Depois de quatro meses suspensa, a investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz será retomada no Ministério Público do Rio (MP-RJ).

O caso estava parado desde julho aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do compartilhamento de informações sigilosas por órgãos como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) e a Receita Federal com o Ministério Público e órgãos policiais sem autorização judicial. O STF aprovou na última quarta-feira a tese para o compartilhamento. Os dados devem permanecer sob sigilo e só poderão ser repassados por meio de comunicações formais.

A defesa do senador sempre alegou que os dados solicitadas pelos promotores ao Coaf configurariam uma quebra de sigilo pelos detalhes nos relatórios sem que houvesse uma investigação formal em andamento, e que os dados teriam sido solicitados por e-mail.

No entanto, o MP-RJ divulgou ontem um ofício da presidência da UIF, em que o órgão explica como funciona o sistema de obtenção das informações sigilosas. Além disso, afirma que os dados pedidos sobre o senador em dezembro do ano passado foram requeridos por meio desse sistema.

No documento, Jorge Caetano, presidente substituto da UIF, informa que os “Relatórios de Inteligência Financeira disseminados ao MP do Rio percorreram a mesma via oficial que é adotada para disseminação dos demais relatórios de inteligência financeira”.

O GLOBO verificou nos autos que o e-mail ao qual a defesa de Flávio Bolsonaro costuma se referir, de 14 de dezembro, era uma troca de mensagens entre áreas do MP e não uma comunicação do MP com o Coaf.

A investigação foi instaurada em 31 julho do ano passado, meses depois que o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras enviou espontaneamente um relatório ao MP com movimentação atípica de Queiroz num total de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Procurado, o senador disse, por meio de sua assessoria, que não iria se pronunciar.

O Globo
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