Arimatea
Alguns postos de combustíveis de João Pessoa apresentaram aumento de R$ 0,20 no preço do litro da gasolina nesta sexta-feira (24). Em uma pesquisa feita pela TV Cabo Branco, foi possível encontrar um posto de combustível vendendo gasolina a R$ 4,57 no litro da gasolina.
No posto em questão, os funcionários não informaram o porquê do aumento, explicando que receberam a ordem para que o valor fosse aumentado nas bombas de combustíveis. Alguns outros postos apresentaram valores menores para o litro da gasolina. Na estrada de Cabedelo, na Grande João Pessoa, foi encontrado o preço da gasolina variando entre R$ 4,37 a R$ 4,49.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) informou que a última pesquisa de preço do litro dos combustíveis aconteceu antes do aumento. O secretário do Procon-JP, Helton Renê, explicou que, embora não tenha sido feita pesquisa, foi constatado que apenas alguns postos subiram o preço.
“Estaremos fazendo uma nova pesquisa. Esses postos que aumentaram estão sendo notificados para apresentarem as devidas justificativas. Caso aconteça algum irregularidade, vão ser penalizados de acordo com o código”, explicou.
Ainda de acordo com Helton Renê, o aumento repentino pode ter relação com o estoque de cada uma dos postos, porém, ainda que haja esse indício, o Procon-JP notificou os estabelecimentos que subiram os preços.
Alguns consumidores reclamaram do preço cobrado com aumento de até 20 centavos no litro da gasolina. Em um dos casos, o engenheiro Ademílson Ferreira, comentou que desistiu de abastecer ao se deparar com o preço majorado. "Fui botar gasolina, me deparei com esse preço, vou sair para procurar e ver se encontro outro no caminho que seja mais barato, ainda tem gasolina no carro, mas parece que a semana vai ser de sufoco", comentou.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Donos de veículos com final de placa 5 têm uma semana para pagar IPVA com desconto, na PB
Mai 24, 2019O prazo para os proprietários de veículos, com final de placa 5 na Paraíba, efetuarem o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) termina na próxima sexta-feira (31). São, em média, 103,8 mil veículos com placa final 5. Essa data também é o limite para que solicitou a isenção do tributo no ano passado. Agora, eles deverão realizar a comprovação dos documentos em qualquer repartição fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) mais próxima de seu domicílio.
Para quem vai pagar o IPVA com placa final 5, os contribuintes terão três opções de pagamento do tributo. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista. A segunda opção é o pagamento em três parcelas, mas sem desconto, sendo a primeira com vencimento no dia 31 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas no dia 31 de julho, também sem o desconto de 10%.
O contribuinte também pode pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda rede bancária. Para isso, basta escolher, no ato da impressão, a opção "ficha de compensação". Se a opção permanecer no documento de arrecadação, o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.
O boleto emitido por ficha de compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.
Os boletos do IPVA devem ser impressos por meio da internet. A emissão está disponibilizada no portal da Sefaz, mas também no site do Detran-PB. O boleto pode ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB.
Pagamento das parcelas
Para quem optou pelo parcelamento do IPVA dos veículos com finais das placas 3 e 4, os proprietários precisam também lembrar do pagamento da parcela até o dia 31 de maio. Quem parcelou em três vezes a placa final 3, deverá pagar a terceira e última parcela, enquanto a placa final 4 tem vencimento o segundo pagamento da parcela. Também vence no dia 31 de maio o pagamento daqueles que optaram pelo pagamento total sem desconto da placa final 3.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Um projeto elaborado sobre o Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, localizado em Cabedelo, no Litoral Norte da Paraíba, foi selecionado para o Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar do Ministério do Meio Ambiente. O projeto “Atividades econômicas sustentáveis no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha: uma experiência de empoderamento social" foi elaborado com a participação das técnicas da Secretaria Executiva de Meio Ambiente Martha Melquíades e Cleytiane Santos, além de técnicos da Sudema e por professores e pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar, criado e implementado pelo Governo Federal em parceria com instituições privadas e da sociedade civil, tem como objetivo promover a conservação da biodiversidade marinha e costeira.
A aprovação do documento foi feita por uma equipe formada por técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT) e pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem).
De acordo com a ponto focal do Projeto GEF-Mar na Paraíba, Martha Melquíades, o documento visa atuar em duas frentes a partir do ordenamento estabelecido pelo Plano de Manejo da unidade de conservação e da valorização da cultura artesanal. Uma delas é o incremento do roteiro turístico na Zona de Uso Público do Parque Estadual Marinho Areia Vermelha (Pemav), a partir dos atrativos existentes associados a produtos gastronômicos e artesanato produzidos, prioritariamente, por mulheres da comunidade.
A outra frente, segundo Martha tem como objetivo promover a transmissão do conhecimento tradicional acerca da pesca artesanal, por meio de cursos de capacitação, priorizando a participação dos jovens. “Desta forma, promove-se fontes alternativas de renda que beneficiam as comunidades do local e entorno, por meio dos ofícios tradicionais e incorporação de atividades econômicas associadas ao turismo no Parque Marinho”, explicou Martha.
Ainda segundo ela, “a iniciativa visa oportunizar a participação comunitária na vocação turística do Pemav, bem como promover o reconhecimento e a valorização da cultura tradicional, inserindo-os mais ativamente na gestão da unidade de conservação, alinhando os preceitos da conservação ambiental e do turismo sustentável de base comunitária”, concluiu.
ClickPB
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O governador João Azevêdo sancionou a lei que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). O documento foi publicado na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado.
Todos os nove governadores dos estados do Nordeste assinaram o Protocolo de Intenções. A assinatura do documento aconteceu no mês de março durante Encontro dos Governadores no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. Com o número de ratificações previsto, o Protocolo de Intenções é convertido automaticamente em Contrato de Consórcio Público.
A intenção do Consórcio é unificar e baratear a aquisição de materiais, compartilhar tecnologias de gestão e propor integração de quadros profissionais das áreas de saúde, segurança e educação.
De acordo com o documento, a instituição do Consórcio Público pode propiciar ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos estes consorciados; acesso à informações e ao know-how entre os Estados, propiciando troca de experiência mais efetiva, aprendizado em ciclo mais curto e o compartilhamento de boas prática; melhor compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais; fortalecimento das capacidades dos entes consorciados com a fusão de recursos e desenvolvimento de sinergias; estabelecimento de ente capaz de fi gurar como catalisador para o estabelecimento de parcerias; ampliação de redes colaborativas entre os Estados; promover inovação a partir da ligação de setores com uma maior coordenação e coerência.
ClickPB
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TCE constata superfaturamento e imputa débito de R$ 3,7 milhões a gestor da Cruz Vermelha, na PB
Mai 24, 2019Um dos gestores da Organização Social Cruz Vermelha Brasileira na Paraíba deve pagar R$ 3,7 milhões, devido a superfaturamento em um dos contratos realizados no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. A decisão ocorreu durante uma sessão ordinária do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), nesta quarta-feira (22).
O G1 tentou entrar em contato com Milton Pacífico, por telefone, mas não conseguiu. O G1 entrou em contato com as assessorias de imprensa da Cruz Vermelha Brasileira e do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, mas, até as 17h50 desta quinta-feira (23), não recebeu uma resposta. Ainda cabe recurso da decisão.
De acordo com o Tribunal, o contrato em questão é de 2015, firmado com uma empresa de comércio de alimentos, com o objetivo de oferecer serviços de nutrição e alimentação para a unidade de saúde.
O relator, Marcos Antônio Costa, havia votado, no início de maio, pela imputação do débito ao gestor da Organização Social, Milton Pacífico, no valor de R$ 3,7 milhões, devido ao superfaturamento. Porém, o julgamento do processo foi suspenso, após o conselheiro do TCE-PB, Fernando Catão, pedir vistas - ou seja, pedir tempo para analisar o caso.
O conselheiro entendeu que, diante dos fatos apontados pelo relator e da reincidência das irregularidades, caberia a responsabilidade solidária entre os dirigentes da Cruz Vermelha e os gestores da Secretaria de Estado de Saúde, assim, os dois deveriam arcar com a obrigação.
Porém, na sessão da quarta-feira, a corte do TCE-PB decidiu manter o entendimento do relator do processo.
G1 PB
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Observa-se a condição de reduzida nebulosidade em praticamente todo estado da Paraíba. No decorrer do dia, a nebulosidade permanece variável com possibilidade de ocorrência de chuva de forma pontual na faixa litorânea.
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LITORAL
30ºMÁX
23ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS PASSAGEIRAS E PONTUAIS.
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BREJO
28ºMÁX
20ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.
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AGRESTE
30ºMÁX
21ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.
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CARIRI/CURIMATAÚ
33ºMÁX
20ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.
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SERTÃO
34ºMÁX
23ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.
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ALTO SERTÃO
33ºMÁX
22ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.
AESA
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pode renunciar ao cargo se a reforma da Previdência pretendida pelo governo virar não sair, alertando que o Brasil pode quebrar já em 2020.
“Deixa eu te falar um negócio que é importante. Eu não sou irresponsável. Eu não sou inconsequente. Ah, não aprovou a reforma, vou embora no dia seguinte. Não existe isso", disse Guedes em entrevista à revista 'Veja'. "Agora, posso perfeitamente dizer assim: ‘Olha, já fiz o que tinha de ter sido feito. Não estou com vontade de ficar, vou dar uns meses, justamente para não criar problemas, mas não dá para permanecer no cargo’".
"Se só eu quero a reforma, vou embora para casa. Se eu sentir que o presidente não quer a reforma, a mídia está a fim só de bagunçar, a oposição quer tumultuar, explodir e correr o risco de ter um confronto sério… pego o avião e vou morar lá fora.”
Segundo o ministro da Economia, o Brasil "pega fogo" se a reforma não for feita. "Vai ser o caos no setor público, tanto no governo federal como nos Estados e municípios".
A reforma da Previdência, enviada ao Congresso em fevereiro deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro, está em tramitação em comissão especial na Câmara dos Deputados. O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com a Veja, Guedes afirmou que o presidente Jair Bolsonaro está totalmente empenhado em aprovar a reforma nos moldes em que o projeto foi enviado pelo governo ao Congresso, com expectativa de economia de até R$ 1,2 trilhão nos próximos dez anos.
Guedes reconhece que há uma margem de negociação, que pode no máximo ir a R$ 800 bilhões, e destacou ainda que a reforma previdenciária não está sendo apresentada apenas para equilibrar as contas públicas, mas que também se propõe a corrigir enormes desigualdades, de acordo com a revista.
"A Previdência é hoje um buraco negro, que engole tudo ao redor. O déficit tem crescido cerca de R$ 40 bilhões por ano. A reforma é urgente, porque os mercados não vão esperar muito mais. Eles fogem antes. A engolfada pode vir em um ano, um ano e meio", acrescentou o ministro.
O ministro reafirmou sua confiança nas convicções de Bolsonaro, e acredita em uma união política em torno da agenda econômica do governo. "Eu confio na confiança que o presidente tem em mim."
'Sem apego ao cargo'
Em março, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Paulo Guedes já havia afirmado que não tem apego ao cargo, mas não terá a "inconsequência" ou a "irresponsabilidade" de sair "na primeira derrota".
Guedes deu a declaração ao responder a uma pergunta sobre a possibilidade de deixar o cargo na hipótese de o Congresso não aprovar uma reforma da Previdência que permita uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos, como defende a proposta do governo enviada ao Legislativo.
"Não tenho apego ao cargo, desejo de ficar a qualquer custo, como também não tenho a inconsequência e irresponsabilidade de sair na primeira derrota. Não existe isso", declarou.
Segundo o ministro, "se o presidente apoiar as coisas que eu acho que podem resolver para o Brasil, eu estarei aqui. Agora, se ou o presidente ou a Câmara ou ninguém quer aquilo, eu vou obstaculizar o trabalho dos senhores? De forma alguma. Eu voltarei para onde sempre estive. Eu tenho uma vida fora daqui".
G1
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O juiz Marcus Vinicius Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, recebeu parcialmente denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus, entre outros, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho.
Os dois são acusados de terem autorizado empréstimos supostamente irregulares que superam R$ 8 bilhões do BNDES para o frigorífico JBS, uma das empresas dos empresários Joesley e Wesley Batista.
Também viraram réus nesta ação mais três pessoas. A decisão é desta quinta-feira (23).
O magistrado do Distrito Federal rejeitou a denúncia em relação a sete acusados, entre eles o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o empresário Joesley Batista.
Mantega vai responder por formação de quadrilha (a partir de 2013 o crime virou associação criminosa), corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e práticas contra o sistema financeiro nacional (prevaricação financeira).
Luciano Coutinho responderá por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e práticas contra o sistema financeiro.
A denúncia apresentada em março pela força-tarefa da Operação Bullish, do Ministério Público Federal, envolvia ao todo 12 pessoas por suspeita de operações irregulares, de 2007 a 2009, que ultrapassaram o valor de R$ 8,1 bilhões.
Conforme a acusação, o esquema consistia em pagamentos de serviços não prestados e emissão de notas falsas, além de investimentos simulados e doações irregulares a campanhas eleitorais.
Os empréstimos do BNDES à JBS teriam sido aprovados contrariando regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O elo da JBS seria Victor Sandri, ex-assessor de Mantega que também virou réu. Segundo a denúncia, ele era intermediário da propina e teria recebido R$ 5 bilhões sem prestar qualquer serviço e R$ 67 milhões em contas no exterior.
Sandri virou réu por quadrilha, corrupção ativa, gestão fraudulenta e prevaricação. Também responderão ao processo Gonçalo Ivens e Leonardo Vilardo Mantega. Todos serão notificados para responder à acusação em dez dias.
Quando eles foram denunciados, a defesa de Mantega não comentou a acusação, e a de Coutinho negou qualquer irregularidade.
Denúncia rejeitada
O juiz rejeitou as acusações em relação a sete acusados. Em relação a Joesley Batista, acusado de corromper os políticos, o juiz afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou imunidade quando Joesley fez acordo de delação premiada. E que é preciso aguardar uma decisão final da Suprema Corte sobre a rescisão ou não do acordo de delação.
"O próprio MPF lastreia a narrativa acusatória nas declarações prestadas pelo denunciado colaborador, utilizando os seus esclarecimentos naquilo que lhe convém e o desprezando no que entende ser contrário à sanha persecutória", considerou ainda o magistrado na decisão.
Em relação às acusações contra Palocci de formação de quadrilha, corrupção, gestão fraudulenta, prevaricação e lavagem de dinheiro, o juiz considerou que não há provas suficientes.
"A simples afirmação de Joesley de que 'Palocci poderia intervir em seu favor em algum momento', à toda evidência não se presta a comprovar a prática de ilícito penal por esse último", ponderou o juiz.
Segundo a magistrado, para o recebimento da denúncia, exige-se a demonstração "fundada em elementos probatórios mínimos".
O juiz do DF considerou que os outros denunciados eram técnicos do BNDES e não há provas de que tenham atuado em crimes.
G1
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Novo capitão? Dani Alves retorna à Seleção com histórico de títulos e experiência de sobra
Mai 24, 2019Daniel Alves deve estar com saudade de vestir a camisa amarela. Há mais de um ano, o jogador não sabe o que é defender a seleção brasileira. E o motivo: seguidas lesões. Agora, em 2019, o lateral-direito está de volta. Vai se apresentar ao técnico Tite na próxima terça-feira, ao lado de Neymar e seus companheiros de Paris Saint-Germain.
E quem sabe com uma nova responsabilidade: ser o capitão da seleção brasileira. Como Neymar ainda terá uma conversa com Tite após a agressão a um torcedor na final da Copa da França, contra o Rennes, ainda não se sabe se o camisa 10 seguirá com a braçadeira de capitão. E é justamente por conta disso que a função pode cair no colo do lateral.
Mas não será por acaso. Na Copa do Mundo da Rússia, no ano passado, Dani Alves já seria o capitão do time. Porém, uma grave lesão tirou o jogador do Mundial e da função de liderar a equipe na busca pelo hexacampeonato. O auxiliar de Tite, Cleber Xavier, lembrou do caso e elogiou a postura do lateral.
- Era um dos nossos líderes no rodízio de capitão. Seria o nosso capitão na Copa do Mundo. Voltou a atuar e fez vários jogos jogando em outras posições – comentou o auxiliar, sem entrar no mérito se a braçadeira retornaria ao lateral-direito.
Com o retorno de Dani Alves, a Seleção ganha experiência e uma bagagem recheada de títulos. Ao todo, na carreira, são 43 títulos. Pela Seleção, o lateral levantou três taças. E vai alcançar um recorde caso entre em campo com a camisa amarelinha. Aos 36 anos, ele será o segundo jogador mais velho a entrar em campo numa partida oficial pelo Brasil. Djalma Santos, com 39, é o primeiro.
- Daniel Alves é o jogador com mais convocações. Historicamente , com mais conquistas de títulos por clubes.
O auxiliar de Tite também elogiou a performance do lateral na temporada.
- É um jogador que vem com ritmo de jogo, com qualidade de jogo. O Dani é muito criativo, vem com gols interessantes no Campeonato Francês. A força que ele traz, a confiança que ele passa para os atletas, a liderança que ele tem dentro do grupo, somado a esse desempenho que ele tem agora nos dá uma tranquilidade grande.
Antes da Copa América, o Brasil terá dois compromissos amistosos. No dia 5 de junho, o rival será o Catar, em Brasília. Quatro dias depois, a Seleção irá enfrentar Honduras, em Porto Alegre. A estreia da equipe nacional na Copa América será no dia 14 de junho, diante da Bolívia, em São Paulo.
Globo Esporte
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