Relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) disse nesta sexta-feira (31) que pretende conversar com líderes partidários para construir um parecer com "tendência de ser aprovado pela grande maioria".

O parlamentar tucano afirmou que deve apresentar o relatório no final da semana que vem ou no início da semana seguinte, atendendo a um pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A proposta que altera as regras de aposentadoria é uma das principais apostas do governo Jair Bolsonaro para recuperar as contas públicas.

A intenção de Maia é que o texto da reforma da Previdência seja votado em junho na comissão especial e, no mês seguinte, no plenário da Câmara. Para viabilizar a votação neste prazo, Moreira pretende construir um texto com o maior consenso possível entre as legendas.

"A disposição que ele [Maia] tem – e a minha também coincide com a dele – é de conversar antes com os líderes para construir um bom relatório, um relatório que vá à comissão já com uma tendência de ser aprovado pela grande maioria e que também já seja um relatório preparado para ir, logo após a comissão, sendo aprovado, ao plenário, também com a composição de uma grande maioria”, disse o relator nesta sexta-feira a jornalistas.

Samuel Moreira falou com repórteres sobre o andamento da proposta de reforma da Previdência ao chegar para a convenção nacional do PSDB, realizada em Brasília, que vai eleger o novo presidente da sigla. Na conversa com a imprensa, o relator destacou que o partido dele sempre foi “reformista” e que a sigla atua para servir o Brasil, e não o governo.

"Não estamos aqui para servir ao governo. O PSDB não está a serviço do governo. O PSDB está a serviço do Brasil. É um partido reformista, sempre apoiamos as reformas da Previdência: do Lula, da Dilma, do Fernando Henrique. Nós entendemos que é preciso reformar a Previdência”, enfatizou.

Fechamento de questão
Novo presidente do PSDB, Bruno Araújo indicou que a Executiva do partido poderá fechar questão sobre a reforma da Previdência. Se isso acontecer, os parlamentares que não seguirem a orientação da legenda estarão sujeitos a punição partidária.

Embora seja filiado ao DEM, o presidente da Câmara participou da convenção tucana como convidado. No encontro partidário dos aliados, ele afirmou que um eventual fechamento de questão do PSDB em torno da reforma, se vier a se confirmar, poderá ser "decisiva" na aprovação da PEC.

"Essa sinalização do PSDB de fechamento de questão é muito forte e é uma sinalização que talvez seja decisiva para que a gente coloque essa reforma nos trilhos logo, vote na comissão e tenha os votos necessários para aprová-la no plenário até o final do primeiro semestre", disse Rodrigo Maia.

Emendas
Samuel Moreira também citou nesta sexta-feira as emendas apresentadas pelos deputados como sugestões de mudança no texto enviado pelo governo. O prazo para a apresentação terminou nesta quinta-feira (30).

Foram mais de 270 emendas. A maioria a favor de manter como é hoje o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes, e suavizar mudanças na aposentadoria rural e dos professores.

O relator afirmou que ainda não as analisou em profundidade. Ele, entretanto, sinalizou ainda que deve manter o sistema de capitalização em seu parecer, mas ressaltou que a questão ainda está em análise e que a sua preocupação maior é com a economia que a reforma poderá gerar aos cofres públicos.

"Não há conclusão ainda. Nosso desejo é manter a capitalização, mas este é um dos temas também bem polêmicos e, neste momento, ao meu ver, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência."

Texto alternativo
Nesta quinta-feira, o PL (antigo PR) apresentou um texto substitutivo à reforma da Previdência na comissão especial da Câmara que analisa o tema. Um substitutivo é um texto alternativo que pode ser proposto durante a tramitação de uma matéria no Congresso.

Integrante do Centrão, o PL é o partido do presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

O texto do PL, entre outros pontos:

• exclui da reforma o sistema de capitalização;
• mantém a aposentadoria especial para professores nos moldes como é atualmente;
• desconstitucionaliza o tema da Previdência, para facilitar futuras alterações (este ponto coincide com a proposta do governo);
• exclui da reforma os regimes próprios de servidores públicos estaduais e municipais;
• exclui da reforma as alterações no benefício de prestação continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

G1
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As leis brasileiras que proibiram fumar em locais fechados e criaram ambientes livres de fumo pouparam a vida de 15,1 mil crianças de até um ano entre 2000 e 2016, segundo estudo apresentado hoje (31) no Instituto Nacional de Câncer (Inca).

A pesquisa Legislação de Ambientes Livres de Fumaça de Tabaco e Mortalidade Infantil, que envolveu instituições brasileiras e estrangeiras, foi apresentada hoje (31) durante a comemoração do Dia Mundial Sem Tabaco, na sede do instituto.

O estudo foi apresentado pelo médico André Szklo, que representou a divisão de pesquisa populacional do Inca. Também assinam o artigo a Imperial College of London, o Erasmus Medical Centre, a International Union Against Tuberculosis and Lung Diseases e a Universidade de São Paulo (USP).

Segundo Szklo, a criação de ambientes sem tabaco produziu uma queda média de 5,2% da mortalidade infantil nos municípios brasileiros. "As cidades com maiores taxas de pobreza e menores níveis de escolaridade foram as mais beneficiadas com redução da mortalidade infantil, mostrando como essa política ajudou a reduzir a desigualdade social."

Lugares fechados
A proibição de fumar em lugares públicos fechados passou a valer para todo o país em 2014, mas, antes disso, alguns estados e cidades se anteciparam e fizeram leis com restrições totais ou parciais. Os pesquisadores apontam que, se desde os anos 2000, todo o país tivesse adotado a restrição de fumar em locais fechados, o número de vidas poupadas seria ainda maior, chegando a 25 mil.

Segundo Szklo, a atuação da indústria do tabaco foi determinante para atrasar a proibição total do fumo em locais fechados no Brasil. A pesquisa cita documentos que mostram que o setor questionou os malefícios do fumo passivo e buscou influenciar o Legislativo a afrouxar as restrições, que eram debatidas.

"Essa manipulação e essa omissão retardaram a implementação da lei de proibição total, causando mais mortes e mais custos para a saúde, fazendo com que mulheres grávidas não parassem de fumar, e que a população estivesse ainda mais exposta ao fumo passivo em ambientes coletivos."

Comemoração
Em seu discuso, a diretora-geral do instituto, Ana Cristina Pinho Mendes Pereira, destacou que 90% dos casos de câncer de pulmão estão relacionados ao tabagismo, que é considerado uma epidemia.

"É o fator de risco com mais alto nível de evidência científica", afirmou.

"Apesar de todo conhecimento científico acumulado nas últimas décadas, a epidemia tabagística continua sobrecarregando os sistemas de saúde, empobrecendo populações, comprometendo a saúde de fumantes e não fumantes, crianças, adolescentes, jovens e da população, que é exposta à fumaça."

Na oportunidade, os pesquisadores alertaram que, além de provocar câncer no pulmão, o hábito de fumar está relacionado ao agravamento de doenças respiratórias e também a casos de doença pulmonar obstrutiva crônica.

A representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Socorro Gross, destacou a experiência brasileira de proibição do fumo em ambientes coletivos e elogiou a ação proposta pela Advocacia Geral da União (AGU) para que fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior passem a ressarcir os cofres públicos pelos gastos do Sistema Único de Saúde com o tratamento de doenças relacionadas ao tabaco.

"Essa ação do Brasil serve de exemplo para outros países, tanto para incentivá-los a tomar medidas semelhantes quanto para subsidiá-los com argumentos jurídicos", disse ela. "A epidemia de tabaco é uma das maiores ameaças à saúde publica que a o mundo já enfrentou, matando mais de 8 milhões de pessoas por ano".

Agência Brasil
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Ao todo, 101 cidades da Paraíba não atingiram a metade de vacinação contra a gripe desde que a campanha começou, dia 10 de abril. A ação termina nesta sexta-feira (31) e, até agora, a Paraíba registrou 84,21% da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, que é de 90%.

A partir de segunda-feira (3), toda a população poderá se vacinar, caso os municípios tenham doses da vacina sobrando, após ter conseguido alcançar a meta dos grupos prioritários. Dos 223 municípios paraibanos, 122 atingiram a meta

Quem ainda não tiver conseguido alcançar a meta, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), recomenda aos municípios que continuem vacinando as pessoas dos grupos prioritários. Na Paraíba, até agora, foram vacinadas cerca de um milhão de pessoas.

Além disso, a secretaria informou que não há previsão de receber mais doses do Ministério da Saúde.

A imunização, feita com o vírus atenuado e fragmentado, protege contra três tipos do influenza: H1N1, H3N2 e B. A campanha é voltada para os grupos prioritários, uma vez que, conforme a Secretaria, as pessoas que se encaixam nessas categorias estão mais propensas a desenvolver complicações ou quadros graves, devido à doença.

Grupos de risco

• pessoas com 60 anos ou mais de idade
• crianças na faixa etária de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias
• gestantes
• puérperas (até 45 dias após o parto)
• trabalhadores da saúde
• professores das escolas públicas e privadas
• povos indígenas
• grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
• adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas
• população privada de liberdade
• funcionários do sistema prisional e profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas)

G1 PB
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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta (31) as regras para o Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. Os interessados em solicitar a ajuda devem se inscrever no site do Fies (http://fies.mec.gov.br) de 25 de junho a 1° de julho.

O primeiro resultado (pré-seleção ou pré-aprovação) será divulgado no dia 9 de julho. A ordem de classificação seguirá as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas.

Poderá participar do financiamento:

• Quem tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, tenha nota igual ou maior que 450 nas cinco provas, e que não tenha zerado na redação
• Quem tiver renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos, para o financiamento do Fies; e entre três e cinco salários mínimos, para o P-Fies

Fies 2º semestre 2019

• Inscrições: 25 de junho a 1º de julho
• Pré-seleção: 9 de julho
• Contratação: 10 a 12 de julho
• Chamada da lista de espera: 15 de julho a 23 de agosto

G1
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As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 terminam nesta sexta-feira (31). O exame é voltado a jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade esperada e desejam obter um certificado. A participação é gratuita.

Após inscritos, os estudantes deverão fazer a prova, que será aplicada no dia 25 de agosto em 611 municípios do país, pela manhã e pela tarde.

Quem quiser obter certificado do ensino fundamental precisa ter mais de 15 anos. A certificação para o ensino médio é para candidatos acima de 18 anos.

Encceja 2019

• Inscrições: até 31 de maio
• Provas: 25 de agosto
• Material gratuito de estudo: clique aqui

G1
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O vulcão do monte Agung, na ilha indonésia de Bali, entrou em erupção nesta sexta-feira (31), expelindo uma nuvem de cinzas e fumaça de mais de 2 mil metros de altura, diz a France Presse. Não há registro de feridos e, apesar da altura, não houve cancelamento de voos, informou a agência geológica da Indonésia.

Mesmo assim, o Agung permaneceu no segundo nível mais alto de alerta de perigo – 3 numa escala de 4 – e há uma zona de exclusão de 4km ao redor da cratera.

É a segunda vez que o vulcão entra em erupção nos últimos seis dias: no último sábado (25), mais de dez voos foram cancelados no país por causa da nuvem de cinzas que a atividade do vulcão causou.

O monte Agung vem entrando em erupção periodicamente desde que voltou à vida em 2017, quando causou a retirada em massa de milhares de pessoas do local. No ano passado, quando o vulcão entrou em erupção mais uma vez, 3 aeroportos da Indonésia foram fechados, com 446 voos afetados.

A última grande erupção do vulcão, em 1963, matou cerca de 1,6 mil pessoas.

A Indonésia está situada no "Anel de Fogo" do Pacífico, uma vasta zona de instabilidade geológica onde a colisão de placas tectônicas causa sismos frequentes e grande atividade vulcânica. A ilha de Bali, famosa pelo surfe, praias e templos, atrai 5 milhões de visitantes por ano.

G1
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O presidente americano, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (30) que agentes da Patrulha de Fronteira detiveram o maior maior grupo de migrantes ilegais já apreendido de uma vez.

"Ontem, agentes da Patrulha de Fronteira apreenderam o maior grupo de estrangeiros ilegais já detido: 1.036 pessoas que cruzaram a fronteira ilegalmente em El Paso por volta das 4h00", anunciou Trump em um tuíte, acompanhando sua mensagem com um vídeo de mais de dois minutos que mostra dezenas de silhuetas cruzando uma barreira.

Ainda na noite desta quinta, Trump anunciou que vai taxar todos os produtos importados do México em 5% até que o país vizinho elimine ou reduza drasticamente a entrada de imigrantes clandestinos em território norte-americano. A medida começa a valer em 10 de junho.

O Escritório de Alfândega e Proteção Fronteiriça (CBP, na sigla em inglês) disse em comunicado que o grupo cruzou o Rio Grande no setor de El Paso, Texas, e foi detido "imediatamente".

Todos os integrantes -- 934 membros de famílias, 63 menores de idade desacompanhados e 39 adultos solteiros -- eram de Guatemala, Honduras e El Salvador.

O CBP informou que grandes grupos foram encontrados previamente nessa área, a última vez na segunda-feira, quando os agentes detiveram 430 pessoas.

Os 1.036 presos nesta quarta-feira se somam aos mais de 530 mil estrangeiros detidos ou encontrados nos postos de entrada na fronteira sudeste desde 1 de outubro de 2018.

"Os democratas devem apoiar a nossa incrível Patrulha Fronteiriça e finalmente acertar os vazios legais de nossa Fronteira!", acrescentou Trump em seu tuíte.

Mais cedo, em declarações a jornalistas na Casa Branca, Trump acusou a oposição, que controla a Câmara Baixa do Congresso, de bloquear qualquer iniciativa sobre a fronteira e de não apoiar a legislação para pôr fim ao que classificou de "ridícula" política americana sobre solicitantes de asilo.

France Presse
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O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, disse nesta sexta-feira (31) que responderá com grande prudência às ameaças tarifárias feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pediu que os mexicanos se unam para lidar com esse desafio.

"Eu digo a todos os mexicanos que tenham fé, vamos superar essa atitude do governo dos EUA, eles farão retificações porque o povo mexicano não merece ser tratado dessa maneira", disse López Obrador.

Trump ameaçou impor tarifas punitivas em 10 de junho caso o México não interrompa o fluxo de imigração ilegal da América Central para os EUA.

Durante uma entrevista coletiva de rotina, López Obrador disse que o ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, vai a Washington para tentar convencer o governo norte-americano de que as medidas de Trump não atendem aos interesses de nenhum dos países.

Trump anunciou que vai impor uma tarifa de 5% em todos os bens importados do México a partir do dia 10 de junho. A alíquota, segundo o presidente dos EUA, vai aumentar gradualmente até que o fluxo de imigrantes sem papéis na fronteira entre os dois países chegue a um fim.

No dia 1 de julho, a tarifa subirá para 10%, se a situação na fronteira não mudar. A escalada seguirá, diz Trump, a um ritmo de cinco pontos percentuais, até atingir o teto de 25%.

O calendário será o seguinte:

• Taxação de 5% a partir de 10 de junho;
• 15% a partir de 1º de agosto;
• 20% a partir de 1º de setembro;
• 25% a partir de 1º de outubro;
• Permanecer em 25% indefinidamente.

Trump afirma que o México não trata os EUA de maneira justa. O governo mexicano teria meios legais de parar o fluxo de imigrantes rumo ao território norte-americano de maneira fácil e rápida, de acordo com o texto da Casa Branca.

"Se a crise de imigração ilegal for aliviada com atitudes eficazes tomadas pelo México, as tarifas serão removidas. Se o México falhar em agir, as taxas vão continuar no nível alto [25%], e as empresas localizadas no México podem começar a retornar aos Estados Unidos para fabricar seus bens e produtos", escreveu Trump.

Ele ainda afirma que as companhias que se mudarem de volta aos Estados Unidos não vão pagar tarifas.

Trump culpa os democratas
Em um texto publicado em uma rede social, Trump afirmou que as leis de imigração são ruins e que o México ganha uma fortuna em cima dos EUA há décadas. "Eles podem consertar esse problema de forma fácil. É hora de eles finalmente fazerem o que precisa ser feito!", afirmou.

As ameaças foram feitas por Trump em meio a uma discussão sobre como devem ser as relações comerciais entre os dois países. No Congresso, parlamentares republicanos protocolaram o projeto para aprovar um novo acordo, que substituirá o Nafta.

O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, disse que pretende ver o acordo aprovado até setembro.

Reuters
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O papa Francisco desembarcou nesta sexta-feira (31) na Romênia, onde permanecerá por três dias, para reiterar a vontade de diálogo com os ortodoxos, mas também para recordar a repressão soviética e demonstrar sua proximidade com o povo cigano.

Francisco foi recebido no aeroporto de Bucareste pelo presidente romeno, Klaus Iohannis, um pró-europeu de confissão luterana, que na quinta-feira (29) manifestou satisfação com o encontro "cristão ortodoxos, católicos romanos e greco-católicos" em seu país.

"Venho como peregrino e irmão", anunciou o pontífice argentino em um vídeo ao povo romeno divulgado na quinta-feira.

Última visita de um papa à Romênia foi há 20 anos
Esta é a 30º viagem ao exterior em seis anos de pontificado e acontece 20 anos depois da visita de João Paulo II, o primeiro papa a visitar um país de maioria ortodoxa.

Francisco percorrerá em três dias boa parte da Romênia, um país de 20 milhões de habitantes e composto por um mosaico de religiões e línguas, com 18 minorias oficialmente reconhecidas.

O pontífice "deseja visitar todas as regiões do país, que representam a riqueza étnica, cultural e religiosa da Romênia", afirmou o porta-voz do Vaticano, Alessandro Gisotti.

No sábado (1), o papa visitará o santuário mariano de Sumuleu Ciuc (centro do país), frequentado principalmente pela minoria húngara, assim como Iasi (nordeste), o maior centro de católicos latinos. No domingo seguirá para Blaj (centro), sede da igreja greco-católica.

"O desafio do papa é demonstrar à comunidade ortodoxa que a igreja de Roma não quer latinizá-la" explicou à AFP o bispo Pascal Gollnisch, diretor geral da Obra do Oriente.

"A unidade que se busca não é institucional, não pretende reunir todos os cristão sob a etiqueta de católicos, e sim que todos se reconheçam como cristãos", completou.

Vínculo da Igreja com a Romênia se rompeu depois da Segunda Guerra
Situada entre a Europa oriental e ocidental, a Romênia estabeleceu relações diplomáticas com a Santa Sé em 1920, mas os vínculos se romperam depois da Segunda Guerra Mundial, com a chegada dos comunistas ao poder.

Na atualidade, 85% dos romenos se declaram ortodoxos. Os católicos são 7%, cerca de 1,4 milhão de fiéis, inclusive os 200 mil que pertencem à igreja greco-católica ou uniata.

A partir de 1948, esta comunidade minoritária foi integrada à igreja ortodoxa e, oficialmente, desapareceu. Sacerdotes e fiéis foram presos, e alguns, executados. Parte deles, no entanto, conservou os rituais em sigilo até a queda do líder comunista Nicolae Ceausescu, em 1989, que governou o país com mão de ferro.

Para honrar a memória desses católicos, no domingo, o papa beatificará sete bispos uniatas que foram detidos e torturados por agentes do regime comunista em 1948, morrendo em isolamento.

Outro momento importante será a missa de sábado no santuário de Sumuleu Ciuc, na Transilvânia, onde são esperadas 200 mil pessoas. O ato é considerado um reconhecimento da identidade húngara desta região pelas autoridades locais .

O papa completará a viagem com uma visita à comunidade romani, o povo cigano.

France Presse
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A Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nesta sexta-feira (31) um acordo de leniência com a Braskem, empresa investigada na Operação Lava Jato. Pelo acordo firmado, a empresa pagará um total de R$ 2,87 bilhões até janeiro de 2025.

Nesse tipo de acordo, a empresa reconhece os danos causados à administração federal por meio de práticas de corrupção, e se compromete a reparar os danos causados, além de colaborar com as investigações.

Após o cumprimento do acordo, a empresa pode ter benefícios como redução da multa em até 66%, voltar a receber subsídios e empréstimos do governo federal, além de poder fechar novos contratos com a administração pública.

Cerca de R$ 2 bilhões serão repassados à União e R$ 800 milhões à Petrobras. Até agora, a empresa já depositou R$ 1,33 bilhão. O restante, R$ 1,54 bilhão, será dividido em seis parcelas anuais entre 2020 e 2025.

Pagamentos previstos no acordo:

• R$ 1,26 bilhão para restituir valores pagos a título de propinas e de danos reconhecidos pela empresa;
• R$ 1,24 bilhão pelo enriquecimento ilícito obtido pela empresa em contratos fraudulentos e edição de atos normativos;
• R$ 126 milhões correspondem à multa administrativa, prevista na Lei Anticorrupção;
• R$ 249 milhões por multa civil, prevista na Lei de Improbidade Administrativa

Segundo a CGU, a Braskem colaborou com informações e provas sobre atos ilícitos cometidos por mais de 60 pessoas físicas e jurídicas.

Até o momento, AGU e CGU já firmaram acordos com 7 empresas, com ressarcimento de R$ 8,93 bilhões. De acordo com o advogado-geral da União, André Mendonça, o governo deve assinar mais três acordos de leniência em 2019.

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