Um dos gestores da Organização Social Cruz Vermelha Brasileira na Paraíba deve pagar R$ 3,7 milhões, devido a superfaturamento em um dos contratos realizados no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. A decisão ocorreu durante uma sessão ordinária do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), nesta quarta-feira (22).
O G1 tentou entrar em contato com Milton Pacífico, por telefone, mas não conseguiu. O G1 entrou em contato com as assessorias de imprensa da Cruz Vermelha Brasileira e do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, mas, até as 17h50 desta quinta-feira (23), não recebeu uma resposta. Ainda cabe recurso da decisão.
De acordo com o Tribunal, o contrato em questão é de 2015, firmado com uma empresa de comércio de alimentos, com o objetivo de oferecer serviços de nutrição e alimentação para a unidade de saúde.
O relator, Marcos Antônio Costa, havia votado, no início de maio, pela imputação do débito ao gestor da Organização Social, Milton Pacífico, no valor de R$ 3,7 milhões, devido ao superfaturamento. Porém, o julgamento do processo foi suspenso, após o conselheiro do TCE-PB, Fernando Catão, pedir vistas - ou seja, pedir tempo para analisar o caso.
O conselheiro entendeu que, diante dos fatos apontados pelo relator e da reincidência das irregularidades, caberia a responsabilidade solidária entre os dirigentes da Cruz Vermelha e os gestores da Secretaria de Estado de Saúde, assim, os dois deveriam arcar com a obrigação.
Porém, na sessão da quarta-feira, a corte do TCE-PB decidiu manter o entendimento do relator do processo.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Make sure you enter all the required information, indicated by an asterisk (*). HTML code is not allowed.