O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, durante reunião com secretários estaduais de Segurança Pública, que irá estudar a recriação de um ministério para a área. Essa foi uma das reivindicações trazidas pelos secretários, que também incluem a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) sobre materiais de segurança e a destinação de mais recursos.

— (A lista de reivindicações) Passa pela isenção de IPI para material de segurança, passa por questão de telefonia, passa por mais recursos, com fundos, e uma proposta também que seria a possibilidade da recriação do Ministério da Segurança, talvez pelo anseio popular, de ter dificuldade nessa área, ser talvez o ponto mais sensível em cada estado, essa possível recriação poderia melhor gerir a questão da segurança. É esse o entendimento dos senhores? — questionou Bolsonaro, recebendo uma resposta positiva.

— Então estudaremos essas questões aqui para dar uma resposta o mais rápido possível.

Também participaram da reunião os minitros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e secretários de 16 estados.

A lista de reinvindicações foi apresenta pelo secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, que também é presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp).

— Tivemos a criação de um ministério exclusivo para a Segurança Pública. E tivemos no governo do senhor a junção da pasta com o Ministério da Justiça. Temos que tentar, de uma certa forma, dar um olhar um pouco mais próximo à pasta da Segurança, para que a gente tenha essas questões sendo tratadas de uma forma direta.

Também houve um pedido para que empresas de telefonia que ganhem concessões pública sejam obrigados a bloquear o sinal em áreas de segurança, como presídios.

—As empresas deveriam não fornecer o serviço de comunicação naquelas áreas consideradas de interesse de segurança do Estado — sugeriu Barbosa. — Não tem, ao nosso entender, como ser um serviço concedido e os estados serem obrigados a comprar esses equipamentos para prover o bloqueio da execução de um sevriço público concedido.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a recriação da pasta é uma sinalização positiva para o governo, que se elegeu, em grande parte, em torno dessa agenda.

- A criação de ministério não necessariamente gera novas despesas. Eu acho que o fim do ministério da seguranca pública no início do governo Bolsonaro foi um erro para o próprio governo. Um governo que foi eleito com a pauta da segurança pública, acabar com um ministério que foi enfim criado no governo do presidente Michel Temer, que é uma das agendas prioritárias da sociedade brasileira, eu acho que foi uma sinalização ruim para o próprio governo. Eu não conversei com o presidente Bolsonaro sobre isso, mas acho que a decisão de recriar o ministério é sinalização de priorização do tema da segurança pública, que de fato precisa de uma política focada, concentrada no tema, na articulação do trabalho do governo federal com estados em relação a segurança no nosso país - afirmou.

O Ministério da Segurança Pública foi criado pelo então presidente Michel Temer em fevereiro de 2018. O ministro Raul Jungmann, até então na pasta da Defesa, foi o escolhido para comandar o novo ministério. No entanto, ao assumir a Presidência, Bolsonaro fundiu a Segurança Pública com o Ministério da Justiça, criando uma pasta com mais atribuições para Sergio Moro.

Em dezembro, o GLOBO mostrou que Bolsonaro estudava recriar o Ministério da Segurança Pública e que cogitava colocar o ex-deputado Alberto Fraga, seu amigo pessoal, no cargo. A proposta diminuiria os poderes de Moro, entendido como um "superministro" por conta do tamanho da pasta. Algumas das principais pautas de Moro são na área de segurança pública, como a lei anticrime e o programa "Em Frente, Brasil", um projeto de segurança pública implementado em cinco cidades. Na época da matéria, o presidente negou que estivesse pensando na mudança e disse receber diversos pedidos de divisão de ministérios.

'Fim de ministério foi um erro', diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comentou ainda a intenção do governo Bolsonaro de recriar o ministério da Segurança Pública, criado em fevereiro de 2018 pelo ex-presidente Michel Temer. Quando assumiu a presidência, Bolsonaro decidiu reagrupar a pasta à Justiça, sob o comando do ministro Sérgio Moro, mas agora avalia rever a decisão.

Para o presidente da Câmara, a recriação da pasta é uma sinalização positiva para o governo, que se elegeu, em grande parte, em torno dessa agenda.

— A criação de ministério não necessariamente gera novas despesas. Eu acho que o fim do ministério da seguranca pública no início do governo Bolsonaro foi um erro para o próprio governo. Um governo que foi eleito com a pauta da segurança pública, acabar com um ministério que foi enfim criado no governo do presidente Michel Temer, que é uma das agendas prioritárias da sociedade brasileira, eu acho que foi uma sinalização ruim para o próprio governo. Eu não conversei com o presidente Bolsonaro sobre isso, mas acho que a decisão de recriar o ministério é sinalização de priorização do tema da segurança pública, que de fato precisa de uma política focada, concentrada no tema, na articulação do trabalho do governo federal com estados em relação a segurança no nosso país — afirmou.

O Globo
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