Eventos históricos

475 — O general germânico Orestes expulsa o Imperador Romano Júlio Nepos da capital, Ravena, e coloca seu próprio filho, Rômulo Augusto, em seu lugar.
489 — Teodorico, rei dos ostrogodos, derrota Odoacro na Batalha de Isonzo, abrindo caminho para a Itália.
632 — Fátima, filha do profeta islâmico Maomé, morre, sendo sua causa de morte um tema controverso entre os muçulmanos sunitas e os muçulmanos xiitas.
663 — Exércitos Silla-Tang esmagam a tentativa de restauração de Baekje e forçam o Japão Yamato a se retirar da Coreia na Batalha de Baekgang.
1189 — Terceira Cruzada: os cruzados iniciam o Cerco de Acre sob o comando de Guido de Lusignan.
1521 — Os turcos otomanos ocupam Belgrado.
1524 — Os Caqchiquel maias se rebelam contra seus ex-aliados espanhóis durante a conquista espanhola da Guatemala.
1542 — Guerra Turco-Portuguesa: Batalha de Wofla: os portugueses são dispersos, seu líder Cristóvão da Gama é capturado e posteriormente executado.
1565 — Pedro Menéndez de Avilés avista a terra perto de Saint Augustine, Flórida e funda a mais antiga cidade continuamente ocupada por europeus nos Estados Unidos contíguos.
1609 — Henry Hudson descobre a Baía de Delaware.
1619 — Eleição de Fernando II, Sacro Imperador Romano-Germânico.
1640 — Segunda Guerra do Bispo: o exército inglês do rei Carlos I perde para uma força Covenanter escocesa na Batalha de Newburn.
1648 — Segunda Guerra Civil Inglesa: o Cerco de Colchester termina quando as Forças Realistas se rendem às Forças Parlamentares após onze semanas.
1789 — William Herschel descobre uma nova lua de Saturno: Encélado.
1810 — Guerras Napoleônicas: Batalha de Grand Port: os franceses aceitam a rendição de uma frota da Marinha Real Britânica.
1833 — A Lei de Abolição da Escravatura de 1833 recebe consentimento real, tornando ilegal a compra ou posse de escravos no Império Britânico, com exceções.
1845 — Publicada a primeira edição da revista Scientific American.
1849 — Revoluções de 1848 no Império Austríaco: Após um mês de cerco, Veneza, que se declarou independente como a República de São Marcos, se rende à Áustria.
1850 — Estreia Lohengrin de Richard Wagner na Orquestra Estatal de Weimar.
1859 — O Evento Carrington é a mais forte tempestade geomagnética já registrada a atingir a Terra. O serviço de telégrafo elétrico é amplamente interrompido.
1879 — Guerra anglo-zulu: Cetshwayo, último rei dos zulus, é capturado pelos britânicos.
1862 — Guerra de Secessão: Segunda Batalha de Bull Run, também conhecida como a Batalha do Segundo Manassas. A batalha termina em 30 de agosto.
1867 — Os Estados Unidos tomam posse do Atol de Midway (atualmente desocupado) .
1909 — Um grupo de oficiais do Exército grego de nível médio lança o Golpe de Goudi, buscando reformas abrangentes.
1913 — A rainha Guilhermina inaugura o Palácio da Paz na Haia.
1914 — Primeira Guerra Mundial: a Marinha Real derrota a frota alemã na Batalha de Heligoland Bight.
1916

• Primeira Guerra Mundial: a Alemanha declara guerra à Romênia.
• Primeira Guerra Mundial: a Itália declara guerra à Alemanha.

1921 — Guerra Civil Russa: o Exército Vermelho dissolveu a Makhnovtchina, depois de expulsar o Exército Insurgente Revolucionário da Ucrânia.
1924 — A oposição georgiana inicia a Revolta de Agosto contra a União Soviética.
1936 — A Alemanha nazista começa suas prisões em massa de Testemunhas de Jeová, que são internadas em campos de concentração.[1]
1937 — A Toyota Motor se torna uma empresa independente.
1941 — Entra no ar o primeiro programa noticioso do rádio brasileiro, Repórter Esso.
1943 — Dinamarca na Segunda Guerra Mundial: as autoridades alemãs exigem que as autoridades dinamarquesas reprimam os atos de resistência. No dia seguinte, a lei marcial é imposta à Dinamarca.
1944 — Segunda Guerra Mundial: Marselha e Toulon são libertadas.
1963 — Marcha sobre Washington: o reverendo Martin Luther King Jr. faz seu discurso Eu Tenho um Sonho.
1979 — É sancionada a Lei de Anistia do Brasil pelo presidente João Figueiredo.
1988 — Desastre do show aéreo de Ramstein: três aeronaves da equipe de demonstração da Frecce Tricolori colidem e os destroços caem na multidão. Setenta e cinco são mortos e 346 ficam gravemente feridos.
1990 — O Iraque declara que o Kuwait é sua mais nova província.
1993

• A sonda espacial Galileo descobre uma lua, mais tarde chamada Dactyl, em torno de 243 Ida, a primeira lua asteroide conhecida.
• Eleição presidencial em Cingapura: o ex-vice-primeiro-ministro Ong Teng Cheong é eleito presidente de Cingapura.[2]
• A comunidade croata autônoma de Herzeg-Bósnia na Bósnia e Herzegovina foi transformada na República Croata de Herzeg-Bósnia.[3]

1998

• Segunda Guerra do Congo: tropas legalistas apoiadas por forças angolanas e zimbabuenses repelem a ofensiva do RCD e de Ruanda em Kinshasa.
• A Assembleia Nacional do Paquistão aprova uma emenda constitucional para tornar o “Alcorão e a Suna” a “lei suprema”, mas o projeto de lei é derrotado no Senado.

1999 — A missão espacial russa Soyuz TM-29 chega ao fim, encerrando quase 10 anos de ocupação contínua na estação espacial Mir conforme se aproxima do fim de sua vida útil.[4]
2017 — Impasse na fronteira China-Índia: China e Índia retiram suas tropas de Doklam, pondo fim a um impasse de dois meses sobre a construção de uma estrada pela China em território disputado.[5]
2022 — Inundações e deslizamentos, causados pelas chuvas de monções, causam pelos menos 119 mortes no Paquistão.[6]

Wikipédia
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Santo Agostinho, doutor da Igreja

Origens

Agostinho nasceu no dia 13 de novembro de 354, em Tagaste, África. Foi educado à fé católica pela sua mãe, Santa Mônica, mas não seguiu seu exemplo.

Adolescente vivaz, perspicaz e exuberante, dedicou-se ao estudo da retórica e seu resultado foi excelente. Amava a vida e seus prazeres, cultivava amizades, teve paixões amorosas, adorava o teatro, buscava divertimentos e distrações.

Em Cartagena, onde prosseguia seus estudos, apaixonou-se por uma moça; por ser de classe social inferior, fez dela apenas sua concubina, e o fruto desta relação foi Adeodato.

Não obstante a sua jovem idade, Agostinho permaneceu-lhe fiel e assumiu a responsabilidade da vida doméstica.

As Leituras lhe conduziram

Entretanto, a leitura de Hortensius, de Cícero, mudou seu modo de encarar as coisas. “A felicidade – escreveu o grande orador – consiste nos bens que não perecem: sabedoria, verdade, virtudes”. Assim, Agostinho passou a buscá-las.

Começou a sua busca pela Bíblia. Mas, acostumado com textos retumbantes, a achou grosseira e ilógica. Então, aproximou-se do maniqueísmo.

Ao voltar para Tagaste, abriu uma escola de gramática e retórica com a ajuda de um benfeitor. Porém, a vida que levava não o satisfazia, por isso regressou a Cartagena, esperando encontrar uma vida melhor. Porém, continuou insatisfeito. A sua sede de verdade não se aplacava com a doutrina maniqueísta.

Envolvimento com Heresias

O jovem retórico promissor passa a outros tipos de busca. Assim, no ano 382, transferiu-se para Roma, com o companheiro e seu filho, sem que sua mãe o soubesse, apesar de ter ido a Cartagena.

Na capital, porém, Agostinho manteve contato com os maniqueístas, dos quais recebeu ajuda e apoio. Depois, entendeu que a Providência atuava também através de escolhas erradas. A sua carreira teve sucesso, tanto que, em 384, conseguiu uma cátedra de Retórica em Milão. Contudo, sua inquietude interior continuava a atormentá-lo.

A busca da verdade

Sua ambição foi saciada, mas seu coração não. Para aperfeiçoar a sua “ars oratoria”, começou a seguir os sermões do santo Bispo Ambrósio. Queria entender suas capacidades dialéticas.

Todavia, as palavras do Bispo o atingem profundamente. Neste ínterim, sua mãe Mônica se transfere para Milão, permanecendo ao seu lado, sobretudo, com as orações. No entanto, Agostinho se aproximava, cada vez mais, da Igreja católica, tanto que já se sentia catecúmeno.

Agora só lhe faltava uma esposa que fosse cristã e não mais concubina. A mulher, que por anos havia convivido com ele, volta para a África. Ainda atormentado, Agostinho devora textos de filosofia e mergulha nas Sagradas Escrituras. Era tentado pela experiência dos pensadores grego e atraído pelo estilo de vida dos ascetas cristãos, mas não conseguiu se decidir.

A conversão: “Pega e lê”

Certo dia de agosto de 386, desorientado e confuso, deixando-se levar por um pranto copioso e desesperado, pareceu-lhe ouvir uma voz: “Pega e lê”! Achou que a voz o convidava a tomar em mãos as Cartas de Paulo, que estavam sobre a mesa, e a abri-las por acaso. E leu: “Comportemo-nos honestamente, como de dia, não em glutonarias, nem em bebedeiras, nem em desonestidades, nem em dissoluções, nem em contendas e inveja. Mas revesti-vos do Senhor Jesus Cristo e não tenhais cuidado da carne em suas concupiscências” (Rm 13, 13-14). A leitura deste trecho foi-lhe fulgurante. Então, conseguiu mudar de vida e dedicar-se totalmente a Deus.

Foi batizado por Santo Ambrósio na noite entre 24 e 25 de abril de 387. Desejoso de regressar à África, partiu para Roma, a fim de embarcar no porto de Óstia. Ali, faleceu sua mãe Mônica.

Fundador e Bispo

Em Tagaste, Agostinho funda sua primeira comunidade. Entre o fim de 390 e início de 391, encontra-se, casualmente, na basílica de Hipona, onde o Bispo Valério pregava aos fiéis sobre a necessidade de um presbítero na sua diocese. Por entusiasmo popular, Agostinho foi conduzido diante do Bispo, que o ordenou sacerdote.

Ciente de ter que viver voltado para Deus, estudando e meditando as Escrituras, compreendeu que era chamado para algo mais. Sucedendo Valério, tornou-se Bispo de Hipona.

Deixou numerosos escritos, onde conseguiu conciliar “fé e razão”. Entre eles, O livre arbítrio, A Trindade, A cidade de Deus. Menção particular merecem As Confissões, nas quais Agostinho faz uma autonarração, deixando emergir, em modo magistral, a sua interioridade e a história do seu coração.

Minha oração

“Ao doutor da Igreja, rogamos a sabedoria do alto sobre todos aqueles que são líderes religiosos para que possam assumir, amar e cuidar de cada ovelha que o próprio Jesus os concedeu. Rogai também pelos agostinianos e a eles dê novas vocações.”

Santo Agostinho, rogai por nós!

Canção Nova
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A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (28) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção
Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor foi mantido em R$ 102 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,6 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil
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O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, abriu a possibilidade na terça-feira (27) para novas negociações com os Estados Unidos sobre o programa nuclear em rápida expansão do país, informou a Associated Press (AP). Em fala direcionada ao governo civil do Irã, ele afirmou que não há "nenhum mal" em interagir com seu "inimigo."

Os comentários de Khamenei estabeleceram as bases para qualquer conversa sob o governo do presidente do Irã, Masoud Pezeshkian. O líder supremo também renovou seus alertas de que os EUA não são de confiança.

Segundo a agência, os comentários são semelhantes aos feitos na época do acordo nuclear de 2015 entre o Irã e potências mundiais, que resultou na grande limitação do programa nuclear de Teerã em troca da suspensão das sanções econômicas.

Ainda não está claro quanto espaço Pezeshkian terá para manobrar, especialmente com as tensões permanecendo elevadas no Oriente Médio devido à guerra Israel-Hamas e com os EUA se preparando para uma eleição presidencial em novembro.

“Isso não significa que não podemos interagir com o mesmo inimigo em certas situações,” disse Khamenei, de acordo com uma transcrição em seu site oficial. “Não há mal nisso, mas não coloque suas esperanças neles.”

Khamenei, de 85 anos, que tem a palavra final sobre todos os assuntos estatais, também alertou o gabinete de Pezeshkian: “Não confie no inimigo.” Em 2018, ele descartou negociações com os EUA após o então presidente Donald Trump retirar o país unilateralmente do acordo.

A agência informou que houve conversas indiretas entre Irã e EUA nos últimos anos mediadas por Omã e Catar, dois interlocutores dos EUA no Oriente Médio quando se trata do Irã. Os comentários de Khamenei foram feitos um dia após a visita do primeiro-ministro do Catar ao país.

Ao ser questionado sobre o assunto, o Departamento de Estado dos EUA disse à Associated Press: “Nós julgaremos a liderança do Irã por suas ações, não por suas palavras”, destacou. "Já dissemos há muito tempo que, no final das contas, consideramos a diplomacia como o melhor caminho para alcançar uma solução eficaz e sustentável em relação ao programa nuclear do Irã,” afirmou.

No entanto, o comunicado dos EUA informou que ainda se está "muito longe" de um acordo, dada a escalada nuclear do Irã em todas as áreas "e sua falha em cooperar” com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o organismo nuclear da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Se o Irã quiser demonstrar seriedade ou uma nova abordagem, deve parar as escaladas nucleares e começar a cooperar de maneira significativa com a AIEA,” acrescentou.

Colapso do acordo anterior
Desde o colapso do acordo, o Irã abandonou todos os limites que o acordo impunha ao seu programa e enriquece urânio a até 60% de pureza — próximo aos níveis de 90% necessários para armas nucleares.

Câmeras de vigilância instaladas pela AIEA foram interrompidas, enquanto o Irã proibiu alguns dos inspetores mais experientes da agência com sede em Viena, na Áustria. Autoridades iranianas também ameaçaram cada vez mais que poderiam buscar armas nucleares.

Enquanto isso, as tensões entre Irã e Israel atingiram um novo patamar durante a guerra Israel-Hamas na Faixa de Gaza. Teerã lançou um ataque sem precedentes com drones e mísseis contra Israel em abril, após anos de uma guerra sombra entre os dois países que culminou com o aparente ataque de Israel a um edifício consular iraniano na Síria que matou dois generais iranianos.

O assassinato em Teerã do líder do Hamas, Ismail Haniyeh, também levou o Irã a ameaçar retaliar contra Israel.

Pezeshkian, um ex-legislador que ganhou a presidência após a morte do presidente conservador Ebrahim Raisi em um acidente de helicóptero em maio, fez campanha, em parte, prometendo reengajar o Ocidente em negociações.

Os comentários de Khamenei como líder supremo do Irã podem dar a cobertura política para fazê-lo. O novo ministro das Relações Exteriores de Pezeshkian, Abbas Araghchi, esteve envolvido nas negociações do acordo de 2015.

“Depois de fazer tudo o que podemos, uma retirada tática às vezes pode ser necessária, mas não devemos abandonar nossos objetivos ou opiniões ao primeiro sinal de dificuldade,” disse Khamenei também na terça-feira, a segunda vez em dias recentes em que se referiu a uma “retirada tática” em meio às tensões.

Eleições nos EUA
Não é só o Irã que tem uma nova presidência. Os EUA realizarão uma eleição presidencial em 5 de novembro, com a vice-presidente Kamala Harris e Trump como os principais candidatos. O Irã tem se preocupado com o retorno de Trump ao poder, informou a agência.

Embora os EUA tenham participado de conversas indiretas com o Irã sob o presidente Joe Biden, não está claro como isso se traduziria em uma possível administração Harris. Ela, em um discurso na Convenção Nacional Democrata na semana passada, disse: “Nunca hesitarei em tomar qualquer ação necessária para defender nossas forças e nossos interesses contra o Irã e terroristas apoiados pelo Irã.”

A RANE Network, uma empresa de inteligência de risco, afirmou que, se Harris vencer, “a probabilidade de um acordo aumentará à medida que a guerra Israel-Hamas chegar ao fim.”

“Uma vez que as negociações comecem, o Irã provavelmente exigirá mais proteções em relação a uma possível retirada dos EUA de um novo acordo, após os Estados Unidos se retirarem do acordo anterior em 2018,” disse a RANE em uma análise na terça-feira.

“Devido a preocupações sobre a sustentabilidade de qualquer novo acordo, o Irã também é menos provável de oferecer tantas concessões nucleares, como o desmantelamento de centrífugas mais avançadas, já que o Irã gostaria de ser capaz de acelerar seu programa nuclear o mais rápido possível no caso de outra saída dos EUA do novo acordo.”

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A CBF lamentou a morte de Juan Izquierdo e informou que vai fazer um minuto de silêncio em todos os jogos organizados pela entidade nesta quarta-feira, em homenagem ao jogador do Nacional-URU. O zagueiro, de 27 anos, faleceu em São Paulo na noite desta terça.

Ele teve um mal súbito no segundo tempo do jogo contra o São Paulo, na última quinta-feira, no Morumbis, pela Libertadores, e estava internado no Hospital Albert Einstein.

- A CBF lamenta profundamente a morte do zagueiro Juan Manuel Izquierdo. O futebol brasileiro fará um minuto de silêncio em todas as partidas organizadas pela entidade nesta quarta-feira e se solidariza com os familiares do atleta, com os jogadores, dirigentes e torcedores do Nacional pela perda irreparável - afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

O atleta teve uma parada cardíaca após deixar o Morumbis e foi necessária a realização de manobras de "ressuscitação cardiopulmonar, incluindo procedimento de desfibrilação, tendo o paciente retornado à circulação espontânea". Seu quadro neurológico era crítico desde então e ele não respondeu aos tratamentos. A morte foi confirmada pelo hospital.

Izquierdo começou a carreira no Cerro, do Uruguai, passou pelo Montevideo Wanderers e se transferiu para o Atlético San Luis, do México. Na volta ao país de origem, defendeu novamente o Wanderers, o Nacional, o Liverpool e retornou ao Nacional em 2024. Ele atuou em 25 partidas nesta temporada.

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Pedidos de vista adiaram nesta terça-feira (27) a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) de três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

▶️A primeira delas é a PEC que proíbe decisões monocráticas que suspendam eficácia de leis e atos dos presidente da Câmara, Senado e República.

▶️Outro texto cria cinco novas hipóteses de crimes de responsabilidade para ministros do STF, o que facilitaria pedidos de impeachment contra magistrados.

▶️A terceira matéria permite que o Congresso suspenda decisões do STF se considerar que tal decisão “exorbita do adequado exercício da função jurisdicional e inova o ordenamento jurídico como norma geral e abstrata”.

Os pedidos de vista valem por duas sessões do plenário da Casa. A análise dos textos não tem data definida, mas deve ser realizada no colegiado na semana de 9 de setembro, quando os deputados voltarão a Brasília para uma semana de esforço concentrado.

As PECs em análise, se aprovadas, ainda passarão por uma comissão especial antes de seguir ao plenário.

Embate entre Poderes
As PECs entraram na pauta da CCJ em resposta a decisões do ministro do STF Flávio Dino que impactaram a execução das emendas parlamentares e mexeram com os ânimos dos parlamentares.

Em 14 de agosto, o ministro suspendeu todas as emendas impositivas — individuais e de bancada —, recursos que os deputados e senadores usam para enviar a suas bases eleitorais.

Após a decisão, representantes dos Três Poderes se reuniram e definiram em consenso novas regras para a execução de emendas.

PEC das decisões individuais
O primeiro texto foi suspenso após pedido de vista coletiva. A solicitação de mais tempo para análise foi apresentada pelos deputados Chico Alencar (PSol-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Patrus Ananias (PT-MG) e Welter (PT-PR).

Antes da suspensão, o relator, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), deu parecer favorável à admissibilidade da PEC.

“Não há que se questionar a admissibilidade da referida proposta, que em nada fere a legislação vigente, tampouco infringe as cláusulas pétreas estabelecidas na Constituição. A proposição nada mais é do que a aplicação prática e inequívoca do princípio de freios e contrapesos visando a convivência harmônica entre os poderes”, escreveu.
O projeto define que pedidos de vista (mais tempo para análise) em tribunais devem ser coletivos e limitados a seis meses, podendo ser renovados por mais três. Após o prazo, o processo seria incluído automaticamente na pauta de votações.

A PEC também proíbe decisões monocráticas (de um único ministro) que tenham como efeito:

• suspender leis ou atos normativos que atinjam a coletividade;
• suspender atos do presidente da República ou dos presidentes da Câmara, do Senado e do Congresso.

A matéria permite ainda decisões individuais que suspendam leis apenas durante o recesso do Judiciário, mas obriga o referendo do plenário no prazo de 30 dias corridos após o reinício dos trabalhos judiciários.

Em ações de competência do STF, em que se questiona a compatibilidade de leis com a Constituição, se for concedido uma decisão liminar (provisória), o mérito deverá ser analisado em até 6 meses.

Se não for analisado no período, a PEC estabelece que a decisão deverá entrar automaticamente na pauta do dia.

Texto já foi aprovado pelo Senado
Em 2019, o plenário do Senado rejeitou uma PEC com o mesmo conteúdo. Propostas desse tipo precisam de 49 votos favoráveis no Senado, em dois turnos – o texto naquele momento só recebeu 38 votos "sim" e foi arquivado.

A matéria, no entanto, voltou à pauta da Casa após embates do Congresso com o STF e foi aprovada na CCJ do Senado em 40 segundos em outubro de 2023.

PEC dos crimes de responsabilidade
A CCJ também começou a analisar um projeto que cria cinco novas hipóteses de crimes de responsabilidade para ministros do STF, aumentando as possibilidades de se pedir o impeachment dos magistrados. Um pedido de vista também adiou esta votação.

Atualmente, a lei que define os crimes de responsabilidade fixa um rol de 5 crimes. O projeto amplia para 10.

As novas hipóteses são:

manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais ou sobre as atividades dos outros poderes da República;

• usar prerrogativas a fim de beneficiar, indevidamente, a si ou a terceiros;
• exigir, solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, em razão da função;
• usurpar, mediante decisão, sentença, voto, acórdão ou interpretação analógica, as competências do Poder Legislativo, criando norma geral e abstrata de competência do Congresso Nacional.
• violar, mediante decisão, sentença, voto, acórdão ou interpretação analógica, a imunidade material parlamentar, prevista no art. 53, caput, da Constituição Federal;

?Vale ressaltar que o Artigo 53 da Constituição, citado no texto, prevê que os deputados não podem responder a processos criminais por suas "opiniões, palavras e votos", ou seja, têm imunidade material no exercício da função parlamentar.

?O STF tem entendimento consolidado de que a imunidade parlamentar não é absoluta. As declarações podem gerar punições em casos, por exemplo, de abusos ou usos criminosos, fraudulentos ou ardilosos para a ofensa a terceiros ou para incitar a prática de crimes.

As cinco hipóteses hoje em vigor são as seguintes:

• alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;
• proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
• exercer atividade político-partidária;
• agir com negligência no cumprimento dos deveres do cargo;
• proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.

Recurso em caso de denúncias
O projeto também a cria a possibilidade de se apresentar um recurso, hoje não previsto, em caso de rejeição de denúncias por crime de responsabilidade contra ministros do STF.

O relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC), afirmou que isso é fundamental para evitar que a decisão sobre admissibilidade ou não do processo de impeachment contra ministros do STF se concentre nas mãos do presidente do Senado.

“O recurso é vital para evitar que uma decisão da Presidência do Senado encerre de forma definitiva a análise de uma denúncia, sem uma avaliação mais ampla e colegiada. Isso impede que decisões potencialmente arbitrárias prejudiquem o devido processamento de um pedido de impeachment, preservando assim a integridade do processo”.

Suspensão de decisões
Outra PEC que teve votação interrompida por pedido de vista nesta terça permite que o Congresso suspenda decisões do STF se considerar que tal decisão “exorbita do adequado exercício da função jurisdicional e inova o ordenamento jurídico como norma geral e abstrata”.

A suspensão se daria com o voto de dois terços — quórum de impeachment — da Câmara e do Senado e duraria por até quatros anos.

A PEC permite uma reação do STF, ao estabelecer que a Corte poderá manter a sua decisão pelo voto de quatro quintos de seus membros.

“O aprimoramento do sistema de freios e contrapesos (checks and balances) aqui proposto é plenamente constitucional, uma vez que preserva inalteradas as funções típicas dos poderes, bem como a autonomia e o livre exercício de cada um”, escreveu o relator, deputado Luiz Phillippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
Supremo já fez mudanças

O Supremo já havia aprovado, em dezembro de 2022, uma mudança nas regras internas das Corte.

O tribunal fixou prazo de 90 dias para os chamados pedidos de vista – prazo menor que o previsto na PEC das decisões monocráticas.

O STF, no entanto, admite que o pedido seja de um único ministro. Os ministros decidiram ainda que decisões individuais urgentes devem ser submetidas imediatamente para julgamento dos demais colegas, para evitar grave dano ou garantir a eficácia de decisão anterior.

No caso de prisões, por exemplo, a análise deve ser feita em julgamentos presenciais.

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