a prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pelo Poder Judiciário.

A prisão do suspeito foi realizada por policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e Juventude, que investiga o caso. O homem foi levado para a Central de Polícia de Campina Grande e aguarda audiência de custódia.

g1 PB
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Advogado do general Braga Netto, José Luis de Oliveira Lima comentou sobre a possibilidade de o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) fazer delação premiada. A declaração foi feita em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews.

"A delação é um meio de defesa e tem que ser usada com critério, com apresentação de provas e por quem praticou um crime. No caso do general Braga Netto, ele não tem como utilizar deste meio de defesa da delação por um simples motivo: ele não praticou crime algum", disse.

Braga Netto foi preso pela Polícia Federal no dia 7 de dezembro sob acusação de participação na organização golpista que, no fim de 2022, se articulou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e beneficiar o então presidente, derrotado nas eleições daquele ano, Jair Bolsonaro. Lima define a prisão como "desprovida de apoio em prova sólida".

Oliveira Lima entrou na defesa de Braga Netto em 17 de dezembro e disse que não teve acesso a todo o processo. No entanto, ele chamou de "mentiroso contumaz" Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e criticou a sua delação premiada.

"Como é que pode dar credibilidade à uma fala de um sujeito que mentiu o tempo inteiro e estava desesperado", disse, ao citar que Cid ficou 129 dias preso e fez a colaboração após o período na cadeia.

Segundo o defensor, Braga Netto assegura que não cometeu nenhum ato ilícito.

"Nós estamos falando de um general quatro estrelas, homem com 42 anos de serviços prestados ao Exército brasileiro. Portanto, eu não posso acreditar que esse homem não seria sincero e franco comigo", disse Lima.

g1
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder, "objetivamente", quatro perguntas sobre as emendas de comissão ainda pendentes de pagamento.

Dino diz que as informações prestadas pela Câmara na madrugada desta sexta (veja detalhes abaixo) não responderam aos questionamentos anteriores – e refaz as perguntas "em forma de questionário, para facilitar a resposta".

Em linhas gerais, Dino quer que a Câmara responda:

  1. Quando essas emendas foram aprovadas pelas comissões?
  2. Houve indicações adicionais incluídas na lista após as reuniões das comissões temáticas da Câmara? Se sim, quem fez essas indicações e quem as aprovou?
  3. De que forma a resolução de 2006 do Congresso Nacional que disciplina a Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o rito dessas emendas?
  4. Se não estiverem nessa resolução, onde estão as regras usadas pelo Congresso para aprovar essas emendas?

Na última segunda (23), Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão de 2024 – e mandou a Polícia Federal investigar a liberação desse valor.

Essa decisão de Dino colocou em dúvida um ofício editado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e por líderes partidários da Câmara que, em tese, "confirmou" as indicações de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

Deputados afirmam que há irregularidades neste ofício – por exemplo, a inclusão de valores que não tinham sido discutidos pelas próprias comissões. E que, ao enviar esse ofício ao Palácio do Planalto para cobrar as verbas, Lira e líderes teriam infringido as regras em vigor sobre emendas.

"A propósito, lembro, mais uma vez, que não existem, no ordenamento jurídico pátrio, 'emendas de líderes'. A Constituição Federal trata exclusivamente sobre 'emendas individuais' e 'de bancada', enquanto que as 'emendas de comissão' são reguladas pela Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional, e, mais recentemente, pela Lei Complementar nº. 210/2024", diz Flávio Dino na decisão desta sexta.

"Desde agosto de 2024 seguem-se persistentes tentativas do STF de viabilizar a plena execução orçamentária e financeira, com a 'efetiva entrega de bens e serviços à sociedade', nos termos da Constituição Federal (art. 165, § 10) e das leis nacionais. Entretanto, aproxima-se o final do exercício financeiro, sem que a Câmara dos Deputados forneça as informações imprescindíveis, insistindo em interpretações incompatíveis com os princípios constitucionais da transparência e da rastreabilidade, imperativos para a regular aplicação de recursos públicos", afirma Dino em outro trecho.

Por volta das 12h30, a Mesa Diretora da Câmara afirmou ao g1 que ainda não iria se manifestar sobre a nova decisão.

? Emendas parlamentares são verbas previstas no Orçamento da União e que são pagas pelo governo a deputados e senadores. Os parlamentares repassam os valores para obras em seus estados ou municípios.

? As emendas de comissão são parte dessas verbas. Pelas regras atuais, cabe a cada comissão permanente da Câmara e do Senado chegar a um acordo sobre a indicação desses valores, aprovar as emendas e registrar essa aprovação em ata.

? Desde agosto, Flávio Dino vem restringindo o pagamento dessas emendas e cobrando que Executivo e Legislativo cheguem a um modelo mais transparente para divulgar o detalhamento desse dinheiro: quem indicou, onde o dinheiro está e em que será gasto, por exemplo.

Câmara defende legalidade das emendas
Na madrugada desta sexta, a Advocacia da Câmara dos Deputados enviou informações ao STF para defender a legalidade do procedimento.

No documento, a Câmara diz:

  • que "não procedem os argumentos de que a deliberação das emendas de comissão é oculta ou fantasiosa, já que está detalhadamente documentada nos autos, com publicação ampla na internet";
  • que a suspensão do funcionamento das comissões entre os dias 12 e 20 de dezembro não teve relação com as emendas e que é "praxe nesta Casa, quando se verifica a necessidade de apreciação pelo Plenário de matérias urgentes e relevantes para o País";
  • que os líderes partidários, ao confirmar as emendas já indicadas pelas comissões, se basearam "em entendimentos uniformes de seis consultorias jurídicas do Poder Executivo" – e, por isso, não houve desobediência à decisão do STF.

"Se houve no mínimo uma compreensão equivocada da determinação do Tribunal, é lícito concluir que há espaço interpretativo para tanto, visto que seis órgãos jurídicos assim entenderam e assim orientaram as Casas Legislativas", diz a Câmara.

As perguntas de Dino
Leia abaixo a íntegra das perguntas enviadas por Flávio Dino à Câmara:

  1. Quando houve a aprovação das especificações ou indicações das “emendas de comissão” (RP 8) constantes do Ofício nº. 1.4335.458/2024? Todas as 5.449 especificações ou indicações das “emendas de comissão” constantes do Ofício foram aprovadas pelas Comissões? Existem especificações ou indicações de “emendas de comissão” que não foram aprovadas pelas Comissões? Se não foram aprovadas pelas Comissões, quem as aprovou?
  2. O que consta na tabela de especificações ou indicações de “emendas de comissão” (RP 8) como “NOVA INDICAÇÃO" foi formulada por quem? Foi aprovada por qual instância? Os Senhores Líderes? O Presidente da Comissão? A Comissão?
  3. Qual preceito da Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional, embasa o referido Ofício nº. 1.4335.458/2024? Como o Ofício nº. 1.4335.458/2024 se compatibiliza com os arts. 43 e 44 da referida Resolução?
  4. Há outro ato normativo que legitima o citado Ofício nº. 1.4335.458/2024? Se existir, qual, em qual artigo e quando publicado?

g1
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Uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba (DNIT-PB) deve fiscalizar a estrutura das pontes sobre o rio Paraíba, no trecho da BR-101 que corta o município de Santa Rita, região que dá acesso ao Litoral Norte do estado.

Como trouxe o ClickPB, nos últimos dias circula nas redes sociais um conteúdo em que um popular denuncia uma possível falta de manutenção nos equipamentos, com uma possível corrosão de parte da estrutura.

Hoje (27), uma equipe do DNIT deverá emitir uma nota sobre o caso, após a fiscalização que está sendo realizada na área. A informação foi obtida pela reportagem em contato com o próprio órgão, na manhã desta sexta.

As pontes sobre o rio Paraíba na BR-101 têm aproximadamente 137 metros de comprimento e têm um alto fluxo de veículos, já que fazem parte do acesso entre João Pessoa (PB) e Natal (RN).

ClickPB
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de baixa umidade para quase 100 municípios da Paraíba. Como observou o ClickPB, vários municípios do Sertão e Alto Sertão podem ter umidade do ar de até 20% nas próximas horas. O ClickPB observou que o alerta do tipo amarelo tem início às 12h e segue até 19h.

Segundo o Inmet, em cidades como Cajazeiras, Patos e Sousa, a umidade relativa do ar deve ficar variando entre 30% e 20%. Em termos comparativos, o percentual de 20% chega a ser registrado, por exemplo, no deserto do Saara, na África.

Apesar da baixa umidade, nas cidades paraibanas há baixo risco de incêndios florestais e à saúde. Porém, há algumas recomendações para quem está nestes municípios:

  • Beber bastante líquido;
  • Evitar desgaste físico nas horas mais secas;
  • Evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia;

Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

| CONFIRA LISTA DE MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO ALERTA:

Água Branca
Aguiar
Amparo
Aparecida
Areia de Baraúnas
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimbas
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Carrapateira
Catingueira
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Coremas
Curral Velho
Desterro
Diamante
Emas
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juru
Lagoa
Lastro
Livramento
Mãe d’Água
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Maturéia
Monte Horebe
Monteiro
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho d’Água
Ouro Velho
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Prata
Princesa Isabel
Quixaba
Riacho dos Cavalos
Salgadinho
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Teresinha
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São Mamede
São Sebastião do Umbuzeiro
Serra Grande
Sousa
Sumé
Taperoá
Tavares
Teixeira
Triunfo
Uiraúna
Várzea
Vieirópolis
Vista Serrana
Zabelê

ClickPB
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O Indicador de Recuperação de Crédito da Serasa Experian revelou que, do total de dívidas dos consumidores negativadas em julho no Nordeste do país, 65,8% foram renegociadas ou pagas em até 60 dias do mês de referência e a Paraíba ficou em segundo lugar no ranking, com 72,6%. Os dados mostraram ainda que Sergipe teve a melhor performance da região (77,5%).

Na visão nacional, os dados revelaram que, do total de dívidas dos consumidores vencidas em julho no país, 63,0% foram regularizadas em até 60 dias da negativação, ocorrida no mês de referência, ou seja, até setembro.

Os dados são do Indicador de Recuperação de Crédito da Serasa Experian, primeira e maior datatech do Brasil e mostram, ainda, que as contas cujo valores eram acima de R$ 10 mil foram as mais priorizadas no período (75,6%).

“Manter as contas em dia é um desafio, que se torna ainda maior devido ao elevado patamar da taxa de juros. Ainda assim, o esforço dos consumidores está em pagar as dívidas mais caras, que advêm, geralmente, de financiamentos de veículos e imóveis que podem ser perdidos diante da falta de pagamento. Por isso, há uma tendência de priorização desses itens”, explica a economista da Serasa Experian, Camila Abdelmalack.

O ranking dos setores das dívidas que os brasileiros priorizaram para quitação no período foram o de “Bancos e Cartões” (72,4%) e de “Utilities” (69,2%), que englobam contas básicas como água, energia e gás.

Idade da dívida: quanto mais recente uma conta, mais chances ela tem de ser quitada
As contas atrasadas em até 30 dias foram as mais regularizadas no período pelos consumidores inadimplentes (76,2%), sendo as menos contempladas aquelas com mais de um ano do vencimento (24,9%).

Sergipe superou Paraíba e liderou a recuperação de crédito no país
Na visão por Unidades Federativas (UFs), o indicador revelou que Sergipe liderou com a maior taxa de recuperação de crédito dos consumidores em até 60 dias após o vencimento, em julho (77,5%).

O ranking dos principais estados seguiu com Paraíba (72,6%), Acre (71,4%), Rio de Janeiro (67,3%) e Ceará (67,1%).

ClickPB
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As festas de fim de ano animam a soltura de fogos de artifício, principalmente no Réveillon. Mesmo com a aprovação das leis que proíbem esses fogos de artifício com estampido (barulho), essa soltura ainda acontece e incomoda crianças, autistas, idosos, animais e outras pessoas sensíveis ao som alto desses artifícios. A Paraíba tem leis estadual e municipais ao menos em João Pessoa, Campina Grande e Patos para coibir a prática, ainda persistente em algumas ocasiões.

A lei estadual entra em vigor em fevereiro, mas, mesmo assim, o tema é debatido há anos e ainda não sensibilizou algumas pessoas. A lei municipal em João Pessoa entrou em vigor em julho deste ano de 2024.

Lei estadual
A Lei nº 13.235, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e publicada na edição de 14 de maio de 2024 do Diário Oficial do Estado (DOE), proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização, tanto por queima como por soltura, de fogos de artifício que produzam poluição sonora.

A lei entra em vigor em nove meses, contatos da data da publicação, e a fiscalização será feita pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A lei proíbe fogos de artifício com estampido e ainda limita a queima e a soltura de fogos, mesmo sem efeito sonoro, em edifícios residenciais e comerciais e a uma distância menor que um quilômetro de lugares como hospitais, entidades de proteção animal e Áreas de Proteção Permanente (APP).

A multa estadual para o descumprimento é de 150 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para pessoas físicas, e 400 vezes, caso a infração seja cometida por pessoa jurídica.

O prazo de nove meses para que a lei entre em vigor foi uma solicitação de entidades como a Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi), cujo diretor, na Paraíba, é Cícero Agra. Ele reconhece a importância da iniciativa, mas lamenta as possíveis consequências na economia. “Para empresas que trabalham com show pirotécnico, o abalo será pequeno. Mas, para os pequenos comerciantes, os barraqueiros, as pessoas que vendem bombinha na feira, será um grande impacto. A gente calcula em torno de 25 mil pessoas desempregadas, no prazo de um a dois anos”, declarou Cícero.

João Pessoa
Em João Pessoa, foi sancionada a lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com estampido. O prefeito Cícero Lucena sancionou a lei no dia 16 de abril de 2024, como noticiou o ClickPB. O projeto de lei foi aprovado e sancionado após cobranças de associações e famílias alertando para a necessidade de proteção e o cuidado com a saúde de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), de idosos e de pessoas que se encontram em leitos de hospitais.

O projeto estabelece multa de R$ 2 mil, em caso de descumprimento, com a possibilidade do valor ser dobrado caso haja reincidência em um período de 30 dias do cometimento da primeira infração. Além disso, as empresas fabricantes responsáveis pela distribuição desses fogos podem ser alvo de multa em R$ 5 mil, que pode ter o valor dobrado também em caso de reincidência, dentro de 30 dias. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).

Campina Grande
Em Campina Grande, o presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso, promulgou a lei que dispõe sobre a proibição do uso de fogos de estampidos e de artifícios com estampido. Conforme apurou o ClickPB, a lei 8.527/2022 também proíbe o uso de quaisquer artefatos pirotécnicos ruidosos no município de Campina Grande.

De acordo com a nova lei, as atividades autorizadas pelo poder público e particulares em que se usem fogos de estampido e de artifício serão realizadas com fogos silenciosos, com penalidade de multa, em caso de descumprimento.

Os estabelecimentos que vendem fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos deverão afixar, de acordo com a lei, uma placa com a informação da existência da lei. A placa deverá estar em local visível ao consumidor, com dimensões mínimas de 30 centímetros de largura por 40 centímetros de largura.

Quem descumprir a lei será multado em 25 Unidades Fiscais do Município (UFM) com multa podendo ser dobrada para os casos de reincidência. Já nos casos do não cumprimento da lei durante a realização de eventos (festas públicas ou particulares), a multa será de 20 UFM, que poderá ser dobrado para reincidências.

Patos
Em Patos, o cumprimento da lei municipal é fiscalizado pela Secretaria do Meio Ambiente. O secretário de Comunicação de Patos, Ulisses Neto, informou ao ClickPB que, nas festas de fim de ano, a incidência de soltura de fogos é muito baixa e que é maior no período das festas juninas. Ainda segundo o secretário, no São João alguns cidadãos foram notificados em ação da Secretaria do Meio Ambiente e da Guarda Civil Municipal.

ClickPB
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Praticamente todo estado da Paraíba encontra-se com reduzida nebulosidade devido a localização do Vórtice Ciclônico de Altos Níveis – VCAN sobre o Nordeste do Brasil. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer estável com altas temperaturas e baixos índices de umidade do ar. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 29,0ºC, Cabaceiras; 33,8ºC, Campina Grande; 29,9ºC, João Pessoa; 29,1ºC, Monteiro; 33,6ºC, Patos; 36,5ºC, Picuí; 32,4ºC e Sousa; 36,7ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 21,0ºC, Cabaceiras; 21,0ºC, Campina Grande; 20,6ºC, João Pessoa; 25,5ºC, Monteiro; 18,4ºC, Patos; 23,1ºC, Picuí; 21,0ºC e Sousa; 23,1ºC.


Fonte: AESA.
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