A bancada de deputados federais do Podemos anunciou nesta quarta-feira (30) apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara.

A legenda é a segunda a formalizar apoio ao nome de Motta na disputa pelo comando da Casa.

A candidatura do líder do Republicanos foi oficializada na terça (29) e, no mesmo dia, recebeu apoio do atual presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e da bancada do PP.

Juntos, os partidos que, até o momento, formalizaram apoio a Hugo Motta reúnem 108 deputados — Podemos (14); PP (50); e Republicanos (44).

Presidente nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP) afirmou, em coletiva à imprensa, que a decisão foi tomada "por unanimidade" e que a sigla está "muito feliz" com a parceria.

O escolhido de Arthur Lira despontou como favorito na disputa ao longo de setembro, após o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) abrir mão de sua candidatura.

Além de Motta, os deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA) também devem ser candidatos no pleito previsto para fevereiro do próximo ano.

As regras da Câmara estabelecem que, para ser eleito em 1º turno, um candidato precisa ter maioria absoluta dos votos (metade mais um), desde que 257 deputados tenham votado. Se isso não ocorrer, haverá um 2º turno entre os dois mais votados, e o eleito será o que reunir mais votos.

O mandato à frente da Casa é de dois anos, e o eleito comandará os trabalhos da Câmara entre 2025 e 2026.

Principal fiador da candidatura de Motta, ao lado de Marcos Pereira, Arthur Lira tem trabalhado há meses para reunir consenso em torno de um nome.

Inicialmente, o mais cotado era Elmar Nascimento, que enfrentou resistências de bancadas importantes na Casa, como a do PT.

Após a desistência de Pereira, Motta emergiu como favorito. Na avaliação de parlamentares, ele reúne as qualidades buscadas por Lira para angariar apoios entre diferentes bancadas.

Além de ser próximo do presidente da Casa, o líder do Republicanos tem bom trânsito entre deputados dos partidos do Centrão e não sofre resistências entre partidos de esquerda.

Em discurso após receber o apoio do Podemos, Hugo Motta afirmou que espera construir, ao longo da campanha, um bloco parlamentar "forte e majoritário na Casa".

"Para que, não só vençamos as eleições em fevereiro próximo, possamos juntos tocar o discurso da Câmara dos Deputados, procurando com isso termos compromisso com a população brasileira. Vamos em frente, construir mais apoios, mais adesões à candidatura", disse o deputado.

PT 'tem muita chance' de apoiar Motta, diz Gleisi
Pela tarde, Motta deve se reunir com a bancada do PT na Câmara. O partido é cobiçado pelos três candidatos ao comando da Casa, já que reúne a segunda maior bancada da Casa, com 68 deputados.

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou ao g1 que acredita haver "muita chance" de a legenda oficializar, ainda hoje, apoio a Hugo Motta.

Negociações intensas
Nas últimas horas, Hugo Motta intensificou a agenda de reuniões para consolidar apoios entre as bancadas partidárias.

Pela manhã, se reuniu com o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), e outros seis deputados de uma ala considerada por membros da sigla como mais radicais. No encontro, Motta recebeu um documento, de três páginas, com pautas prioritárias para o grupo na Casa.

Segundo deputados ouvidos pelo g1, o candidato de Lira se comprometeu a estudar as propostas, mas não se comprometeu a votar os textos.

Na lista, ainda de acordo com parlamentares do PL, constam o projeto que anistia vândalos condenados pelo 8 de janeiro; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas; e quatro propostas, já aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que limitam poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O PL discutirá, na tarde desta quarta, em uma reunião na sede da legenda, em Brasília, a posição da bancada na disputa pelo comando da Casa. O líder do partido afirmou que já está "sendo formada uma maioria para apoio à candidatura do deputado Hugo Motta".

O encontro, além de reunir os deputados, deve contar com a presença do presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto.

"Acredito que essa decisão [de apoio] possa até sair hoje", disse Altineu, que representa a maior bancada partidária na Câmara — 92 deputados.

Ainda pela manhã, antes do anúncio do Podemos, Hugo Motta também se reuniu com a bancada da sigla para as últimas tratativas políticas.

Antes, membros do partido haviam se reunido com Elmar Nascimento, que deixou o encontro afirmando que haveria chance de a sigla postergar um eventual endosso a Motta — o que não se concretizou.

Além do PL e do PT, o MDB — com 44 deputados — também deve se reunir nesta quarta, segundo o líder Isnaldo Bulhões (AL), para definir a posição na disputa pela Presidência da Casa.

Isnaldo participou, na manhã de terça (29), do anúncio de apoio de Lira a Hugo Motta. Também esteve, na manhã desta quarta, com o líder do Republicanos na reunião com o Podemos.

g1
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A bancada do PT na Câmara pode anunciar nesta quarta-feira (30) o apoio à candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para suceder no posto o atual presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL).

Na terça (29), os deputados do PT se reuniram com os outros dois principais postulantes ao cargo até aqui: Antônio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA).

Segundo integrantes da bancada, a avaliação no PT é de que é preciso "pragmatismo" na escolha do nome a ser apoiado.

A construção da candidatura de Hugo Motta foi feita em acordo com o PT desde o início. E, por isso, seria arriscado aderir à proposta de Elmar Nascimento de fechar um "bloco governista" contra a candidatura do deputado paraibano.

Na avaliação desses integrantes, até o momento, não há sequer garantia de que o próprio União Brasil vá aderir por completo à candidatura de Elmar.

O nome de Hugo Motta, inclusive, ajuda o Palácio do Planalto a "resolver" um grande e antigo incômodo: o fato de Arthur Lira ter, inicialmente, articulado a candidatura de Elmar Nascimento como seu sucessor – um político que fez dura oposição a Lula nas eleições de 2022, na Bahia.

A construção da candidatura de Motta, nesse sentido, agrada a setores influentes do PT e é um ponto a favor do político.

Trauma da relação Dilma x Cunha
O PT enxerga, no provável apoio a Hugo Motta, a possibilidade de indicar alguém do partido para a Mesa Diretora da Câmara para os próximos dois anos – e não gerar riscos à governabilidade na segunda metade do mandato.

O partido ainda lida com o trauma gerado pelo movimento explícito da então presidente Dilma Rousseff, em 2015, de enfrentar o então deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).

Cunha era do Centrão, conseguiu se eleger para a presidência da Câmara e se tornou a peça central da oposição. E, logo no primeiro momento, pautou o processo que resultou no impeachment de Dilma.

O PT avalia que, no momento, não há margem para qualquer risco político ou aventura. Ainda mais, considerando que o governo Lula 3 tem aprovação popular na casa dos 33%, com outro terço julgando a gestão apenas como "regular".

O PT, atualmente federado aos partidos PCdoB e PV, tem 80 deputados. A adesão a qualquer chapa é, portanto, considerada um "divisor de águas".

Interlocutores acreditam que, se o PT se engajar na campanha de forma majoritária, o número de votos no entorno de Hugo Motta pode saltar para a casa dos 300. O que, por sua vez, facilitaria também a adesão do PL, partido com a maior bancada na legislatura atual.

Na prática, por esse cenário, a "força gravitacional" da candidatura de Motta levaria PT e PL, símbolos da polarização política atual, ao mesmo barco.

O MDB, com 44 deputados, e o Podemos, com 14, também se preparam para anunciar apoio ao deputado.

g1
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha (PL 2434/2019). A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e, se for confirmada pelo Plenário, seguirá para a sanção presidencial.

A escolha da flor teve origem na “Tulipa Dr. James Parkinson”, uma variação vermelha com detalhes em branco criada pelo floricultor holandês J.W.S Van der Wereld, diagnosticado com Parkinson. Ele batizou sua criação em homenagem às contribuições feitas pelo médico inglês James Parkinson (1755-1824) no reconhecimento da doença, no início do século 19.

O texto votado pela CAS é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto originalmente aprovado em 2018, do senador Paulo Paim (PT-RS) (PLS 100/2018). O relator na comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), rejeitou as mudanças propostas pela Câmara e manteve apenas o conteúdo da versão inicial, que é a criação do Mês da Conscientização e a escolha do símbolo.

Mudanças rejeitadas
O texto que veio da Câmara criava uma série de diretrizes para a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Parkinson no Sistema Único de Saúde (SUS). Também obrigava a oferta de “atenção integral” aos pacientes, que incluiria apoio a pesquisas sobre o tema, participação da família na definição e controle das ações e serviços de saúde, bem como oferta de tratamentos e medicamentos para minimizar as consequências da doença.

Essas disposições foram retiradas por Arns porque já estão inclusas em legislação. Ele citou, por exemplo, a participação da comunidade na definição das políticas de saúde – não apenas aquelas voltadas para as pessoas com doença de Parkinson, mas para todas as doenças – já consta na Constituição. Já a assistência terapêutica integral a ser ofertada aos pacientes de Parkinson está garantida na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990).

"Dessa forma, os direitos da pessoa com doença de Parkinson não se limitam ao atendimento fisioterápico, fonoaudiológico e psicológico, além de dispensação dos medicamentos adequados, mas alcançam toda e qualquer ação de saúde porventura necessária, a exemplo de terapia ocupacional e assistências nutricional, médica e odontológica, além das intervenções de natureza profilática", afirmou o relator no seu texto.

Agência Senado
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O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a prorrogação até 2031 da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e no Nordeste. O projeto de lei (PL 1.765/2019) do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), aprovado em Plenário, volta para a Câmara dos Deputados.

A proposta já havia passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu uma emenda que estendeu o prazo de 2027 para 8 de janeiro de 2031, argumentando que a navegação fluvial na Amazônia foi duramente atingida por estiagens e as duas regiões têm altos custos logísticos. 

— O Congresso já se manifestou sobre essa matéria e aprovou o benefício. Como todos no Brasil sabem, nós enfrentamos neste período três graves problemas globais. Um, a pandemia. Em segundo lugar, a Amazônia enfrentou no ano passado a maior estiagem de todos os tempos. E, lamentavelmente, este ano novamente a maior estiagem, superando inclusive a do ano passado — relatou o parlamentar.

Braga argumentou que o Nordeste também foi penalizado pela pandemia e pelo fraco desempenho econômico. Ele acredita que a isenção dará maior competitividade ao setor e permitirá a modernização das frotas regionais. 

O senador citou como exemplo o camarão pescado no litoral do Pará e industrializado em grande parte no Ceará. A atividade econômica é importante para os dois estados, que serão beneficiados pela proposta.

O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante compõe o Fundo da Marinha Mercante (FMM), criado em 1958. O FMM e o adicional de frete tiveram as regras revistas diversas vezes. Em 2004, com a sanção da Lei 10.893, houve nova alteração, e prorrogações foram instituídas posteriormente por meio de medidas provisórias.

Agência Senado
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O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), em votação simbólica e regime de urgência, o projeto de lei que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas à adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes contra abusos sexuais no esporte.  De autoria da Câmara dos Deputados, o PL 2.241/2022 será encaminhado à sanção presidencial. A cláusula de vigência da lei foi estabelecida em seis meses, a contar de sua publicação oficial.

O texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou voto favorável ao projeto, que obriga as entidades esportivas a assumirem compromisso de criar ouvidoria para recebimento de denúncias e prestação de contas aos Conselhos Municipais e Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Em caso de descumprimento, o repasse de recursos deverá ser suspenso, e o contrato de patrocínio, encerrado.

Após a votação do projeto, Damares celebrou a aprovação da matéria e destacou que as instituições da área do desporto não receberão mais dinheiro público se não tiverem compromisso com o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

— Nenhuma instituição da área do esporte que não tiver compromisso com o enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente receberá mais recursos públicos. Nós estamos fechando todas as brechas contra abusadores e pedófilos no país. Nós estamos entregando para o Brasil uma legislação que protege a infância – afirmou.

O texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em abril, com relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em outubro, sob a relatoria da senadora Damares.

Obrigações
O projeto, que acrescenta dispositivos ao artigo 18-A da Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), estabelece que as entidades sem fins lucrativos componentes do Sistema Nacional do Desporto somente poderão receber recursos da administração pública federal direta e indireta caso assinem e garantam o compromisso de adoção de medidas para proteção de crianças e de adolescentes contra abusos e quaisquer formas de violência sexual.

O compromisso deverá conter as seguintes obrigações:

- apoio a campanhas educativas que alertem para os riscos da exploração sexual e do trabalho infantil;

- apoio às linhas e aos valores orçamentários adequados para a efetivação plena das referidas campanhas educativas;

- qualificação dos profissionais envolvidos no treinamento esportivo de crianças e de adolescentes para a atuação preventiva e de proteção aos direitos de crianças e de adolescentes;

- adoção de providências para prevenção contra os tráficos interno e externo de atletas;

- instituição de ouvidoria para recebimento de denúncia de maus-tratos e de exploração sexual de crianças e de adolescentes;

- solicitação do registro de escolas de formação de atletas nas entidades de prática desportiva, Conselhos Municipais e Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente e nas respectivas entidades regionais de administração do desporto;

- esclarecimento aos pais acerca das condições a que são submetidos os alunos das escolas de formação de atletas destinadas a crianças e a adolescentes;

- prestação de contas anual perante os conselhos dos direitos da criança e do adolescente e o Ministério Público sobre o devido cumprimento das medidas previstas no projeto.

Agência Senado
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Praticamente todo estado da Paraíba encontra-se com reduzida nebulosidade, associada à configuração dos ventos em altos níveis da atmosfera. No decorrer do dia a nebulosidade deverá aumentar sobre o setor centro/leste com possibilidade de chuvas ocasionais e passageiras sobre a faixa litorânea. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 28,8ºC, Cabaceiras; 34,7ºC, Campina Grande; 30,6ºC, João Pessoa; 29,5ºC, Monteiro; 33,0ºC, Patos; 36,5ºC , Picuí; 31,8ºC e Sousa; 36,6ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 19,7ºC, Cabaceiras; 20,1ºC, Campina Grande; 19,0ºC, João Pessoa; 25,2ºC, Monteiro; 17,9ºC, Patos; 22,9ºC, Picuí; 19,7ºC e Sousa; 21,6ºC.

Fonte: AESA.
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Evangelho (Lc 13,22-30)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Pelo Evangelho o Pai nos chamou, a fim de alcançarmos a glória de nosso Senhor Jesus Cristo.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 22 Jesus atravessava cidades e povoados, ensinando e prosseguindo o caminho para Jerusalém. 23 Alguém lhe perguntou: "Senhor, é verdade que são poucos os que se salvam?" Jesus respondeu: 24 "Fazei todo esforço possível para entrar pela porta estreita. Porque eu vos digo que muitos tentarão entrar e não conseguirão. 25 Uma vez que o dono da casa se levantar e fechar a porta, vós, do lado de fora, começareis a bater, dizendo: 'Senhor, abre-nos a porta!' Ele responderá: 'Não sei de onde sois'. 26 Então começareis a dizer: 'Nós comemos e bebemos diante de ti, e tu ensinaste em nossas praças!' 27 Ele, porém, responderá: 'Não sei de onde sois. Afastai-vos de mim todos vós que praticais a injustiça!' 28 Ali haverá choro e ranger de dentes, quando virdes Abraão, Isaac e Jacó, junto com todos os profetas no Reino de Deus, e vós, porém, sendo lançados fora. 29 Virão homens do oriente e do ocidente, do norte e do sul, e tomarão lugar à mesa no Reino de Deus. 30 E assim há últimos que serão primeiros, e primeiros que serão últimos".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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30 de Outubro - quarta-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Elias revela a Artur que é filho de Ariosto. Esperança confessa a Fé que a morte de Primo Cícero é sua culpa, mas Blandina interrompe a conversa das irmãs. Quintilha arma uma confusão no velório, e todos acabam descobrindo que o caixão de Primo Cícero está vazio. Padre Zezo exige uma explicação dos Leonel sobre a morte de Primo Cícero. Xaviera e Aldenor conseguem desbloquear Romera, que entrega todos os crimes de Sabá Bodó e Nivalda. Primo Cícero se apresenta à família e explica o que lhe aconteceu. Cira dá para Fé um pendrive e pede que a amiga o entregue a Zefa Leonel. Floro Borromeu e Guarda Marconi prendem Jordão Nicácio. Zefa Leonel e Quinota descobrem os mandantes do crime contra Primo Cícero. Zefa Leonel procura Ariosto.

VOLTA POR CIMA - Globo
Doralice se emociona ao ver o vídeo de Lindomar. Jão e Madalena tentam descobrir com Tereza qual bilhete Lindomar e Jayme compraram. Osmar compra todas as roupas de ginástica que Tati levou para vender na academia. Doralice e Madalena procuram o bilhete nos pertences de Lindomar. Jayme mente para Jão sobre o bilhete. Rosana tenta fazer as pazes com Edson. Tati procura Jão. Roxelle briga com Chico. Jayme recebe dinheiro de Osmar por mentir para Jão. Madalena vai à casa de Violeta, e Jayme teme encontrar com ela.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Mavi se passa por jornalista para obter informações sobre o passado de Molina e Mércia. Mércia sente que está falando demais sobre seu passado para Luma. Mavi comenta com Iberê que tem certeza de que a cópia do vídeo está com uma das freiras. Moema pede informações a Nahum sobre o passado de Mércia, com a intenção de conseguir o vídeo que comprova a inocência de Rudá. Iberê conta a Mércia que viu Moema na casa de Nahum. Iarlei encontra Dhu trabalhando na festa que Bruna está dando para seus amigos, e pede à mãe para não contar sobre o parentesco dos dois. Viola pergunta a Rudá qual o motivo de o caiçara ter aceitado ajuda de Mavi para fugir do Brasil. Mavi entra no abrigo disfarçado de bombeiro para colocar câmeras de monitoramento nos cômodos. A freira observa Mavi e, sem ser notada, o tranca em uma das salas.

Gshow
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