Árvore

Plantada junto ao rio, que mana, flui morro abaixo,
águas vivas, permanece firme, erguida;
ramos estendidos dão sombra, chegam ao azul do céu;
verde, frondosa, copa abundante, visitada por incontáveis pássaros cantores.
Sob a sua sombra senta-se o caminhante cansado,
busca repouso, refresco, sombra, a proximidade da água, do canto melodioso
da água, da melodia do manancial, sinfonia de múltiplos murmúrios, de cantos.

A árvore, firme, de pé se mantém;
suas raízes profundas estendem-se para baixo da terra,
fundo, mas fundo, rumo à fonte profunda, o manancial.

O rio: flui no seu leito, penetra a terra, água subterrânea,
escondida, alcança suas raízes;
a árvore se alimenta da água; à água se mantém unida;
junto à água permanece firme, erguida, de pé...
verde, frondosa, frutal, florida em frutos maduros.
Se dá: sombra, acolhida, descanso, fruta, alimento, aroma,
o brinquedo, o canto dos pássaros que nela se aninham.

Não se move, sua copa o vento sopra.
O tronco reto, erguido, estático; as raízes quase quietas
pouco a pouco vão em direção à água.
Sem a água que bebem a árvore morre, não pode dar sombra, abrigo,
ser ninho, não floresce, sem frutos maduros, nem flores cheirosas.
O segredo: árvore, água, raízes sob a terra,
no coração-entranhas da terra; sob a terra da água se alimenta.

Não se move, firme, no seu lugar, se dá sem mover-se,
permanece no seu lugar, aguarda paciente, silenciosa,
firme para aqueles que a ela acorrem; abre-se a eles, se dá;
dá sombra, refúgio, fruta madura.
Árvore centenária de folha perene.
Vive pra sempre e permanece perto da água, silenciosa,
oculta união, dá vida frutífera, duradoura, folha perene;
sempre verde, sempre viva;
junto às águas vivas, suas raízes sedentas buscam beber,
saciar-se, regar toda a árvore.
"Felizes aquele que nele se abrigam" (Sl 5,12).

Maite Melendo

Pesquisa: Arimatéa Porto
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Fatos históricos do dia 21 de setembro

República Popular Chinesa
No dia 21 de setembro de 1949 é proclamada a República Popular da China. Os primeiros anos foram de crescimento nacional. Ao mesmo tempo que se desenvolvia a produção, a China empreendeu grandes esforços para estabelecer a definição da propriedade pública dos meios de produção.

1551 - Carlos I da Espanha ordena a fundação da Universidade do México.
1761 ¿ É queimado em Lisboa o jesuíta Gabriel Malagrida, denunciado pelo marquês de Pombal como falso profeta e impostor.
1792 - Abolida a monarquia na França.
1808 - Os cidadãos de Montevidéu elegem sua Primeira Junta Nacional de Governo. Inicia assim o processo de independência do país, que hoje é o Uruguai.
1863 - Tratado espanhol reconhece a independência da Argentina.
1903 - Projeção, nos Estados Unidos, do primeiro filme western, chamado de Kit Carson, com 21 minutos de duração.
1913 - Tratado de paz entre Turquia e Bulgária, em que os búlgaros reununciam a zona de Adrianópolis.
1915 - As pedras de Stonehenge, na Inglaterra, foram leiloadas por 6.600 libras. Elas são consideradas resquícios do início da civilização celta.
1921 - Uma explosão na área de uma fábrica de anilinas, nas proximidades de Ludwigshafen se torna uma catástrofe. Quase 600 pessoas morreram, mais de 1900 ficaram feridas, vários prédios foram atingidos.
1923 - Centenas de pessoas morrem, na repressão do movimento revolucionário búlgaro.
1942 - Dia do rádio é celebrado no Chile. Todas as emissoras do país ficam sem transmitir por 24 horas.
1947 - Nasce Stephen King, escritor norte-americano.
1949 - Proclamada a República Popular da China. Começa a chamada Era de Mao. Chu En Lai é nomeado presidente do Conselho de ministros.
1954 - Lançado ao mar o primeiro submarino nuclear.
1957 - Nasce Ethan Coen, diretor de cinema.
1972 - O Parlamento Alemão aprova uma reforma do sistema de aposentadorias. Uma de suas principais alterações foi a idade-limite de 63 anos a partir de 1973, desde que a pessoa tivesse contribuído para o seguro social durante 35 anos.
1976 - Morre em Washington o embaixador chileno Orlando Letelier, importante membro de oposição a Pinochet, na explosão de uma bomba em seu automóvel.
1989 - Começa a retirada gradual das tropas vietnamitas destacadas em Camboia desde 1979.
1992 - Vaticano e México voltam a ter relações diplomáticas, interrompidas praticamente há um século.
1993 - O presidente russo Boris Yeltsin dissolve o Parlamento e convoca eleições. O Tribunal Constitucional declara a atitude ilegal.
1993 - Primeiro encontro de um papa católico, João Paulo II com um rabino de Israel, em Castelgandolfo, residência do pontífice.
1994 - Uma operação conjunta das Polícias Federal, Florestal e do Ibama desencadeou o fechamento de garimpos ilegais de diamantes na cabeceira do rio Paraguai.
1994 - Dos 120 países da OIEA, a Organização Internacional de Energia Atômica, 40 firmam em Viena a primeira convenção internacional sobre segurança nuclear.
1996 - John Fitzgerald Kennedy Junior, o John-John, se casa com a relações-públicas Carolyn Bessette, na Geórgia.
1997 - A seleção brasileira sub-17 conquistou um título mundial inédito depois de vencer a seleção de Gana, no Egito.
1999 - O pior terremoto da história de Taiwan, de 7,6 graus na escala Richter, deixa mais de 2,4 mil mortos e dez mil feridos, destruindo 60 mil edifícios.
2001 - A explosão na planta petroquímica AZF em Toulouse, na França, deixa 30 mortos e dois mil feridos.

Redação Terra
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São Mateus
Apóstolo e evangelista (século I)

No tempo de Jesus Cristo, na época em que a Palestina era apenas uma província romana, os impostos cobrados eram onerosos e pesavam brutalmente sobre os ombros dos judeus. A cobrança desses impostos era feita por rendeiros públicos, considerados homens cruéis, sanguessugas, verdadeiros esfoladores do povo. Um dos piores rendeiros da época era Levi, filho de Alfeu, que, mais tarde, trocaria seu nome para Mateus, o 'dom de Deus'. Um dia, depois de pregar, Jesus caminhava pelas ruas da cidade de Cafarnaum e encontrou com o cruel Levi. Olhou-o com firmeza nos olhos e disse: 'Segue-me'. Levi, imediatamente, levantou-se, abandonou seu rentável negócio, mudou de vida, de nome e seguiu Jesus.

Acredita-se, mesmo, que tal mudança não tenha realmente ocorrido dessa forma, mas sim pelo seu próprio e espontâneo entusiasmo no Messias. Na verdade, o que se imagina é que Levi, havia algum tempo, cultivava a vontade de seguir as palavras do profeta e que aquela atitude tenha sido definitiva para colocá-lo para sempre no caminho da fé cristã.

Daquele dia em diante, com o nome já trocado para Mateus, tornou-se um dos maiores seguidores e apóstolos de Cristo, acompanhando-o em todas as suas caminhadas e pregações pela Palestina. São Mateus foi o primeiro apóstolo a escrever um livro contando a vida e a morte de Jesus Cristo, ao qual ele deu o nome de Evangelho e que foi amplamente usado pelos primeiros cristãos da Palestina. Quando o apóstolo são Bartolomeu viajou para as Índias, levou consigo uma cópia.

Depois da morte e ressurreição de Jesus, os apóstolos espalharam-se pelo mundo, e Mateus foi para a Arábia e a Pérsia para evangelizar aqueles povos. Porém, foi vítima de uma grande perseguição por parte dos sacerdotes locais, que mandaram arrancar-lhe os olhos e o encarceraram, para depois ser sacrificado aos deuses. Mas Deus não o abandonou e mandou um anjo que curou seus olhos e o libertou. Mateus seguiu, então, para a Etiópia, onde, mais uma vez, foi perseguido por feiticeiros que se opunham à evangelização. Porém, o príncipe herdeiro morreu, e Mateus foi chamado ao palácio. Por uma graça divina, fez o filho da rainha Candece ressuscitar, causando grande espanto e admiração entre os presentes. Com esse ato, Mateus conseguiu converter grande parte da população. Na época, a Igreja da Etiópia passou a ser uma das mais ativas e florescentes dos tempos apostólicos.

São Mateus morreu por ordem do rei Hitarco, sobrinho do rei Egipo, no altar da igreja em que celebrava o santo ofício da missa. Isso aconteceu porque não intercedeu em favor do pedido de casamento feito pelo monarca, e recusado pela jovem Efigênia, que havia decidido consagrar-se a Jesus. Inconformado com a atitude do santo homem, Hitarco mandou que seus soldados o executassem.

No ano 930, as relíquias mortais do apóstolo são Mateus foram transportadas para Salerno, na Itália, onde, até hoje, é festejado como padroeiro da cidade. A Igreja determinou o dia 21 de setembro para a celebração de são Mateus, apóstolo.

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), disse nesta sexta-feira (20) que pretende resgatar pontos do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) rejeitados por questões formais pelo grupo de trabalho formado pelos deputados que analisam o assunto.

Segundo Francischini, um desses itens é o que trata da prisão após condenação em segunda instância.

O tema constava do projeto de lei que está em discussão no grupo de trabalho, mas foi retirado do texto porque a maioria dos integrantes entendeu que o instrumento legislativo adotado pelo governo era incorreto.

Na avaliação dos deputados, a questão deveria constar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e não de um projeto de lei, como foi enviado por Moro ao parlamento.

"Tentarei marcar na semana que vem uma reunião com os membros do grupo de trabalho para que a gente possa ver o que a Comissão de Constituição e Justiça pode fazer para complementar alguns pontos do projeto anticrime que saíram durante os estudos do grupo de trabalho por vício formal. Um desses casos, por exemplo, é a questão da prisão em segunda instância", afirmou.

Ele lembrou que já tramita na comissão uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do tema. "O que for vício formal nós tentaremos salvar na Comissão de Constituição e Justiça", afirmou.

Desde 2016, o Supremo Tribunal Federal entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível.

Com isso, aqueles condenados por tribunais de segundo grau, como os tribunais regionais federais, os TRFs podem ser presos (caso, por exemplo, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva).

No entanto, ações na Suprema Corte questionam esse entendimento sob o argumento de que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ser executadas após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabem mais recursos no processo.

Outro argumento apresentado pelos críticos à prisão em segunda instância é o de que a Constituição Federal é clara ao dizer que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado.

Tramitação
O pacote anticrime foi enviado ao Congresso desmembrado em três textos.

Além do projeto que é debatido pelo grupo de trabalho, há outro que trata da criminalização do caixa dois e um terceiro que prevê que crimes comuns em conexão com crimes eleitorais sejam de competência da Justiça Comum e não da Justiça Eleitoral.

Este último tramita na CCJ e, de acordo com Francischini, será pautado na semana que vem.

Relatora da matéria, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) apresentou parecer favorável à tramitação.

G1
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou nesta sexta-feira (20) a inclusão na pauta da semana que vem do colegiado da chamada PEC da cessão onerosa.

A PEC foi aprovada pelo Senado no início de setembro e encaminhada para análise dos deputados. A CCJ é a primeira etapa de tramitação na Câmara.

O acordo da chamada "cessão onerosa" foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.

O governo estima, porém, que a área pode render mais 6 bilhões de barris e fará um megaleilão, marcado para novembro, que pode render R$ 106 bilhões aos cofres públicos. Esses recursos deverão, então, ser divididos com estados e municípios.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) trata da cessão onerosa e da divisão com estados e municípios de parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo.

Francischini diz estar preocupado com a proximidade do leilão, e quer agilizar a discussão do texto para definir a divisão dos recursos com os entes.

“Dia 6 de novembro está marcado o leilão da cessão onerosa, que é do pré-sal, está estimado em 101 bilhões [de reais] e a preocupação é o prazo disso. Porque a PEC tem que ser aprovada rapidamente aqui na Câmara para que até o dia 15 de outubro, no máximo, seja enviado um projeto de lei regulamentando que também será outra briga para aprová-lo a tempo de fazer a cessão onerosa", afirmou em entrevista à imprensa.

Francischini disse que pretende escolher o relator da PEC até segunda-feira (23), quando tem uma reunião sobre o assunto marcada com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Segundo o deputado, a proposta será pautada na terça-feira (24), com a apresentação de parecer sobre a cessão onerosa. A votação, porém, deverá ser adiada em razão de um pedido de vista (mais prazo para análise), que é uma praxe regimental.

Como ficam os recursos
De acordo com a proposta de emenda à Constituição:

• R$ 33 bilhões serão descontados para cobertura de uma dívida que o governo federal tem com a Petrobras;
• R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados a estados, via Fundo de Participação dos Estados (FPE);
• R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
• R$ 2,19 bilhões (3%) serão distribuídos para os estados onde estiverem localizadas as jazidas de petróleo;
• R$ 48,9 bilhões ficarão com a União.

A PEC define que os recursos devem ser usados em investimentos e em aportes em fundos previdenciários, vedado o uso do dinheiro para pagamento de folha de pessoal.

G1
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O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (24), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Antes, a partir das 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas à proposta em Plenário.

O relator acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.

Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.

Ainda assim, senadores como Paulo Paim (PT-RS)  e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques, estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43.

Mobilidade e empresas
Outra proposta que pode ser votada em primeiro turno é a PEC 19/2014, que inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do texto, não há no texto constitucional uma menção explícita a esses direitos para a realização de atividades corriqueiras.

Também continuam na pauta dois projetos de lei: o PLC 113/2015, que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros, e o PLC 198/2015, que permite a baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos.

Fim da isenção de ICMS
Também está na pauta de votações a PEC 42/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), ainda pendente de parecer da CCJ. O texto revoga a isenção de ICMS na exportação de produtos não industrializados e semi-elaborados. Para o autor do texto, suprimir a desoneração do ICMS prevista na Lei Kandir com uma Emenda constitucional é a única forma de preservar a autonomia federativa dos estados, já que o Executivo não dispõe de poder de veto sobre as propostas de emenda.

Outra PEC de interesse dos estados que está na pauta do Plenário pode acabar com a competência da União de legislar privativamente sobre assuntos como trânsito, transporte, licitação e contratação. A PEC 47/2012 permite aos estados e ao Distrito Federal legislar de forma concorrente sobre esses temas. Feita pelas assembleias legislativas, a PEC amplia a competência legislativa estadual também para instituir normas sobre organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares.

As duas propostas ainda terão que passar por cinco sessões de discussão antes de serem votadas em primeiro turno.

Agência Senado
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O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) o desbloqueio de R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares impositivas. Os recursos haviam sido alvo de contingenciamento no início do ano. Agora, serão liberados R$ 533,11 milhões para emendas individuais e R$ 266,55 para emendas de bancada estadual.

Ao apresentar o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, destacou ainda a liberação de R$ 8,30 bilhões para os ministérios e demais órgãos do Poder Executivo. O Ministério da Educação ficará com a maior parte (R$ 1,99 bilhão).

Chance para gastar
Segundo o secretário, o desbloqueio foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, de 0,81% para 0,85%; ao aumento na arrecadação de impostos; e às receitas de dividendos e participações repassadas à União pelas empresas estatais.

Com isso, o déficit primário no quarto bimestre ficou em R$ 126,54 bilhões. Ante a meta fiscal de um déficit primário de R$ 139 bilhões neste ano, houve uma “sobra” de R$ 12,46 bilhões. E esse “excedente” – na verdade, uma oportunidade para gastar antes de atingir a meta fiscal – corresponde ao que está sendo distribuído agora.

Dinheiro para a educação
O rateio anunciado nesta sexta envolve ainda recursos resultantes de multa paga pela Petrobras devido à Operação Lava Jato, no valor de R$ 2,66 bilhões. Educação infantil, com R$ 1 bilhão, e o Programa Criança Feliz, com R$ 250 milhões, foram agraciados – o governo Bolsonaro informou que a primeira infância será prioridade.

A multa da Petrobras destinará também R$ 250 milhões para as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Waldery Rodrigues afirmou que, do dinheiro reservado para o Ministério da Educação, parte vai para as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Depois do pagamento feito no início do mês, ainda faltavam R$ 330 milhões para cobrir as bolsas de pesquisa científica no País. Partidos cobravam o cumprimento de acordo que permitiu a Bolsonaro obter autorização do Congresso para descumprir a regra de ouro e emitir R$ 248,9 bilhões em títulos públicos para pagar despesas correntes.

Agência Câmara
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