O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (1) que os investimentos decorrentes dos contratos da cessão onerosa vão permitir revitalizar o Brasil. Ele estima que o país irá arrecadar, por ano, entre R$ 40 bilhões e R$ 80 bilhões e afirma que este montante será repartido entre todos os estados e municípios.

Guedes criticou a demora para que o leilão do excedente da Cessão Onerosa pudesse ocorrer. A discussão se arrastava desde 2014. “Nós vamos agora transformar essa riqueza e vamos revitalizar o Brasil em cima destes novos investimentos”.

O Termo Aditivo da Cessão Onerosa foi assinado na manhã desta sexta-feira (1º), entre a Petrobras e a União, na sede da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), no Centro do Rio. Era a última etapa burocrática para garantir a realização do megaleilão de áreas do pré-sal no próximo dia 6 de novembro.

“A indústria do petróleo investe em média, no mundo inteiro, em todas as bacias, em todos os ambientes, cerca de US$ 55 bilhões por ano. Estamos falando de um leilão que envolve valores na casa de US 100 bilhões”, enfatizou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

Participaram da cerimônia, além do ministro da Economia e do diretor-geral da ANP, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco; o advogado-geral da União, André Mendonça; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o diretor-geral da ANP, Décio Oddone; e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior.

Paulo Guedes também reforçou o empenho do governo em fazer com que o leilão da cessão onerosa pudesse ocorrer, e enfatizou o potencial de exploração das quatro áreas. “Por isso precisamos de recursos do mundo inteiro, ajudando a transformar esse capital físico, fóssil, em capital humano”.

O ministro ressaltou ainda que o pacto federativo proposto pela econômica envolve a descentralização dos recursos arrecadados com a exploração de óleo e gás no país. “Esse óleo não vai sumir e ficar com a União, vai ser descentralizado e partilhado com todos”, disse.

A cessão onerosa
Cessão onerosa se refere ao contrato pelo qual a Petrobras recebeu do governo, em 2010, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em uma região do pré-sal na Bacia de Santos, no litoral fluminense.

A área foi cedida sem licitação, como forma do governo capitalizar a Petrobras na época para fazer frente aos investimentos necessários para a exploração do pré-sal. Mais tarde, porém, descobriu-se que as reservas da área tinham mais que os 5 bilhões de barris estimados. É justamente este excedente que será levado ao leilão.

Das quatro áreas ofertadas no megaleilão, a Petrobras exerceu o direito de preferência por duas delas, Búzios e Itapu. Isso significa que, caso ela não seja vencedora da licitação para estas áreas, poderá entrar em consórcio com a empresa vencedora como operadora do bloco, com participação mínima de 30%.

O presidente da estatal, Roberto Castelo Branco, classificou como “evento histórico” a assinatura do termo aditivo. Ele lembrou que o acordo com a União era aguardado há anos. “É o maior leilão de petróleo do mundo, com ativos de classe mundial”, enfatizou.

O CEO da Petrobras evitou responder a perguntas sobre o leilão, como a possibilidade de se consorciar a outras empresas antes da apresentação de ofertas. Mas voltou a dizer do apetite da companhia pelos dois campos que exerceu preferência.

“O campo de Búzios é o maior campo offshore do mundo”, afirmou Castelo Branco.

Ministro desconhecia o que era a cessão onerosa
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu durante o evento na ANP que até ser chamado para integrar o governo não sabia do que se tratava a cessão onerosa.

“Quando ele [Bolsonaro] me convidou [para ser ministro de Minas e Energia] ele me disse ‘almirante, você tem muitos desafios pela frente e um deles é viabilizar o leilão da cessão onerosa’ e eu fiquei com vergonha de perguntar para o presidente o que era cessão onerosa”, afirmou.

Entrada na Opep
Questões ideológicas serão colocadas à mesa em uma eventual discussão para que o Brasil integre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), disse Guedes ao comentar a afirmação do presidente Bolsonaro de que o país foi convidado por uma nação árabe a integrar o grupo.

“Existem fatos. O Brasil é um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Agora, temos as nossas convicções. Exatamente como democracias liberais ocidentais, jamais seria usar cartéis, fortalecer cartéis para encurralar democracias que vivem em cima de óleo”, disse o ministro durante coletiva de imprensa na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

Segundo Guedes, ele irá se reunir com o presidente na próxima semana e nesta oportunidade deverão conversar a respeito. “Nós temos princípios, sabemos quem somos. Somos parte da civilização ocidental defendemos a democracia, defendemos as economias de mercado e em cima desses princípios podemos montar essa geopolítica”.

Questionado se o Brasil poderia integrar a Opep sem participar de cartéis, Guedes disse que “é uma boa pergunta”, e voltou a sugerir que, ideologicamente, pode haver divergências com os países que o integram.

“Então, participar da OPEP como um fato de que somos um dos maiores produtores é uma coisa. Se for orientação econômica, que é justamente de remover carteis e integrar uma economia globalizada , permitir prosperidade de todos os povos ao invés da exploração de alguns por cartéis de outros, promover desorganizações sociais em outros países com choque de petróleo não é muito o nosso cardápio não, mas a gente sempre senta para conversar em qualquer ambiente”, disse.

G1
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