O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6), em plenário virtual, para negar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro a respeito do chamado "inquérito do golpe".

Os advogados pediram que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, seja declarado impedido de julgar esse processo por ser, supostamente, "parte ou diretamente interessado".

O pedido tem como relator o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento no plenário virtual começou nesta sexta e vai até o próximo dia 13.

Por volta das 15h, o plenário virtual formou maioria no caso. Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli seguiram o voto do relator, para rejeitar o recurso.

• Ou seja, definiram que Moraes pode seguir como relator e participar das decisões ligadas à investigação (relembre o caso no vídeo abaixo).

Visão da maioria
No voto seguido pela maioria, Barroso afirmou que o pedido não foi devidamente fundamentado, e que os crimes investigados no inquérito atentariam contra "toda a coletividade" – ou seja, em última análise, levariam ao impedimento de todo o Poder Judiciário (veja mais detalhes abaixo).

O ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de analisar o recurso, já que diz respeito à sua própria posição como relator do inquérito.

? As hipóteses de impedimento, que fazem um juiz se afastar de determinado processo, estão previstas no Código de Processo Penal. O juiz fica impedido, por exemplo, quando um cônjuge ou parente tiver atuado naquele processo; quando o próprio magistrado tiver atuado no caso como advogado, ou como juiz em instância inferior; ou quando o juiz ou um parente for parte interessada na causa.

O voto de Barroso
Até o início da tarde de sexta, apenas Barroso tinha incluído um voto por escrito no sistema virtual do STF. Os demais magistrados apenas acompanharam a posição.

Na primeira decisão, alvo do recurso que está sendo julgado agora, Barroso já tinha definido que "não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência".

Relator também do recurso, Barroso afirmou que:

• o recurso não indicou especificamente quais trechos da decisão anterior estavam sendo contestados;

"A ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada impede o conhecimento do recurso", resumiu Barroso a esse respeito.

• as hipóteses levantadas pela defesa não são caracterizam situações de impedimento;

"Como se disse, os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que comprometeriam a parcialidade do julgador para o legítimo exercício da jurisdição", afirmou o presidente do STF.

"No recurso, a parte requerente continuou sem demonstrar de forma clara, objetiva e específica a existência de situação de parcialidade do julgador", prosseguiu.

• o STF já afastou o impedimento de Moraes em inquéritos anteriores, como o dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, por considerar que os crimes julgados têm como vítima a coletividade.

"A simples alegação de que o Min. Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de Sua Excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada", disse Barroso.

"Logo, se fosse acolhida a tese suscitada pela defesa, todos os órgãos do Poder Judiciário estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado democrático de Direito e contra as instituições públicas", escreveu.

g1
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Curdos sírios apoiados pelos Estados Unidos tomaram o controle da cidade de Deir el-Zor, no leste da Síria , nesta sexta-feira (6), segundo informações dadas por duas fontes de segurança à agência de notícias Reuters.

A aliança entre os combatentes e os EUA, , conhecida como Forças Democráticas Sírias, assumiu a cidade, a terceira a sair do controle do presidente Bashar al-Assad em uma semana.

O chefe das forças curdas declarou que está disposto a dialogar com os rebeldes islamistas, que realizam uma ofensiva relâmpago no país.

"Queremos uma desescalada com o Hayat Tahrir al Sham (HTS) e outras partes, e que nossos problemas sejam resolvidos através do diálogo", declarou à imprensa Mazlum Abdi, chefe das Forças Democráticas Sírias, que controlam áreas inteiras do nordeste do país.

Na opinião de Abdi, o rápido avanço dos rebeldes dominados pelo HTS do norte da Síria em direção ao centro traz "uma nova realidade política e militar" na Síria.

Mais cedo, o diretor da ONG Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), revelou que as forças sírias e seus aliados apoiados pelo Irã haviam se retirado "repentinamente" de Deir el-Zor.

"As forças do regime sírio e os combatentes dos grupos aliados apoiados pelo Irã se retiraram repentinamente da cidade e de suas imediações, com colunas de soldados seguindo para o centro da Síria", declarou.

Omar Abu Layla, um ativista da plataforma de mídia Deir Ezzor 24 com contatos na cidade, também disse à Reuters que as forças do governo sírio e os combatentes iraquianos apoiados pelo Irã haviam se retirado de Deir el-Zor antes da chegada das SDF.

A situação na Síria
O Hezbollah afirmou nesta sexta-feira (6) que enviou à Síria um "pequeno número" de soldados para lutar ao lado das tropas do ditador sírio Bashar al-Assad na cidade de Homs, cercada pelos rebeldes que fazem uma nova ofensiva que reacendeu conflito de 13 anos no país.

Nesta sexta, os rebeldes, que tentam derrubar o regime de Assad, avançavam em direção a Homs após conquistar a cidade estratégica de Hama. Em paralelo, tiros foram ouvidos perto do palácio presidencial na capital Damasco, e a Rússia, aliada do ditador sírio, pediu que seus cidadãos deixem o país do Oriente Médio.

E a Jordânia, país que faz fronteira com a Síria, fechou todos os acessos ao país vizinho.

Embora seja sediado no Líbano, de onde luta contra Israel, o Hezbollah também tem frentes em conflitos internacionais e vinha apoiando as forças sírias. O grupo extremista perdeu força desde o início da guerra que trava com Israel, mas, mesmo assim, deslocou tropas de elite para a Síria, segundo membros do Exército libanês ouvidos pela agência de notícias Reuters.

As tropas do Hezbollah tentarão conter, ao lado do Exército sírio, os rebeldes do movimento Organização para a Libertação do Levante (HTS, na sigla local) que, nesta manhã, se aproximavam da cidade, a quarta maior do país.

A ofensiva dos rebeldes reacendeu a guerra na Síria, que acontece desde 2011. O conflito estourou durante manifestações da Primavera Árabe que começaram a pedir a derrubada do regime de Asad e foram duramente reprimidas pelo Exército.

Grupos rebeldes entraram então em conflito com as forças de Asad, que perdeu o controle de alguns territórios mas conseguiu se manter no poder, principalmente pelo apoio da Rússia e do Irã, seus aliados.

O líder dos rebeldes islamistas sírios declarou ao canal CNN que o "objetivo" de sua ofensiva relâmpago na Síria é "derrubar" o governo do presidente Bashar al-Assad.

"Quando falamos de objetivos, a finalidade da revolução continua sendo derrubar este regime. Temos o direito de utilizar todos os meios disponíveis para alcançar esta meta", declarou Abu Mohamed al-Jolani em uma entrevista à publicada nesta sexta-feira (6).

Assad prometeu recorrer à força para eliminar "o terrorismo", mas suas tropas estão sofrendo derrotas sucessivas em diversas cidades do país e sendo forçadas a recuar em direção à capital Damasco.

O comandante dos rebeldes afirmou nesta sexta que está coordenando com a Rússia, que apoia o governo sírio, e os Estados Unidos o desenvolvimento do conflito.

População deslocada
Os combates entre rebeldes e as forças sírias provocaram o deslocamento de 280 mil sírios desde 27 de novembro, devido ao avanço dos grupos islamistas na Síria, informou a ONU nesta sexta-feira (6), com o alerta de que o número pode chegar a 1,5 milhão.

"O número que temos é de 280.000 pessoas desde 27 de novembro. Está atualizado até a noite de ontem. Não inclui o número de pessoas que fugiram para o Líbano durante a recente escalada" dos combates entre Hezbollah e Israel, declarou Samer AbdelJaber, diretor de coordenação de emergências do Programa Mundial de Alimentos, durante uma entrevista coletiva em Genebra.

g1
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O Vaticano incluiu um evento organizado por católicos LGBT em seu calendário oficial online para o Jubileu 2025 , em um sinal incomum de abertura da Igreja em relação à comunidade gay.

Uma peregrinação do grupo italiano "La Tenda di Gionata", marcada para setembro, está listada entre as centenas de eventos planejados para o evento, que deve atrair cerca de 32 milhões de turistas a Roma no ano que vem.

O grupo, que descreve seu objetivo como promover a acolhida de pessoas LGBT na Igreja, deve realizar uma vigília de oração em uma paróquia local de Roma antes de fazer uma viagem à Basílica de São Pedro.

Uma autoridade do Vaticano disse à agência de notícias Reuters, no entanto, que a inclusão do grupo no calendário não implica apoio aos seus eventos.

"Não são atividades patrocinadas. Uma vez verificado que há espaço, inserimos a peregrinação no calendário geral", disse Agnese Palmucci, porta-voz do escritório de evangelização do Vaticano, que está organizando o Jubileu.

Roma será o centro global do Ano Santo Católico, que começa em 24 de dezembro, véspera de Natal, e vai até 6 de janeiro de 2026. Jubileus como esse normalmente ocorrem uma vez a cada 25 anos.

Acolhimento aos LGBTs e maior papel às mulheres
Em junho de 2023, um documento do Vaticano - conhecido pelo título Instrumentum Laboris - propôs uma série de discussões, entre elas como a Igreja pode ser mais inclusivas com às pessoas LGBTQIAP+ e os divorciados, e como dar às mulheres mais poder de decisão.

O texto de 50 páginas também propõs a discussão sobre permitir que homens casados ​​se tornem padres em áreas remotas – uma possibilidade que o Papa Francisco suspendeu após conversas em uma reunião semelhante em 2019.

Em 2022, o Papa Francisco introduziu uma reforma histórica que permitirá que qualquer católico leigo batizado, incluindo mulheres, chefie a maioria dos departamentos do Vaticano sob uma nova constituição para a administração central da Santa Sé.

Ele também nomeou três mulheres para um comitê anteriormente exclusivamente masculino que o aconselha na seleção dos bispos do mundo.

Reuters
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A Justiça da Romênia anulou nesta sexta-feira (6) o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais do país e afirmou que todo o processo eleitoral precisará ser refeito.

O candidato da extrema direita, Calin Georgescu, e a líder centrista pró-União Europeia, Elena Lasconi, iriam se enfrentar no segundo turno, previsto para acontecer neste domingo (8). A votação já havia inclusive começado em seções eleitorais fora do país.

O presidente do país disse que vai marcar um novo cronograma eleitoral.

A ida de Calin Georgescu, que é pró-Rússia e aparecia com apenas um dígito nas pesquisas antes da primeira rodada presidencial em 24 de novembro, para a segunda etapa da disputa surpreendeu e já havia levantado questionamentos.

A decisão do Tribunal Superior da Romênia vem depois que o principal conselho de segurança da Romênia divulgou documentos que indicavam que o país foi alvo de "ataques híbridos agressivos russos" durante o período eleitoral.

Os investigadores também suspeitam que Georgescu recebeu apoio de grupos pró-Rússia e tratamento preferencial em redes sociais como o TikTok.

A candidata Elena Lasconi condenou a decisão de anular o pleito. Após o anúncio, ela afirmou que a votação deveria ter continuado, respeitando a vontade do povo romeno.

O primeiro-ministro romeno, Marcel Ciolacu, disse que a anulação dos resultados é "a única decisão correta".

Promotores romenos disseram, também nesta sexta, que abriram uma investigação sobre crimes de informática relacionados à campanha do candidato presidencial de extrema direita.

g1
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O Banco Central informou nesta sexta-feira (6) que ainda existem, nas instituições financeiras, R$ 8,71 bilhões em "recursos esquecidos" pelos clientes.

O sistema do BC permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.

O prazo oficial para buscar os recursos acabou em 16 de outubro. Com isso, os valores foram remetidos ao Tesouro Nacional.

Prazo para contestar
Em nota enviada ao g1, o Ministério da Fazenda explicou que, além dos 30 dias para resgate após publicação da lei, os clientes tinham outros 30 dias para contestar o recolhimento dos recursos pelo Tesouro, a contar da data de publicação de edital pela pasta.

"Apenas após o término desse segundo prazo, e caso não haja manifestação daqueles que tenham direito sobre os depósitos, os valores serão incorporados ao Tesouro Nacional", disse o Ministério.

A Fazenda também reforçou que, ainda assim, os proprietários dos valores terão um prazo de seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento de seu direito aos depósitos.

"Logo, não há que se falar em confisco", afirmou a pasta.
Caso não haja contestação do recolhimento, os valores serão incorporados de forma definitiva como receita orçamentária primária, explicou a pasta, destacando que os recursos serão considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário.

Ainda segundo o Ministério da Fazenda, a medida encontra precedentes no sistema jurídico brasileiro.

Como consultar o dinheiro esquecido
O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.

Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.

Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

Dicas para não cair em golpes
A primeira dica do Banco Central para não cair em golpes é não clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.

A instituição informa que não envia links, nem entra em contato com ninguém para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

"Somente a instituição que aparece na consulta aos valores a receber que pode contatar seu cliente, principalmente no caso de pedido de resgate de valores sem indicar uma chave PIX. Mas ela nunca irá pedir os dados pessoais ou sua senha", diz o BC.

Além disso, a instituição orienta a não fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. Também reforça que não existe a opção de receber algum valor pelo uso de cartões de crédito.

g1
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A necessidade do governo Lula em aprovar um pacote fiscal com quatro matérias, num prazo de duas semanas antes do recesso, antecipou as conversas sobre trocas nos ministérios e a liberação de emendas parlamentares antes do recesso de fim de ano.

O Palácio do Planalto enfrenta uma série de entraves à aprovação do pacote. O ponto central é a insatisfação dos parlamentares com a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que impôs regras mais rígidas para a execução das emendas.

A expectativa do Planalto e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é que Dino reveja, ainda que parcialmente, a decisão até a próxima semana. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tem conduzido o diálogo com o magistrado.

As dificuldades, no entanto, não terminam aí: partidos com ministérios na Esplanada, como PSD e União Brasil, ensaiam uma rebelião contra o governo, com o argumento de que estão desprestigiados e foram preteridos na disputa pela sucessão na Câmara.

Os principais partidos da base do Palácio do Planalto fecharam apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB), em prejuízo de Antônio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União).

Há ainda pressões contra o conteúdo do pacote. A elite do judiciário faz uma ofensiva para barrar as limitações aos supersalários, tema que integra uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada essa semana.

Partidos de esquerda, como o PDT, e de centro, como o União Brasil, querem impedir mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Além disso, militares têm feito oposição a mudanças nas regras da aposentadoria. O projeto de lei sobre o assunto sequer foi enviado ao Congresso.

Para avançar com o pacote, o Executivo irá liberar R$ 10 bilhões em emendas nesta reta final do ano. Ao todo, o valor executado das emendas em 2024 será de R$ 40 bilhões, um recorde.

Parte desses R$ 10 bilhões vem de emendas não impositivas – ou seja, que o governo não é obrigado a pagar e que não estavam retidas pela decisão de Dino.

Mesmo no caso das impositivas, o governo teria mecanismos para "adiar" o pagamento, se assim desejasse. Poderia adiar os repasses para 2025, tratando como "restos a pagar". A liberação agora, portanto, funciona também como moeda de troca em busca de votos para o pacote fiscal.

Em 2023, o governo pagou cerca de R$ 35 bilhões. Dos R$ 10 bilhões liberados antes do recesso, R$ 8 bilhões já foram autorizados nesta semana.

PSD pede ministério maior e rejeita Pesca
Lula ainda não autorizou ministros a tratarem sobre trocas nos ministérios para a segunda metade do governo. A ideia era iniciar as tratativas apenas em 2025, mas a discussão foi precipitada pelo PSD.

Em meio às negociações para votar a urgência de parte do pacote fiscal, integrantes do partido estiveram no Palácio do Planalto na última terça-feira (3) em reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O deputado federal Antônio Brito, líder do PSD na Câmara, esteve no encontro.

Os correligionários de Gilberto Kassab deixaram claro aos ministros que os deputados do partido estão insatisfeitos com o espaço atual que possuem no governo.

O PSD tem três ministros, mas dois deles, Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura), são da cota do Senado e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os deputados do PSD indicaram o ministro da Pesca, André de Paula, que já foi deputado.

Na conversa com os ministros, Antônio Brito deixou claro que o PSD da Câmara não quer ficar mais com a Pesca e deseja um ministério de maior porte, que faça entregas.

O argumento é que outros partidos de centro e centro-direita, como MDB e União Brasil, têm pastas de peso e orçamento robusto, como Transporte, Cidades e Integração Nacional. A alegação é que essas siglas vão disputar o mesmo eleitorado em 2026 e que o jogo está desequilibrado em desfavor do PSD.

Partido que elegeu mais prefeitos em 2024, o PSD diz que foi preterido não só na sucessão na Câmara, mas na distribuição de outros órgãos, como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

No diálogo, os ministros palacianos sinalizaram que vão analisar os pedidos da bancada. Em contrapartida, colocaram na negociação um compromisso do PSD de estar no palanque de Lula em 2026.

O PSD, no entanto, rejeita discutir apoio para as eleições presidenciais neste momento. O impasse, portanto, está colocado.

Além do PSD, Lula quer ter o MDB e o Podemos em sua chapa para 2026, ao lado das siglas que já estavam com o petista em 2022 (PSD, PSOL, Rede, PV e PCdoB).

O governo também vai atrás de União Brasil, PP e Republicanos, mas entende que é muito difícil conseguir amarrar esses partidos na coligação. O esforço vai ser buscar a neutralidade dessas siglas.

Lula quer uma campanha com a máquina mais potente do que em 2022, com mais tempo de TV e dinheiro do fundo eleitoral. O movimento é para neutralizar a chapa da direita, qualquer que seja o candidato.

O MDB é um partido chave para o palanque em 2026. A estratégia de Lula é empoderar os grupos mais governistas do partido para isolar os setores mais próximos ao bolsonarismo.

O movimento é para enfraquecer a influência de figuras como os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes, e de Porto Alegre, Sebastião Melo, além do próprio presidente do partido, Baleia Rossi, que são vistos como empecilhos para conseguir o apoio do MDB.

O que se prevê no Planalto é distribuir cargos no segundo escalão, nas estatais e agências reguladoras e, eventualmente, até um novo ministério, para fortalecer essa ala governista e garantir o MDB na chapa de Lula.

g1
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As retiradas da poupança, em novembro, superaram as aplicações em R$ 2,931 bilhões, informou hoje (6), em Brasília, o Banco Central (BC). Os dados constam do relatório de poupança e mostram que, no mês passado, os brasileiros aplicaram na poupança R$ 340,490 bilhões e sacaram R$ 343,421 bilhões.

Ainda de acordo com o BC, o rendimento no período foi de R$ 5,631 bilhões e o saldo da caderneta ficou em R$ 1,021 trilhão. Em novembro do ano passado, a poupança registrou saída líquida de R$ 3,305 bilhões.

Aplicações
Os recursos aplicados da caderneta em crédito imobiliário (SBPE) registraram depósitos de R$ 294,182 bilhões e saques de R$ 295,552 bilhões, enquanto os valores aplicados no crédito rural atingiram R$ 46,308 bilhões e as retiradas ficaram em R$ 47,869 bilhões.

Em relação à captação líquida, o relatório mostra que os valores do SBPE ficaram em R$ 1,369 bilhão, enquanto os recursos aplicados no crédito rural tiveram captação líquida de R$ 1,561 bilhão.

Agência Senado
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O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira (10) para a análise de vetos presidenciais, disse o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Mas a sessão ainda depende da anuência dos demais líderes e da convocação dos deputados e senadores pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. 

— Tudo encaminhado para isso, temos um acordo prévio combinado com os líderes da Câmara dos Deputados, ainda vamos conversar com os líderes do Senado. A ideia é votar um conjunto de PLNs que estavam pendentes na CMO, [onde] avançou o debate sobre a LDO. A expectativa é fazer a sessão do Congresso nesta terça e, na semana seguinte, uma nova sessão para votarmos o Orçamento — afirmou Randolfe nesta sexta-feira (6).

A possível sessão do Congresso nesta terça seria a primeira após quase quatro meses. A última ocorreu em 29 de agosto, quando foi analisado o PLN 25/2024. Já a análise de vetos presidenciais pelo Congresso data de ainda mais tempo: as últimas sessões foram realizadas em 28 e 29 de maio. 

Vetos 
Na pauta do Congresso, 36 vetos presidenciais estão pendentes de análise, sendo que 32 sobrestam a pauta de votação. Eles precisam ser analisados pelos parlamentares antes da apreciação de qualquer outro tema. O trancamento da pauta pelos vetos ocorre nos casos em que, decorridos 30 dias após o recebimento do texto, a matéria não é apreciada pelo Congresso Nacional. 

De acordo com o líder no Senado do Bloco Parlamentar Democracia, senador Efraim Filho (União-PB), as conversas entre as lideranças apontam para a necessidade da análise dos vetos em função do Orçamento 2025. 

— A discussão sobre vetos sempre existe, mas ainda não há nenhuma deliberação sobre isso. Me parece que a sessão do Congresso será focada na questão orçamentária, caso o Orçamento chegue até a última semana de dezembro em condições de ser votado — esclarece. 

Entre os vetos que sobrestam a pauta, o mais antigo deles é o Veto 30/2022, que trata do despacho gratuito de bagagens, recebido pelo Congresso no dia 15 de junho de 2022, ainda no governo Bolsonaro. O veto incide sobre um dispositivo que insere no Código de Defesa do Consumidor a proibição de cobrança de qualquer tipo de taxa por até um volume de bagagem, com peso não superior a 23 quilos em voos nacionais e com peso não superior a 30 quilos em voos internacionais. 

A relação completa de todos os vetos presidenciais que deverão ser analisados pelos senadores e deputados pode ser vista aqui. 

Agência Senado
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O ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (11) para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos relacionados à pasta.

O debate atende a pedido de 14 deputados e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3.

Disparidade nas contas de 2023
Vários parlamentares querem explicações sobre a suposta distorção de R$ 2,7 bilhões apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas do ministério, referente ao exercício de 2023.

Os congressistas argumentam que, diante de um valor tão alto, é preciso
que o ministro esclareça as circunstâncias e razões que levaram a tais discrepâncias.

Pagamento sem autorização
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO), por sua vez, quer esclarecimentos sobre notícia de que o governo federal pagou, neste ano, R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio, sem autorização do Congresso Nacional. Os pagamentos seriam relacionados ao programa Pé-de-Meia.

"A lei que criou o programa obriga o governo a enviar todos os anos para o Congresso o valor que deseja pagar como incentivo aos estudantes. O presidente chegou a vetar esse trecho da lei, mas o Congresso derrubou o veto", relembra Gayer.

Apresentação na Universidade do Maranhão
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) cobra explicações sobre a apresentação "erótica" da cantora Tertuliana Lustosa na Universidade do Maranhão.

Bilynskyj quer saber quais foram as providências adotadas pelo ministério em relação a esse evento e discutir mecanismos de supervisão das atividades realizadas nas universidades públicas.

Celular nas escolas
Já o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) quer que Camilo Santana fale sobre a proibição do uso de telefones celulares em ambientes escolares. "Ainda que se tenha a problemática do mau uso por parte de estudantes, professores e funcionários, compreendemos que o caminho da proibição não seria o mais prudente", afirma o parlamentar.

Ele argumenta que o ambiente educacional precisa estar integrado à tecnologia e que o celular seria um importante instrumento para a realização de atividades escolares.

Educação infantil
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por seu turno, quer discutir a Resolução CNE/CEB 1, de 2024, que institui as diretrizes operacionais nacionais de qualidade e equidade para a educação infantil.

"Em primeiro lugar, ela desconsidera a educação infantil como etapa preparatória para o ensino fundamental, em desacordo com diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)", afirma Ferreira.

"Além disso, a resolução extrapola o poder regulamentar ao introduzir conceitos sobre arranjos familiares que divergem das definições constitucionais e do Código Civil."

Balanço
Por fim, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) quer que o ministro faça um balanço da gestão do Ministério da Educação em 2024, expondo suas iniciativas, planos e projetos prioritários.

Agência Câmara
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