Aprovado no Senado Federal no sábado (2) o projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios brasileiros devido ao impacto causado pelo coronavírus na arrecadação deve render um auxílio de mais de R$ 448 milhões à Paraíba. De acordo com projeto, que retorna para Câmara dos Deputados para ser aprovado novamente, R$ 348,9 milhões para os 223 municípios paraibanos e aproximadamente R$ 99 milhões para o Governo da Paraíba.

A divisão do montante total, previsto em R$ 60 bilhões no projeto 039/2020, de Auxílio Financeiro aos Entes Federados, foi dividido em duas partes, a primeira de R$ 50 bilhões a ser enviada para estados e municípios, sendo 60% para governos estaduais e 40% para as prefeituras, e a segunda parte de R$ 10 bilhões seriam usados para ações diretas contra o coronavírus, sendo R$ 7 bilhões para os estados, e R$ 3 bilhões para todos o municípios.

Conforme lista publicada pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), somando as cotas por cidade e por ação direta contra o coronavírus, as cidades de João Pessoa, com R$ 70,2 milhões, e Campina Grande, com R$ 35,5 milhões devem ser os municípios a receber os maiores volumes de recursos devido à pandemia. O município com previsão de menor cota conforme a lista é o de Parari, cidade a 240 km de João Pessoa, com uma cota prevista de R$ 153 mil de auxílio.

Para o presidente da Famup, George Coelho, a divisão do montante foi injusta, por considerar que os governos estaduais precisavam de uma fatia maior em relação às prefeituras. Ele explica que além de perder essa recomposição, as gestões municipais perdem ainda em relação aos repasses que são feitos pelos estados para alguns fundos, como o da Educação, pois eles argumentam uma redução de receita.

“Não há a garantia de que os fundos serão recompostos na mesma proporção e isso significa ainda menos recursos para manter as prefeituras em funcionamento”, comentou George Coelho. O texto condiciona a liberação de recursos aos governos locais ao congelamento do salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021, medida que foi elogiada pela Famup

O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados, mas, como sofreu modificações, precisará ser reanalisado pelos deputados. A previsão é de que os deputados votem o projeto ainda nesta segunda-feira (4) e sendo aprovado sem grandes alterações, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

G1 PB
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