O governo da Venezuela soltou 22 pessoas que estavam presas — entre eles a juíza Maria Afiuni, o jornalista Braulio Jatar e outros 20 estudantes, anunciou em comunicado a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, nesta sexta-feira (5).

Uma porta-voz disse que Bachelet pediu as libertações diretamente ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de acordo com a Reuters.

Maria Afiuni cumpria prisão domiciliar. Ela foi detida em 2009, sem mandato de prisão, pouco depois de o ex-presidente Hugo Chávez criticar um de seus vereditos — no qual a juíza soltou o empresário Eligio Cedeño, acusado de corrupção. Em março, um tribunal emitiu uma sentença de cinco anos de prisão contra ela.

Procuradores acusaram Afiuni de aceitar suborno para libertar Cedeño. Ela negou as acusações, insistindo que agiu daquela forma porque ele esperava julgamento há mais tempo do que o permitido pela lei.

Mais tarde, Afiuni disse ter sido estuprada na prisão, e recusou tratamento de saúde das autoridades. Líderes do governista Partido Socialista rejeitaram as alegações, dizendo se tratarem de uma farsa para angariar solidariedade. Ela foi, então, posta em prisão domiciliar.

Jatar, jornalista e advogado destacado que ficou encarcerado na ilha Margarita, foi preso depois de publicar um protesto contra Maduro e acusá-lo de lavagem de dinheiro.

"Nós vemos essas solturas com bons olhos e incentivamos as autoridades a libertarem outras pessoas detidas pelo exercício de seus direitos humanos", declarou Bachelet, que esteve em Caracas há duas semanas. Lá, ela se reuniu com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e o líder da oposição, Juan Guaidó, além de setores do governo e representantes da Igreja Católica.

Os 22 prisioneiros foram libertados na quinta (4). Outras 793 pessoas continuam, entretanto, "arbitrariamente privadas de liberdade" na Venezuela, diz a ONU.

Apesar de ter ressaltado o acesso que teve às autoridades do país, Bachelet destacou que "as instituições essenciais e o Estado de direito na Venezuela foram profundamente corroídas".

"O exercício da liberdade de opinião, expressão, associação e reunião, e o direito de participar da vida pública [na Venezuela] implicam risco de represálias e repressão", declarou Bachelet.

De acordo com a comissária, o relatório do escritório de Direitos Humanos da ONU, divulgado nesta quinta (4), registrou "ataques contra defensores dos direitos humanos, desde ameaças e campanhas de difamação até detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos, violência sexual, assassinatos e desaparecimentos forçados".

Além da restrição à liberdade, Bachelet destacou a pobreza que atinge a população venezuelana.

"O salário mínimo, que é estimado em cerca de US$ 7 por mês (cerca de 62,3 mil bolívares), não pode cobrir nem 5% da cesta básica para uma família de cinco pessoas", afirmou.

Execuções e falta de recursos
No texto de quinta-feira, o escritório de Bachelet destacou que o número de execuções extrajudiciais supostamente cometidas pelas forças de segurança da Venezuela, particularmente as Forças Especiais (Faes), são grandes: em 2018, o governo registrou 5.287 assassinatos, e, entre 1º de janeiro e 19 de maio deste ano, outras 1.569 pessoas foram mortas.

O termo "execução extrajudicial" é usado para descrever o assassinato deliberado, cometido por um agente de Estado ou com seu consentimento, sem julgamento prévio e garantias processuais.

Além das execuções, a ONU destacou que a falta de recursos em hospitais causou, entre novembro de 2018 e fevereiro deste ano, a morte de 1.557 pessoas.

"Espero sinceramente que as autoridades analisem de perto todas as informações incluídas neste relatório e sigam suas recomendações", afirmou Bachelet quando o texto foi divulgado.

No dia 29 de junho, o governo da Venezuela também libertou outros 59 presos colombianos que haviam ficado detidos por quase três anos, de acordo com o escritório para Direitos Humanos. Segundo a organização, essa soltura foi "um sinal positivo" de que o governo venezuelano estava cumprindo com os compromissos firmados durante a visita de Bachelet ao país no mês passado.

G1
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Em construção há três décadas e peça-chave da investigação que levou à prisão do ex-presidente Michel Temer, a usina nuclear de Angra 3 deverá ficar pronta em até cinco anos. Foi o que afirmou nesta sexta-feira (5), durante palestra no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

“Vamos iniciar, reiniciar e finalizar Angra 3 nos próximos quatro ou cinco anos”, declarou o ministro no início de sua palestra direcionada a empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

Tratada como prioridade na área energética pelo atual governo, Angra 3 já teve mais de R$ 7 bilhões investidos. Para finalizá-la, são estimados mais cerca de R$ 15 bilhões.

Alvo de escândalos de corrupção, a usina de Angra 3 está com as obras paralisadas desde 2015. A usina nuclear está no centro das investigações que chegaram a levar para a prisão o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco.

Também presente no evento da ACRJ, o atual presidente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, classificou como “árduo” o caminho a ser percorrido até a conclusão da usina. “Mas está sendo trilhado [esse caminho] e buscamos otimizar”, disse.

Segundo Guimarães, a expectativa é de que o canteiro de obras de Angra 3 seja retomado no segundo semestre de 2020. Os primeiros testes na geração de energia, enfatizou, devem ocorrer em 2025.

Empresas privadas na mineração de urânio
Ao conversar com jornalistas após a palestra, o ministro Bento Albuquerque disse que o governo quer abrir para a iniciativa privada a oportunidade de explorar urânio no país, cuja mineração foi paralisada, segundo o ministro, há cerca de cinco anos.

“Nós temos que viabilizar novamente a mineração do urânio e isso está sendo estudado. Nós estamos considerando inclusive a participação do setor privado nessa retomada”, disse Albuquerque.

Segundo o ministro, o Brasil ocupa atualmente a 7ª posição entre os países que possuem reservas de urânio, mas pode subir ainda mais no ranking se explorar novas áreas.

“A gente já tem evidências de que temos reservas significativas na região Norte do país, que nos levaria para o 3º lugar”, afirmou.

O ministro defende, desde que assumiu o cargo, que o Brasil invista mais em energia nuclear. “Temos o domínio do combustível e temos a vantagem de não necessitarmos nem da tecnologia para explorar e produzir”, ratificou no evento com os empresários fluminenses.

Mudanças na matriz energética
Em sua palestra, o ministro afirmou que “a nossa base hídrica está chegando ao limite do seu aproveitamento” e que isso evidenciaria ainda mais a necessidade do país alterar sua matriz energética com “visão de longo prazo e planejamento”.

Aos jornalistas, ele disse que deverá ser apresentado até dezembro deste ano o Plano Nacional de Energia (PNE), que tende a apontar para a possibilidade de o país construir outras usinas nucleares.

“Eu acredito que o modelo [do PNE] que nós estamos em fase final de elaboração para a conclusão e Angra 3 serão muito importantes para que, independente daquilo que o plano apresentar, aponte para a necessidade de novas usinas”, disse.

Albuquerque afirmou ainda o novo PNE está sendo feito com base “em um planejamento que não é feito a portas fechadas, mas que está sendo consolidado com base em estudos e discussões”, disse.

Sobre a abertura ao setor privado para atuar com energia nuclear, o ministro enfatizou que a produção de combustível tem monopólio estatal garantido pela Constituição. O que o governo quer é contar com agentes privados na extração de urânio das reservas.

“Hoje, as indústrias nucleares do Brasil estão perdendo a sua capacidade de investimento, por ser dependente [do Estado], e as contas públicas estarem do jeito que estão”, disse.

R$ 2,1 trilhões em investimentos
Em sua apresentação, o ministro apontou que o governo espera que sejam investidos, até 2027, R$ 1,47 trilhão em petróleo, gás e biocombustíveis e R$ 550 bilhões em geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Outros R$ 80 bilhões devem ser investidos em mineração até 2022.

G1
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou duas resoluções relacionadas à transparência de preços. Uma delas é relativa aos principais derivados de petróleo, como gasolina A comum e premium; diesel S-10, S-500, marítimo e rodoviário; querosene de aviação; gasolina de aviação; gás de botijão (GLP); óleo combustível; cimento asfáltico e asfalto, nos segmentos produção, importação e distribuição.

A outra resolução se refere ao gás natural. De acordo com a ANP, a intenção é reduzir a assimetria de informações e proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, que para a agência reguladora vai promover a livre concorrência, no curto e no longo prazo. A aprovação das novas resoluções foi feita ontem (4).

Regras
Conforme a ANP, resolução é baseada no tratamento igualitário aos agentes regulados, transparência total e imediata dos preços vigentes na etapa de produção e importação, flexibilidade total na indicação de preços no âmbito dos contratos homologados, sendo assim, não há necessidade, por exemplo, de criação de fórmulas e, por fim, agilidade na alteração das condições contratuais de preço.

O órgão regulador informou que o novo regulamento é resultado de um processo de discussão e estudos intensificados a partir de meados de 2018. Para isso foi feita uma Tomada Pública de Contribuições (nº 1/2018), duas Consultas/Audiências Públicas (nº 20/2018 e nº 4/2019) e três Notas Técnicas (68/2018/SDR, 142/2018/SDR e 89/2019/SDR-e). As regulamentações entram em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU) e não serão aplicadas em contratos já homologados pela ANP

.No prazo de até 24 meses contados a partir da publicação no DOU, a ANP realizará uma Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), para verificar os efeitos das novas regras. A agência destacou que os prossegue com os estudos para a ampliação da transparência no processo de formação de preços de derivados na etapa de revenda de combustíveis, considerada prioritária.

Agora, com as novas regras, os produtores e importadores dos principais derivados deverão publicar os preços vigentes de venda, sem tributos, para pagamento à vista, por ponto de fornecimento e modalidade de venda, bem como os praticados nos 12 meses anteriores. As informações serão divulgadas no site da própria empresa.

Tem obrigação também referentes aos contratos de compra e venda dos principais derivados de petróleo feitos entre produtores e distribuidores. Atualmente, eles são submetidos à homologação da ANP, mas passarão a conter obrigatoriamente o preço indicativo, ou seja, as condições de sua formação e dos seus reajustes. As eventuais alterações contratuais do preço indicativo terão validade de imediato, mas são sujeitas a posterior homologação pela ANP.

O envio das informações relativas ao valor unitário e a modalidade de frete, que é realizado por meio do Sistema de Informação de Movimentação de Produto da ANP (SIMP), com ênfase na etapa de distribuição, continuará a ser disciplinado pela Resolução ANP nº 729, de 11 de maio de 2018.

Gás natural
Para o gás natural, a transparência da formação de preços, considerada pela ANP como fundamental para a transição para um mercado concorrencial, a nova regra está em linha com a resolução nº 16/2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada recentemente, que cita o princípio da transparência de preços. Esse tema já vinha sendo discutido há algum tempo na ANP.

A agência informou que, neste caso, as novas regras entrarão em vigor 60 dias após a publicação, prazo necessário para o órgão adequar e classificar os contratos, que não se resumem apenas ao gás natural vendido às companhias locais de distribuição de gás canalizado, mas também à cadeia do gás natural, que inclui desde os volumes comercializados na boca do poço, assim que produzido e ainda sem especificação para transporte e consumo até os city gates (pontos de entrega de gás) das companhias distribuidoras de gás natural.

Com as novas regras foi alterada a resolução ANP nº 52/2011 para permitir a divulgação dos preços médios ponderados por volume e demais informações relevantes, baseados nas informações fornecidas pelos agentes vendedores.

Caberá ainda a agência dar publicidade integral aos contratos de compra e venda de gás natural, firmados com as distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento a mercados cativos, que são os que os clientes em potencial possuem um limitado número de fornecedores concorrentes ou apenas um.

Agência Brasil
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O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que calcula a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,07% em junho deste ano. A taxa ficou abaixo do 0,26% de maio. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxas de 2,72% no ano e de 3,85% nos últimos 12 meses.

Apesar da queda de maio para junho, o IPC-C1 de junho ficou acima do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda. O IPC-BR teve deflação (queda de preços) de 0,02% em junho. Em 12 meses, o IPC-BR acumula inflação de 3,73%.

Em junho, quatro das oito classes de despesas que compõem o IPC-C1 tiveram queda da taxa de maio para junho: habitação (de 0,79% em maio para -0,24% em junho), transportes (de 0,28% para -0,38%), saúde e cuidados pessoais (de 0,75% para 0,31%) e despesas diversas (de 0,08% para -0,23%).

Por outro lado, tiveram alta de maio para junho os grupos educação, leitura e recreação (de 0,03% para 0,78%), alimentação (de -0,26% para -0,16%), vestuário (de 0,13% para 0,60%) e comunicação (de -0,12% para 0,07%).

Agência Brasil
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O dólar opera em alta nesta sexta-feira (5), após dados melhores que o esperado de criação de vagas de trabalho nos Estados Unidos, tendo como pano de fundo alívio na cena interna após aprovação da reforma da Previdência na comissão especial.

Às 15h35, a moeda norte-americana subia 0,48%, vendida a R$ 3,8171.

Cenário local
No cenário local, os investidores monitoram os próximos passos da votação da reforma. De acordo com o ValorOnline, os agentes analisam o resultado da votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, com aprovação por 36 votos a 13, que aumenta as chances de votação no plenário antes do recesso parlamentar (de 18 a 31 de julho).

A proposta agora seguirá ao plenário da Câmara, onde será alvo de novos debates. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a reforma começará a ser analisada pelo plenário na próxima terça-feira (9).

De acordo com o ValorOnline, o mercado tem pressa com a primeira votação porque o Comitê de Política Monetária (Copom) atrelou a decisão de cortar juros ao avanço da reforma. Portanto, a escolha que será feita na reunião marcada para o fim deste mês depende da aprovação ou não em plenário no primeiro turno.

Ainda que a PEC tenha concluído uma parte importante de sua tramitação com a aprovação na comissão especial, a proposta não deve ter vida fácil no plenário e isso mantém agentes financeiros em cautela, segundo a Reuters.

Em função da cautela ligada à Previdência e também em antecipação a um feriado estadual em São Paulo, na terça-feira (9), o que deve refletir em baixa liquidez também na segunda-feira, investidores evitam adotar posições de risco, destaca a agência.

Cenário externo
No cenário externo, dados de emprego nos EUA mostraram que a criação de vagas de trabalho nos Estados Unidos se recuperou com força em junho.

A criação de vagas é um dos números monitorados de perto pelo Federal Reserve (BC dos EUA) na decisão de política monetária.

Por outro lado, o ganho salarial, outro ponto de atenção, permaneceu fraco, o que, somado a evidências crescentes de desaceleração na economia, ainda pode encorajar um corte de juros pelo Fed.

O mercado monitora pistas sobre o rumo dos juros nos Estados Unidos porque, com taxas mais altas, o país se tornaria mais atraente para investidores. Isso motivaria uma tendência de alta do dólar em relação a moedas como o real. Mas se, ao contrário, o Fed decidir não aumentar os juros agora, recursos aplicados em outros mercados, como o brasileiro, tendem a não migrar para aos Estados Unidos, o que afastaria essa pressão de alta do dólar em relação a outras moedas.

Pregão anterior
No dia anterior, a moeda norte-americana recuou 0,67%, vendida a R$ 3,7993 - menor patamar de fechamento desde 20 de março (R$ 3,7641). Em julho, a moeda já caiu 1,04%. No ano, tem queda de 1,93%.

G1
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Duas mulheres relataram à polícia terem sido vítimas de "agulhadas" na tarde desta quinta-feira (4), no Centro de Campina Grande. Após serem atendidas no Hospital de Emergência e Trauma da cidade, as vítimas registraram Boletins de Ocorrência na Polícia Civil e, nos dois casos, contaram que, ao sentirem as agulhadas, perceberam uma mulher correndo do local.

Conforme o delegado Pedro Ivo, que está acompanhando os casos, os registros estão sendo tratados pela polícia como lesão corporal leve com objeto perfurante. “A polícia não trata os casos como ‘agulhadas’, porque pode ter sido utilizado um outro objeto, e possa ser que essa pessoa tenha feito isso na tentativa de praticar outro crime, como roubo, por exemplo”, explicou.

De acordo com o primeiro boletim registrado na polícia, a vítima, uma estudante de 22 anos, passava próximo a uma agência bancária, no Centro da cidade, por volta das 15h30. Foi quando ela sentiu uma agulhada nas costas e, em seguida, percebeu uma mulher correndo.

Ao constatar que havia sido ferida nas costas, a estudante foi ao Trauma de Campina Grande. Ela foi atendida e depois liberada. Ainda conforme o boletim, a vítima não quis ser encaminhada para realizar exame de corpo de delito.

O segundo Boletim de Ocorrência foi registrado na noite da quinta-feira. A vítima, uma mulher de 25 anos, contou à polícia que, também por volta das 15h30, passava na Praça da Bandeira, no Centro da cidade, quando sentiu uma agulhada no braço direito e percebeu um pequeno ferimento no local.

Ao perceber o ferimento, a mulher também foi para o Hospital de Trauma de Campina Grande. Ela foi atendida, medicada e liberada em seguida. A vítima também não quis ser encaminhada para exame de corpo de delito.

Segundo o delegado Pedro Ivo, até então não houve nenhum registro de casos parecidos dentro do Parque do Povo, onde acontece o Maior São João do Mundo, como foi registrado na festa do ano passado.

“É importante deixar claro que os casos não têm nenhuma relação com os locais das festas juninas de Campina Grande e durante todo o período junino não houve nenhum registro desse tipo no Parque do Povo", explicou o delegado.

Ainda de acordo com Pedro Ivo, inicialmente os casos estão sendo tratados como de menor gravidade. “A polícia está atuando nesse sentido, tudo está sendo investigado para entender o que de fato aconteceu e imagens de câmeras de segurança desses locais serão analisadas pra ver se tem algum registro dessa situação. Mas é preciso que a população fique tranquila em relação a isso, porque não temos nenhum registro parecido nos últimos dias”, enfatizou.

G1 PB
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Um homem foi atropelado por uma moto por volta das 5h30 desta sexta-feira (5). O acidente aconteceu no cruzamento das avenidas Dr. Elpídio de Almeida e Noujaim Habib, no bairro do Catolé, em Campina Grande, quando ele estava a caminho do trabalho, na feira central da cidade.

De acordo com o relato da vítima à equipe da TV Paraíba, no momento em que atravessava a avenida, na faixa de pedestres, ele foi surpreendido por um motociclista em alta velocidade que não respeitou a sinalização, avançou o sinal vermelho e o atropelou.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e realizou os primeiros atendimentos. Segundo o médico da equipe, o homem, de 54 anos, pode ter fraturado a tíbia. Ele foi encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande para realização de exames e procedimentos necessários.

O motociclista fugiu do local do acidente sem prestar socorro à vítima. As testemunhas não conseguiram identificar a placa do veículo.

G1 PB
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Pelo menos três pessoas foram vítimas de assalto no início da manhã desta sexta-feira (5), em João Pessoa. As vítimas não conseguiram realizar contato por meio do telefone 190 da Polícia Militar e registraram um boletim de ocorrência na Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel.

No primeiro assalto, um homem foi vítima de uma dupla armada, que chegou em uma moto e anunciou o assalto, no bairro de Jaguaribe. Segundo a vítima, os suspeitos colocaram a arma na cabeça dele e roubaram a moto em que estava.

Em seguida, dois homens em uma moto foi abordados, possivelmente, pela mesma dupla de suspeitos. A moto das vítimas também foi roubada, no bairro do Ernani Sátiro.

Uma jovem também foi assaltada no início da manhã desta sexta-feira. Ela estava no ponto de ônibus, aguardando o coletivo para ir trabalhar, quando foi abordada pelos suspeitos.

Nos três casos as vítimas não conseguiram entrar em contato com Centro Integrado de Operações (Ciop) da Polícia Militar. Até as 7h20 nenhum dos suspeitos havia sido localizado pela polícia.

G1 PB
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O homem suspeito de provocar o acidente que deixou cinco pessoas feridas na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, na segunda-feira (1ª), se apresentou à polícia na noite desta quinta-feira (4). Segundo a Polícia Civil, Ramilson Tadeu estava sendo procurado desde o dia do caso ainda em situação de flagrante.

O suspeito foi recebido na Central de Polícia no bairro do Geisel pela delegada de plantão, Lídia Veloso, e foi interrogado. Ele preferiu permanecer calado durante o interrogatório e, em seguida, foi liberado.

Segundo a defesa de Ramilson Tadeu, ele se apresentou espontaneamente depois da polícia realizar três dias de busca. Ainda de acordo com o advogado Fernando Erick Queiroz, o seguro já foi acionado para indenizar materialmente as vítimas do acidente.

Os advogados já deram entrada em um pedido de habeas corpus, mas até as 22h05 desta quinta-feira (4) não tiveram êxito.

Consumiu bebida alcoólica, diz polícia
Imagens divulgadas pela Polícia Civil mostram o suspeito consumindo bebida alcoólica minutos antes do acidente. Segundo as investigações, Ramilson Tadeu tomou nove cervejas em um restaurante e estava embriagado.

"Não há como mensurar o teor alcoólico que ele tinha no organismo, todavia a prova testemunhal e as imagens colhidas no restaurante dão conta da situação de embriaguez e como comprometida estava a situação motora dele", declarou Roberta Neiva, superintendente da Polícia Civil.

Ainda conforme a delegada, o homem vai ser indiciado e vai responder por lesão corporal com agravante de estar embriagado, além do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que trata sobre fuga do local de acidente.

O acidente
As imagens divulgadas pela Semob mostram que o veículo estava prestes a cruzar a avenida Epitácio Pessoa, quando um outro, que estava seguindo em frente nessa via, ultrapassou o sinal e atingiu o carro, que capotou.

Testemunhas relataram à reportagem da TV Cabo Branco que, após essa primeira colisão, o veículo ainda passou por cima do canteiro central e atingiu outros carros e alguns pedestres. O motorista, conforme as testemunhas, fugiu a pé do local.

As cinco pessoas que ficaram feridas foram encaminhadas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Um casal de idosos, que estava no carro que capotou, ficou preso nos cintos de segurança. A mulher, de 82 anos, e o homem, de 81, passaram pelos procedimentos de emergência e foram transferidos para um hospital particular.

Dos cinco feridos, apenas um segue internado, sendo em um hospital particular de João Pessoa.

G1 PB
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As principais empresas do setor de telecomunicações têm até o dia 16 de julho para lançar uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing com o objetivo de oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, no mesmo prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar seu desejo de não receber as ligações indesejadas.

A lista de “não perturbe” deve ser única e o meio de acesso a ela, ou seja, onde o consumidor poderá registrar seu número, também deverá ser único, fácil e amplamente divulgado pelas prestadoras.

O consumidor que tiver seu número nessa lista deixará de receber ligações de telemarketing apenas das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Robôs estão na mira
A lista nacional bloqueia também as ligações realizadas por robôs. Com o telemarketing automatizado, as operadoras passaram a usar um discador que recebe uma lista de telefones para fazer as ligações. Essas chamadas são, então, passadas para atendentes ou o consumidor ouve uma gravação ao atender.

Casos de ligações mudas ou que caem ao atender costumam ocorrer por falhas no sistema ou porque não há atendentes para o robô passar a ligação. Esse sistema também faz com que as ligações sejam repetidas para o mesmo consumidor no decorrer do dia.

Esse é um dos motivos que levaram ao aumento no número de queixas relativas às chamadas de telemarketing. De 2016 até maio deste ano, já são 83.829 reclamações.

Além disso, o Conselho Diretor da Anatel determinou às suas áreas técnicas que estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.

Segundo a agência reguladora, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no país sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem prestados por empresas reguladas pela agência. A implementação da lista nacional de “não perturbe” regula apenas as chamadas feitas pelas empresas de telecomunicação, e não se estende a chamadas realizadas por companhias de outros setores.

A Anatel informou que acompanhará a implantação do sistema para garantir que o bloqueio seja realizado o mais rápido possível a partir da inclusão do número do consumidor na lista.

As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de R$ 50 milhões.

Revisão de regras foi antecipada
A agência decidiu acelerar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações, que já prevê desde 2014 que o consumidor tem direito de não receber mensagens por SMS de cunho publicitário em seu celular sem consentimento prévio.

A revisão do regulamento, que estava prevista na Agenda Regulatória com Consulta Pública programada para o segundo semestre deste ano, foi antecipada. E o Conselho Diretor da Anatel determinou que os temas relativos a telemarketing fossem tratados prioritariamente, antes da revisão do regulamento como um todo.

Em março, as prestadoras se comprometeram a implementar, até setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing. A implementação da ferramenta de bloqueio foi um dos mecanismos apresentados pelas teles à agência.

Por meio de nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que representa as empresas que fazem parte da medida, informou que a iniciativa de criar uma lista nacional surgiu do diálogo entre as prestadoras e a agência reguladora com o objetivo de criar uma proposta mais ampla de autorregulação de telemarketing para o setor de telecomunicações.

“Isso demonstra o comprometimento das operadoras em desenvolver iniciativas para aprimorar a utilização desta ferramenta no Brasil. As operadoras receberam da Anatel no dia 13 de junho a diretriz alinhada com as tratativas em andamento e já estão trabalhando em conjunto para o atendimento ao prazo.”

Estados já têm lista de ‘não perturbe’
Nos estados de São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará e Alagoas já existem leis que preveem o cadastro de telefones para bloqueio de ligações de telemarketing – não restritas às empresas de telecomunicação. O Procon de cada estado tem um site próprio para o consumidor cadastrar seu celular.

Como funciona o cadastro
O consumidor que não quer receber ligações de telemarketing pode fazer sua inscrição nesses links específicos e, assim, evitá-las. Ele deve inscrever seus números de telefone (fixos e móveis) no cadastro de bloqueio de ligações de telemarketing nos sites dos Procons dos seis estados.

Para isso, o consumidor deve fazer sua inscrição e aguardar uma senha que será enviada por e-mail. Com essa senha é possível excluir e incluir números de telefones. O número de telefone cadastrado fica bloqueado por prazo indeterminado e é possível cancelar o bloqueio a qualquer momento.

Da mesma forma, o consumidor poderá manter o bloqueio às ligações gerais, mas autorizar o contato de determinadas empresas, à sua escolha.

A lista apresenta apenas os números de telefones. Demais dados dos consumidores, como nome e endereço, não são divulgados.

As empresas, antes de iniciar uma campanha, devem acessar a lista de telefones inscritos para os quais não poderão efetuar ligações.

Após 30 dias da inscrição no cadastro, as empresas ficam proibidas de ligar para os números cadastrados, ou seja, elas têm um mês para acessar o cadastro e excluir os números inscritos da sua lista de chamadas.

As empresas de outros estados, antes de iniciar ligações para consumidores com telefones registrados no cadastro, terão de obter a lista dos números inscritos para excluí-los de sua campanha.

Nessas leis de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing estão excluídas as empresas de cobrança e as que pedem doações.

Ranking de ‘perturbadores’
É possível também registrar reclamações contra as empresas que não respeitarem o bloqueio. As denúncias devem ser feitas no mesmo link do cadastro.

O Procon-SP, por exemplo, instaura processo contra as empresas que são denunciadas pelos consumidores por desrespeitarem o cadastro e, ao final do processo, elas podem ser multadas, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor. No site da entidade há um ranking dos “perturbadores”.

O total de multas chegava a R$ 13 milhões em abril deste ano, de acordo com último balanço. Em 2018, o valor foi de R$ 80,5 milhões.

Desde que a lei entrou em vigor em São Paulo, em 2009, o total de números de telefones cadastrados para não receber ligações de telemarketing chegou a 2.064.764 e o número de reclamações, a 138.886, até 19 de junho. Tanto a quantidade de números de telefone como de reclamações vêm aumentando ano a ano.

Outro levantamento sobre queixas de consumidores relativas a ligações indesejadas de telemarketing, feito pelo Reclame Aqui, mostra aumento ano a ano desde 2015. A pesquisa leva em conta bancos, financeiras, TV a cabo, telefonia, cartão de crédito, recuperadora de crédito, reabilitação de crédito (limpeza de nome).

De janeiro a abril deste ano, foram 1.424 reclamações – aumento de 25,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2018, o aumento foi de 35% nos primeiros quatro meses em comparação com o mesmo período de 2017.

Durante todo ano de 2018, foram 3.927 reclamações – alta de 32% em relação a 2017.

G1 PB
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