A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária e será enviado ao Senado.

Entre outros pontos, o projeto também regulamenta a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e permite o uso da contribuição de iluminação pública para custear câmeras de vigilância.

O Plenário da Câmara votou nesta quarta-feira (30) destaques apresentados pelos partidos na tentativa de alterar o texto do relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Algumas das mudanças sugeridas foram incorporadas por ele com a aprovação de uma nova emenda, como a retirada da incidência do ITCMD sobre pagamentos de planos de previdência complementar (PGBL e VGBL). Essa medida foi proposta pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE).

A emenda também prevê a exclusão de multas e a não representação fiscal para fins penais contra o contribuinte se o processo administrativo tiver sido resolvido a favor do Fisco por voto de desempate do presidente da câmara de julgamento.

Outro ponto aceito pelo relator e pelo Plenário é que não serão considerados fato gerador do tributo os atos societários que resultem em benefícios desproporcionais para determinado sócio ou acionista sem justificativa “passível de comprovação” quando beneficiar pessoas vinculadas.

Um exemplo seria a transferência de controle acionário de um acionista prestes a falecer para outro da mesma família sem contrapartida que justifique a transação.

Por fim, a emenda aprovada prevê o recálculo da alíquota em um segundo momento de transmissão de bens por causa mortis se valores de aplicações financeiras tiverem sido transmitidos aos herdeiros em momento anterior, somando o valor total de bens transmitidos para fins de aplicação da progressividade de alíquota.

Pontos rejeitados
Foram rejeitados os seguintes pontos:

- emenda do deputado Ivan Valente (Psol-SP) que pretendia instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), classificadas como o conjunto de bens que passe de R$ 10 milhões; e

- destaque do PL que pretendia excluir trecho no qual se atribui ao comitê gestor a realização da avaliação, a cada cinco anos, da eficiência, eficácia e qualidade de políticas sociais, ambientais e de desenvolvimento econômico e dos regimes especiais de tributação do IBS.

Comitê Gestor
Segundo o texto aprovado, o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) reunirá representantes de todos os entes federados para coordenar a arrecadação, a fiscalização, a cobrança e a distribuição desse imposto aos entes federados, elaborar a metodologia e o cálculo da alíquota; entre outras atribuições.

O CG-IBS será uma entidade pública sob regime especial, dotada de independência orçamentária, técnica e financeira, sem vinculação a nenhum outro órgão público.

Embora a coordenação fique a cargo do comitê gestor, as atividades efetivas de fiscalização, lançamento, cobrança e inscrição em dívida ativa do IBS continuarão a ser realizadas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

Conselho Superior
A instância máxima de decisões do CG-IBS será o Conselho Superior, a ser criado 120 dias após a sanção da lei complementar com 54 membros remunerados e respectivos suplentes (27 indicados pelos governos dos estados e do Distrito Federal e outros 27 eleitos para representar os municípios e o DF).

Com sede em Brasília, o Conselho Superior vai tomar decisões por maioria absoluta dos representantes dos entes. No caso dos estados e do DF, além da maioria absoluta será necessário o voto de conselheiros que, somados, representem mais de 50% da população do País.

Outros órgãos do comitê são:

• diretoria-executiva, com ao menos nove diretorias;
• secretaria-geral;
• assessoria de relações institucionais e interfederativas;
• corregedoria;
• auditoria interna.

Para os estados, o titular do conselho deverá ser ocupante do cargo de secretário de Fazenda ou cargo similar. Em relação aos municípios, o representante poderá atender a um dos seguintes critérios:

• ocupar o cargo de secretário municipal de Fazenda ou similar;
• ter experiência mínima de dez anos na administração tributária; ou
• ter experiência de quatro anos ocupando cargos de direção superior na administração tributária municipal.

No caso dos membros municipais do Conselho Superior do CG-IBS, eles não poderão ainda manter, durante a representação, vínculo de subordinação hierárquica com esfera federativa diversa daquela que o indicou na chapa das eleições. Assim, um servidor de carreira tributária de um estado que exerça o cargo de secretário de Fazenda municipal não poderá ser conselheiro.

Quanto ao conflito de interesses, o texto de Benevides traz exceções. Se um servidor indicado ou cedido para o conselho gestor por um determinado ente federativo praticar atos que não impliquem tratamento diferenciado exclusivamente para esse ente isto não será considerado conflito de interesses.

Alternância e mulheres
Além de vedar a reeleição para presidente e vice-presidentes do Conselho Superior, o texto prevê a alternância nos mandatos de dois anos entre o grupo de representantes dos estados e o grupo de representantes dos municípios.

A alternância deverá ocorrer também nos cargos de diretor-executivo e de outros diretores, da auditoria interna e da corregedoria.

Ao seguir exemplo da legislação eleitoral, o texto reserva 30% das vagas para as mulheres nos cargos da auditoria interna, nos cargos das diretorias da diretoria-executiva, nos cargos ocupados pelos servidores de carreira tributária do Comitê Gestor e nos cargos de todas as instâncias da estrutura de julgamento administrativo.

Eleições
O texto aprovado pelos deputados contém várias mudanças sobre o processo de eleição dos representantes dos municípios no conselho superior, como pleito por meio eletrônico com voto apenas do prefeito em exercício e garantia de representação de, no mínimo, um município de cada região do País, podendo o Distrito Federal representar o Centro-Oeste.

Dos 27 integrantes que cabe aos municípios indicar, 14 serão eleitos com base nos votos de cada prefeito, com valor igual para todos. Outros 13 serão escolhidos com votos ponderados pelas respectivas populações. Assim, municípios com população maior resultarão em voto com maior peso.

A eleição será realizada de uma única vez, com a apresentação de chapas para cada uma das duas modalidades (voto sem peso e voto com peso). As chapas serão apresentadas por associações de representação das cidades (como Confederação Nacional dos Municípios e Associação Brasileira de Municípios) cujos associados representem, no mínimo, 30% da população do País ou 30% dos municípios.

Todas as chapas devem ter o apoio de um mínimo de 20% do total de municípios brasileiros, e o nome indicado em uma chapa não poderá constar em outra. Cada titular será indicado com o nome de dois suplentes.

Se nenhuma chapa vencer no primeiro turno com mais de 50% dos votos válidos, haverá segundo turno entre as duas mais votadas.

Será proibido indicar representantes de um mesmo município para o grupo de 14 representantes e para o grupo de 13 representantes.

Diretoria-executiva
A diretoria-executiva cuidará das tarefas diárias de gestão, devendo ser nomeada pelo Conselho Superior para mandato de dois anos e deverá:

• encaminhar atos decisórios para aprovação do Conselho Superior;
• supervisionar a uniformização da interpretação e da legislação do IBS;
• gerenciar e supervisionar sistemas de emissão de documentos fiscais, podendo implementar soluções integradas com a Receita Federal;
• gerenciar o contencioso administrativo do IBS;
• cuidar da infraestrutura de informática do CG-IBS, que vai integrar todos os estados e municípios brasileiros;
• definir os procedimentos para determinação do montante e a sistemática de pagamento do cashback e prestação de contas dessa devolução; e
• fazer a ponte do CG-IBS com a Receita Federal.

Ouvidoria
O texto aprovado atribui as atividades de ouvidoria à assessoria de relações institucionais e interfederativas. Na área de ouvidoria, além dos servidores deverá haver três representantes da sociedade civil escolhidos segundo critério do Regimento Interno do CG-IBS.

Crime de responsabilidade
Na mesma lei sobre o processo de impeachment contra o presidente da República e outras autoridades, o projeto inclui a possibilidade de o presidente do comitê gestor responder por crime de responsabilidade.

Vários atos poderão ser enquadrados como crime de responsabilidade do presidente do CG-IBS, tais como:

• não prestar aos legislativos dos membros titulares do conselho superior as contas do exercício anterior em até 60 dias após a abertura dos trabalhos legislativos;
• não prestar, dentro de 30 dias sem motivo justo, informações solicitadas por escrito à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal;
• demais atos previstos na lei sobre o tema (Lei 1.079/50).

Os procedimentos de destituição seguirão o rito para o presidente da República, que prevê formação de comissão especial para emitir relatório sobre a denúncia, votação da autorização pelo Plenário com quórum mínimo de 2/3 dos deputados federais para que o processo siga ao Senado, onde o afastamento também tem de ser votado pelo Plenário com o apoio de 2/3 dos senadores.

Custeio do CG-IBS
Ao seguir determinação da Emenda Constitucional 132, de 2023, o projeto detalha percentuais da arrecadação do IBS para financiar as atividades do comitê gestor.

Durante o período de 2026 a 2032, os percentuais serão decrescentes devido à implantação gradual do imposto, substituindo o ICMS e o ISS:

• até 100% em 2026;
• 50% em 2027 e 2028;
• até 2% em 2029;
• até 1% em 2030;
• até 0,67% em 2031; e
• até 0,5% em 2032.

Financiamento inicial
Por causa da arrecadação menor no início do IBS, a União financiará as despesas de instalação do comitê no período de 2025 a 2028 com até R$ 3,8 bilhões.

O financiamento será remunerado pela taxa Selic até o momento do pagamento das parcelas: 20 semestrais sucessivas a partir de junho de 2029.

O custeio será progressivo, sendo R$ 600 milhões em 2025; R$ 800 milhões em 2026; R$ 1,2 bilhão em 2027; e R$ 1,2 bilhão em 2028.

No entanto, de 2026 a 2028 os aportes mensais da União serão deduzidos dos montantes de receita do IBS direcionados ao comitê gestor.

De 2025 a 2028, o orçamento do comitê gestor não poderá ser superior aos montantes previstos nesse período.

Receita base e inicial
O projeto de lei complementar introduz conceitos para diferenciar a receita obtida com o IBS em diferentes etapas. A receita inicial será o arrecadado, descontados os créditos apropriados pelo contribuinte no processo de não cumulatividade.

Desse valor, será descontado o que foi destinado à devolução de tributos para consumidor de baixa renda (cashback) segundo percentual a ser fixado pelo CG-IBS em cada período de distribuição mensal, com base em estimativas do valor da devolução geral do IBS e do valor total da receita inicial dos entes federativos. O percentual será o mesmo para todos os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Na prática, isso significa que o cashback geral do IBS será financiado por todos os entes federativos, na proporção de sua participação na receita inicial.

Outro ajuste da receita inicial será quando o ente federativo fixar alíquota do IBS (alíquota padrão) diferente da alíquota de referência (fixada pelo Senado Federal no período de transição de 2029 a 2033).

No caso de a alíquota padrão ser superior à alíquota de referência, o aumento de receita assim obtido será deduzido da receita inicial do ente federativo.

Se a alíquota padrão for inferior à de referência, haverá redução da receita inicial decorrente da aplicação de alíquota menor, provocando um acréscimo a essa receita do ente federativo.

Distribuição dos recursos
Segundo o governo, esse ajuste é necessário por causa da norma da emenda constitucional sobre a transição na distribuição dos recursos. A repartição usará a arrecadação com base nas alíquotas de referência.

Outros ajustes deverão ocorrer em razão de créditos presumidos concedidos pela legislação.

Depois de todos os ajustes, o valor encontrado servirá de base para o cálculo da distribuição na fase de transição para evitar perdas de receita. No período de 2029 a 2077, percentuais de 80% (2029 a 2032), 90% (2033) e gradativamente menores (2034 a 2077) serão retidos para redistribuição com esse objetivo.

Depois dessa primeira retenção, outros 5% (de 2029 a 2077) serão separados para os entes federativos com maior perda de participação relativa na receita. De 2078 a 2097, o percentual será reduzido gradativamente até zerar.

Em ambas as retenções, o arrecadado com multas de ofício impostas pelo não pagamento de tributos ou descumprimento de obrigações acessórias (entrega de declarações, por exemplo) ficará de fora.

Créditos de ICMS
O PLP 108/24 define o destino dos saldos credores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) existentes nas empresas. Como o ICMS deixará de existir a partir de 2033, o projeto permite às empresas pedirem a compensação desses créditos com valores devidos desse mesmo tributo se o estado concordar.

Outra opção é apresentá-los para o Conselho Gestor do IBS a fim de compensar valores a pagar do novo tributo.

A transferência a terceiros também será possível, mas a empresa que os receber poderá utilizá-los somente para compensar ICMS ou IBS. Caso o pedido de compensação não tenha sido analisado pela administração tributária dentro do prazo (24 meses ou, se mercadoria para ativo permanente, 60 dias), a transferência será chamada de tácita e somente poderá ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2038.

Caso nenhuma hipótese de compensação seja possível, o titular do crédito poderá pedir ressarcimento a ser pago em 240 parcelas mensais. No entanto, o governo terá direito de atrasar o pagamento do mês em até 90 dias sem qualquer acréscimo, que começará depois desse prazo proporcionalmente à taxa Selic.

A novidade no texto aprovado é que, a partir de 2034, se houver aumento de arrecadação do IBS em montante maior que o registrado nos anos anteriores (atualizado pelo IPCA), os estados e o Distrito Federal poderão antecipar as parcelas de ressarcimento.

Agência Câmara
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Evangelho (Lc 13,31-35)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Bendito é o rei que vem em nome do Senhor! Glória a Deus nos altos céus e na terra paz aos homens!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquela hora, alguns fariseus aproximaram-se e disseram a Jesus: "Tu deves ir embora daqui, porque Herodes quer te matar". 32 Jesus disse: "Ide dizer a essa raposa: eu expulso demônios e faço curas hoje e amanhã; e no terceiro dia terminarei o meu trabalho. 33 Entretanto, preciso caminhar hoje, amanhã e depois de amanhã, porque não convém que um profeta morra fora de Jerusalém. 34 Jerusalém, Jerusalém! Tu que matas os profetas e apedrejas os que te foram enviados! Quantas vezes eu quis reunir teus filhos, como a galinha reúne os pintainhos debaixo das asas, mas tu não quiseste! 35 Eis que vossa casa ficará abandonada. Eu vos digo: não me vereis mais, até que chegue o tempo em que vós mesmos direis: 'Bendito aquele que vem em nome do Senhor' "

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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31 de Outubro - quinta-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Penúltimo capítulo – informações não divulgadas

VOLTA POR CIMA - Globo
Violeta não gosta dos comentários de Madalena. Osmar orienta Jayme a agir com naturalidade diante de sua sobrinha. Tati pede para Jão conversar com a irmã. Nando tenta convencer Edson a perdoar Rosana. Tati desmaia ao ver Jin na lanchonete de Neuza. Joyce vê Roxelle com Sebastian. Silvia convida Gigi para viajar com ela. Cida pede que Cacá não se aproxime mais de Jão. Roxelle chantageia Chico e procura Madalena. Cacá chega à casa de Jão e encontra sua rival.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Moema pensa em Nahum. Mércia vai à casa de Nahum e Moema vê. Diante do comportamento do marido e dos filhos, Dhu toma uma decisão importante. Viola pede para Rudá a levar até Santiago. Luma descobre quem é a Irmã Mércia. Irmã Mércia flagra Luma e avisa a Mércia. Viola confronta Mavi. Fátima vê Dhu deitada num banco e a leva embora dali. Mavi estranha o sumiço de Luma e Mércia. Mércia chega ao abrigo.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
Tente evitar se envolver em conflitos de poder. O encontro Lua-Júpiter pode sugerir um momento de articulação interpessoal que otimiza as ações, visto o somatório de ideias e esforços, além da cumplicidade associada ao aprendizado conjunto.

Touro 20 Abr - 20 Mai
É fundamental evitar a competitividade tóxica. A harmonia Lua-Júpiter tende a potencializar a gestão dos recursos materiais no cotidiano e lhe motiva a colocar em prática ideias que vem sendo amadurecidas em prol de suas metas, visto que os ventos sopram a seu favor.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
As finanças tendem a pedir cautela. O encontro Lua-Júpiter pode elevar seu potencial de articulação interpessoal, marcando um momento bem-sucedido. Tente captar aliados para os projetos em curso, visto que as sementes plantadas tendem a render bons frutos.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
Momento favorável para buscar cumplicidade nas relações, já que o encontro Lua-Júpiter pode fortalecer a intimidade e a articulação interpessoal em prol da superação dos problemas. O apoio mútuo pode se mostrar fundamental, por isso busque evitar centralizar demandas.

Leão 23 Jul - 22 Ago
Tente compartilhar experiências, mas é preciso evitar expor sua intimidade. O momento pode ser indutora de companheirismo nas relações sociais, visto que Lua e Júpiter harmonizados apontam caminhos convergentes para os interesses coletivos.

Virgem 23 Ago - 22 Set
Convém otimizar os recursos a seu alcance, mas é importante ser seletiva na gestão compartilhada. O encontro Lua-Júpiter pode sugerir um momento em que gastos alinhados com sua realidade financeira se refletem em uma eficaz administração da vida prática.

Libra 23 Set - 22 Out
A harmonia entre Lua e Júpiter pode lhe deixar aberta a interagir com o entorno imediato. Isso tende a facilitar a dinâmica nas relações pessoais, que passam a seguir em direções complementares. No entanto, é preciso evitar mediar conflitos de terceiros.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
É fundamental cultivar equilíbrio interior e não se deixar desestruturar pelo estresse das pessoas próximas. O encontro Lua-Júpiter pode sugerir um momento favorável para trabalhar os fatores de crise, pois a percepção dos fatos se alia ao senso crítico em busca de soluções eficazes.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
Procure evitar misturar dinheiro e amizades. O circuito de relacionamentos pode se fortalecer com o encontro Lua-Júpiter, o que gera prosperidade coletiva. Algumas conversas tendem a lhe ajudar entender os acontecimentos e a trilhar caminhos de realização conjunta.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Lua e Júpiter harmonizam o circuito profissional, podendo mostrar um momento favorável para otimizar processos e alcançar excelência no trabalho. Seu potencial empreendedor tende a inspirar as pessoas próximas, embora a tensão lunar com Marte e Plutão aponta conflitos territoriais.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
Características sensíveis da sua personalidade tendem a aflorar frente ao encontro Lua-Júpiter, o que nutre sua relação com grupos, visto que seu olhar se amplia rumo a um melhor aproveitamento da dinâmica interpessoal. No entanto, tente evitar absorver os dramas alheios.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
Convém cultivar discrição social e preservar sua intimidade. Os processos emocionais tendem a se estabilizar com o encontro Lua-Júpiter, contando com um importante suporte do lar e ajudando você a se posicionar de forma segura frente às suas metas e aos desafios.

F5
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Missa: memória da ação de Deus

Missa: memória da ação de Deus em nós
Missa: memória da ação de Deus. Quando pensamos em memória, vem logo à nossa mente recordações de fatos passados. No entanto, não se trata apenas de lembrança, mas de algo que precisa ser construído e transmitido, do contrário, não se mantém.

A memória também não se refere somente ao passado; a vida presente tem ampla conexão com aquilo que vivemos e se explica pelos acontecimentos ocorridos. No contexto judaico-cristão, a memória exerce um lugar importante, pois mantém viva a história, as relações e alianças que definem a fé de hoje.

Deus mantém a sua Aliança para sempre
Quando, na última Ceia, o Senhor diz: “Fazei isso em memória de mim” (Lc. 22,19), Ele não quer apenas ser lembrado, mas sim que a sua entrega seja colocada no presente, significando que ela acontece hoje, porque Deus mantém a sua Aliança para sempre. E quando nós a recordamos, estamos afirmando que aceitamos essa salvação, que permanecemos de acordo com o acordo firmado. Essas palavras são repetidas no sacrifício da Eucaristia.

A Missa atualiza o sacrifício do Senhor
Na Missa, relembramos os feitos do Senhor na liturgia da Palavra, e no ápice, que é a Consagração, trazemos de volta o que disse Jesus ao instituir a Eucaristia: “Durante a refeição, Jesus tomou o pão, benzeu-o, partiu-o e o deu aos discípulos dizendo: Tomai e comei, isto é meu corpo. Tomou depois o cálice, rendeu graças e deu-lho, dizendo: Bebei dele todos, porque isto é meu sangue, o sangue da Nova Aliança, derramado por muitos homens em remissão dos pecados” (Mt.26,26-28)
Foi um ato solene do Senhor, que precisa ser lembrado também de modo solene.

Missa: presente e passado de Deus em nossa história
Essa recordação, feita durante a celebração eucarística, também nos une enquanto povo de Deus, criado para a sua glória. Neste sentido, constitui a memória coletiva da nossa fé. Mas nela também nos entramos com a nossa memória individual, nossa vida e tudo o que o Senhor fez conosco a partir de nosso encontro pessoal com Ele. Relembramos a forma como a salvação nos transformou. Por isso, quando vamos à missa, participamos de um sacrifício que se atualiza na história e também mantemos de pé o nosso compromisso íntimo com Cristo.

Elane Gomes

Canção Nova
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Eventos históricos

475 — Proclamação de Rómulo Augusto, o último imperador romano do Ocidente.
683 — Durante o Cerco de Meca, a Caaba pega fogo e é incendiada.
802 — Irene de Atenas, imperatriz reinante do Império Romano do Oriente (Império Bizantino), é destronada por Nicéforo I, o Logoteta.
932 — O califa abássida Almoctadir é morto enquanto lutava contra as forças do general Munis Almuzafar. O irmão de Almoctadir, Alcair, é escolhido para sucedê-lo.
1411 — Assinatura do Tratado de Ayllón que sela a paz entre os reinos de Portugal e Castela.
1517 — Reforma Protestante: Martinho Lutero publica suas 95 Teses na porta da igreja do Castelo de Vitemberga.
1587 — A Biblioteca da Universidade de Leiden abre suas portas após sua fundação em 1575
1793 — Execução de líderes girondinos durante a Revolução Francesa.
1803 — Expansão territorial dos Estados Unidos - Os Estados Unidos da América compram oficialmente o território de Luisiana.
1822 — O imperador Agostinho I do México tenta dissolver o Congresso do Império Mexicano.
1863 — As guerras da Nova Zelândia recomeçam quando as forças britânicas na Nova Zelândia lideradas pelo general Duncan Cameron começam a invasão de Waikato.[1]
1874 — A Revolta do Quebra-Quilos foi uma revolta ocorrida na região Nordeste do Brasil, que se opunha às mudanças introduzidas pelos novos padrões de pesos e medidas do sistema internacional, recém introduzidas no Império do Brasil.
1917 — Primeira Guerra Mundial: Batalha de Bersebá: a "última carga de cavalaria bem-sucedida da história".
1904 — A Lei da Vacina Obrigatória é aprovada pelo Congresso Nacional do Brasil.[2]
1918 — Primeira Guerra Mundial: a Revolução dos Crisântemos encerra o Compromisso austro-húngaro de 1867, e a Hungria alcança total soberania.
1922 — Benito Mussolini é nomeado primeiro-ministro da Itália.
1925 — O Xá Amade é deposto pelo general Reza Pahlavi, que torna-se o novo monarca da Pérsia (atual Irã), iniciando a dinastia Pahlavi.
1938 — Grande Depressão: em um esforço para restaurar a confiança do investidor, a Bolsa de Valores de Nova Iorque lança um programa de quinze pontos que visa melhorar a proteção do público investidor.
1940 — Segunda Guerra Mundial: a Batalha da Grã-Bretanha termina: o Reino Unido impede uma possível invasão alemã.
1941 — Após 14 anos de trabalho, o Monte Rushmore é concluído.
1942 — O Papa Pio XII efetua um ato solene de consagração do mundo ao Imaculado Coração de Maria.
1945 — A República do Peru é admitida como Estado-membro das Nações Unidas.
1956

• Revolução Húngara de 1956: uma sede revolucionária é estabelecida na Hungria. Após o anúncio de Imre Nagy em 30 de outubro, os partidos políticos não comunistas banidos são reformados e o MDP é substituído pelo MSZMP. József Mindszenty é libertado da prisão. O Politburo soviético toma a decisão de esmagar a Revolução.
• Crise de Suez: o Reino Unido e a França começam a bombardear o Egito para forçar a reabertura do Canal de Suez.

1961 — Na União Soviética, o corpo de Joseph Stalin é removido do Mausoléu de Lenin.
1968 — Guerra do Vietnã: citando o progresso das negociações de paz em Paris, o presidente dos Estados Unidos, Lyndon B. Johnson, anuncia que ordenou a cessação completa de "todo bombardeio aéreo, naval e de artilharia do Vietnã do Norte" a partir de 1º de novembro.
1984 — A primeira-ministra indiana Indira Gandhi é assassinada por dois guardas de segurança siques. Houve tumultos em Nova Deli e em outras cidades e cerca de 3 000 siques foram mortos.
1991 — Toma posse em Portugal o XII Governo Constitucional, um governo de maioria absoluta do Partido Social Democrata chefiado pelo primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva.
1994 — O voo American Eagle 4184 cai perto de Roselawn, Indiana, EUA, matando todas as 68 pessoas a bordo.
1996 — Voo TAM 402 cai em São Paulo, no Jabaquara, matando 96 pessoas a bordo e três moradores do município.
1999 — O voo EgyptAir 990 cai no Oceano Atlântico, perto de Nantucket, matando todas as 217 pessoas a bordo.
2000 — Lançamento da Soyuz TM-31, levando a primeira tripulação residente para a Estação Espacial Internacional.
2002 — Assassinato do casal Richthofen dentro de casa, planejado pela própria filha do casal, Suzane Von Richthofen e os irmãos Cravinhos.
2003 — Mahathir bin Mohamad renuncia ao cargo de primeiro-ministro da Malásia e é substituído pelo vice-primeiro-ministro Abdullah Ahmad Badawi, marcando o fim dos 22 anos de Mahathir no poder.
2007 — Julgamento e condenação dos réus dos Atentados de 11 de março de 2004 em Madrid.
2011 — A população global de humanos chega a sete bilhões. Este dia é agora reconhecido pelas Nações Unidas como o Dia dos Sete Bilhões.[3]
2015 — O voo Metrojet 9268 é bombardeado no norte da península do Sinai, Egito, matando todas as 224 pessoas a bordo.
2017 — Uma caminhonete atinge uma multidão de pessoas na Lower Manhattan, matando oito pessoas.
2018 — A Estátua da Unidade é inaugurada no estado indiano de Guzerate.
2019

• Incêndio em trem de passageiros perto de Liaqatpur, Paquistão, mata pelo menos 75 pessoas.
• Série de terremotos atinge Mindanau, nas Filipinas, mata pelo menos 21 pessoas.[4]

2020 — Inauguração do Aeroporto de Berlim-Brandemburgo após quase 10 anos de atrasos devido a problemas de corrupção e construção do projeto.

Wikipédia
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Santo Afonso Rodrigues, padroeiro de Palma de Maiorca

Origens

Natural de Segóvia, na Espanha, veio à luz aos 25 de julho de 1532. Pertencente a uma família cristã, teve de interromper seus estudos no primário, pois, com a morte do pai, assumiu os compromissos com o comércio. Casou-se com Maria Soares, que amou tanto quanto os dois filhos, mas infelizmente, todos, com o tempo, faleceram.

A Crise Espiritual

Ao entrar em crise espiritual, Afonso entrega-se à oração, à penitência e, dirigido por um sacerdote, descobriu o seu chamado a ser Irmão religioso; e, assim, assumiu grandes dificuldades como a limitação dos estudos.

Entrou para a Companhia de Jesus

No ano de 1571, aos 38 anos, iniciou seu noviciado. Vencendo tudo em Deus, Afonso foi recebido na Companhia de Jesus como Irmão. Sua vida foi uma esplêndida realização da vocação. Depois do noviciado, foi enviado para o Colégio de formação Monte de Sião em Palma de Maiorca. No colégio, desempenhou os ofícios de porteiro; e a todos prestava vários serviços e, dentre as virtudes heroicas que conquistou na graça e querendo ser firme na fé, a obediência foi a sua prova de verdadeira humildade.

Santo Afonso Rodrigues: Homem Simples
Vontade de Deus

Santo Afonso Rodrigues sabia ser simples, pois aceitava, com amor, toda ordem e desejo dos superiores, como expressão da vontade de Deus. Tinha como regra “Agradar somente a Deus, cumprir sempre e em toda parte a Vontade Divina”. Esse santo encantador, com sua espiritualidade, ajudou a muitos, principalmente São Pedro Claver, um de seus filhos espirituais mais notáveis, quanto ao futuro apostolado na Colômbia.

Alma que suplicava Deus

Sua alma era sedenta de Deus: “A oração que tem é uma súplica a Deus e a Nossa Senhora de quatro amores: o amor de Deus; o amor de Jesus Cristo; o amor a Santíssima Virgem e o amor de uns para com os outros”. Em sua íntima relação com Deus, Maria sempre esteve presente.

Páscoa

Passou o resto da sua vida como porteiro em um convento da Ilha de Maiorca, onde foi exemplo de humildade, obediência, constância e santidade. Místico de muitos carismas, Santo Afonso Rodrigues sofreu muito antes de morrer em 31 de outubro de 1617. Foi canonizado em 15 de janeiro de 1888, por Leão XIII. Ele é o santo padroeiro dos goleiros e lanterninhas, e padroeiro de Palma de Maiorca.

Minha oração

“Santo Afonso, que, por sua obediência, conquistastes o Céu, dai-nos a graça de imitar essa virtude assim como o teu modelo de humildade. Ensina-nos a reconhecer Jesus nos trabalhos mais simples e desprezados. Amém!”

Santo Afonso Rodrigues , rogai por nós!

Canção Nova
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A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção
Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 400 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O valor subiu para R$ 104 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil
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Em cenário de "terra arrasada", o estado de Valência, no leste da Espanha, busca por corpos de vítimas das enchentes repentinas que atingiram a região desde terça-feira (29), que causaram o pior desastre do século XXI no país e deixaram 95 mortos.

O número de vítimas ainda deve aumentar nesta quinta (31) e passar de 100, porque dezenas de pessoas seguem desaparecidas. O ministro dos Transportes e da Mobilidade espanhol, Óscar Puente, disse que ainda há corpos presos dentro de carros atingidos pelas enchentes. Segundo Puente, cerca de 80 km de rodovias no leste do país estão seriamente danificadas e bloqueadas, muitas delas por carros abandonados.

As enchentes, provocada por chuvas torrenciais deixaram um rastro de destruição, e exigiram esforços de resgate para atender a população afetada em diversos municípios no leste do país. A força das águas arrastou carros, transformou ruas de vilarejos em rios, deixando veículos destruídos empilhados, fios de energia caídos e móveis domésticos atolados em uma camada de lama pelas ruas.

A cidade de Valência, a terceira maior cidade da Espanha, foi muito afetada, principalmente a região sul. Vários municípios ao redor da cidade foram afetados, e em alguns deles, como Turís e Utiel, choveu o esperado para o ano inteiro. (Leia mais abaixo)

Uma ponte foi derrubada pela força da correnteza de um rio em Picanya e uma mulher foi resgatada de helicóptero com um cachorro no colo e a água batendo em seu pescoço em Utiel, a oeste da cidade de Valência. Um bebê e uma idosa foram resgatados da enchente por helicóptero nos municípios de Alzira, ao sul do estado, e Catarroja, ao sul da região metropolitana de Valência, respectivamente.

Há previsão de mais chuva para esta quinta, segundo a Agência Estatal de Meteorologia espanhola (Aemet). Há alerta amarelo de chuvas acumuladas de 20 mm a 30 mm por hora em toda a região de Valência. Já a região de Castelló de la Plana, na costa ao norte de Valência, está com alerta vermelho, com 40 mm de chuva acumulada por hora e um total de 180 mm em um período de 12 horas.

Passada a calamidade inicial, surgiram questionamentos sobre se as autoridades espanholas poderiam ter feito mais para salvar vidas. O governo regional está sendo criticado por não enviar alertas de enchente para os celulares das pessoas até as 20h de terça-feira, quando as enchentes já haviam começado em algumas áreas.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, está indo para a região para testemunhar a destruição de perto, enquanto o país inicia um período de três dias de luto oficial. Em declaração nesta quinta, Sánchez disse que a tempestade ainda não acabou, pediu para as pessoas não saírem de casa e ouvirem as recomendações dos serviços de emergência.

A costa mediterrânea da Espanha, onde a cidade de Valência está localizada, está acostumada a tempestades de outono que podem causar enchentes, mas esta foi a enchente mais poderosa a atingir a região nos últimos tempos. Cientistas relacionam o evento às mudanças climáticas, que também estão por trás do aumento das temperaturas, secas na Espanha e do aquecimento do Mar Mediterrâneo.

Com danos que lembram um forte furacão ou tsunami, as tempestades e enchentes que atingiram a região de Valência são as piores registradas neste século, segundo a Aemet. A agência disse ainda que o impacto foi maior que as enchentes de 2019 e comparável aos dois grandes temporais dos anos 1980: a chamada enchente de Tous, em 1982, e outro em 1987.

Mais de mil soldados das unidades de resgate de emergência da Espanha se juntaram aos trabalhadores de emergência regionais e locais na busca por corpos e sobreviventes. O ministro da Defesa disse que somente os soldados já haviam recuperado 22 corpos e resgatado 110 pessoas até a noite de quarta-feira. Até a noite de quarta-feira, autoridades regionais disseram resgataram com helicóptero cerca de 70 pessoas presas em telhados e nas casas.

As enchentes começaram após chuvas torrenciais que atingiram a região de Valência na terça-feira (29).

As tempestades levaram as autoridades nas áreas mais atingidas a aconselhar os cidadãos a ficarem em casa. O presidente regional do leste de Valência, Carlos Mazón, disse nesta quarta que algumas pessoas permanecem isoladas pelas enchentes.

“Se os [serviços de emergência] não chegaram, não é por falta de recursos ou disposição, mas por um problema de acesso,” disse Mazón, acrescentando que alcançar certas áreas era “absolutamente impossível.”

O serviço meteorológico das regiões de Valência e da Catalunha emitiram alertas vermelhos para tempestades com ventos fortes e granizo.

Um trem de alta velocidade que tinha quase 300 pessoas a bordo descarrilou perto de Málaga. Autoridades locais não relataram feridos. O serviço de trens entre Valência e Madri foi interrompido, assim como outras linhas na região.

O presidente Lula desejou solidariedade ao povo espanhol e pediu união na luta contra as mudanças climáticas. "As imagens das chuvas na Espanha causam espanto e nos unem em solidariedade aos espanhóis. Até o momento, mais de 60 pessoas morreram após as enchentes no sul e leste da Espanha. Os efeitos da crise climática são devastadores e têm atingido o Brasil e outros países. Precisamos de mais unidade nas ações entre os países do mundo para frear seu avanço", afirmou Lula em publicação no X.

Vídeos compartilhados nas redes sociais durante a noite mostraram pessoas presas pelas águas da enchente e outras em árvores para evitar serem levadas pela correnteza.

A agência meteorológica estatal espanhola (Aemet) declarou alerta vermelho em Valência. As tempestades devem continuar até quinta-feira (31), de acordo com o serviço meteorológico nacional da Espanha.

A Espanha ainda está se recuperando de uma seca severa no início deste ano. Cientistas dizem que o aumento de episódios de condições extremas provavelmente está relacionado às mudanças climáticas.

g1
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A goleada por 5 a 0 no jogo de ida já havia deixado o Botafogo com a mão na vaga na final da Libertadores. Nesta quarta-feira, em Montevidéu, o time fez um jogo tenso contra o Peñarol, perdeu por 3 a 1, mas garantiu o feito inédito em sua história. Agora, vai enfrentar o Atlético-MG na decisão, dia 30 de novembro, no Monumental de Núñez, em Buenos Aires.

Agenda
Antes da final da Libertadores, o Botafogo volta as suas atenções para o Campeonato Brasileiro. Líder da competição, com três pontos à frente do vice-líder Palmeiras, o time volta a jogar na terça-feira, contra o Vasco, no Estádio Nilton Santos, pela 32ª rodada.

Violência pré-jogo
Apesar do clima aparentemente de paz dentro do estádio, antes do jogo houve cenas lamentáveis. Ônibus de torcedores e da delegação do Botafogo foram apedrejados. Houve alteração do local do confronto na véspera, pois o Peñarol havia proibido a presença de torcedores do Botafogo no Campeón del Siglo.

Início complicado
Com uma grande vantagem no placar agregado, o Botafogo optou por poupar quatro dos cinco jogadores pendurados. Apenas o goleiro John iniciou o jogo. Almada também ficou no banco, mas por decisão da comissão técnica. Assim, o time sentiu a tensão, ficou mais retraído e viu o Peñarol abrir o placar aos 30 minutos do primeiro tempo, com um chute sensacional de Báez.

Expulsão tola e mais um gol
Na saída para o intervalo, o goleiro Aguerre deu um pisão no pé de John. O árbitro viu e puxou imediatamente o cartão vermelho. Com isso, o Peñarol voltou para o segundo tempo com um jogador a menos. Mesmo assim, o time se manteve com ímpeto ofensivo e contou com mais uma bela finalização de Báez para abrir 2 a 0 no placar, aos 20 minutos da etapa final.

10 x 10
O Botafogo não soube aproveitar o fato de ter um jogador a mais em campo e piorou a situação quando Ponte, que havia entrado aos 12 minutos no lugar do amarelado Vitinho, levou o segundo cartão amarelo aos 24 minutos e acabou expulso. Isso aumentou a pressão do Peñarol.

Gol tranquilizador
O Botafogo continuou com dificuldades para sair. No entanto, em uma jogada iniciada com um belo corte e lançamento de Barboza, Almada recebeu, livrou-se do marcador, tabelou com Marlon Freitas e empurrou para o gol vazio, diminuindo a vantagem aos 42 minutos do segundo tempo. No minuto seguinte, Batista aumentou para o Peñarol com um belo gol, mas sem tempo para uma reação final.

Finais brasileiras
O Brasil segue com o domínio do futebol sul-americano. Botafogo e Atlético-MG vão fazer a quarta final brasileira nas últimas seis decisões. Nas outras duas, também havia um brasileiro na disputa. A final de 2018, quando River Plate e Boca Juniors decidiram o título, foi a última sem um representante do Brasil.

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