Arimatea
Por opção do Botafogo-PB, CBF altera a data e o horário do Clássico Tradição no Almeidão
Junho 11, 2019O primeiro Clássico Tradição da temporada 2019 vai ter uma mudança no horário e na data. É que o Botafogo-PB, mandante contra o Treze no duelo do primeiro turno da Série C do Campeonato Brasileiro, solicitou à CBF a transferência da partida. Antes marcada para as 17h15 do dia 22, o confronto vai acontecer no dia 24 deste mês, às 20h, no dia do feriado de São João. O Belo e o Galo da Borborema são os representantes paraibanos na Terceirona.
Este vai ser o primeiro encontro entre Botafogo-PB e Treze em 2019. Isso porque os dois clubes não chegaram a se enfrentar no Campeonato Paraibano, já que ambos estavam no mesmo grupo da primeira fase do estadual, porém, como o Galo não chegou a se classificar para o mata-mata, o clássico não chegou a acontecer.
Na Série C deste ano, a fase botafoguense é melhor. O Alvinegro da Estrela Vermelha está na terceira colocação, soma 12 pontos, quatro a menos que o líder Ferroviário. Enquanto isso, o Alvinegro da Borborema possui apenas seis pontos, está na nona posição, na zona de rebaixamento, vencendo uma única vez até aqui.
Na nona rodada da competição nacional, os clássicos vão tomar conta do Grupo A e B, com direito ao embate Tradição, em pleno dia de São João, para embalar João Pessoa e Campina Grande. O duelo do segundo turno vai acontecer na Rainha da Borborema, previsto para o dia 25 de agosto, na 18ª rodada.
Antes disso, porém, na oitava rodada, Botafogo-PB e Treze entram em campo neste domingo. O Belo visita o Náutico no Estádio dos Aflitos, às 18h. Duas horas antes, às 16h, é a vez do Treze receber o Confiança no Estádio Amigão, em Campina Grande.
Globo Esporte
Portal Santo André em Foco
O Treze abriu o placar pouco segundos após o apito inicial da partida, na noite desta segunda-feira (10), na Arena Castelão. O Ferroviário sentiu o ritmo movimentado da partida, e deixou tudo igual no finalzinho do primeiro tempo. No segundo tempo, uma defesa fechada e um ataque poderoso garantiu a vitória por 3 a 2 aos donos da casa. Com o triunfo, o time coral disparou na liderança do Grupo A da Série C.
Como fica?
Com a vitória, o Ferroviário chegou aos 16 pontos, quatro a mais que o segundo colocado da tabela, o Santa Cruz. Já o Treze permanece na nona posição, com seis pontos.
Primeiro tempo
O marcador nem chegou ao primeiro minuto completo de jogo e Eduardo já havia aberto o placar para o Treze. O time começou ditando o ritmo da partida, mas se viu dominado pela movimentação rápida e marcação forte do Ferroviário. O time de Marcelo Vilar desenvolvia jogadas pelas laterais, mas falhava na finalização. Chegou a perder um pênalti com Cariús aos 9 minutos. Marcou aos 17 um gol impedido, com Leanderson. Mas aos 46 veio o gol do empate, da cabeça de Caxito. Primeiro tempo: 1 a 1.
Segundo tempo
Para a segunda etapa, Ferroviário voltou mais organizado e ofensivo. Descontou também no primeiro minuto, com mais um de Caxito. Aos 27, Luis ampliou o placar. O time ainda chegou com alguns lances, principalmente pelo lado de Lucas Mendes. Cariús chegou a arriscar de cabeça duas vezes, mas não foi o dia do craque. Aos 39, Eduardo marcou novamente para o Treze e diminuiu a vantagem.
Agenda
Ferroviário entra em campo novamente sábado (15), contra o Imperatriz, no Estádio Presidente Vargas, abrindo a oitava rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. A bola rola às 16 horas. No domingo (16), no mesmo horário, Treze encara o Confiança, no Amigão.
Globo Esporte
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Governadores se comprometem a apoiar reforma da Previdência se texto passar por mudanças
Junho 11, 2019Governadores reunidos nesta terça-feira (11) em Brasília se comprometeram a defender a aprovação da reforma da Previdência no Congresso desde que sejam retirados pontos do texto como os que preveem mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – benefício pago a idosos e deficientes carentes – além da criação de um sistema de capitalização.
O encontro contou com a presença de 25 dos 27 governadores – apenas os governadores do Maranhão e do Amazonas não participaram, de acordo com os organizadores – além do relator da reforma da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), do presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da líder do governo Bolsonaro no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Dos governadores presentes, três falaram com a imprensa após a reunião: João Dória (PSDB), de São Paulo; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; e Wellington Dias (PT), do Piauí. Eles disseram que as mudanças foram defendidas por todos os governadores presentes no encontro.
Eles disseram que houve avanços e que o relator da proposta, deputado Samuel Moreira, mostrou, desta vez, mais disposição e comprometimento em atender as reivindicações dos governadores para garantir o apoio à aprovação da reforma.
Pedido dos governadores
Os governadores vinham sendo cobrados por uma participação mais ativa na busca de votos pela aprovação da reforma, que mudaria também as regras para aposentadoria de servidores estaduais e, portanto, beneficiaria as contas dos estados.
Parte deles, porém, evita esse apoio alegando ser contra parte das alterações, como as que afetam a aposentadoria rural e o BPC, que são impopulares e afetam famílias mais pobres. Parte dos deputados também é contrária a essas mudanças.
"O relator se mostrou sensível aos pontos apresentados pelos governadores", disse o governador de São Paulo, João Dória. "Os governadores vão se manifestar favoravelmente desde que esses pontos sejam analisados e incorporado pelo relator", completou.
De acordo com ele, o relator "não se manifestou definitivamente" no sentido de que irá atender ao pedido dos governadores, mas "houve um gesto de boa vontade e de bom entendimento".
O governador de SP também disse que não houve "nenhuma manifestação contrária à inclusão de estados e municípios" no texto da reforma que será votado na Câmara.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), se comprometeu a apoiar o projeto junto à bancada petista, caso essas condicionantes fossem atendidas.
"Exatamente [vou apoiar]. O meu partido tem uma posição de que o Brasil precisa encontrar uma regra que de equilíbrio na Previdência", afirmou.
G1
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Projeto sobre abuso de autoridade volta à pauta após mensagens entre Moro e procuradores
Junho 11, 2019A cúpula do Congresso e líderes do "Centrão" garantiram na noite desta segunda-feira (10) que o cronograma da reforma da Previdência não seria alterado com a repercussão do vazamento de mensagens entre procuradores da Operação Lava Jato e o ministro Sérgio Moro.
Mas, parlamentares da Câmara e do Senado defenderam, em diversas reuniões durante o dia, que seja retomada a discussão sobre um projeto contra o abuso de autoridade. A proposta já foi aprovada no Senado, mas ainda não chegou a ser analisada pela Câmara.
Deputados de oposição, por exemplo, defenderam que "este é o momento ideal" para sugerir a retomada do debate no Congresso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já havia defendido que o tema fosse discutido ainda neste ano. Durante entrevista ao programa "Em Foco", na GloboNews, em abril, Alcolumbre chegou a dizer que havia um "sentimento" para se retomar o tema no Congresso.
Nesta segunda (10), em reuniões para discutir o vazamento das mensagens, parlamentares usaram o mesmo discurso: de que há um "sentimento" para encampar o projeto de abuso de autoridade neste momento, aproveitando o cenário de exposição dos investigadores da Lava Jato.
A proposta aprovada pelo Senado – e que está na Câmara – revoga a lei em vigor sobre abuso de autoridade, de 1965, e cria uma nova legislação, com punição mais rigorosa e com a inclusão de mais situações em que uma autoridade pode ser enquadrada na prática de abuso.
Se os deputados alterarem algum ponto do projeto, a proposta volta para nova análise do Senado. Mas, se a Câmara mantiver o texto, a medida seguirá para a sanção presidencial.
G1
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Comissão mista deve votar emissão de R$ 249 bilhões em novas dívidas para evitar que o governo quebre a 'regra de ouro'
Junho 11, 2019Está prevista para esta terça-feira (11) a votação, em comissão mista do Congresso, de um projeto que libera crédito extra ao Executivo federal. O texto evita que o governo de Jair Bolsonaro descumpra a "regra de ouro" e pague despesas de R$ 248,9 bilhões com recursos emprestados.
A "regra de ouro", prevista na Constituição, proíbe que o Executivo contraia dívidas com a emissão de títulos do Tesouro Nacional para pagar despesas correntes, como salários, aposentadorias e benefícios sociais. A única exceção é se houver a autorização do Congresso Nacional. Caso contrário, o presidente da República pode ser enquadrado no crime de responsabilidade fiscal, que pode embasar um pedido de impeachment.
Se o texto for aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a expectativa é que o projeto de lei seja analisado no mesmo dia, à tarde, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional. Antes, porém, os parlamentares precisarão terminar de analisar no plenário os vetos presidenciais que trancam a pauta para só então votarem o projeto de crédito.
No sábado (8), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que terá de suspender, a partir do dia 25 de junho, o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência caso o Congresso não aprove o projeto que libera crédito extra.
Bolsonaro fez a afirmação em uma rede social e acrescentou que, se a proposta não for aprovada pelos parlamentares, outros programas podem ficar sem recursos nos próximos meses. Ele citou o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra.
"Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria", afirmou Bolsonaro.
Alternativa
Relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do projeto que libera crédito extra ao Executivo, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) informou nesta segunda-feira (10) que estuda apresentar um parecer alternativo autorizando um valor menor a ser obtido com a emissão de títulos do Tesouro Nacional: R$ 146,7 bilhões, em vez dos R$ 248,9 bilhões solicitados pelo governo.
Hildo Rocha explicou que, segundo a proposta dele, a diferença de R$ 102 bilhões entre o que a equipe econômica de Bolsonaro pediu e o que possivelmente seria liberado pode ser remanejada de eventual lucro do Banco Central.
Segundo o deputado, assim como a primeira versão do relatório que ele já apresentou à comissão mista, o texto alternativo irá autorizar a abertura de crédito de R$ 248,9 bilhões ao governo federal. A diferença será a fonte dos recursos indicada.
"Se não houver acordo de jeito nenhum, para evitar colapso imediato nas contas, vou propor uma alternativa. Eu autorizo a abertura de crédito de R$ 248 bilhões em ambos os textos, mas o que muda é a fonte. Em um, o Congresso autoriza a emissão de títulos de R$ 248,9 bilhões. No outro, o Congresso, na mesma lei, autoriza uma parte em emissão de títulos e outra a usar R$ 102 bilhões do superávit do BC", explicou Rocha ao G1.
O Banco Central registrou um lucro operacional de R$ 45,2 bilhões em 2018. Além disso, também contabilizou um resultado positivo de R$ 127,1 bilhões com as operações cambiais (reservas internacionais e operações de swap, que são a compra e venda de contratos indexados ao câmbio no mercado futuro). Ao todo, o lucro do Banco Central somou R$ 172,3 bilhões no ano passado.
Segundo o relator, a medida permitirá que o governo tenha "autorização para fazer o imediato" e ganhe tempo para, mais adiante, trabalhar como ficarão “a questão do incentivo às exportações e da previdência urbana”.
G1
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Com o objetivo de dinamizar turismo no litoral da Paraíba, com a criação de uma rota que inclui João Pessoa, Conde e Cabedelo, foi apresentado no auditório do Sebrae Paraíba, em João Pessoa, nesta segunda-feira (10), o programa Investe Turismo. A expectativa é de que pelo menos 60 pequenos negócios do setor que atuam no Litoral da Paraíba, deverão ser contemplados com ações do novo programa.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que participou da abertura do seminário na Paraíba, explicou que o Investe Turismo é um programa de parceria entre o ministério, a Embratur e o Sebrae e visa estruturar 30 rotas de turismo no Brasil. “Todos os estados foram contemplados e a Paraíba terá uma rota, que vai agregar a cadeia produtiva de João Pessoa, Cabedelo e Conde”, explicou.
Segundo o ministro, no total, serão investidos pelo programa em todo o Brasil R$ 500 milhões, mas a primeira etapa terá R$ 200 milhões destinados à capacitação profissional e estudo de viabilidade dos investimentos para trazer a infraestrutura turística para as rotas. “Nada impede que, numa segunda etapa, a Paraíba ou outros estados ganhem mais alguma rota, caso a oportunidade seja identificada”, declarou.
Dentre as ações que devem ser realizadas através do programa está a inovação da oferta turística, promoção de famtours e press trips, participação em jornadas de negócios, incentivo à produção associada ao turismo, qualificação da governança e criação de um aplicativo de inteligência do turismo. Também devem ser liberadas linhas de crédito e outros mecanismos para fortalecer e estruturar a atividade turística no estado.
O superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar, reforçou a importância de se priorizar o turismo enquanto setor relevante para a economia local. “O seminário foi realizado para conhecimento dos agentes públicos em relação a esta área tão importante que é o turismo. Neste sentido, o Sebrae vai promover as capacitações necessárias aos agentes que atuam no setor, para que eles se qualifiquem e fortaleçam o turismo local. Essa parceria com o Ministério do Turismo é de extrema importância para a geração de emprego e renda no estado”, frisou.
Ações na Paraíba
De acordo com a gestora de turismo e economia criativa do Sebrae Paraíba, Regina Amorim, com o programa deverão ser atendidos cerca de 60 micro e pequenas empresas da cadeia produtiva do setor que atuam nas cidades de João Pessoa, Cabedelo e Conde. Além das diversas ações de capacitação e promoção de rodadas de negócios, o programa também deverá orientar para linhas de crédito de instituições financeiras.
“É importante que as empresas que serão atendidas pelo programa sejam formalizadas e ligadas ao turismo, possuam Cadastur, que é um cadastro do Ministério do Turismo, e tenham um bom relacionamento junto ao Sebrae Paraíba. Dessa forma, poderemos alavancar essa atividade, por meio de estratégias que fortaleçam a identidade turística regional e promovam a melhoria da qualidade e da gestão dos serviços do destino turístico”, afirmou Regina Amorim.
O secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Gustavo Feliciano, afirmou que tem uma “boa expectativa em relação ao programa, já que os recursos vão fortalecer toda a cadeia produtiva dos municípios selecionados”. Já a prefeita do Conde, Márcia Lucena, um dos municípios contemplados, afirmou que a cidade tem um grande potencial turístico. “Com esse projeto, teremos a chance de organizar o potencial do Conde. O mais importante é sistematizar e organizar de modo a não perder nada da identidade local”, comentou.
Jornal da Paraíba
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Um dia após a divulgação de conversas entre o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, e o então juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, o conteúdo e a interceptação das mensagens trocadas serão investigados. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra Dallagnol, e a Polícia Federal vai apurar, no mesmo inquérito que tenta identificar os invasores do celular de Moro, como foram obtidas as mensagens publicadas no domingo pelo site The Intercept.
A reportagem mostrou conversas entre o procurador e Moro falando sobre ações da operação Lava-Jato . Os citados nos vazamentos voltaram a negar irregularidades e acusaram a forma ilegal como os textos foram obtidos. Em Manaus para reuniões com secretários de segurança pública, Moro disse que o vazamento de mensagens de seu celular configura crime.
— Não vi nada de mais ali nas mensagens. O que há ali é uma invasão criminosa de celulares de procuradores, não é? Pra mim, isso é um fato bastante grave, ter havido essa invasão e divulgação. E, quanto ao conteúdo, no que diz respeito à minha pessoa, não vi nada de mais — afirmou Moro, acrescentando: — Veja, os juízes conversam com procuradores, juízes conversam com advogados, juízes conversam com policiais, isso é algo normal.
Já o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, instaurou o procedimento sobre Dallagnol após uma representação feita por conselheiros do CNMP. Ele determinou que Dallagnol, em nome da força-tarefa da Lava-Jato, preste esclarecimentos por escrito em dez dias sobre as conversas. Em seguida, decidirá se é o caso de arquivar o procedimento ou convertê-lo em um processo disciplinar.
Dentre as punições previstas estão, inclusive, a aposentadoria compulsória. Em seu despacho, Rochadel cita que os diálogos entre os procuradores podem representar “desvio de conduta”. A investigação do CNMP não tem efeito contra Moro.
Bolsonaro se manifesta
Segundo o Jornal Nacional, o secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, disse que o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem à noite: “Nós confiamos irrestritamente no min istro Moro”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu o vazamento das mensagens a um interesse de prejudicar a tramitação da reforma da Previdência.
Em um dos trechos vazados, de 31 de agosto de 2016, Moro pergunta, segundo o Intercept, se a Lava-Jato não estava “muito tempo sem operação”, após um mês sem ação nas ruas. Dallagnol responde que sim. Sobre essa conversa, Moro disse ontem que são fatos normais.
— Olha, se houve alguma coisa nesse sentido, são operações que já haviam sido autorizadas. É uma questão de logística de ser discutido com a polícia de como fazer ou não fazer. Isto é absolutamente normal — afirmou.
As interceptações de mensagens mostram também que o então juiz Moro indica a Dallagnol, em 7 de dezembro de 2015, uma fonte que teria informações sobre propriedades de um dos filhos do ex-presidente Lula, condenado à prisão por Moro e cuja culpa no caso do tríplex foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça, que apenas alteraram a dosimetria da pena. Dallagnol diz a Moro, segundo o Intercept, ter procurado a fonte. Como ela não quis falar, cogitou fazer intimação oficial com “base em notícia apócrifa”. Segundo o vazamento, Moro respondeu sobre a aparente sugestão de fabricar uma denúncia anônima: “Melhor formalizar”.
Em vídeo divulgado na segunda-feira, Dallagnol rechaçou as suspeitas de que teve o auxílio de Moro sem a equidistância que um juiz deve ter entre defesa e acusação.
— É normal que procuradores e advogados conversem com juiz, mesmo sem a presença da outra parte (...). A imparcialidade na Lava-Jato é confirmada por muitos fatos, centenas de pedidos feitos pelo MP foram negados pela Justiça, 54 pessoas acusadas pelo MP foram absolvidas pelo ex-juiz federal Sergio Moro — exemplificou Deltan Dallagnol, completando: — A Lava-Jato é contra a corrupção seja ela de quem for. Vamos continuar dispostos e disponíveis para prestar os esclarecimentos sobre nossos procedimentos a fim de manter a confiança da sociedade na nossa legitimidade de atuação.
No Congresso, parlamentares da oposição passaram a defender o afastamento de Moro do cargo e a criação de uma CPI para investigar o caso. Parlamentares do PT, PCdoB, PDT, PSOL e PSB já conversam sobre convocações de Moro e Dallagnol, além de integrantes do MP, para comparecer em comissões já existentes no Congresso.
Maia, Alcolumbre e Toffoli
Líderes do centrão, por outro lado, preferiram a cautela e evitaram pronunciamentos públicos, à espera de novos vazamentos prometidos pelo site. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou uma viagem para São Paulo e conversou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Já os filhos de Bolsonaro que estão na política, Eduardo, Carlos e Flávio, minimizaram as conversas e atacaram a forma como as informações foram obtidas. Para Carlos, a imprensa quer “queimar o governo Bolsonaro e favorecer o sistema”. Eduardo disse que, no Brasil, a “vítima do crime é que tem que se explicar”, enquanto Flávio limitou-se a republicar nota oficial de Moro sobre “vazamento criminoso”.
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, divulgou mensagem para dizer que a integridade de Moro e sua devoção à pátria "estão acima de qualquer suspeita" :
"O desespero dos que dominaram o cenário econômico e político do Brasil, nas últimas décadas, levou seus integrantes a usar meios ilícitos para tentar provar que a Justiça os puniu injustamente!", disse.
O Globo
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Foi incluído na pauta de julgamentos desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . O processo estava em julgamento em abril no plenário virtual, um mecanismo em que os ministros postam os votos em um sistema eletrônico, sem a necessidade do encontro físico. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, para transferir o caso para o julgamento no plenário físico da Segunda Turma.
Nesta segunda-feira, o processo foi incluído na pauta de julgamentos de terça-feira pelo relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin.
No recurso, a defesa de Lula contesta uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano passado, Fischer rejeitou um pedido de absolvição de Lula no processo do triplex do Guarujá, que motivou a prisão do ex-presidente. Segundo os advogados, Fischer não deveria ter julgado o caso sozinho, e sim levado a discussão para a Quinta Turma do STJ, que conduz a Lava-Jato.
Embora o pedido de liberdade incluído na pauta não trate diretamente dos fatos novos, um dos argumentos é o de que Moro conduziu o processo com parcialidade, "impondo condenação desprendida de lastro probatório idôneo", diz parecer da Procuradoria-Geral da República.
O outro pedido da defesa do ex-presidente pendentes de julgamento na Corte — de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex em Guarujá — pode ir para votação a partir de 25 de junho, segundo assessores do ministro Gilmar Mendes. O magistrado vai liberar para votação do plenário o pedido de habeas corpus, como informou a colunista Bela Megale .
Entre os argumentos apresentados pela defesa de Lula, está a aceitação do convite feito pelo presidente Bolsonaro para que Moro ocupasse o cargo de ministro da Justiça.
O recurso que vai a julgamento nesta terça-feira não menciona as mensagens atribuídas a Dallagnol e a Sergio Moro , publicadas pelo site de notícias "The Intercept Brasil" no domingo, que indicam que os dois combinaram atuações na Operação Lava-Jato, mas nos ministros da Segunda Turma poderão levar o assunto em consideração durante o julgamento. Além de Fachin e de Gilmar, compõem a Segunda Turma dos ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski. Lula está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
A reportagem cita ainda mensagens que sugerem dúvidas dos procuradores sobre as provas para pedir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá, poucos dias antes da apresentação da denúncia.
As conversas tornadas públicas sugerem também que os procuradores teriam discutido uma maneira de barrar a entrevista do ex-presidente autorizada por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), antes do primeiro turno da eleição.
Moro e Dallagnol negam irregularidades e denunciam invasão ilegal de suas comunicações.
O Globo
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O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros , afirmou no início da noite desta segunda-feira que o presidente Jair Bolsonaro não vai se pronunciar sobre o conteúdo das mensagens trocadas pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, com o procurador Deltan Dallagnol , divulgadas no domingo pelo site de notícias "The Intercept". Questionado se seria o caso de renúncia do ministro, Rêgo Barros respondeu que "jamais foi tocado nesse assunto".
Ele afirmou ainda que Bolsonaro vai aguardar o retorno do ex-juiz federal a Brasília para conversar pessoalmente sobre o que chamou de "vazamento de informações sobre a operação Lava-Jato". Ainda de acordo com o porta-voz, o encontro vai acontecer "em princípio" nesta terça. Moro viajou na manhã desta segunda para cumprir agenda em Manaus.
Rêgo Barros disse que Bolsonaro fez contato com o ministro Sergio Moro, mas não tratou com profundidade do episódio. Questionado se o presidente leu as reportagens e mensagens divulgadas por "The Intercept", o porta-voz disse que desconhecia essa informação.
O site de notícias publicou mensagens atribuídas a Dallagnol e a Sergio Moro , que indicam que os dois combinaram atuações na Operação Lava-Jato. A reportagem cita ainda mensagens que sugerem dúvidas dos procuradores sobre as provas para pedir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá, poucos dias antes da apresentação da denúncia.
As conversas tornadas públicas sugerem também que os procuradores teriam discutido uma maneira de barrar a entrevista do ex-presidente autorizada por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), antes do primeiro turno da eleição.
Moro e Dallagnol negam irregularidades e denunciam invasão ilegal de suas comunicações.
O Globo
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Ministros do STF dizem que ainda é cedo para avaliar impacto de mensagens entre Moro e Dallagnol
Junho 11, 2019Tiveram impacto negativo no Supremo Tribunal Federal ( STF ) as conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol divulgadas pelo site “The Intercept”. As mensagens, segundo a publicação, sugerem que os dois teriam combinando como atuariam em algumas situações na Lava-Jato, inclusive em pontos do processo do tríplex do Guarujá, que levou à condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quatro ministros ouvidos pelo GLOBO consideraram grave o tipo de diálogo travado entre as duas autoridades. Mas eles ponderaram que ainda é cedo para avaliar se o teor das mensagens invalida investigações da Lava-Jato.
— De início, é negativo para a credibilidade do Judiciário. Quanto a desdobramentos, há de aguardar-se. Sai maculado o perfil do ex-juiz e hoje ministro da Justiça Sergio Moro — disse Marco Aurélio Mello.
Perguntado se esse tipo de relação entre juiz e procurador de Justiça é adequado, o ministro respondeu:
— Péssima (a relação). O diálogo dos artífices do processo – juiz, Ministério Público e advogado — há de ser público e transparente, unicamente no processo.
Reservadamente, um ministro declarou que, apesar de graves, os fatos não comprometem a integridade das investigações da Lava-Jato à primeira vista. Outro disse estar em dúvida em relação a consequências práticas. Um terceiro declarou que o teor das mensagens é sério e mostra a confusão que alguns juízes fazem em relação a seu papel, colocando-se erroneamente como investigadores e parceiros do Ministério Público. No entanto, ele também considerou cedo para avaliar o impacto das mensagens.
Mensagens
O site de notícias The Intercept Brasil publicou mensagens atribuídas a Dallagnol e a Sergio Moro . A reportagem cita mensagens que sugerem dúvidas dos procuradores sobre as provas para pedir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá, poucos dias antes da apresentação da denúncia.
As conversas tornadas públicas, segundo site, sugerem que os procuradores teriam discutido uma maneira de barrar a entrevista do ex-presidente autorizada por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), antes do primeiro turno da eleição.
Moro e Dallagnol negam irregularidades e denunciam invasão ilegal de suas comunicações.
Ações contra Moro
Há no STF dois processos pendentes de análise em que a defesa de Lula questiona a atuação de Moro, alegando que ele não foi imparcial. Em ambos os casos, o julgamento foi suspenso a pedido do ministro Gilmar Mendes, mas não há previsão ainda de quando será retomado. Agora, o mais provável é que os advogados de Lula anexem os novos episódios a essas ações. A defesa, no entanto, ainda não definiu qual será a estratégia jurídica a ser adotada agora.
Uma das ações foi apresentada em novembro do ano passado, poucos dias depois de o ex-juiz aceitar ser ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro. A defesa alegou que, ao aceitar o cargo, Moro “revelou clara parcialidade e motivação política”. Assim, suas decisões deveriam ser anuladas e, em consequência, Lula ser solto.
O julgamento do caso começou na Segunda Turma em 4 de dezembro, quando os ministros Edson Fachin, que é relator dos processos da Lava-Jato, e Cármen Lúcia negaram o pedido da defesa de Lula. Eles alegaram que alguns dos exemplos trazidos pela defesa do que seria a parcialidade de Moro já tinham sido analisados pelo próprio STF e também pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sem levar à anulação do processo.
Em seguida, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Ele, que é crítico à Lava-Jato, ainda não indicou quando devolverá o processo para análise, mas o episódio envolvendo as trocas de mensagens entre Moro e Dallagnol podem dar novo contorno ao caso. Além de Gilmar, faltam ainda os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra o pedido dos advogados de Lula, alegando que as decisões de Moro foram técnicas e devidamente fundamentadas.
O outro pedido da defesa de Lula foi feito em dezembro de 2018 contra uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados também haviam questionado a atuação de Moro em três processos da Lava-Jato, entre eles o do tríplex e o do sítio de Atibaia (SP), mas Fischer negou o pedido. A defesa recorreu então ao STF, pedindo inclusive a liberdade de Lula.
Em fevereiro de 2019, Fachin alegou questões técnicas para negar o pedido. A defesa recorreu e o caso foi levado a julgamento virtual na Segunda Turma, quando os ministros votam pelo sistema eletrônico do tribunal, sem precisar se reunir. Em 12 de abril, mesmo dia em que começou o julgamento virtual, Gilmar Mendes pediu destaque. Em outras palavras, retirou o caso do ambiente virtual, mas, até o momento, não há previsão de quando o julgamento presencial do recurso será analisado.
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