A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (3) o início do processo de redução da sua participação acionária da BR Distribuidora, com a publicação do prospecto preliminar da oferta pública de distribuição secundária de ações ordinárias da subsidiária detidas pela estatal.

"A oferta base das ações será de 25%, podendo chegar até 33,75% do capital social da companhia, a depender do exercício do lote adicional e do lote suplementar", informou a Petrobras.

Com isso, a participação acionária da estatal na BR deve sair dos atuais 71% para 46% ou até 38%, participação acionária da estatal na BR deve sair dos atuais 71% para 46% ou até 38%. Até então, a Petrobras tinha informado apenas que iria reduzir a sua fatia para menos de 50%.

A oferta total de ações dependerá do exercício de lotes adicional e suplementar. Com a redução de sua participação para menos de 50%, a Petrobras estará, na prática, abrindo mão do controle da subsidiária.

Com a operação, a Petrobras poderá levantar até R$ 9,28 bilhões, segundo a Reuters. Dado o preço de fechamento de terça-feira das ações ordinárias da BR, a R$ 23,60 por unidade, a oferta levantaria entre R$ 6,87 bilhões e R$ 9,28 bilhões.

A Petrobras prevê precificar a oferta em 23 de julho. As vendas dos lotes suplementar e adicional poderão ser concluídas até 28 de agosto, de acordo com o documento.

Serão ofertadas 291,25 milhões de ações, além de cerca de 43,687 milhões de ações no lote suplementar e de 58,25 milhões no lote adicional, destaca a Reuters.

"O pedido de registro da oferta encontra-se atualmente sob a análise da CVM, estando a oferta sujeita à sua prévia aprovação. Não será realizado nenhum registro da oferta ou das ações em qualquer agência ou órgão regulador do mercado de capitais de qualquer outro país, exceto no Brasil, junto à CVM", acrescentou.

IPO da BR levantou R$ 5 bilhões em 2017
A estatal abriu o capital da BR Distribuidora no fim de 2017. Na ocasião, a petroleira abriu mão de quase 30% de sua participação na empresa. A operação rendeu R$ 5 bilhões.

O conselho de administração da petroleira estatal aprovou em maio a venda de uma participação adicional na BR, reduzindo sua fatia na empresa para menos de 50%.

O oferta ocorre como parte de um amplo programa de desinvestimentos da Petrobras que vem ocorrendo nos últimos anos, mas que vem se intensificando durante o governo de Jair Bolsonaro, que nomeou o economista Roberto Castello Branco, de linha liberal, para presidir a empresa.

A estatal já anunciou a venda de oito refinarias das suas 13 refinarias com o objetivo de arrecadar cerca de US$ 15 bilhões. Em março, a Petrobras também informou que planeja reduzir em US$ 8,1 bilhões os seus custos operacionais.

A atual gestão da estatal busca levantar recursos com a venda de ativos considerados não essenciais para focar seus esforços na exploração e produção de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas, de alta rentabilidade.

G1
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A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia estimou nesta quarta-feira (3) que a medida provisória intitulada "da liberdade econômica" tem o potencial de gerar 3,7 milhões de empregos em até 15 anos.

Em um estudo sobre o impacto da medida, em tramitação no Congresso Nacional, a secretaria informou ainda que a MP pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil em 7%.

“Assumindo que o período de 10 a 15 anos seja suficientemente longo para que as mudanças analisadas sejam convertidas em maior estoque de capital e produtividade dos fatores, os 7% de PIB per capita adicionais significariam um acréscimo entre 0,4% a 0,7% no crescimento médio anual”, informou o estudo.

Na época da publicação da MP, o Ministério da Economia informou que a medida permitiria pessoas físicas ou jurídicas desenvolver negócios considerados de baixo risco, sem depender de qualquer liberação por parte da administração pública.

O ministério listou 17 pontos abordados pela medida provisória. Veja abaixo:

• Burocracia: a medida, segundo o governo, "retira qualquer tipo de licença, incluindo alvará de funcionamento, sanitário e ambientais para atividades de baixo risco, independentemente do tamanho da empresa";
• Trabalho e produção: de acordo com o governo, o texto limita as opções pelas quais o poder público e os sindicatos podem restringir horários de funcionamento do comércio, serviço e indústria. A medida prevê que o horário de funcionamento só será limitado "se for para observar o sossego" ou as regras de condomínios;
• Definição de preços: segundo o Ministério da Economia, a medida impede que leis sejam manipuladas de forma a diminuir a competição e o surgimento de novos modelos de negócios;
• Arbitrariedades: o governo diz que o texto impede que fiscais tratem dois cidadãos em situações similares de forma diferente;
• Presunção de boa-fé: a medida, segundo o governo, diz que qualquer dúvida na interpretação do direito deve ser resolvida no sentido que mais respeite contratos e atos privados;
• Modernização: o governo afirma que a medida prevê que normas regulatórias que estejam desatualizadas tenham um procedimento que afasta os efeitos de suas restrições para não prejudicar os cidadãos;
• Inovação: de acordo com o ministério, nenhuma licença poderá ser exigida enquanto a empresa estiver testando, desenvolvendo ou implementando um produto ou serviço que não tenham riscos elevados. Trata-se de uma imunidade burocrática para milhares de negócios;
• Pactuação: segundo o governo, contratos empresariais não poderão ser alterados judicialmente, incluindo sobre normas de ordem pública, se entre as partes tiverem sido livremente pactuadas;
• Respostas a pedidos: todo pedido de licença ou alvará terá que ter um tempo máximo, que, quando transcorrido, significará aprovação pelo silêncio. O tempo não está estipulado no texto;
• Digitalização: o governo diz que, com a medida, todos os papéis poderão ser digitalizados e descartados, de acordo com melhores práticas, o que deve diminuir os custos de empresas com armazenagem e compliance de obrigações;
• Crescimento: o governo diz que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) poderá retirar requerimentos para simplificar de imediato a carga burocrática para sociedades anônimas, incluindo para o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais;
• Empreendedorismo: pelo texto, segundo o governo, decisões judiciais não poderão mais desconsiderar a personalidade jurídica sem demonstrar que esteja presente a má-fé do empresário, devendo a jurisprudência do STJ ser aplicada para todos, inclusive para aqueles cidadãos que não têm condições de recorrer até os tribunais superiores para garantir a aplicação da interpretação consolidada;
• Redação de contratos com padrão internacional: o governo diz que decisões judiciais não poderão fazer revisões de contrato salvo em casos estritos e necessários;
• Abusos: o texto cria uma previsão chamada de abuso regulatório, situação em que o regulador passa dos limites permitidos pela lei para prejudicar o cidadão, gerando indevidas distorções econômicas;
• Regulação econômica: pelo texto, nenhuma nova regulação com grande impacto sobre a economia poderá ser editada sem análise de impacto regulatório;
• Regularização societária: governo diz que as sociedades limitadas unipessoais passarão a ser regularizadas de fato na forma da lei;
• Riscos contratuais: com a medida, será lícito, e sempre respeitado, o direito das partes pactuarem a alocação de riscos em decorrência de revisão contratual.

G1
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O dólar opera em queda nesta quarta-feira (3), com os investidores de olho nos próximos passos da reforma da Previdência na comissão especial, no dia seguinte à apresentação do voto complementar do relator, em que estados e municípios não foram incluídos.

Às 13h51, a moeda norte-americana caía 0,20%, vendida a R$ 3,8465.

Na véspera, o dólar fechou em alta de 0,29%, vendida a R$ 3,8544, acumulando alta de 0,39% em duas sessões.

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), convocou reunião para esta quarta-feira (3) com coordenadores das bancadas partidárias no colegiado para definir os próximos passos da tramitação da proposta. Se houver acordo, texto pode ir à votação ainda nesta quarta-feira (3).

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou voto complementar mantendo fora das novas regras de aposentadoria os servidores estaduais e municipais.

Cenário externo
Do exterior, temores que uma guerra comercial prolongada irá desacelerar o crescimento global mantinham os mercados emergentes com algum pressão nesta quarta-feira, destacou a agência Reuters.

Investidores também adotam posições em antecipação ao feriado de 4 de julho nos Estados Unidos na quinta-feira, quando os mercados lá ficarão fechados.

"Ainda sob a cautela em decorrência das incertezas locais e do feriado de amanhã nos Estados Unidos, o dólar deverá manter o viés de alta aqui, embora que de forma moderada", disse a corretora de câmbio Correparti, em nota

G1
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O motorista suspeito de causar o acidente que deixou quatro pessoas feridas, na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, estava embriagado no momento do acidente, de acordo com superintendente regional da Polícia Civil, Roberta Neiva. Segundo a Semob-JP, o acidente aconteceu após o veículo de Ramilson Tadeu, que trafegava na faixa exclusiva de ônibus, avançar o semáforo, no cruzamento da via com a avenida Amazonas.

A delegada Roberta Neiva informou que, por meio de imagens de câmeras de segurança e depoimentos, minutos antes do acidente o motorista ingeriu nove cervejas em um restaurante da cidade. No entanto, mesmo já identificado, o homem ainda não foi preso.

O advogado do motorista, Erick Queiroz, informou que protocolou três pedidos de apresentação espontânea e voluntária, e que o cliente dele está à disposição para se apresentar na delegacia. Roberta Neiva, no entanto, explicou que "não existe a apresentação na forma como está sendo colocado", disse a delegada. Segundo ela, a situação ainda é de flagrante, tendo em vista que a polícia está em busca do suspeito desde o dia do acidente.

O acidente
As imagens divulgadas pela Semob mostram que o veículo estava prestes a cruzar a avenida Epitácio Pessoa, quando um outro, que estava seguindo em frente nessa via, ultrapassou o sinal e atingiu o carro, que capotou.

Testemunhas relataram à reportagem da TV Cabo Branco que, após essa primeira colisão, o veículo ainda passou por cima do canteiro central e atingiu outros carros e alguns pedestres. O motorista, conforme as testemunhas, fugiu a pé do local.

As cinco pessoas que ficaram feridas foram encaminhadas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Um casal de idosos, que estava no carro que capotou, ficou preso nos cintos de segurança. A mulher, de 82 anos, e o homem, de 81, passaram pelos procedimentos de emergência e foram transferidos para um hospital particular.

Os outros três feridos, duas mulheres de 41 e 42 anos e uma jovem de 25 anos, receberam os atendimentos médicos de emergência e receberam alta.

G1 PB
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Três homens foram presos suspeitos de envolvimento na morte de um ex-policial militar, em uma rodovia federal, na segunda-feira (1º), no Sertão da Paraíba. Conforme o delegado Seccional de Catolé do Rocha, Sylvio Rabello, o trio foi detido em Brejo do Cruz, na mesma região, após operação conjunta das polícias Civil e Militar.

Durante a operação, foram presos os pernambucanos Allison Andrade e Gilliard da Silva, e o paraibano Paulo Ricardo de Lima. Segundo o delegado, ainda não se sabe qual a motivação do crime, mas a polícia investiga a relação dos suspeitos com o ex-policial.

Os suspeitos foram presos após serem abordados em um carro. Com eles, a polícia apreendeu uma pistola .40 raspada, um revólver calibre 38 e munições. De acordo com o delegado, as armas estavam escondidas em um compartimento do veículo.

Os três homens foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha, onde permanecem aguardando audiência de custódia. Ainda na manhã desta quarta-feira (3), o delegado informou que os presos serão encaminhados ao presídio da cidade.

Trio suspeito de matar mulher em 2018
Conforme a polícia, o trio detido também é suspeito de envolvimento na morte de uma mulher, assassinada no ano passado, em Brejo do Cruz. A vítima foi morta dias depois de denunciar o companheiro dela por tráfico de drogas e, segundo as investigações, os homens teriam sido contratados para matá-la.

Segundo o delegado, além de homicídios, o trio é suspeito de pistolagem, roubos e tráfico de drogas. Os três homens também são investigados por assaltos a uma joalheria na cidade de São Bento, no Sertão paraibano, e a uma agência dos Correios em Patu, no Rio Grande do Norte.

Ex-policial militar morto na segunda-feira
Um ex-policial militar, de 58 anos, foi morto na manhã da segunda-feira (1º), na BR-427, entre as cidades de Pombal e Paulista, no Sertão paraibano. Segundo a Polícia Militar, o homem foi atingido por pelo menos cinco tiros quando pilotava uma motocicleta.

O caso foi registrado por volta das 5h. Motoristas encontraram o corpo caído e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Quando a equipe médica chegou ao local constatou a morte da vítima.

Ainda de acordo com a PM, o ex-policial era criador de animais e todos os dias fazia o mesmo percurso até uma propriedade rural. A suspeita é que o homem tenha sido executado. No começo de 2019, ele tinha já tinha sofrido uma tentativa de homicídio.

G1 PB
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Dois adolescentes foram apreendidos nesta terça-feira (2) suspeito de praticar vários assaltos a pessoas e comércios, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. Além dos objetos do roubo e dinheiro, a Polícia Militar apreendeu com eles máscaras de Guy Fawkes, popularizado no filme V de Vingança.

Com a dupla, foram recuperados celulares roubados, documentos de vítimas, dinheiro, um simulacro de pistola que era usado durante os assaltos e seis máscaras.

A apreensão dos adolescentes, que têm 17 anos, aconteceu depois que eles roubaram um mercadinho no bairro de Várzea Nova, também durante a noite desta terça. Policiais do 7º Batalhão foram até o local, pegaram informações sobre os suspeitos e conseguiram localizá-los em uma casa, que ficava perto do estabelecimento que foi alvo da dupla.

Os dois estavam em um grupo formado por outras quatro pessoas, que também foram conduzidas para serem ouvidas. Os adolescentes assumiram a autoria do assalto e foram reconhecidos pelas vítimas.

O caso foi encaminhado para a 6ª Delegacia Distrital, que aguarda novas vítimas, já que os suspeitos estariam sendo apontados como autores de outros roubos a pessoas e comércios do município, nos últimos dois meses.

G1 PB
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A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (3), em uma operação para combater o desvio de cartões de crédito a serem entregues pelos Correios, no bairro do Bessa, em João Pessoa. O mandado, que faz da Operação Passando a Limpo, foi realizado na casa do investigado, que é parente de um funcionários dos Correios.

A operação contou com a participação de dez policiais federais. A ordem do mandado de busca e apreensão foi expedida pela 16ª Vara Federal, em João Pessoa.

De acordo com a Polícia Federal, os suspeitos tinham acesso a cartões de crédito que não eram entregues aos seus verdadeiros proprietários e desviavam a encomenda. Em seguida, o cartão era desbloqueado e utilizado para realização de compras pela internet ou em lojas físicas de João Pessoa.

O nome da operação é uma alusão ao ato de “passar” o cartão para a realização de compras.

G1 PB
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Usuários das redes sociais Facebook, Whatsapp e Instagram relataram dificuldades na operação das plataformas hoje (3). As três redes pertencem à companhia Facebook, com sede nos Estados Unidos. No Brasil, a rede social de mesmo nome e o Whatsapp são acessados, cada um, por mais de 130 milhões de pessoas. A instabilidade foi sentida em diferentes regiões do mundo.

Entre os problemas informados estavam não disponibilização de imagens no Facebook. Também no Whatsapp, usuários disseram não conseguir carregar imagens ou enviar e ouvir áudios.

Mensagens nas próprias redes e em outras, como no Twitter, repercutiram o problema. A hashtag #facebookdown estava entre as principais nos trending topics do Twitter, ao longo da manhã. Memes com o fundador e CEO da companhia, Mark Zuckerberg, ganharam a web.

Por meio de sua conta no Twitter, o Facebook afirmou que “está ciente que algumas pessoas estão tendo problemas para subir ou carregar imagens, vídeos e outros arquivos nos nossos apps”. E completou, se desculpando: “Pedimos desculpas pelo problema e estamos trabalhando para trazer as coisas ao normal novamente o mais rapidamente possível.”

Agência Brasil
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Estão abertas a partir desta quarta-feira (3) as inscrições para o Curso de Formações de Oficiais (CFO) 2020 do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A seleção é para 10 vagas para candidatos com ensino médio de escolaridade. A remuneração começa com R$ 2.924,89, no primeiro ano como cadete, e chega até R$ 7.253,26 para 2º tenente do Corpo de Bombeiros. As inscrições vão até 24 de julho, no site do Corpo de Bombeiros. A taxa de inscrição é de R$ 50.

Para concorrer, os interessados devem estar inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio 2019 (Enem 2019). Também existem outros requisitos, que estão disponíveis no edital. Entre as exigências estão a idade entre 18 e 32 anos no ano de 2020, a altura mínima de 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres e ser aprovado em todas as etapas do concurso.

O certame tem etapas complementares, que compreendem os exames psicológicos, de saúde e de aptidão física, e última etapa é a avaliação social. O concurso tem validade de um mês, a contar a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogados por igual período.

O CFO dos Bombeiros tem duração de três anos letivos, em tempo integral e regime de dedicação exclusiva, na Academia de Bombeiro Militar Aristarco Pessoa, em Mangabeira.

Isenção da taxa de inscrição
No CFO, doadores de sangue, que nos últimos doze meses realizarem três doações, doadores de medula óssea cadastrados na rede oficial e doadoras regulares de leite materno até um ano atrás, têm isenção da taxa de inscrição. Para isso, os candidatos e candidatas devem fazer uma solicitação, até 10 de julho, das 9h às 12h, no Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Remuneração já no curso
O ingresso no CFO vai ser na graduação de praça especial, como cadete, nos três anos. Após a conclusão do curso, com aproveitamento, os concluintes são declarados aspirantes a oficial aos Bombeiros. Em seguida, deve ser feito um estágio probatório de, no mínimo, seis meses. Após a conclusão do estágio, os aspirantes são promovidos ao posto de 2º tenente BM.

A formação prepara o profissional para comandar e coordenar as ações de segurança pública, através de ações e operações de Bombeiro Militar, e ainda, comandar guarnições e operações de salvamento e combate à incêndios, executar ações de Defesa Civil, realizar vistorias técnicas em edificações e atividades de guarda vidas; gerenciar recursos humanos e logísticos, participar do planejamento de ações e operações de Bombeiro Militar, desenvolver estudos e pesquisas voltadas para a segurança de pessoas e bens e atuar em socorro de resgate e atendimento pré-hospitalar.

G1 PB
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Uma operação da Receita Estadual notificou dois postos de combustíveis, nesta terça-feira (2), em João Pessoa, para que expliquem a variação do preço do litro da gasolina. Conforme o gerente executivo de combate à fraude fiscal, Francisco Cirilo, o preço cobrado ao cliente não era o mesmo que constava na nota fiscal.

Os estabelecimento notificados ficam localizados no bairro do Cristo e Ipês. A identificação de irregularidades foi percebida por usuários do aplicativo "Preço da Hora", que mostra em tempo real os preços dos produtos no momento em que as notas fiscais são emitidas nos estabelecimentos paraibanos.

Os consumidores denunciaram que alguns postos estavam vendendo combustíveis com valores mais altos do que os mostrados no aplicativo.

A Receita Estadual analisou e encontrou irregularidades em notas fiscais emitidas. Nos dois estabelecimentos havia indícios de sonegação fiscal a níveis estadual e federal. Além da diferença de preços no aplicativo, a Receita identificou que os postos estavam emitindo uma única nota fiscal no fim do dia, "com variações de preços absurdas", disse Francisco Cirilo.

O gerente de um dos postos disse que a variação se tratava de um desconto especial para motorista de transporte por aplicativo. No entanto, para a Receita, a irregularidade permanece, porque o desconto não aparece especificado na nota fiscal. O órgão ainda deve investigar mais de 40 postos.

G1 PB
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