O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu como prioridade global dos parlamentos a garantia de oportunidades equânimes e de participação equitativa das mulheres nos espaços de poder. Lira, que assumiu o comando do P20 em outubro do ano passado, discursou no Fórum Parlamentar do G20 sobre as recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em julho, em Maceió (AL).

“Não há como falar de combate à fome, à pobreza e à desigualdade se não avançarmos na promoção da igualdade de gênero, da autonomia econômica feminina e da superação do racismo”, defendeu.

“Não há como falar em desenvolvimento sustentável sem abordar a posição das mulheres, especialmente aquelas em situações mais vulneráveis. São elas as que são as que mais sofrem os impactos da mudança climática”, discursou Lira.

Lira lembrou que, sob sua gestão, propôs uma reunião inédita de mulheres parlamentares do P20, ocorrida em julho. Ele destacou que a participação de 40% de mulheres parlamentares no evento de hoje representa muitos avanços nesta pauta. E propôs ao Parlamento da África do Sul, que exercerá a próxima presidência do P20, a manutenção dessa reunião de mulheres parlamentares do P20.

“Ao conectar a Reunião de Mulheres Parlamentares com esta edição da Cúpula do P20, queremos que seus resultados ajudem a balizar nossos debates em Brasília e, também, a projetar o encontro como parte essencial e permanente da agenda do P20 de agora em diante”, disse o presidente.

Arthur Lira afirmou que a atual legislatura brasileira possui o maior número de deputadas e senadoras na história. Ele citou algumas leis aprovadas que vão aumentar a participação feminina no parlamento, como a proposta que busca coibir fraudes no uso de recursos para candidaturas femininas; a que tipifica a violência política de gênero; e as alterações na lei dos Partidos Políticos e na lei das eleições que estabelecem medidas para prevenir e combater esse tipo de violência.

“Embora devamos avançar muito mais, esses resultados nos animam. Indicam que o trabalho do Legislativo brasileiro em favor da maior representatividade feminina na política vem surtindo efeito”, afirmou Lira.

Agência Câmara
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Saiu da arma de um policial militar o tiro que matou um idoso de 67 anos no município de Bayeux, na Grande João Pessoa, atingido em meio a uma perseguição policial contra suspeitos de roubar um carro na região.

A conclusão sobre a origem do tiro saiu de uma perícia realizada pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) da Polícia Civil da Paraíba. E acontece quase três meses depois do crime, cometido em 12 de agosto deste ano.

Raimundo Nonato do Carmo tinha saído de casa e ia em direção a uma farmácia quando foi surpreendido pela perseguição.

Os suspeitos desceram de um carro aparentemente roubado e correram, tentando fugir. Policiais que vinham atrás tentavam prender os envolvidos. Na confusão, tiros foram disparados e um deles atingiu e matou o idoso.

À época, a Polícia Militar da Paraíba tentou responsabilizar os suspeitos pelos disparos, mas agora a perícia indica que foram os policiais que atiraram e mataram o homem, que não estava envolvido no crime.

Apesar do resultado da perícia, não houve indiciamento dos policiais envolvidos no caso. A conclusão da Polícia Civil é a de que se tratou de "legítima defesa própria e de terceiros".

g1 PB
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Um homem morreu e outro foi baleado durante uma tentativa de assalto a um posto de gasolina, na noite de quarta-feira (6), em Soledade, no Agreste da Paraíba. O que chamou a atenção foi que os suspeitos tentaram assaltar o frentista do posto de gasolina exatamente no momento em que uma viatura da PM passava pelo local.

A ação, que aconteceu por volta das 18h, foi gravada a partir de câmeras de um circuito de segurança, mostra que um motoboy estava abastecendo no posto de gasolina, na presença do frentista, quando a dupla de criminosos aparece vindo de uma região atrás do estabelecimento.

Assim que os criminosos se dirigem ao motoboy e ao frentista, no começo da rua uma viatura da Polícia Militar aparece. Cerca de 15 segundos depois, os policiais descem da viatura e anunciam a abordagem. Segundo a Polícia Militar, começou uma troca de tiros com o suspeito que fica de fora da imagem e os criminosos tomam rumos distintos. Um deles morreu numa região atrás do posto de gasolina. Ele ainda não foi identificado.

O outro suspeito de participar da tentativa de assalto fugiu, e como estava utilizando um capacete no momento do crime, ainda não foi possível identificá-lo.

O motoboy que estava abastecendo e o frentista do posto, que foram abordados pelos criminosos, não sofreram ferimentos e estão bem.

g1 PB
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O governador João Azevêdo participou, no início da noite desta quarta-feira (6), em João Pessoa, da abertura do 13° Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Sediado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o evento será realizado até o próximo sábado (9), no Palácio da Justiça, reunindo nomes como os dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Antônio Herman de Vasconcelos, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim como o de Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça.

Na programação, a abordagem de temas como o uso da Inteligência Artificial (IA) pelo Poder Judiciário, a utilização da neurociência nos julgamentos e a atuação feminina na Justiça e na sociedade — discussão de temas relevantes em comum para alinhar pautas consideradas importantes para o Judiciário brasileiro.

Em seu discurso, o governador João Azevêdo desejou boas-vindas aos participantes do encontro, destacando a importância do evento na discussão de desafios que demandam soluções conjuntas. "A Paraíba, com sua hospitalidade singular, está muito feliz em recebê-los. As intensas transformações tecnológicas, sociais e econômicas e ambientais do presente nos impõem desafios complexos e urgentes, que demandam soluções conjuntas e integradas dos Poderes constituídos. Os cidadãos esperam de nós, enquanto líderes institucionais, uma interação harmônica e transparente, capaz de construir pontes que inspiram confiança, que fortaleçam a proteção dos direitos", disse, observando, nesse processo, a participação do Poder Judiciário.

Em outro momento, o gestor paraibano lembrou os esforços do Estado no fortalecimento do Poder Judiciário: "Recentemente, na busca constante de pautas institucionais comuns, contribuímos para o aprimoramento do Sistema de Justiça da Paraíba, ampliando o número de desembargadores e procuradores de Justiça, com o objetivo de garantir uma prestação jurisdicional mais rápida, eficiente e, sobretudo, acessível à população", afirmou, pontuando diversas conquistas dos paraibanos em áreas como Saúde, com o Programa Opera Paraíba, e os projetos de reinserção social nas unidades prisionais do estado, avanços conquistados graças à boa relação institucional na Paraíba.

Anfitrião do evento, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, falou da expectativa para o evento. "Esse encontro é feito a cada três meses, e dessa vez, estamos fazendo na Paraíba — tínhamos uma expectativa de 180 pessoas e já chegamos em 200. Quer dizer, o povo veio prestigiar a nossa terra e também trabalhar, porque durante o dia trabalhamos sempre, na discussão de temas em comum. E, neste clima, vamos iniciar hoje os nossos trabalhos", disse pouco antes do início do evento.

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e do Consepre, Carlos Alberto França, enalteceu o fato de João Pessoa encerrar a reunião do Consepre. "Mais uma vez, nós, presidentes dos Tribunais de Justiça do País, nos encontramos. E agora aqui em João Pessoa, nesta terra linda e neste estado de gente acolhedora, para debatermos a Justiça estadual e tenho certeza que quem ganha com os nossos debates, com o resultado do nosso trabalho, é a sociedade de cada um dos nossos estados, nossos jurisdicionados", acrescentou.

A abertura do 13° Consepre foi prestigiada por diversas autoridades, entre as quais Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); Madalena Abrantes, defensora pública geral da Paraíba; Antônio Hortêncio Rocha, procurador-geral de Justiça; e Ronaldo Guerra, chefe de Gabinete do Governador.

O encontro será encerrado com uma reunião dos presidentes dos Tribunais de Justiça brasileiros e com a eleição da nova mesa diretora do Consepre, além da elaboração, leitura e aprovação da Carta do 13° Consepre, evento que se realiza quatro vezes por ano em diferentes estados.

Governo da Paraíba
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reconheceu estado de Calamidade Pública em áreas afetadas pela erosão costeira marinha na praia do Forte, no município de Baía da Traição, litoral norte do estado. O decreto assinado pelo deputado Adriano Galdino foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7).

Como visto pelo ClickPB, o decreto aprovou estado de calamidade pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, nas áreas afetadas pela erosão costeira marinha pelo risco de novos desastres.

Além das áreas na Praia do Forte, outras áreas afetadas pela erosão marinha poderão ser acrescentadas após solicitação da Prefeitura de Baía da Traição.

Estado de Calamidade Pública
O estado de calamidade pública é decorrente de uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.

ClickPB
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A Paraíba registrou 41 doações de múltiplos órgãos até o momento, batendo um recorde histórico e superando dados dos últimos cinco anos. O número supera as doações registradas até o fim de novembro de 2023, quando foram feitas 37 doações. O dado também é superior aos anos de 2019 (19 doações), 2020 (18 doações), 2021(21 doações) e 2022 (30 doações). Os dados são da Central de Transplantes da Paraíba.

Segundo a Central, também foi registrado um recorde na doação de coração em 2024, com 10 órgãos doados, superando os nove do ano de 2023. Com isso, seis paraibanos e quatro pernambucanos deixaram a lista de espera por um coração.

Ainda segundo a Central de Transplantes, foram captados 118 órgãos apenas em 2024. Destes, 57 foram disponibilizados para salvar vidas de pacientes em outros estados, prática que costuma acontecer quando não existem receptores compatíveis na lista estadual.

A diretora da Central de Transplantes, Rafaela Dias, afirma que os números demonstram o compromisso do setor em promover a doação de órgãos e melhorar a qualidade de vida dos pacientes em lista de espera.

“Esse aumento nas doações reflete não apenas o compromisso das nossas equipes e demais equipes envolvidas no processo e logística, mas também a crescente sensibilização da população sobre a importância da doação de órgãos. Campanhas de conscientização têm sido fundamentais para informar as pessoas sobre como a doação pode salvar vidas e melhorar a qualidade de vida de muitos pacientes que aguardam por um transplante,” explica.

Segundo a Central de Transplantes, existem 678 pessoas aguardando por um órgão na Paraíba, e uma doação pode beneficiar até seis pacientes no estado, dependendo dos órgãos e tecidos disponíveis.

Em 2024, foram realizadas 237 cirurgias de transplante, sendo seis de coração, 19 de rim, 27 de fígado, 173 de córnea e 12 de medula óssea.

g1 PB
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As seis dezenas do concurso 2.794 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 140 milhões.

Caso apenas um apostador leve o prêmio e aplique o valor na poupança, receberá cerca de R$ 800 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil
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Nesta quinta-feira, se observa a presença de nuvens altas sobre o estado da Paraíba. Porém, no decorrer do dia, a nebulosidade deverá permanecer variável no setor leste paraibano, com probabilidade de ocorrência de chuvas fracas apenas no período noturno. Nas demais áreas do Estado, o sol e calor predominam no decorrer do dia, especiamente na parte da tarde.

AESA
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As contas da Previdência Social fecharam o mês de setembro com um rombo de R$ 26,2 bilhões, segundo dados do ministério obtidos pela TV Globo.

? Isso significa que o governo federal gastou bem mais, para pagar aposentadorias e pensões, do que conseguiu arrecadar para bancar esses benefícios.

Com o resultado de setembro, o déficit da Previdência no ano acelerou: ficou quase 20% maior do que no mesmo mês do ano passado, que foi de R$ 21,9 bilhões.

A comparação é em termos reais, ou seja, já desconta o impacto da inflação do período.

Os dados do Ministério da Previdência Social se referem ao chamado "regime geral", que inclui aposentadorias, pensões e benefícios de trabalhadores do setor privado.

? O rombo da Previdência é o principal item nas despesas das contas federais.

? Os números revelam a dificuldade do governo de controlar gastos obrigatórios, especialmente com aposentadorias, em meio à pressão para fazer ajuste fiscal.

? O governo prepara um pacote de medidas para tentar manter de pé o arcabouço fiscal, ou seja, as regras atuais que regem as contas públicas. Sem elas, cresce a percepção do mercado de descontrole fiscal e aumento no endividamento.

No acumulado até agosto, o déficit já somava R$ 239,6 bilhões – um aumento de 1,5% em relação a 2023.

Com o salto registrado em setembro, no entanto, a comparação piorou. Agora, 2024 tem um resultado 3,1% pior que o ano anterior.

Procurado, o Ministério da Previdência não respondeu aos questionamentos do g1 sobre os motivos para esse déficit.

A meta do governo federal é encerrar o ano com as contas no vermelho, mas dentro da margem permitida pelo arcabouço fiscal. Isso significa um rombo máximo de R$ 28,3 bilhões.

Aperto em despesas
O governo debate um plano para reduzir despesas e manter a sustentabilidade do arcabouço. Com isso, espera ganhar confiança do mercado.

O ajuste fiscal também tem sido citado pelo Banco Central, que nesta quarta-feira (6) elevou a taxa básica de juros, a Selic, de 10,75% ao ano para 11,25% ao ano.

O plano em estudo prevê que algumas despesas passem a ser corrigidas pela mesma regra do arcabouço fiscal.

No arcabouço fiscal há um limite para as despesas. Elas não podem subir mais do que 70% da alta da receita, e não podem avançar mais do que 2,5% por ano, acima da inflação.

A ideia é que, por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), mais despesas passem a ter esse teto de crescimento. A alta de alguns gastos acima do previsto no arcabouço pode acabar pressionando ainda mais o espaço para o funcionamento da máquina pública e investimentos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o anúncio pode ser feito nesta quinta-feira (7). O governo deverá apresentar uma PEC e um projeto de lei complementar. Ou seja, depende de apoio no Congresso Nacional.

Ministros do governo dizem que o plano fiscal não deve colocar um limite para despesas com Previdência.

“O Ministério da Previdência não tem o que cortar, porque as despesas são obrigatórias, são despesas constitucionais já previstas no Orçamento”, afirmou o chefe da pasta, Carlos Lupi, nesta terça-feira (5).

Porém, o governo tem alertado para o aumento no número de pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência.

A quantidade de beneficiários subiu de 5,1 milhões no início desse governo Lula para 6,2 milhões em setembro.

g1
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