Outubro 02, 2024

Perícia do MPF constata esgoto doméstico e danos em canal da transposição do São Francisco, em Monteiro, na PB

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta segunda-feira (17) e terça-feira (18), uma perícia em um trecho da transposição do São Francisco (Pisf), em Monteiro. Na segunda visita, após a primeira inspeção que aconteceu no dia 9, os técnicos constataram o derramamento de esgoto doméstico, além de assoreamento e deterioração no canal de drenagem de águas superficiais, que fica ao lado do canal que abriga as águas da transposição do rio São Francisco, e serve para reduzir os impactos das chuvas.

Os técnicos verificaram também que várias casas da Rua Antônio Saturno Bezerra, financiadas pela Caixa Econômica Federal, foram entregues, recentemente, com fossas fora de padrão normativo, o que faz com que elas estourem e que esgoto seja lançado no canal pluvial e rio Paraíba (na desembocadura da transposição), que ficam próximos à rua.

Procurada pelo g1, a Caixa Econômica Federal informou que está apurando o caso e que deve encaminhar uma nota até esta quarta-feira (18).

Outros problemas constatados pelo Ministério Público Federal foram pontos de erosão em canais pluviais e no canal da transposição, bem como mato e sujeira no enrocamento, ficando clara a falta de manutenção da obra . O Setor Pericial do MPF está elaborando uma informação técnica detalhada acerca da perícia realizada nesses dois dias, para remeter à Procuradoria da República em Monteiro.

O novo relatório será encaminhado à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), à Prefeitura Municipal de Monteiro, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), bem como ao secretário estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao governador do estado.

A procuradora Janaina Andrade adiantou que pretende marcar, juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), em breve, reunião com todos os órgãos responsáveis para a construção urgente de providências, antes de adoção de medidas judiciais.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

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Last modified on Quarta, 18 Mai 2022 14:25

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