O FBI investiga as empresas Johnson & Johnson, Siemens, General Electric e Philips por suposto pagamento de subornos como parte de um esquema envolvendo a venda de equipamentos médicos no Brasil, disseram duas autoridades envolvidas na investigação brasileira à Reuters.

Procuradores do Ministério Público Federal suspeitam que as empresas tenham realizado pagamentos ilegais a autoridades públicas para garantir contratos na área de saúde pública no país ao longo das últimas duas décadas.

Autoridades brasileiras dizem que mais de 20 empresas podem ter participado de um "cartel" que pagava propinas e cobrava preços inflacionados por equipamentos médicos, como máquinas de ressonância magnética e próteses.

As quatro multinacionais, que juntas têm valor de mercado de quase US$ 600 bilhões, são as maiores empresas estrangeiras a serem investigadas no âmbito das diversas operações anticorrupção no Brasil deflagradas nos últimos anos.

Grandes empresas norte-americanas e europeias que tenham envolvimento comprovado em irregularidades no Brasil também podem enfrentar multas pesadas e outras punições, de acordo com a Lei de Práticas Corruptas no Exterior dos Estados Unidos (FCPA).

Desde 1977, a lei tornou ilegal cidadãos e empresas norte-americanas ou empresas estrangeiras que tenham ações listadas nos EUA pagarem autoridades estrangeiras para fechar negócios.

As empresas estrangeiras são o alvo mais recente das investigações de corrupção no Brasil. Nos últimos cinco anos, procuradores revelaram esquemas de corrupção enraizados em instituições estatais e em companhias do setor privado que desejam fazer negócios no país.

As investigações abrangentes dos procuradores e da Polícia Federal -- entre elas a operação Lava Jato, centrada na Petrobras – derrubaram líderes políticos e empresariais em toda a América Latina.

Autoridades dizem que acordos de delação feitos com suspeitos apontaram para outros esquemas possíveis, incluindo supostas propinas pagas por multinacionais para obter contratos públicos no Brasil.

'Sempre compartilhando', diz MPF
A procuradora federal Marisa Ferrari confirmou em uma entrevista à Reuters que autoridades do Departamento de Justiça dos EUA e da Securities and Exchange Commission (SEC, órgão que regula o mercado de capitais nos EUA) estão auxiliando a investigação brasileira sobre equipamentos médicos que ela ajuda a comandar.

Em 2016, procuradores do Brasil e dos EUA negociaram conjuntamente a maior multa relacionada a compliance do mundo, de 3,5 bilhões de dólares, contra a construtora brasileira Odebrecht, por seu envolvimento no escândalo da Lava Jato.

“A gente está sempre compartilhando informações sobre esta investigação com o FBI. Pedem documentos, a gente encaminha, e eles estão investigando também,” disse Ferrari. “A gente já recebeu muito material do Departamento de Justiça, da SEC. Enfim, estamos em contato com eles permanentemente”, acrescentou.

Ela não quis identificar quais empresas as agências de cumprimento da lei dos EUA estão investigando.

Duas autoridades envolvidas nas investigações com conhecimento direto do assunto confirmaram à Reuters que Johnson & Johnson, Siemens, General Electric e Koninklijke Philips NV estão na mira do FBI pelo suposto pagamento de propinas no Brasil. As fontes pediram anonimato por não terem autorização para discutir o lado norte-americano da investigação.

O FBI não quis confirmar nem negar a existência de qualquer investigação. A SEC, que também investiga alegações da FCPA, disse por email que não comentará.

Sediada em Boston, a GE não quis comentar qualquer investigação relacionada ao seu negócio no Brasil, dizendo em um comunicado enviado por email que "estamos comprometidos com a integridade, a conformidade e o Estado de Direito no Brasil e em todo país em que fazemos negócios".

A Siemens, que tem sede em Munique, disse em um comunicado enviado por email que a empresa "não está ciente de nenhuma investigação do FBI sobre a companhia relacionada a uma atividade de cartel no Brasil" e que sua política é de sempre cooperar com investigações das forças da lei quando elas ocorrem.

A Philips, sediada em Amsterdã, confirmou em um email que está sendo investigada no Brasil. Em seu relatório anual de 2018, a Philips reconheceu que "também recebeu indagações de certas autoridades dos EUA a respeito desta questão".

Em resposta enviada por email à Reuters, a Philips disse que "não é incomum autoridades dos EUA mostrarem interesse nestas questões, e que é cedo demais para chegar a qualquer conclusão".

Com sedes em New Brunswick e New Jersey, a Johnson & Johnson disse em uma resposta enviada por email que o Departamento de Justiça e a SEC "fizeram indagações preliminares à companhia" no tocante a uma operação da Polícia Federal brasileira sobre seus escritórios em São Paulo no ano passado e que está cooperando.

Ferrari disse que a investigação sobre os equipamentos médicos está em seus estágios iniciais, mas que indícios apontam para pagamentos de propinas de grande escala e superfaturamento de preços por parte de empresas que atuam no sistema de saúde pública do Brasil, que atende 210 milhões de pessoas e é um dos maiores do mundo.

"Como o orçamento da saúde é muito grande no Brasil, este esquema é realmente enorme", disse a procuradora.

“Como se trata de uma investigação muito grande, nós estamos fazendo o trabalho por etapas, então essa primeira denúncia não exaure o trabalho, os fatos criminosos, isso foi só um recorte que a gente fez que eram as provas mais robustas que já tínhamos naquele momento e nós já denunciamos esses fatos, mas existem vários procedimentos ainda em andamento para apurar outras irregularidades e o envolvimento de outras grandes empresas.”

Além de pagar subornos através de intermediários para garantir contratos, alguns fornecedores cobraram preços até oito vezes acima dos valores de mercado do governo brasileiro para ajudar a acobertar o custo de suas propinas, segundo autos e acordos de delação fechados pelos procuradores.

Daurio Speranzini, ex-executivo-chefe da GE para a América Latina, e outras 22 pessoas foram acusadas no ano passado no primeiro caso ligado ao suposto esquema.

Os procuradores dizem que os contratos forjados concedidos a fornecedores de equipamentos médicos corruptos, que se concentram no Rio de Janeiro, privaram os contribuintes brasileiros de ao menos 600 milhões de reais entre 2007 e 2018.

Os advogados de Speranzini, que deixou a GE em novembro, disseram por email que ele é inocente.

Procuradores alegam que Speranzini começou a participar do cartel como chefe de operações da Philips Healthcare na América Latina de 2004 até o final de 2010. Um delator alertou a área de compliance da Philips sobre a fraude, e Speranzini foi demitido após um inquérito interno, segundo os documentos.

Ele foi contratado pela GE poucos meses depois de sair da Philips. Investigadores dizem ter indícios fortes de que Speranzini manteve o esquema enquanto esteve nas GE.

A GE não quis comentar a contratação de Speranzini ou sua saída da empresa.

Reuters
Portal Santo André em Foco

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou nesta sexta-feira (17) que a pasta analisou cerca de 1/4 dos 103 projetos apoiados pelo Fundo Amazônia e que foram encontrados indícios de irregularidades e "inconsistências". Aproximadamente 30 contratos foram verificados a fundo, segundo o ministro.

O fundo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e tem R$ 1,9 bilhão em projetos sobre redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal. Em 2017, a Noruega, principal doadora do fundo, anunciou corte de 50% dos recursos após os índices de desmatamento do Brasil apresentarem aumento (leia mais abaixo).

O Fundo Amazônia tem contratos com ONGs e entes governamentais, como estados e municípios. O Ministério do Meio Ambiente não divulgou a proporção exata de contratos de ONGs e de entes governamentais entre o total analisado. Também não foram divulgados os critérios para a seleção dos contratos verificados.

De acordo com o ministro, foram encontradas “mais inconsistências” nos contratos com ONGs. “Há problemas em 100% dos contratos de ONGs”, disse o ministro em entrevista coletiva. Ricardo Salles apontou como indícios de problemas a concentração de verbas em recursos humanos, gestão administrativa, viagens e cursos.

Segundo o ministro, entre os indícios de irregularidades encontrados estão casos de contratos com ONGs onde até 70% dos recursos teriam sido empregados no pagamento de funcionários próprios da organização ou terceirizados. Em média, de 40% a 60% das verbas teriam sido gastas no pagamento de pessoal.

De acordo com o relato do ministro, muitas entidades falharam na prestação de contas e entregaram relatórios incompletos ou inconsistentes.

“Nós verificamos liberações de crédito sem prestação de contas, o que nos parece um ponto a ser analisado pelos órgãos de controle, já que para a liberação de novas parcelas [as entidades] precisam enviar as prestações de contas anteriores", disse Salles.

“Há, por exemplo, um projeto de R$ 10 milhões cuja equipe de recursos humanos consumiu R$ 7,8 milhões do total”, afirma o ministro. “Nesse mesmo caso também não houve apresentação do relatório de prestação de contas. Pode até haver explicação para isso mas são dados que pedem atenção.”

O ministério não divulgou o teor dos contratos que levantaram suspeitas ou o nome das ONGs envolvidas nos casos citados. Ao todo, 60 organizações sem fins lucrativos recebem recursos do Fundo Amazônia.

A análise preliminar feita pelo MMA será enviada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela execução dos contratos do Fundo Amazônia, para o Tribunal de Contas da União (TCU) e para a Controladoria Geral da União (CGU). Esses órgãos são oficialmente encarregados de investigar se há, de fato, as irregularidades das quais o ministério suspeita.

Anualmente, o Fundo passa por dois processos de auditoria, feitos por empresas privadas. A primeira analisa o aspecto contábil enquanto a segunda auditoria verifica o cumprimento de exigências contratuais. Em 2018, as auditorias não encontraram irregularidades.

Mudanças no funcionamento
A escolha dos projetos contemplados pelo fundo e os indicadores utilizados para verificar a eficácia deles devem ser alvo de mudanças. De acordo com Salles há uma "desconexão" na escolha das propostas e a regra atual de apresentação de projetos ao fundo é "muito ampla".

Noruega e Alemanha são os maiores doadores do fundo. O ministro afirma que fez contato com as embaixadas e que os envolvidos concordam que são necessárias mudanças na gestão do fundo.

"Primeiro, nós conversamos com os embaixadores, tanto da Alemanha quanto da Noruega, já desde o começo. Ontem eu conversei com eles sobre a informação que traríamos hoje. Claro que eles têm acesso às informações, e terão acesso a todas as informações, numa profundidade que nós não podemos divulgar, até por questões de sigilo. Essas mudanças no fundo são mudanças que são necessárias e todos entendem assim, inclusive o presidente do BNDES, que são necessárias, realmente mudanças pra melhoria da governança."
De acordo com o colunista do G1 do André Trigueiro, a Embaixada da Alemanha afirmou que houve apenas um contato por telefone na quinta (16) informando sobre a entrevista coletiva de hoje. A Embaixada nega ter concordado com mudanças na gestão do Fundo.

Histórico do Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Considerado o principal mecanismo internacional de pagamentos por resultados de REDD+ (redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal), o Fundo tem em carteira 103 projetos, no valor total de aproximadamente R$ 1,9 bilhão.

A iniciativa recebeu doações voluntárias do governo da Noruega, principal doador, do banco de desenvolvimento da Alemanha, KfW, e da Petrobras.

Em junho de 2017, no governo de Michel Temer, a Noruega anunciou o corte de 50% dos repasses ao Fundo Amazônia a partir de 2018. A medida ocorreu por conta do aumento nos índices de desmatamento registrados no Brasil.

Fundos do MMA são questionados
Outro fundo administrado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Fundo Clima está paralisado porque a pasta ainda não divulgou o plano de aplicação dos recursos – a legislação estabelece que isso deveria ter sido feito até 17 de março. R$ 357 milhões destinados à adaptação e mitigação das mudanças climáticas estão parados.

Na sexta-feira (10) o presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Alfredo Sirkis deixou o comando do comitê e Oswaldo dos Santos Lucon assume o cargo de coordenador executivo.

G1
Portal Santo André em Foco

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta sexta-feira, para contatos pessoais no Whatsapp , um texto de autoria desconhecida que classifica o Brasil de "ingovernável fora de conchavos" O texto, que já circulava nas redes sociais pelo menos desde segunda-feira, dia 13, remete a pressões sofridas pelo governo.

O compartilhamento foi revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmado ao GLOBO pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. (Confira a íntegra do texto abaixo ).

A mensagem replicada por Bolsonaro diz que o país é o "governado exclusivamente para atender aos interesses de corporações com acesso privilegiado ao orçamento público". Diante deste cenário, de acordo com o texto, Bolsonaro representaria uma quebra de padrões não aceita por grandes corporações e outros atores sociais.

"Todos nós sabíamos disso, mas queríamos acreditar que era só um efeito de determinado governo corrupto ou cooptado. Na próxima eleição, tudo poderia mudar. Infelizmente não era isso, não era pontual. Bolsonaro provou que o Brasil, fora desses conchavos, é ingovernável", afirma a mensagem.

Em outro trecho, a suposição de que não há possibilidade de que o presidente governe o Brasil sem se associar a organizações com interesses escusos é apontada como a razão para que compromissos de campanha não sejam cumpridos sem "as bençãos" de grandes corporações.

"Descobrimos que não existe nenhum compromisso de campanha que pode ser cumprido sem que as corporações deem suas bênçãos. Sempre a contragosto", diz o texto.

A mensagem menciona ainda o risco de o Congresso fazer modificações na medida provisória que redesenhou o número de ministérios e a estrutura administrativa do governo desde janeiro . O texto afirma que o Brasil está "disfuncional", mas que isso não é culpa de Bolsonaro porque "ele não destruiu nada, aliás, até agora não fez nada de fato, não aprovou nada, só tentou e fracassou".

O envio da mensagem ocorre em meio a desafios enfrentados pelo governo, como protestos contra cortes na Educação , a investigação envolvendo o filho Flávio Bolsonaro e a dificuldade de aprovar a MP que reorganiza o governo. Na semana passada, o presidente chegou a dizer que o governo iria enfrentar um "tsunami" nessa semana , mas não explicou a que se referia.

Questionado sobre o texto, Bolsonaro divulgou uma nota dizendo que "a mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas".

"Venho colocando todo meu esforço para governar o Brasil. Os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e colocarmos o país de volta ao trilho do futuro promissor. Que Deus nos ajude!", afirma Bolsonaro na íntegra do esclarecimento enviado à imprensa.

Mensagem circula há quatro dias
O GLOBO encontrou registros de compartilhamento do texto em três redes sociais diferentes. No Facebook, o primeiro registro data da última segunda-feira, 13 de maio. A publicação foi feita por uma página de apoiadores do presidente que moram em Belém do Pará, já com a identificação do autor como desconhecido. No Twitter, há menções registradas a partir da mesma data. No Whatsapp, o texto está circulando pelo menos desde quarta-feira, 15 de maio.

Há também um registro de publicação do texto na seção de comentários de um blog chamado "Tribuna da Internet — Sob o signo da liberdade". O comentário foi feito na quinta-feira, 16 de maio, por uma internauta que se identificou como Maria Lúcia Fernandino. Ela replicou o texto com a atribuição a um autor desconhecido.

Leia o texto compartilhado pelo presidente:
"TEXTO APAVORANTE - LEITURA OBRIGATÓRIA

Temos muito para agradecer a Bolsonaro.

Bastaram 5 meses de um governo atípico, "sem jeito" com o congresso e de comunicação amadora para nos mostrar que o Brasil nunca foi, e talvez nunca será, governado de acordo com o interesse dos eleitores. Sejam eles de esquerda ou de direita.

Desde a tal compra de votos para a reeleição, os conchavos para a privatização, o mensalão, o petrolão e o tal "presidencialismo de coalizão", o Brasil é governado exclusivamente para atender aos interesses de corporações com acesso privilegiado ao orçamento público.

Não só políticos, mas servidores-sindicalistas, sindicalistas de toga e grupos empresariais bem posicionados nas teias de poder. Os verdadeiros donos do orçamento. As lagostas do STF e os espumantes com quatro prêmios internacionais são só a face gourmet do nosso absolutismo orçamentário.

Todos nós sabíamos disso, mas queríamos acreditar que era só um efeito de determinado governo corrupto ou cooptado. Na próxima eleição, tudo poderia mudar. Infelizmente não era isso, não era pontual. Bolsonaro provou que o Brasil, fora desses conchavos, é ingovernável.

Descobrimos que não existe nenhum compromisso de campanha que pode ser cumprido sem que as corporações deem suas bênçãos. Sempre a contragosto.

Nem uma simples redução do número de ministérios pode ser feita. Corremos o risco de uma MP caducar e o Brasil ser OBRIGADO a ter 29 ministérios e voltar para a estrutura do Temer.

Isso é do interesse de quem? Qual é o propósito de o congresso ter que aprovar a estrutura do executivo, que é exclusivamente do interesse operacional deste último, além de ser promessa de campanha?

Querem, na verdade, é manter nichos de controle sobre o orçamento para indicar os ministros que vão permitir sangrar estes recursos para objetivos não republicanos. Historinha com mais de 500 anos por aqui.

Que poder, de fato, tem o presidente do Brasil? Até o momento, como todas as suas ações foram ou serão questionadas no congresso e na justiça, apostaria que o presidente não serve para NADA, exceto para organizar o governo no interesse das corporações. Fora isso, não governa.

Se não negocia com o congresso, é amador e não sabe fazer política. Se negocia, sucumbiu à velha política. O que resta, se 100% dos caminhos estão errados na visão dos "ana(lfabe)listas políticos"?

A continuar tudo como está, as corporações vão comandar o governo Bolsonaro na marra e aprovar o mínimo para que o Brasil não quebre, apenas para continuarem mantendo seus privilégios.

O moribundo-Brasil será mantido vivo por aparelhos para que os privilegiados continuem mamando. É fato inegável. Está assim há 519 anos, morto, mas procriando. Foi assim, provavelmente continuará assim.

Antes de Bolsonaro vivíamos em um cativeiro, sequestrados pelas corporações, mas tínhamos a falsa impressão de que nossos representantes eleitos tinham efetivo poder de apresentar suas agendas.

Era falso, FHC foi reeleito prometendo segurar o dólar e soltou-o 2 meses depois, Lula foi eleito criticando a política de FHC e nomeou um presidente do Bank Boston, fez reforma da previdência e aumentou os juros, Dilma foi eleita criticando o neoliberalismo e indicou Joaquim Levy. Tudo para manter o cadáver procriando por múltiplos de 4 anos.

Agora, como a agenda de Bolsonaro não é do interesse de praticamente NENHUMA corporação (pelo jeito nem dos militares), o sequestro fica mais evidente e o cárcere começa a se mostrar sufocante.

Na hipótese mais provável, o governo será desidratado até morrer de inanição, com vitória para as corporações. Que sempre venceram. Daremos adeus Moro, Mansueto e Guedes. Estão atrapalhando as corporações, não terão lugar por muito tempo.

Na pior hipótese ficamos ingovernáveis e os agentes econômicos, internos e externos, desistem do Brasil. Teremos um orçamento destruído, aumentando o desemprego, a inflação e com calotes generalizados. Perfeitamente plausível. Claramente possível.

A hipótese nuclear é uma ruptura institucional irreversível, com desfecho imprevisível. É o Brasil sendo zerado, sem direito para ninguém e sem dinheiro para nada. Não se sabe como será reconstruído. Não é impossível, basta olhar para a Argentina e para a Venezuela. A economia destes países não é funcional. Podemos chegar lá, está longe de ser impossível.

Agradeçamos a Bolsonaro, pois em menos de 5 meses provou de forma inequívoca que o Brasil só é governável se atender o interesse das corporações. Nunca será governável para atender ao interesse dos eleitores. Quaisquer eleitores. Tenho certeza que esquerdistas não votaram em Dilma para Joaquim Levy ser indicado ministro. Foi o que aconteceu, pois precisavam manter o cadáver Brasil procriando. Sem controle do orçamento, as corporações morrem.

O Brasil está disfuncional. Como nunca antes. Bolsonaro não é culpado pela disfuncionalidade, pois não destruiu nada, aliás, até agora não fez nada de fato, não aprovou nada, só tentou e fracassou. Ele é só um óculos com grau certo, para vermos que o rei sempre esteve nu, e é horroroso.

Infelizmente o diagnóstico racional é claro: "Sell".

Autor desconhecido"

O Globo
Portal Santo André em Foco

Especialistas em conteúdo falso na internet, as chamadas "fake news", ressaltaram nesta sexta-feira (17) as dificuldades de se combater a prática no aplicativo de mensagens WhatsApp. Eles falaram durante o segundo dia do "Seminário Internacional Fake News e Eleições", promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O consultor de marketing digital Marcelo Vitorino definiu o aplicativo como “uma terra perdida”.

“Em relação à criptografia ponta a ponta não tem o que fazer. O WhatsApp é uma terra perdida. Como é mensagem de usuário para outro usuário, a gente não teria nem como atuar ali”, ressaltou Vitorino.

Para ele, é necessário que partidos políticos façam um trabalho de conscientização entre seus militantes. O consultor também destacou que não há a possibilidade de se acabar totalmente com as “fake news”, mas que o problema pode ser reduzido com a atuação conjunta dos três Poderes.

“Temos que trabalhar juntos, Legislativo, Executivo e Judiciário. Acredito que só com a união dos três Poderes, envolvendo todos os entes, é que esse problema vai ser reduzido”, afirmou.

O coordenador de projetos sobre democracia e tecnologia, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, Marco Konopacki, destacou o potencial viral de disseminação de mensagens com conteúdo falso pelo WhasApp.

“Com poucos compartilhamentos e cliques você tem a potencialidade de atingir até 65 mil pessoas num fluxo muito rápido”, disse Konopacki.

Segundo ele, as dificuldades de se auditar conteúdos veiculados pelo aplicativo e regular o compartilhamento de informações ocorrem, porque, além da criptografia, há poucas informações associadas a um vídeo propagado. Não se sabe, por exemplo, quem encaminhou, quem assistiu e quem repassou o conteúdo a terceiros.

Konopacki disse ainda que os usuários do WhasApp não dão retorno sobre as informações recebidas em suas interações no aplicativo.

“O WhatsApp não tem uma ferramenta como o Facebook de denunciar um conteúdo”, lembrou.

Ele destacou ainda que o desafio é regular e derrubar a desinformação, preservando liberdade de expressão e a privacidade dos usuários.

Equipes especializadas
Em sua exposição, Vitorino destacou o fato de os tribunais regionais eleitorais não terem turmas especializadas e dedicadas a crimes em ambientes virtuais.

“O que eu trago é uma sugestão respeitosa ao TSE para que consiga montar uma turma especial em cada TRE que cuide de questões da parte digital”, declarou o consultor.

Ele afirmou ter apresentado inúmeras denúncias à Justiça Eleitoral durante a campanha eleitoral, mas que acabaram nem sendo julgados em razão do volume de processos que tramitam nos órgãos.

“Eu entendo que os tribunais estão lotados de questões. Então uma sugestão é criar turmas específicas para o digital. Dar celeridade. Ajuda pelo menos. Já que eu não consigo evitar o início, eu consigo resolver com mais facilidade o dano”, sugeriu Vitorino.

A conclusão do diretor do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Gerardo de Icaza, vai na mesma linha.

Para Icaza, as autoridades eleitorais costumam ter equipes pequenas para fazer frente à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais.

“As autoridades eleitorais tem, às vezes, equipes fracas de duas, três, quatro pessoas de comunicação que estão combatendo uma equipe de campanha com 50 pessoas e isso simplesmente hoje em dia não dá certo”, afirmou.

'Lei eleitoral e limites da propaganda'
O segundo dia do seminário começou com um painel sobre a "Lei eleitoral e os limites da propaganda". O mediador foi o ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann.

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves foi um dos participantes. Em sua exposição, ele afirmou que as "fake news" devem ser interpretadas para se distinguir fato de opinião.

Ele se posicionou de forma contrária à formulação de uma lei para regulamentar as "fake news", porque o processo é lento em relação à velocidade da internet.

“Se faz uma legislação muito fechada, muito proibida e amanhã, a internet acha uma solução, o malfeito vai encontrar outra forma. Acho que a questão passa basicamente por educação. E as fakes news, na minha visão talvez esperançosa, tendem a se autoconsumir”, disse Neves.

Jungmann ressaltou o fato de que grandes acontecimentos, como a Primavera Árabe, foram disseminados pela internet. Na contramão disso, afirmou o ministro, a mesma plataforma permite ataques à democracia e reduções de direitos dos cidadãos.

“O ataque à esfera pública tende a matar a própria verdade e em consequência a realidade. Isso alcança o nosso ativo que é a democracia”, afirmou Jungmann

Seminário
O "Seminário Internacional Fake News e Eleições", realizado em Brasília, conta com a participação de dirigentes de empresas de comunicação e conteúdo, como Facebook, Google, Twitter e WhatsApp, além de especialistas do FBI (Departamento Federal de Investigação dos EUA), da Polícia Federal, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Poder Judiciário.

Também particiapam do evento representantes da imprensa, de universidades e de institutos de checagem de dados nacionais e internacionais, entre outros convidados.

Entre os assuntos dos painéis previstos estão mídias sociais no cenário eleitoral, ferramentas de enfrentamento às fake news, liberdade de expressão versus crime contra a honra, eleições e fake news no mundo, lei eleitoral e os limites da propaganda.

A iniciativa é um esforço conjunto do TSE e da União Europeia com o objetivo de debater as implicações da disseminação de notícias falsas e seus efeitos no processo eleitoral e na sociedade em geral.

G1
Portal Santo André em Foco

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a baixa adesão à campanha nacional contra a gripe, que até agora imunizou 56% do público-alvo, pode comprometer o sistema de hospitais públicos em alguns meses. De acordo com o ministro, a gripe pode agravar outras doenças e levar a um grande número de internações.

Segundo Mandetta, um dos casos mais preocupantes é do Rio de Janeiro, que tem o menor índice de vacinação do país (38,2% de adesão). “Nós temos muita tuberculose no Rio de Janeiro, números altíssimos, e se você não vacina contra a gripe, essas pessoas são imunossuprimidas e é muito provável que a gente tenha em junho, julho e agosto quadros de pneumonia em cima de quadros de tuberculose. Vai haver uma pressão por leitos de UTI e não vai ter”, disse.

De acordo com Mandetta, o Ministério da Saúde traçou sua estratégia e identificou os estados com mais fragilidade para se fazer a campanha. O próprio Rio de Janeiro foi escolhido como local de lançamento da campanha.

“A gente tem chamado a atenção, pedido [para que as pessoas se vacinem], mas isso é a estratégia de cada cidade, de cada comunidade. As comunidades precisam se organizar. O que o governo federal faz é levar a mensagem. Agora o que precisa é as pessoas terem atitude e procurarem [os postos de vacinação] porque é um ato voluntário”, disse.

A campanha nacional de vacinação contra a gripe vai até o dia 31 de maio. O público-alvo da campanha inclui 59,5 milhões de pessoas, entre elas crianças até cinco anos e gestantes.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

Uma campanha lançada, hoje (17), pelo Ministério da Saúde, busca ampliar em 15% as doações de leite materno no país. Com o slogan “Doe leite materno, alimente a vida”, a campanha envolve anúncios em veículos de imprensa neste mês de maio, para sensibilizar gestantes e lactantes para a importância da doação.

O leite doado é estocado em uma rede de bancos de leite, e é usado principalmente para alimentar crianças que nascem prematuras ou com baixo peso e que não podem ser amamentados pelas próprias mães.

Segundo o Ministério da Saúde, qualquer quantidade de leite pode ajudar esses bebês. Um mililitro, por exemplo, pode ser suficiente para uma refeição, dependendo do peso da criança.

A quantidade de leite coletado por esses bancos, no entanto, supre apenas 55% da demanda real. A campanha busca conscientizar as mães a doarem não apenas em períodos de campanha, mas o ano todo.

“A gente tem uma correlação direta entre aleitamento materno e redução de mortalidade infantil. No caso dos prematuros, isso ainda é mais dramático. Nós temos muitas mães que, pela prematuridade, estão na UTI e há uma ruptura desse vínculo [entre mãe e filho]. Esse bebê tem, como arma principal de prevenção, o leite materno”, disse o ministro da Saúde, Henrique Mandetta.

Segundo ele, o Brasil é uma referência mundial na manipulação de leite materno, com uma série de países que adotam tecnologia brasileira de coleta, pasteurização e entrega do alimento.

A atriz Maria Paula, embaixadora da campanha, resolveu doar leite há dez anos, quando seu filho, Felipe, nasceu. Até hoje mantém vínculo com a menina que recebeu suas doações, e que ela carinhosamente chama de Juju.

“Com isso, a gente salva vidas. O amor é a maior forma de transformar esse país e esse mundo que a gente vive. Quando você doa leite humano, você está doando amor. A Juju é irmã de leite do meu filho. Ela recebeu o leite quando eu estava amamentando meu filho”, disse a atriz.

Segundo o coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano da Fundação Oswaldo Cruz, João Aprígio de Almeida, além de conscientizar a população é preciso criar uma rede de suporte para as mulheres que queiram doar.

“É pedir demais uma mãe que está amamentando, com um filho pequeno, que ela se desloque [até um ponto de captação de leite]. É preciso criar estruturas sociais de amparo a essa mulher para poder viabilizar essa doação. Precisamos de investimento para fazer com que nosso sistema de coleta domiciliar seja ampliado”, disse João Aprígio.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido, de acordo com o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes.

"Os mais de 5 milhões de estudantes que já se inscreveram no Enem podem ficar tranquilos. O cronograma está mantido e tanto o Inep quanto o Ministério da Educação vão trabalhar juntos para que tudo ocorra com tranquilidade, para que o exame seja aplicado este ano dentro da normalidade", disse em vídeo divulgado no início da tarde de hoje (17) pelo MEC.

Lopes foi indicado para o cargo após o pedido de demissão de Elmer Coelho Vicenzi, anunciado ontem. Ele é o quarto presidente da autarquia desde janeiro deste ano. O cargo foi ocupado até o início de janeiro por Maria Inês Fini, que presidiu o Inep durante o governo de Michel Temer. O cargo foi ocupado, em seguida, por Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues, que foi substituído por Vicenzi. Após as trocas, Lopes buscou, na mensagem, tranquilizar servidores e estudantes.

"O Inep é muito importante. Queremos tranquilizar os servidores do Inep, tranquilizar os estudantes. A gente vem procurar somar junto com a equipe do MEC. Quero trazer essa experiência de gestão em vários órgãos para o Inep para que a gente consiga cumprir a nossa missão institucional com sucesso", diz.

No vídeo, Lopes diz ainda que a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) também está mantida. O exame concede certificação do ensino fundamental e médio a estudantes que não concluíram o período escolar na idade adequada. As inscrições começam no próximo dia 20 e a aplicação será no dia 25 de agosto.

A portaria de nomeação de Lopes ainda não foi publicada do Diário Oficial da União, tampouco a exoneração de Vicenzi.

Enem
Hoje é o último dia de inscrição no Enem. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59, no horário de Brasília.

A taxa de inscrição para o Enem é R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

Um trabalho realizado na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) venceu o concurso cultural “Move ELT Forward Beyond the Classroom”, promovido pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido. O projeto “Produção de HQ nas aulas de Língua Inglesa”, da professora Joana Paula Costa, foi desenvolvido no período em que ela atuou como docente supervisora do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), no campus da UEPB em Guarabira, no Brejo paraibano.

O resultado do concurso cultural foi divulgado na quarta-feira (15). De acordo com a professora, a iniciativa tem como objetivo mapear os projetos pedagógicos que expandem o ensino do idioma inglês no Brasil, o que, segundo Joana Paula, mostra que os professores estão a todo momento construindo e reinventando a educação no país.

“É de extrema importância esse reconhecimento, ainda mais em um momento como esse, em que estudantes e professores do nosso país enfrentam cortes na educação pelo Governo. Então isso é importante para mostrar os nossos desafios e que, ao contrário do nosso país, eles são reconhecidos lá fora”, destaca Joana Paula.
Ao conquistar o primeiro lugar, a professora, graduada e pós-graduada na UEPB, ganhou uma viagem com passagem aérea e estadia de cinco dias para a mesma cidade do concurso, no Reino Unido, para participar do “Better Learning Conference 2019”, um dos maiores eventos de ensino de língua inglesa do mundo. A conferência acontece nos dias 1, 2 e 5 de julho.

Projeto surgiu para motivar alunos
Joana Paula conta que o projeto “Produção de HQ nas aulas de Língua Inglesa” surgiu a partir da tentativa de tornar a aula de língua inglesa mais interessante, para que os alunos se sentissem mais motivados para estudar e aprender a produzir textos em língua inglesa. Além disso, a iniciativa teve intenção de elevar a autoestima dos educandos, no sentido de revelar a capacidade que cada um possui de aprender uma nova língua.

“Dessa forma pude contribuir com o enriquecimento do acervo bibliográfico de minha escola. E consegui, realmente, desenvolver atividades que elevaram a autoestima dos meus alunos, que se perceberam capazes de ler em inglês, de escrever em inglês, de se perceberem na condição de alguém que escreve um livro”, explica Joana Paula.

Conforme a professora, para o desenvolvimento do projeto feito com alunos do 7º ano da Escola Estadual Antônio Benvindo, em Guarabira, com a parceria de estudantes estagiários do PIBID, ela fez a proposta de trabalhar com a leitura da obra Cinderella e, em seguida, propôs aos estudantes a produção de um novo texto, em Língua Inglesa, a partir do uso de estratégias de tradução.

A segunda etapa do projeto foi a escolha dos personagens da obra por parte dos alunos, que deveriam representá-los com figurinos específicos, para a composição de um livro, a partir de material fotográfico. A atividade contou ainda com uma sessão fotográfica produzida na escola.

“O livro de Cinderella tornou-se um material interessante que, não somente os meus alunos, mas também alunos de outras turmas podem ter acesso, assim como outros professores podem desenvolver atividades com ele”, salienta a professora.

Joana Paula Costa fez graduação em letras/inglês no Centro de Humanidades do campus da UEPB em Guarabira, e cursou o mestrado em literatura e interculturalidade no campus da instituição em Campina Grande. Atualmente ela é professora da rede estadual, na educação básica, e ensina na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Benjamin Maranhão, no programa Escola Cidadã Integral (ECI).

“O reconhecimento desses projetos já é importante e ter profissionais do Brasil nesta conferência internacional eleva o nome da educação pública do nosso país, já que aqui a gente luta pra ter o reconhecimento necessário”, conclui a professora.

G1 PB
Portal Santo André em Foco

Foi sancionada nesta sexta-feira (17), pelo governador João Azevêdo (PSB), uma lei que garante as matrículas de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública estadual de ensino da Paraíba. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

A lei de autoria do deputado Galego de Souza também garante o acesso à escola próxima da residência do estudante, garantindo vagas para irmãos na mesma unidade, desde que haja na escola os anos a serem cursados.

Caso não seja possível a matrícula dos irmãos na mesma unidade por não haver o ano a ser cursado por um eles, fica garantida na unidade de ensino mais próxima do irmão.

G1 PB
Portal Santo André em Foco