O segundo suspeito de participar do sequestro de um empresário do ramo da avicultura em Campina Grande e exigir a quantia de R$ 50 milhões pelo resgate foi preso nesta terça-feira (17). O sequestro foi divulgado pela Polícia Civil neste domingo (15), quando o primeiro suspeito do sequestro foi identificado e preso pela Delegacia de Roubos e Furtos.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito é um homem de 54 anos, dono do cativeiro no qual o empresário foi mantido durante aproximadamente 20 horas. Segundo a delegada Elizabeth Beckman, a equipe de investigação da delegacia, juntamente com a Seccional de Esperança, conseguiu chegar até o suspeito através de um direcionamento dado pela vítima, que após ter sido resgatada, contou que o local onde havia sido mantida em cativeiro estaria entre as áreas de Lagoa Seca e Esperança.

A polícia localizou uma propriedade rural em Lagoa Seca na tarde desta terça-feira (17), onde a vítima foi levada pela polícia e confirmou ter sido o lugar onde foi mantida em cativeiro. O dono do local foi identificado e preso pela Polícia Civil como sendo o segundo suspeito de participar do sequestro.

Ainda conforme dito pela delegada Elizabeth Beckman, a investigação da polícia concluiu que o dono do cativeiro teria uma ligação de mais de dez anos com o primeiro suspeito do sequestro a ser preso pela polícia, que é dono de uma empresa de manutenção de armas. O segundo suspeito, que tem uma licença para colecionamento de armas de fogo, tem duas armas registradas em seu nome.

Além do mandado de prisão representado pela Delegacia de Roubos e Furtos, o segundo suspeito de ter participado do sequestro foi autuado em flagrante por ocultação de armas de fogo, uma vez que a polícia, durante um mandado de busca e apreensão, encontrou duas armas não estavam registradas no endereço da residência dele.

Segundo o advogado do dono do cativeiro, Alípio Neto, o suspeito admite ser dono da propriedade, mas nega ter participado do sequestro e alega que o local teria sido alugado para outras pessoas há cerca de quatro meses, sem que ele tivesse qualquer conhecimento de que seria usado como cativeiro.

O primeiro suspeito preso pela polícia passou por audiência de custódia nesta terça-feira (17) e foi encaminhado durante a manhã desta quarta-feira (18) para um presídio da cidade de Campina Grande. As investigações da Polícia Civil continuam para que os demais envolvidos no sequestro sejam identificados. A vítima não sofreu ferimentos graves e se encontra em segurança ao lado da família.

g1 PB
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O candidato de oposição Edmundo González revelou pela primeira vez nesta quarta-feira (18) detalhes de sua saída da Venezuela, ocorrida no início do mês. Segundo ele, o regime de Nicolás Maduro o submeteu a coação, chantagem e pressão para assinar um documento para deixar o país.

O opositor disse foi visitado por membros do governo Maduro na embaixada espanhola em Caracas, onde estava escondido em meio às perseguições, que deram um ultimato para ele. Depois disso, González pediu asilo político na Espanha, onde está atualmente. Quando chegou ao país europeu, González disse que deixou a Venezuela para evitar um conflito.

"Vou contar a verdade sobre minha saída da Venezuela. (...) O presidente da Assembleia Nacional e a vice-presidente me apresentaram um documento para permitir minha saída do país. Em outras palavras, ou eu assinava ou sofria as consequências. Foram horas muito tensas de coação, chantagem e pressões", disse González.

O opositor afirmou ainda que o governo venezuelano “sempre recorre a jogo sujo, chantagem e manipulação”, e considerou ser mais útil permanecer livre, mesmo que fora do país, do que ser preso e impossibilitado de lutar pelo resultado divulgado pela oposição, que deu vitória a González.

A publicação das atas eleitorais em um site foi motivo para o Ministério Público abrir investigação contra o candidato da oposição e pedir mandado de prisão contra ele. (Leia mais abaixo)

González disse também que o documento assinado por ele, produzido sob coação, "está viciado e tem nulidade absoluta, devido a um grave vício no consentimento".

O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, rebateu a fala de González e o chamou de mentiroso.

"As únicas coisas que a gente leva para o túmulo são o bom nome e a palavra (...) você está me coagindo para que eu o obrigue, estou disposto a mostrar conversas com Edmundo González (...) se você não desmentir o que acabou de dizer, vou mostrar as gravações e mais coisas", afirmou Rodríguez.

No primeiro pronunciamento após González deixar o país, Maduro falou do opositor em tom de despedida, desejou a ele "sorte em sua nova etapa da vida" e disse que agora "o país está tranquilo". O presidente venezuelano acrescentou que ele participou pessoalmente das negociações para González deixar o país.

Perseguição após eleições
A Venezuela vive um impasse desde a eleição presidencial, ocorrida em 28 de julho. O Conselho Nacional Eleitoral venezuelano declarou o presidente Nicolás Maduro vencedor da eleição, em resultado contestado pela oposição e pela comunidade internacional por falta de transparência --as atas eleitorais, que comprovariam o resultado, não foram publicadas até o momento.

Dias depois, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) referendou o resultado anunciado pelo CNE e proibiu a divulgação das atas. Tanto o TSJ quanto o CNE são alinhados ao governo Maduro.

Edmundo González foi o candidato da oposição na eleição e enfrentou Maduro nas urnas. A oposição, liderada por María Corina Machado, garante que González ele venceu o pleito com ampla vantagem, com base em cerca de 80% das atas impressas pelas urnas eletrônicas e publicadas em um site.

A ONU apontou a veracidade das atas divulgadas pela oposição. Por outro lado, o Ministério Público venezuelano, também alinhado a Maduro, disse que as atas são falsas e abriu investigação contra a oposição. Após González faltar a intimações do MP para prestar depoimento, um mandado de prisão foi expedido contra o opositor.

Temendo ser preso pelo regime Maduro, González estava escondido há mais de um mês e era considerado foragido. Em uma carta enviada ao Ministério Público ele afirmou que não ia se apresentar, pois considera que o processo contra ele não tem fundamento legal.

Investigação contra González
Edmundo González é investigado por crimes como usurpação de funções da autoridade eleitoral, falsificação de documentos oficiais, incitação de atividades ilegais, sabotagem de sistemas e associação criminosa.

Segundo o MP, o pedido de prisão foi apresentado após González ignorar três intimações para prestar depoimento. O órgão é aliado do presidente Nicolás Maduro e controlado por chavistas.

O procurador-geral Tarek Saab afirmou que as intimações tinham como objetivo colher o depoimento de González sobre a publicação de atas impressas das urnas eleitorais em um site.

A líder da oposição, María Corina Machado, também está sendo investigada pelo Ministério Público. Na quinta-feira (5) ela se responsabilizou pela publicação das atas eleitorais em um site.

g1
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Um dia após milhares de pagers do Hezbollah explodirem, vários "walkie-talkies" do grupo extremista também foram detonados nesta quarta-feira (18), em Beirute e no sul do Líbano. Segundo o Ministério da Saúde libanês, 14 pessoas morreram e 450 ficaram feridas. Já são 26 mortes decorrentes de explosões de dispositivos eletrônicos desde a terça.

Criados na Segunda Guerra Mundial, os "walkie-talkies" são dispositivos de troca de mensagens de voz entre si via ondas de rádio.

A agência de notícias Associated Press afirmou que vários sistemas de energia solar de casas em Beirute também explodiram e que alguns "walkie-talkies" foram detonados durante funerais de vítimas do ataque aos pagers na terça-feira.

Houve relatos de dezenas de pequenas explosões pela capital libanesa, e várias imagens feitas pela cidade nesta manhã mostram focos de incêndio e "walkie-talkies" detonados. (Veja abaixo)

O caso, o segundo similar em 24 horas, aumentou as tensões na região e repercutiu na Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário-geral da ONU, Antonio Gueterres, condenou o uso de "objetos civis" como arma de guerra, e o governo libanês pediu uma reunião no Conselho de Segurança, que será realizada na sexta-feira (20).

Líbano, Irã e Hezbollah acusaram Israel, que ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. Após o caso, no entanto, o Ministério da Defesa de Israel afirmou que o foco da guerra está mudando para o norte do país (que faz fronteira com o Líbano, onde o Hezbollah atua) e que vai concentrar tropas na região.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, fez um pronunciamento após as explosões de "walkie-talkies". Sem mencionar nem o caso nem a explosão dos pagers, ele afirmou que vai garantir que moradores do norte de Israel realocados por conta dos conflitos com o Hezbollah, voltariam para casa.

"Eu já disse isso antes, nós retornaremos os cidadãos do norte para suas casas em segurança e é exatamente isso que faremos", disse.

Fontes do governo libanês disseram à agência Reuters que os dispositivos atingidos nesta quarta também foram adquiridos há cinco meses, na mesma época em que o grupo comprou os pagers --que explodiram na terça, em um ataque coordenado que matou 12 pessoas e feriu quase 3.000.

Os pagers — dispositivos de recebimento de mensagem por texto usados nas décadas de 1980 e 1990, antes de os celulares existirem — eram usados pelo grupo extremista como forma de comunicação para evitar rastreamento por Israel, já que, ao contrário de celulares, os pagers não têm GPS.

O Hezbollah, grupo extremista fundado no Líbano, tem atacado o norte de Israel desde o início da guerra na Faixa de Gaza, em outubro de 2023. Assim como o Hamas, o Hezbollah é financiado pelo Irã. Nas últimas semanas, as tensões entre o grupo extremista e Israel aumentaram, após um ataque do grupo a cidades israelenses no norte.

Explosão de pagers
As explosões dos pagers na terça-feira (17) ocorreram em um intervalo de cerca de uma hora em locais como lojas, praças e supermercados. Doze pessoas, entre elas uma menina de 4 anos, morreram, e cerca de 3.000 ficaram feridas.

O governo do Líbano e o Hezbollah acusaram Israel de ter implantado explosivos dentro dos pagers, antes mesmo de que os aparelhos fossem comprados pelo grupo extremista.

Israel não se pronunciou, e os EUA negaram terem tido qualquer participação no ataque. Mas a imprensa norte-americana afirmou, com base em fontes de diferentes governos, que o Mossad, o serviço de inteligência de Israel, foi quem planejou e executou o ataque.

Segundo o jornal "The New York Times", a suspeita é que Israel implantou explosivos em um lote de pagers encomendado pelo Hezbollah. Os explosivos foram implantados em um chip, eram indetectáveis e tinham um algoritmo específico para serem ativados, segundo disse nesta quarta a TV libanesa Al Mayadeen.

A publicação afirmou, em reportagem na terça, que uma carga explosiva com menos de 50 gramas foi colocada próxima à bateria, junto a uma espécie de interruptor. Isso possibilitaria que os pagers fossem detonados remotamente.

Os equipamentos haviam sido importados ao Líbano da Gold Apollo, fabricante de pagers com sede em Taiwan. A Gold Apollo, no entanto, informou que os aparelhos foram fabricados por uma empresa sediada em Budapeste. Os pagers foram produzidos pela BAC Consulting KFT, sediada na capital da Hungria.

g1
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O Hezbollah disse ter atacado o norte de Israel nesta quarta-feira (18) na primeira retaliação à explosão de pagers do grupo extremista na terça-feira (17).

Segundo o grupo extremista, os ataques, feitos com lançamento de foguetes, atingiram posições de artilharia israelenses, mas não disse se houve vítimas. Israel ainda não havia se pronunciado sobre o lançamento dos foguetes.

O Hezbollah e o governo do Líbano acusaram Israel de estar por trás dos ataques aos pagers, dispositivos de mensagem utilizados pelo grupo extremista e que explodiram quase simultaneamente na tarde de terça, matando 12 pessoas e ferindo mais de 2.700.

Israel não se pronunciou sobre o caso, mas também nesta quarta, a agência de notícias Associated Presso afirmou, com base em fontes dos Estados Unidos, que o governo israelenese avisou Washington sobre a explosão.

Na terça-feira, os pagers — dispositivos de recebimento de mensagens prévios à popularizar de celulares — explodiram de forma quase simultânea, matando 12 pessoas, entre elas uma menina de 9 anos, e ferindo mais de 2.700. Os aparelhos eram usados pelos integrantes do grupo extremista como forma de comunicação para evitar rastreamento por Israel, já que, ao contrário de celulares, os pagers não têm GPS.

O governo do Líbano e o Hezbollah acusaram Israel de ter implantado explosivos dentro dos pagers, antes mesmo de que os aparelhos fossem comprados pelo grupo extremista.

Na terça-feira, os EUA negaram terem tido qualquer participação no ataque. Também nesta terça, a imprensa norte-americana afirmou, com base em fontes de diferentes governos, que o Mossad, o serviço de inteligência de Israel, foi quem planejou e executou o ataque.

Os pagers foram detonados quando membros do Hezbollah estavam em locais públicos, como lojas e mercados. Ainda de acordo com a imprensa dos EUA, a operação ocorreu antes do planejado pelo Mossad porque o Hezbollah descobriu o plano.

Os pagers que explodiram emitiram um alerta antes da explosão, imitando o barulho que fazem ao receber uma mensagem real. Na sequência, foram detonados.

Os equipamentos haviam sido importados ao Líbano da Gold Apollo, fabricante de pagers com sede em Taiwan. A Gold Apollo, no entanto, informou que os aparelhos foram fabricados por uma empresa sediada em Budapeste. Os pagers foram produzidos pela BAC Consulting KFT, sediada na capital da Hungria.

Segundo o jornal "The New York Times", a suspeita é que Israel implantou os explosivos em um lote de pagers encomendado pelo Hezbollah. A publicação afirmou, em reportagem na terça, que uma carga explosiva com menos de 50 gramas foi colocada próxima à bateria, junto a uma espécie de interruptor. Isso possibilitaria que os pagers fossem detonados remotamente.

Por volta das 15h30, pelo horário local (9h30, em Brasília), os equipamentos receberam uma mensagem que parecia ter vindo da liderança do Hezbollah. A mensagem "falsa", no entanto, ativou os explosivos.

Testemunhas ouvidas pela agência de notícias Reuters afirmaram que várias pessoas sofreram ferimentos na cabeça, nas mãos ou na região da cintura. O fato de o pager ter tocado antes da explosão pode ter induzido os usuários a se aproximarem ou manusearem os equipamentos.

Ainda segundo o The New York Times, o Hezbollah havia encomendado mais de 3 mil pagers da Gold Apollo. Os equipamentos foram distribuídos para membros do grupo extremista no Líbano, além de aliados no Irã e na Síria.

O ataque
A onda de explosões durou cerca de uma hora. Entre os mortos, estão uma menina e dois integrantes do Hezbollah, segundo o grupo xiita.

Imagens das câmeras de segurança de um supermercado em Beirute registraram o momento de duas dessas explosões: uma de um homem que pagava suas compras no caixa e outra perto de uma bancada de frutas.

O embaixador do Irã no Líbano, Mojtaba Amani, foi um dos feridos pelas explosões. Segundo a embaixada, Amani sofreu ferimentos leves.

A Cruz Vermelha Libanesa diz que mais de 50 ambulâncias e 300 equipes médicas de emergência foram enviadas para ajudar no socorro às vítimas.

Após as explosões desta terça, o governo libanês pediu que todos os cidadãos que possuem pagers joguem os dispositivos fora imediatamente, segundo a agência de notícias estatal do Irã Irna.

Um representante do Hezbollah, que falou à agência de notícias Reuters sob condição de anonimato, afirmou que a detonação dos pagers foi a "maior falha de segurança" a qual o grupo foi submetido desde o início da guerra, em 7 de outubro de 2023.

Os pagers foram um meio de comunicação móvel desenvolvido nas décadas de 1950 e 1960 que se popularizou durante as décadas de 1980 e 1990, antes do crescimento do uso de celulares.

g1
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A Petrobras alcançou a marca inédita de um milhão de acionistas individuais na bolsa brasileira. Em cinco anos, houve um crescimento de 170% do número de pessoas que têm ações da companhia.

Além disso, atualmente o percentual de investidor pessoa física no capital social da companhia é maior que o dos investidores institucionais brasileiros. Esse fato demonstra o crescimento do mercado de capitais no Brasil, que vem se democratizando cada vez mais, e a Petrobras está acompanhando esse crescimento.

“O aumento do número de acionistas se soma a uma série de boas notícias que a companhia vem obtendo no mercado e reflete a confiança dos investidores no potencial da companhia e na geração de valor de seus projetos e resultados”, informa a empresa.

No ano, o retorno ao acionista preferencial da companhia (valorização + dividendos) é de 11,4%, ao passo em que o petróleo do tipo Brent, referência no mercado internacional, se desvalorizou 4,1% e o índice Ibovespa valorizou 0.6%. Além disso, 12 dos 16 grandes bancos (75%) que cobrem a Petrobras recomendam a compra das ações da companhia.

Investidores Individuais
Investidores individuais são pessoas físicas ou jurídicas que investem seu próprio dinheiro em determinados ativos, como ações de empresas listadas na bolsa. Já os investidores institucionais são organizações, como fundos de investimentos, fundos de pensão, bancos ou seguradoras que investem em nome de terceiros.

Agência Brasil
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Com possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (18) se mantém ou eleva a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e o impacto da seca sobre o preço de energia e alimentos trouxeram a indefinição se o colegiado subirá os juros básicos pela primeira vez em mais de dois anos.

No comunicado da última reunião, no fim de julho, o Copom informou que o cenário econômico dentro e fora do Brasil exige cautela. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve subir 0,25 ponto percentual nesta reunião e encerrar 2024 em 11,25% ao ano.

Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões, de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, no menor nível desde fevereiro de 2022.

Inflação
Na ata da reunião mais recente, o Copom informou que avaliava uma elevação nos juros por causa da valorização do dólar e do aumento dos gastos públicos. Os membros do colegiado afirmaram que o momento é “ainda de maior cautela e de acompanhamento diligente dos condicionantes da inflação”.

De acordo com o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2024 subiu de 4,22% há quatro semanas para 4,35%. Isso representa inflação cada vez mais próxima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, ficou negativo em 0,02%, a primeira deflação desde junho de 2023. O alívio, no entanto, é temporário.

A inflação ficou negativa em agosto por causa da queda dos preços de energia, que subirão a partir de setembro por causa da bandeira tarifária vermelha. Além disso, na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que a seca prolongada terá impacto no preço dos alimentos. Na ocasião, o ministro defendeu que o choque de oferta de alimentos não seja resolvido por meio de juros.

Nos últimos meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os alimentos e os serviços têm puxado a inflação. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,24% em 12 meses, dentro da meta para 2024, mas próximo do teto.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta
Para este ano, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas também são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 4%, mas a estimativa foi divulgada antes da alta do dólar e do impacto da seca prolongada. O próximo relatório será divulgado no fim de setembro.

Agência Brasil
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Auxiliares têm aconselhado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a antecipar a indicação do presidente da COP30, que será realizada em Belém, em 2025.

A ideia original seria Lula anunciar o nome de quem presidirá a reunião da ONU para o clima em Belém durante a COP29, que acontece em novembro deste ano, em Baku, no Azerbaijão, em novembro deste ano.

Lula tem ouvido de assessores do Planalto, do Ministério do Meio Ambiente e do Itamaraty que o anúncio poderia ser feito em Nova York, agora em setembro, durante a participação do presidente em agendas às margens da abertura da Assembleia Geral da ONU. Lula tem se mostrado propenso a acatar a ideia.

Segundo assessores, a ideia de antecipar o anúncio já existia antes. Mas os fortes incêndios que atingem o país, na avaliação de fontes, “reforça a importância de evidenciar o compromisso com a agenda climática”, além de apresentar logo um nome para a comunidade internacional.

Cotado estará em NY
Nome mais cotado para ser indicado à presidência da COP 30, o Embaixador André Corrêa do Lago, fará parte da comitiva que irá a Nova York para a Assembleia Geral da ONU.

Corrêa do Lago nasceu em 1959 e exerceu, no Brasil, funções nas áreas de organismos internacionais, promoção comercial, cerimonial e energia. No exterior, serviu nas embaixadas em Madri, Praga, Washington e Buenos Aires e na Missão junto à União Europeia, em Bruxelas.

O embaixador tem trabalhado com temas de desenvolvimento sustentável desde 2001. Foi diretor do Departamento de Energia (2008-2011) e do Departamento de Meio Ambiente (2011-2013), período em que foi o negociador-chefe do Brasil para mudança do clima (2011-2013) a para a Rio+20 (2011-2012). Foi embaixador no Japão (2013-2018), na Índia (2018-2023) e, cumulativamente, no Butão (2019-2023). Desde março de 2023, é o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.

g1
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O Projeto de Lei Complementar 121/24, do Senado, que institui um programa para que os estados e o Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos, com redução de encargos. Já aprovada pelo senadores, a proposta está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência.

O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) abrange as dívidas renegociadas desde a década de 1990 (Lei 9.496/97 e outras), até as medidas mais recentes, como a  Lei Complementar 159/17, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para os entes mais endividados.

De início, os estados poderão usar bens e participações acionárias em empresas, entre outras formas de pagamento, para amortizar parte da dívida, desde que em comum acordo com a União. O saldo devedor restante será renegociado em até 360 parcelas, com novos encargos (juros e correção monetária).

Custo do refinanciamento
A correção monetária será feita por meio da inflação oficial (IPCA) acrescida de uma taxa de juros, que vai variar de zero a 2% ao ano. A proposta prevê várias combinações possíveis, dependendo da amortização inicial.

Por exemplo, os juros serão 0% se o estado conseguir antecipar 20% da dívida, além de destinar anualmente 1% do montante do saldo devedor para o Fundo de Equalização Federativa e mais 1% para investimentos específicos, como educação profissional e infraestrutura. Os juros serão de 2% se o estado saldar 10% da dívida e destinar 1% para o fundo, sem fazer os investimentos.

Em regra, o custo do refinanciamento será maior quanto menos o estado antecipar de dívida, aplicar no Fundo de Equalização Federativa e realizar os investimentos específicos.

Fundo
Os valores acumulados no Fundo de Equalização Federativa, que é criado pelo projeto, serão divididos entre todos os estados por meio de uma regra que contempla com mais recursos os menos endividados. A medida foi incluída para beneficiar as unidades com as contas em dia.

Para o estado que está no RRF (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás) e migrar para o Propag, a proposta prevê uma regra de transição: no primeiro ano, ele pagará 20% do valor das prestações, sendo o restante incorporado ao saldo devedor. O percentual vai subir gradativamente até chegar a 100% do quinto ano em diante.

Contrapartidas
O projeto também inclui contrapartidas para manter-se no Propag. Uma delas é a limitação do crescimento anual das despesas primárias.

O texto prevê três regras de correção real das despesas entre um ano e outro (IPCA + 0%, IPCA + 50% e IPCA + 70%), a depender do crescimento da receita no ano anterior e da situação fiscal (déficit ou superávit) do ente. A proposta, porém, permite que algumas despesas sejam excluídas dos limites de crescimento do gasto, como as despesas com saúde e educação.

Será aplicada a última regra (IPCA + de 70% da variação real positiva da receita primária em 2023) para os que aderirem ao Propag já em de 2024.

Por fim, o PLP 121/24 prevê algumas medidas de transparência, como a exigência de os estados divulgarem dados sobre o uso dos recursos do Fundo de Equalização Federativa.

Agência Câmara
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu a presidente do Conselho Federal da Alemanha, Manuela Schwesig, nesta terça-feira (17). Eles trataram de temas como proteção climática, combate à desinformação, fortalecimento da democracia e comércio bilateral. Ela é também governadora da região Mecklemburgo-Pomerânia, um dos 16 estados alemães. 

— Estou muito satisfeita por poder visitar hoje o Senado brasileiro e falar com meu colega presidente do Senado. É a minha primeira visita ao Brasil e todas as conversas aqui com o presidente Lula e muitos ministros me impressionaram, justamente porque sinto a importância do Brasil para o fortalecimento da democracia e a luta pela proteção do clima. E minha visita chega justamente nos dias em que o Brasil está sendo abalado por graves incêndios florestais. E sinto e penso particularmente nos muitos serviços de emergência que estão atualmente de plantão no Brasil e desejo a todos que voltem saudáveis desses incêndios e que o fogo esteja por toda parte sob controle — disse Manuela, após o encontro com Pacheco.

Ela também disse apoiar o Brasil no “fortalecimento da democracia, combate às fake news, contra a desinformação” e defendeu a prevenção contra o uso das redes sociais e da inteligência artificial contra a democracia.

— A proteção climática também é um grande problema. O Brasil tem a Conferência Mundial do Clima no ano que vem, tem a presidência do G20 e estarei acompanhada de uma grande delegação de empresários, de cientistas e de municípios. (...) Estou firmemente convencida de que a proteção do clima e as vantagens econômicas devem ser combinadas para envolver os cidadãos nessa questão. Estou impressionada com o empenho do governo em impulsionar as reformas, e aqui no Senado também — acrescentou Manuela.

O Conselho Federal da Alemanha (Bundesrat) reúne 69 representantes de todos os estados da Alemanha e tem funções legislativas. Tem semelhanças com o Senado do Brasil, mas é separado do Parlamento alemão, o Bundestag. Em 2024, é celebrado os 200 anos do início da imigração alemã ao Brasil.

Mais cedo, Manuela Schwesig já havia sido recebida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o governo federal, a delegação, que contou com empresários alemães, veio para negociar investimentos no Brasil em áreas como biogás e hidrogênio de baixa emissão de carbono. Na Europa, a Alemanha é a maior parceira comercial do Brasil, com comércio de mais de US$ 16 bilhões anuais. Há mais de 1.500 empresas alemãs instaladas no Brasil.

De acordo com a Embaixada alemã no Brasil, Manuela Schwesig tratou com as autoridades brasileiras sobre proteção climática, expansão de energias renováveis, combate à pobreza e promoção da democracia em ambos os países.

Após a reunião, Pacheco disse que também conversou com Manuela Schwesig sobre a legislação alemã que entrará em vigor no final de 2024, que proibirá a importação de produtos agrícolas oriundos de áreas que sofreram desmatamento, o que poderá atingir as vendas dos produtos brasileiros àquele país. Pacheco cobrou do governo federal que intervenha oficialmente para deixar claro que o Brasil é contra e combate o desmatamento ilegal, mas permite a supressão vegetal de maneira legal e controlada em determinados casos.

— Obviamente que ninguém aqui vai comungar com o desmatamento ilegal, com a criminalidade e com a marginalidade, que fazem com que determinadas atividades estejam contaminadas. Mas é muito importante que possa haver, por parte do governo brasileiro, uma intervenção que possa estabelecer a diferença entre desmatamento ilegal, que descumpre a legislação ambiental brasileira, e a supressão vegetal autorizada pela legislação e pelos órgãos ambientais. Esse esclarecimento é fundamental porque o Brasil é um país que disciplina as áreas produtivas — afirmou Pacheco.

Agência Senado
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