Os cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístulas arteriovenosas (canais entre artérias e veias abertos para o tratamento de algumas doenças) deixarão de pagar as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) a partir de 2022.

A medida beneficia principalmente pacientes de hemodiálise, que costumam receber medicamentos por meio das fístulas intravenosas. O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (12).

Com impostos zerados, o governo estima perda de arrecadação de R$ 3,50 milhões por mês para o ano de 2022, R$ 45,27 milhões para o ano de 2023 e R$ 48,57 milhões para o ano de 2024.

No entanto, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o ajuste para o ano de 2022 será compensado por meio da elevação de 5% para 10% das alíquotas do IPI incidentes sobre vidros planos classificados. “Para os anos seguintes, a perda já será contemplada na estimativa de receita anual. O decreto modifica o Anexo III do decreto nº 6.426, de 7 de abril de 2008”, acrescenta.

R7
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