O senador André Amaral (União-PB) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (27), que concorda com a fala do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisa “andar um pouco mais rápido” para aprovar os pedidos de registro de medicamentos. O parlamentar ponderou, no entanto, que a Anvisa tem um quadro de funcionários pequeno e que a obrigatoriedade de concurso público deixa o órgão engessado. O senador ainda sugeriu que sejam feitas contratações temporárias.

— Lembro que nós saímos de uma pandemia e o país está precisando repor o seu quadro de prestadores, de funcionários, de maneira urgente. Até que seja feito concurso público, deveríamos fazer, de maneira urgente, a contratação pro tempore, ou seja, contrato temporário, para que o Estado preste a sua contrapartida à sociedade.

O senador ressaltou que o problema não atinge apenas a Anvisa. Segundo ele, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e os hospitais universitários também têm deficiência de funcionários pela falta de concursos públicos.

Agência Senado
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Foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O PDL 206/2024, da Câmara dos Deputados, seria votado nesta terça-feira (27), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto para corrigir alguns pontos do decreto em vigor. O novo decreto deve ser apresentado até segunda-feira (1°).

— De fato, não há essa possibilidade de inovar por meio do projeto de decreto legislativo, é o chamado 8 ou 80: ou mantém o decreto ou susta essa parte que extrapola. O acordo celebrado, então, foi de nos abstermos da votação do projeto de decreto legislativo, para que um novo decreto presidencial seja editado sem esses aparentes excessos que extrapolam os limites regulamentares do decreto presidencial — informou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Um dos principais pontos do acordo é a retomada da autorização para que clubes de tiro desportivo fiquem a menos um quilômetro de distância em relação a instituições de ensino. O decreto em vigor proíbe essa proximidade, mas o relator do PDL, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), lembrou que a mudança prejudicaria vários clubes já estabelecidos de acordo com regras anteriores.

— No decreto não ficou estabelecido se ia ter indenização, como é que seria essa indenização para esses clubes de tiro. [...] Nós chegamos a um entendimento de que o governo fará um novo decreto corrigindo essas distorções e, com isso, preservará não somente os clubes de tiro, mas milhares e milhares de empregos pelo nosso país — disse o relator.

O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ter se reunido mais cedo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do acordo, que foi confirmado. O senador lembrou que a sustação de trechos do decreto poderia causar lacunas sobre outros pontos na legislação. Por esse motivo, a edição de um novo decreto seria mais adequada.    

— Ao ter que suprimir para atingir um determinado objetivo, muitas vezes, a incisão é mais pesada e acaba deixando um vácuo legislativo, que pode parecer que é permitido fazer qualquer coisa. [...] Assumi o compromisso, consultando o presidente, de que até sexta, ou no máximo, segunda, nós teremos o que eu vou chamar de decreto corretivo — anunciou o líder do governo.

Discussão
Ao comemorar o acordo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou não haver nenhum embasamento técnico-científico  para a proibição da proximidade entre clubes de tiro e escolas.

— Eu, sinceramente, não consigo imaginar nenhum motivo para isso [...]. Presidente Pacheco, há mais de 3 mil clubes de tiro no Brasil e 94% deles estão a menos de um quilômetro das escolas — disse o senador.

Os senadores Flávio Arns (PSB-PR) e Zenaide Maia (PSD-RN) classificaram como assustadora a informação de que há tantos clubes de tiro próximos às escolas. Para Zenaide, entre as duas atividades, não há dúvida sobre qual deveria ter que mudar a localização.

— Entre ter uma escola mais próxima do aluno e do pai de família e ter um clube de tiro, não tenha dúvida que eu acho que o certo é tirar o clube de tiro e deixar a escola. O equipamento educativo tem que estar mais próximo da sociedade e quem pratica no clube de tiro pode se distanciar — disse a senadora, antes de afirmar que os municípios deveriam ter normas para o tema nos planos diretores.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que, em alguns casos, a escola pode ter se instalado depois do clube de tiro. Ele afirmou que pode até haver uma recomendação federal para que cubes de tiro não se instalem próximos a escoas, mas disse que essa decisão é de âmbito municipal.

Outros pontos
De acordo com o líder do governo, outro ponto que será alterado com o novo  decreto é a questão da mudança de categoria das armas. O decreto de Lula veda a destinação da arma de fogo restrita para atividade diferente daquela declarada na compra. Para Vanderlan, a proibição impede a transferência de armas entre acervos e o colecionismo de armas.

Mais um ponto que pode ser alterado é a atual exigência de que as armas de fogo históricas e as que fazem parte de acervo de coleção sejam declaradas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O acordo foi comemorado pelos senadores Rosana Martinelli (PL-MT), Jayme Campos (União-MT) e Lucas Barreto (PSD-AP). Já o senador Magno Malta (PL-ES) diz não “confiar no governo quando se trata de acordos”.

Decreto
Editado em julho de 2023, o Decreto 11.615/2023, tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo. O decreto transferiu do Comando do Exército para a Polícia Federal a competência para fiscalização do registro de armas, reduziu a validade dos Certificados de Registros de Armas de Fogo (CRAFs) e restringiu a atividade dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).

Agência Senado
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Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (27), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou solidariedade aos municípios e estados assolados por incêndios florestais nos últimos dias. A capital do país, Brasília, amanheceu no domingo (25) coberta por fumaça proveniente de queimadas em outras regiões.

Uma das regiões mais atingidas pela onda de incêndios foi o interior de São Paulo, onde 48 cidades entraram em estado de alerta para queimadas. Ao manifestar preocupação com a situação, Pacheco afirmou que o Senado vai auxiliar os estados e municípios que enfrentam o problema.

— Essa é uma situação realmente muito preocupante, alarmante mesmo, e o Senado Federal estará, evidentemente, de prontidão para auxiliar todos os estados da Federação e os municípios atingidos neste momento muito crítico da vida nacional em que há, de fato, uma grande massa de acontecimentos de focos de incêndio Brasil afora. Fica este registro inicial de nossa preocupação e nossa solidariedade sobremaneira a esses estados atingidos pelos incêndios — disse Pacheco.

Agência Senado
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Um homem suspeito de maus tratos a uma cadela em situação de rua foi preso em flagrante na noite desta terça-feira (27), em Piancó, no Sertão da Paraíba, pela Polícia Civil. A esposa do suspeito também foi presa.

Segundo a polícia, ele amarrou o animal em uma corda e o arrastou no chão quando estava em uma moto em movimento. O suspeito disse à polícia que a cadela o atacou e ele apenas se defendeu.

Já a piloto da moto e esposa do suspeito disse que não sabia que o animal estava sendo arrastado.

O suspeito continua preso na delegacia da cidade de Piancó e está à disposição da Justiça. De acordo com a polícia, o animal está sendo cuidado e está bem.

g1 PB
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Um carro roubado em Recife, em janeiro deste ano, foi apreendido em Campina Grande, na tarde desta terça-feira (27), em Campina Grande. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro fazia transporte de pacientes da cidade de Natuba, no Agreste da Paraíba, para Campina Grande.

O condutor do veículo, um homem de 39 anos, foi preso. Além disso, foi identificado que o veículo teve seus chassis e motor adulterados.

A TV Paraíba entrou em contato com o Secretário de Transportes da Prefeitura de Natuba, que informou não ter conhecimento do caso.

g1 PB
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Um homem suspeito de latrocínio contra um sargento da Polícia Militar em João Pessoa foi preso nesta quarta-feira (28), em Recife, por equipes da Polícia Civil da Paraíba com o auxílio das forças policiais pernambucanas. A morte do sargento aconteceu no dia 1º de agosto.

O sargento assassinado, identificado por Macedo, tinha deixado um evento social em companhia da família e dirigia o seu carro no retorno para casa. Em dado momento, quatro homens em um carro branco trancaram o veículo do policial.

O policial, então, tentou agir reagir. Saiu do carro em velocidade e tentou reagir a ação dos criminosos, mas não conseguiu fazer isso a tempo. Um dos assaltantes foi mais rápido e atirou contra o policial.

O suspeito que foi preso será trazido para João Pessoa, onde deverá responder pelo crime. A Polícia Civil continua investigando a participação de outros partícipes do latrocínio.

Um primeiro suspeito já havia sido preso no dia seguinte ao crime. Já um outro homem apontado por envolvimento no crime acabou morrendo em uma troca de tiros com os policiais.

g1 PB
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A mulher de 41 anos que foi atropelada pelo ex-namorado, enquanto estava em uma moto na PB-121, entre os municípios de Esperança e Areial, na Paraíba, no último domingo (25), segue internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), do Hospital de Trauma de Campina Grande. A vítima passou por quatro cirurgias: neurocirurgia, cirurgia torácica, cirurgia geral e ortopedia. O suspeito foi preso.

Segundo o médico Egídio Neto, do Hospital de Trauma, a vítima identificada como Eliane Monteiro Campos chegou na unidade já em estado grave. Eliane teve um trauma crânio-encefálico grave, trauma torácico grave, costelas fraturadas, trauma abdominal e fratura no joelho.

Egídio destaca que as principais cirurgias com relação ao quadro da vítima foi a neurocirurgia, decorrente do trauma crânio-encefálico grave, e as costelas fraturadas que chegaram a perfurar os pulmões. Além disso, foram feitas a correção da fratura do joelho da vítima e uma cirurgia abdominal.

Eliane segue internada na UTI em estado grave, entubada e em cuidados pós-operatórios.

Relembre o caso
Eliane foi vítima de um acidente entre um carro e uma moto no último domingo (25), entre os municípios de Esperança e Areial, no Agreste da Paraíba. O motorista do carro era Rafael Bibiano, ex-namorado dela, que foi preso. O mototaxista que pilotava a moto onde ela estava morreu.

A polícia investiga o caso como homicídio e tentativa de feminicídio. A defesa do suspeito alega que o caso foi um acidente.

De acordo com a polícia, por volta das 8h da manhã, o suspeito, identificado como Rafael Bibiano dos Santos, avistou Eliane Monteiro Campos e o mototaxista Adailton Borges dos Santos na estrada e os atropelou.

A motocicleta em que as vítimas estavam ficou destruída com o impacto e o carro utilizado pelo suspeito foi lançado dentro de uma lagoa. Rafael Bibiano fugiu do local a pé.

Segundo o delegado Danilo Orengo, da Polícia Civil, a investigação tem indícios de violência doméstica sofrida pela vítima. Ele afirmou, inclusive, que a mulher teve o WhatsApp clonado pelo suspeito.

De acordo com advogado de Rafael, Alípio Neto, o ocorrido não se trataria de um feminicídio, mas sim de um acidente de trânsito. Ainda de acordo com o advogado, Rafael Bibiano teria colidido contra a moto onde estavam a mulher e o mototaxista ao tentar desviar de dois rapazes que estavam fazendo “pega” no meio da BR e o fato de ela ser ex dele seria apenas uma coincidência.

O suspeito foi encaminhado para a Cadeia Pública de Esperança, na Paraíba, onde permanece detido.

g1 PB
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Ao todo, 8.545 crianças estão na fila por vagas em creches na Paraíba. Os dados são do levantamento “Retrato da Educação Infantil no Brasil”, divulgado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepe-Brasil) e pelo Ministério da Educação (MEC), na terça-feira (27).

Essas crianças estão distribuídas por faixa etária, conforme mostra a tabela abaixo.

Crianças na fila por vaga em creche na Paraíba

Ainda no estado, pelo menos 79% dos municípios têm filas em creches causadas por faltas de vagas e outros motivos, a exemplo do interesse em transferência para outra creche e alguns pais não terem feito a matrícula.

Em todo o Nordeste, 124.369 crianças esperam por uma vaga em creche. No Brasil, esse número é de 632.763 crianças.

A pesquisa foi aplicada em todos os 5.569 municípios do país e no Distrito Federal, entre os meses de junho e agosto deste ano.

Entre os motivos para a existência dessas filas, segundo o levantamento, estão fatores como:

• A opção dos pais ou responsáveis;
• Falta de vagas na creche onde pais ou responsáveis querem matricular a criança;
• Dificuldade com transporte;
• Documentação e outros elementos necessários para matrícula.

Mais de 4 mil crianças em idade de pré-escola estão fora da escola

Ao todo, 4.445 crianças em idade de pré-escola estão fora da escola na Paraíba. Veja abaixo a quantidade de crianças que se encaixa nesse perfil, separadas por faixa etária.

4 anos – 2.133 crianças

5 anos – 1.571 crianças

6 anos (após 31 de março) – 741 crianças

Desse total, 1.442 se encaixam nessa situação por falta de vagas.

A educação infantil, por outro lado, é um direito de todas as crianças. A Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que é dever do Estado oferecer essa garantia.

g1 PB
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Pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (27) com as intenções de voto para prefeito de João Pessoa mostra o prefeito Cícero Lucena (PP) liderando com 53%. Na sequência aparecem Luciano Cartaxo (PT), com 12%; Ruy Carneiro (Podemos), com 11%; e Marcelo Queiroga (PL), com 7%. Os três estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela TV Cabo Branco. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Os candidatos Camilo Duarte (PCO) e Yuri Ezequiel (UP) não pontuaram.

Veja os números completos da pesquisa estimulada, aquela em que os nomes e os partidos dos candidatos são apresentados aos eleitores:

Cícero Lucena (PP): 53%
Luciano Cartaxo (PT): 12%
Ruy Carneiro (Podemos): 11%
Marcelo Queiroga (PL): 7%
Camilo Duarte (PCO): 0%
Yuri Ezequiel (UP): 0%
Indecisos: 9%
Branco/nulo/não vai votar: 8%

A pesquisa Quaest foi realizada presencialmente com 852 pessoas de 16 anos ou mais em João Pessoa, entre os dias 24 e 26 de agosto, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PB-08301/2024.

Pesquisa espontânea
A Quaest também pesquisou a intenção de votos espontânea, aquela em que os nomes dos candidatos não são apresentados. Veja os resultados:

Cícero Lucena (PP): 29%
Ruy Carneiro (Podemos): 4%
Marcelo Queiroga (PL): 4%
Luciano Cartaxo (PT): 3%
Camilo Duarte (PCO): 0%
Indecisos: 57%
Branco/nulo/não vai votar: 3%

Conhecimento, potencial de voto e rejeição
A pesquisa Quaest também perguntou aos eleitores se eles conheciam os candidatos e, conhecendo eles, se votariam ou não neles. Os resultados foram os seguintes:

Cícero Lucena (PP)

Conhece e vota (potencial de voto): 66%
Não conhece:5%
Conhece e não vota (rejeição): 25%
Não souberam/não responderam: 4%

Luciano Cartaxo (PT)

Conhece e vota (potencial de voto): 38%
Não conhece: 10%
Conhece e não vota (rejeição): 49%
Não souberam/não responderam: 3%

Ruy Carneiro (Podemos)

Conhece e vota (potencial de voto): 36%
Não conhece: 16%
Conhece e não vota (rejeição): 44%
Não souberam/não responderam: 4%

Marcelo Queiroga (PL)

Conhece e vota (potencial de voto): 17%
Não conhece: 49%
Conhece e não vota (rejeição): 31%
Não souberam/não responderam: 3%

Camilo Duarte (PCO)

Conhece e vota (potencial de voto): 4%
Não conhece: 79%
Conhece e não vota (rejeição): 16%
Não souberam/não responderam: 1%

Yuri Ezequiel (UP)

Conhece e vota (potencial de voto): 3%
Não conhece: 82%
Conhece e não vota (rejeição): 14%
Não souberam/não responderam: 1%

g1 PB
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O Governo Federal lança nesta quinta-feira (29) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 da Paraíba. A estimativa de investimento para o estado é de R$ 817 milhões para apoiar a agricultura familiar, o evento vai ocorrer no auditório da FETAG-PB, no bairro de Jaguaribe em João Pessoa.

No total, o Governo disponibilizou um montante recorde de R$ 76 bilhões para a agricultura familiar no país, 43,3% maior do que o anunciado no período 2022/2023. O recurso será distribuído pelos estados brasileiros a depender de suas necessidades e especificidades.

O Plano Safra é uma das mais relevantes políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável no Brasil. Ele desempenha um papel fundamental ao garantir recursos e suporte técnico aos agricultores familiares, promovendo inclusão social e crescimento econômico em áreas rurais.

Esta edição do Plano Safra da Agricultura Familiar também está sendo lançada com várias inovações, como linhas para financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, ampliação do microcrédito rural e criação de fundos que permitem mais acesso ao crédito.

Informações

Data: 29/08
Horário: Às 8h
Local: Auditório da FETAG-PB, Avenida Rodrigues de Aquino, 722. Jaguaribe. João Pessoa/PB

MaisPB
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