O governo federal espera arrecadar, até o final de 2022, cerca de R$ 100 bilhões com a venda de imóveis da União em todo o país. A meta foi apresentada nesta sexta-feira (27) durante o lançamento do Feirão de Imóveis SPU+ no Rio de Janeiro.

De acordo com o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, a meta foi estabelecida após ser colocado em prática um mecanismo que permite a qualquer pessoa física ou jurídica fazer proposta para compra de um imóvel que pertença à União – a PAI, Proposta de Aquisição de Imóveis.

“A PAI inverte completamente a lógica que a gente tinha. Antes, o governo anunciava a venda de um imóvel e estabelecia o preço. Agora, é o mercado que aponta, efetivamente, qual imóvel tem interesse e providencia a avaliação”, apontou a secretária de Coordenação e Governança de Patrimônio da União (SPU), Fabiana Rodopoulos.

A PAI começou a ser utilizada em agosto e, segundo Mac Cord, apresentou resultados excelentes. “Antes, para cada R$ 1 em editais que a gente lançava para a venda de imóveis, só R$ 0,03 entravam no caixa do governo. Com a PAI, cada R$ 1 em edital virou R$ 1,70”, afirmou o secretário.

Para exemplificar, Mc Cord apontou que ao longo de todo o ano de 2020 a União vendeu 55 imóveis pelos quais arrecadou R$ 80 milhões. Já em agosto de 2021, por meio da PAI, foram vendidos sete imóveis que resultaram em R$ 88 milhões arrecadados para os cofres públicos.

O secretário destacou, ainda, que o governo já homologou cerca de 50 laudos recebidos por meio da PAI e os editais devem ser abertos nos próximos dias com expectativa de arrecadação na ordem de R$ 215 milhões.

Cerca de 55 mil imóveis aptos para a venda
Ao todo, a União possui cerca de 700 mil imóveis em todo o território nacional. Destes, cerca de 55 mil estão aptos para a venda. Todavia, o secretário de desestatização afirmou que qualquer pessoa, física ou jurídica, pode fazer proposta de compra para qualquer imóvel federal.

“Uma vez que a gente receba a proposta, temos três caminhos: não vender, vender diretamente ou vender com encargos, estabelecendo condições especiais que atendam algum interesse público”, explicou o secretário de desestatização.

Mc Cord ressaltou que há ainda uma quarta possibilidade, que seria oferecer o imóvel em concessão, ou seja, o imóvel é concedido ao ente privado por um prazo pré-estabelecido para que possa explorá-lo comercialmente.

A lista de todos os imóveis pertencentes à União pode ser conferida no site de transparência do governo federal.

Para registrar uma Proposta de Aquisição de Imóvel (PAI), basta acessar o portal https://imoveis2.economia.gov.br/.

Governo vai lançar fundos imobiliários
Sem dar detalhes da proposta, o secretário especial de desestatização, Diogo Mac Cord, adiantou que até o final de 2021 o governo federal vai lançar fundos imobiliários para negociação na Bolsa de Valores.

“A PAI é a nossa melhor arma de venda de imóveis no varejo. Mas, até o fim do ano lançaremos venda de ações de fundos imobiliários”, disse.

G1
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