As contas externas do Brasil registraram déficit de US$8,8 bilhões em fevereiro, ante déficit de US$ 3,9 bilhões no mesmo mês do ano passado. Os dados constam do boletim de Estatísticas do Setor Externo divulgado nesta quarta-frita (26) pelo Banco Central (BC). Os dados dizem respeito à diferença entre produtos exportados e importados, serviços contratados e gastos de brasileiros no exterior, além do envio de lucros para outros países.

Segundo o BC, na comparação interanual, o superávit da balança comercial – exportações menos importações - recuou US$ 5,4 bilhões, enquanto o déficit em serviços permaneceu estável e o déficit em renda primária diminuiu US$ 526 milhões.

Além disso, o déficit em transações correntes nos 12 meses encerrados em fevereiro de 2025 somou US$ 70,2 bilhões, o que representa 3,28% do Produto Interno Bruto (PIB), ante US$ 65,3 bilhões, cerca de 3,03% do PIB, em janeiro. Na comparação com fevereiro de 2024, o resultado foi deficitário em US$ 23,9 bilhões (1,07% do PIB).

“O déficit da balança comercial de bens atingiu US$ 979 milhões em fevereiro de 2025, ante superávit US$ 4,4 bilhões em fevereiro 2024. As exportações de bens totalizaram US$ 23,2 bilhões e as importações de bens, US$ 24,1 bilhões, influenciadas pela importação de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 2,7 bilhões. Na comparação com fevereiro de 2024, as exportações diminuíram 1,8% e as importações aumentaram 25,7%”, disse o BC.

Em relação aos investimentos diretos no país (IDP), o BC informou que eles registraram ingressos líquidos de US$9,3 bilhões em fevereiro de 2025, ante US$ 5,3 bilhões em fevereiro de 2024.

Os dados do BC, mostram ingressos líquidos de US$ 5,6 bilhões em participação no capital e de US$ 3,7 bilhões em operações intercompanhia.

No acumulado de 12 meses, o IDP totalizou US$ 72,5 bilhões (3,38% do PIB) em fevereiro de 2025, ante US$ 68,5 bilhões (3,18% do PIB) em janeiro de 2025 e US$ 64,6 bilhões (2,89% do PIB) em relação a fevereiro de 2024.

Reservas
As reservas internacionais somaram US$ 332,5 bilhões em fevereiro de 2025, aumento de US$ 4,2 bilhões em relação a janeiro de 2025.

Contribuíram para aumentar o estoque de reservas as variações por preços, US$ 1,9 bilhão, por paridades, US$ 521 milhões, os desembolsos de organismos internacionais, US$ 604 milhões, e as receitas de juros, US$ 661 milhões.

Agência Brasil
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Um homem foi preso no Centro de João Pessoa suspeito de se passar por delegado da Polícia Federal, juiz e outras autoridades para aplicar golpes em estabelecimentos comerciais. A prisão aconteceu na última terça-feira (25), após investigações da Polícia Civil, que rastreou um veículo usado por ele como motorista de aplicativo.

Segundo a polícia, o suspeito também apresentava documentação falsa de corretor de imóveis durante abordagens, mas informações inconsistentes levantaram suspeitas.

A equipe do delegado Reinaldo Nóbrega verificou que ele já tinha um mandado de prisão em aberto e estava foragido.

"A gente estava investigando ele com suposta adulteração de veículo que ele estava utilizando. No momento, ele apresentou uma documentação como corretor de imóveis, alguns dados não estavam batendo e levamos para delegacia", explicou Nóbrega.

No sistema policial, foi confirmada uma série de boletins de ocorrência contra o homem, que usava o próprio nome em todos os crimes. "Verificamos a grande incidência de fraudes no mercado, se apresentando como delegado da PF, como juiz, entre outros cargos", acrescentou o delegado.

O suspeito já havia sido condenado por estelionato e possui um histórico de outros crimes. A investigação começou após a análise do carro supostamente adulterado, usado por ele para atividades em aplicativos.

Após a prisão, ele foi encaminhado à Penitenciária de Segurança Média de Mangabeira.

g1 PB
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A 1ª Vara Criminal de Campina Grande condenou sete pessoas pela prática de sequestro, cárcere privado e tortura em uma comunidade terapêutica na zona rural de Lagoa Seca, na Paraíba. Os crimes foram praticados, nos anos de 2023 e 2024 contra cinco internos. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

As violações de direitos humanos foram constatadas durante uma inspeção realizada no estabelecimento, em agosto do ano passado, pelo Grupo de Trabalho criado e coordenado pelo MPPB para fiscalizar as comunidades terapêuticas, em todo o Estado da Paraíba. Durante a fiscalização, internos começaram a gritar por socorro, alegando que estavam presos e sofrendo agressões. A polícia foi acionada e foram encontrados quartos com cadeados, marcas de sangue nas paredes e vítimas confirmando os maus-tratos.

Na ocasião, 38 pessoas foram resgatadas e sete presas em flagrante (entre gestores e funcionários). A comunidade terapêutica foi interditada e foi instaurado o inquérito policial, que resultou na denúncia oferecida pelo MPPB contra os proprietários do estabelecimento, contra o terapeuta e contra os monitores.

Os proprietários e o terapeuta foram condenados a sete anos e 10 meses de reclusão. Os monitores foram condenados a cinco anos e quatro meses de reclusão, cada um. Todos deverão cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto em estabelecimento prisional indicado pelo Juízo da Execução Penal.

Ação penal
A denúncia oferecida pelo promotor de Justiça de Campina Grande, Noel Crisóstomo de Oliveira, foi recebida em setembro do ano passado pelo juiz Vladimir José Nobre de Carvalho, quando foi instaurada a ação penal.

Durante a instrução do processo, foi constatado que o proprietário exercia a função de gestor e terapeuta e era o responsável pela “captura” e/ou “resgate” compulsório dos internos, usando para isso arma de fogo para impedir qualquer tipo de reação ou negativa do internando de não ser levado até a sua clínica.

A outra proprietária, por sua vez, atuava como diretora administrativa e enfermeira. Ela permitiu a “captura” forçada de internos; sabia dos métodos violentos do proprietário para realizar tais “capturas” e era conivente com os castigos físicos e psíquicos e com as sessões de torturas contra os pacientes.

Durante a instrução do processo, ficou comprovado que os demais acusados também foram responsáveis diretos pela colocação, monitoramento e manutenção dos pacientes em cárcere privado e sessões de tortura. Todos agiram sob o pretexto de dar um tratamento a dependentes químicos.

“A materialidade dos delitos de sequestro, cárcere privado e tortura foram inegavelmente comprovados através do auto de prisão em flagrante; dos laudos periciais; registros fotográficos; relatórios; além dos depoimentos testemunhais, que apontaram a captura involuntária e manutenção de vários homens em internação compulsória em clínica de recuperação para dependentes químicos, cuja ‘captura’ ou ‘resgate’ se dava mediante uso de arma de fogo, além de terem sido submetidos a tortura mediante castigo físico, mental e psicológico, bem como de maus-tratos e privação de condições básicas de higiene, medicação e alimentação”, diz a sentença.

g1 PB
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Uma adolescente de 17 anos morreu, na segunda-feira (24), após um parto com uso de fórceps que aconteceu em um hospital na cidade de Itabaiana, na Paraíba. Ela foi identificada como Ruth Iaponira da Silva e morreu na maternidade Frei Damião, em João Pessoa. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está investigando o caso.

Em nota, a SES informou que o uso do fórceps foi indicado porque havia "sinais de sofrimento fetal e exaustão materna". Após o nascimento do bebê, no entanto, "a paciente apresentou quadro agudo de hemorragia pós-parto, com laceração perineal grave e necessidade imediata de protocolo de emergência".

O órgão acrescentou que "as circunstâncias do caso estão sendo apuradas pela Câmara Técnica Estadual de Investigação de Óbitos Maternos".

Segundo o irmão da puérpera, David Maia, à TV Cabo Branco, a adolescente, que mora na zona rural de Pedras de Fogo, foi buscar atendimento nas maternidades de João Pessoa quando sentiu que estava entrando em trabalho de parto. No entanto, ela não conseguiu que o parto fosse realizado e voltou para casa.

A gestante, então, procurou o hospital de Pedras de Fogo, quando tentaram fazer um parto normal e, em seguida, a encaminharam para o hospital de Itabaiana.

"Tentaram forçar um parto novamente de maneira normal, mas ela não tinha mais força para poder expulsar o bebê. E quando viram que não tinha mais jeito, encaminharam ela para o Hospital Geral de Itabaiana. Ela já chegou lá sem forças para conseguir fazer esse parto", relata o irmão David Maia.

Em Itabaiana, fizeram o parto a fórceps e o bebê nasceu saudável, enquanto a mãe apresentou uma hemorragia e precisou ser transferida para a Maternidade Frei Damião em João Pessoa, onde foi intubada. Ela morreu na unidade de saúde.

"Hoje deveria estar sendo um dia de festa porque ela deveria estar voltando para casa, mas ela só voltou para casa para ser velada e enterrada", lamentou David Maia.

g1 PB
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A Prefeitura Municipal de Campina Grande anunciou nesta quarta-feira (26) o adiamento do lançamento oficial do São João 2025. O evento de lançamento aconteceria na quinta-feira (27), mas foi adiado e deve acontecer na próxima semana.

De acordo com o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, o adiamento ocorre em virtude do luto que a cidade enfrenta pela morte de Maria Danielle Cristina, mulher que perdeu o bebê no parto, teve o útero retirado, não resistiu e morreu na segunda-feira (25).

O lançamento do São João 2025 de Campina Grande aconteceria em um evento para convidados, na pirâmide do Parque do Povo. Na ocasião, as atrações confirmadas para os shows no palco principal e o layout, com o mapa da festa, seriam divulgados.

Agora, com a decisão da prefeitura, o anúncio com todos os detalhes da festa deve acontecer na próxima semana. Uma nova data será anunciada em breve.

"Existe sim uma disposição nossa de fazer o adiamento do evento de lançamento da programação do São João. Eu acredito que a imensa maioria da cidade - pode ser que exista alguém que discorde, não tenho como impedir isso - mas acredito que a imensa maioria da cidade vá concordar com isso. Eu sei que existe uma expectativa muito grande, que é um evento fundamental e importante para a economia da cidade. Mas, as primeiras coisas vêm em primeiro lugar, e como existe um sentimento de empatia nesse momento com a dor de Jorge, a perda de Danielle, existe da nossa parte a diretriz de fazer o adiamento para a outra semana, para outro momento que depois vai ser abordado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Coordenação de Comunicação", disse o prefeito Bruno Cunha Lima em coletiva de imprensa.

Entenda o caso
A família de Maria Danielle Cristina Morais Sousa, de 38 anos, confirmou a morte dela nesta terça-feira (25). O marido usou as redes sociais para denunciar que o filho do casal faleceu durante o parto na maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande, e que a gestante teve o útero retirado devido às complicações.

Segundo o marido de Maria Danielle, Jorge Elô, ela acordou bem nesta terça-feira. No entanto, ao se sentar na cama, sentiu uma dor de cabeça intensa, começou a gritar e caiu no chão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e ela foi encaminhada ao Hospital Pedro I pela manhã. No período da tarde, o marido recebeu a notícia de seu falecimento.

O velório de Danielle acontece, nesta quarta-feira (26), na central de velórios A Viagem. O enterro será às 16h no Campo Santo Parque da Paz.

São João 2025 de Campina Grande
O São João 2025 de Campina Grande acontecerá de 30 de maio a 6 de julho, com 38 dias de duração.

Assim como nas últimas 41 edições, o São João 2025 de Campina Grande acontecerá no Parque do Povo, localizado no Centro da cidade.

O espaço foi ampliado em 2024 (veja aqui o antes e depois), possibilitando o aproveitamento de uma área geral de cerca de 40 mil metros quadrados, e consequentemente, uma ampliação de 28% na capacidade de público.

Também na edição passada o Parque do Povo foi interligado ao Parque Evaldo Cruz, o Açude Novo. No entanto, em 2024 apenas uma parte do lugar estava disponível para a festa, e este ano, ainda de acordo com a prefeitura da cidade, toda a área do Evaldo Cruz poderá ser utilizada ao longo dos festejos juninos.

Todos os artistas que estarão nos 38 dias de festa terão seus nomes revelados em breve, mas o prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima, adiantou que o Elba Ramalho, com o tradicional show na noite de São João, já é atração confirmada.

g1 PB
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Ao todo, 45.660 declarações de Imposto de Renda 2025 foram enviadas na Paraíba até esta quarta-feira (26). O período para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 começou no dia 17 de março e seguirá até 30 de maio. A declaração pré-preenchida será recebida a partir de 1º de abril.

Programa do Imposto de Renda 2025

O programa do IRPF 2025 já está disponível para download.

Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2025?
De acordo com as novas normas, estão obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025 os residentes no Brasil que, ao longo de 2024, tiveram rendimentos superiores a R$ 33,8 mil. Confira todas as regras abaixo:

• Quem obteve rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888,00 em 2024. Esse valor é um pouco maior do que o exigido na declaração do Imposto de Renda do ano anterior (R$ 30.639,90) devido à ampliação da faixa de isenção;
• Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou sujeitos à tributação exclusiva na fonte, cuja soma ultrapassou R$ 200 mil em 2024;
• Quem, em qualquer mês de 2024, obteve ganho de capital com a venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, mercadorias, futuros e similares, com movimentação superior a R$ 40 mil, ou obteve ganhos líquidos sujeitos à tributação;
• Quem se beneficiou de isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóvel residencial, desde que tenha adquirido outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
• Quem obteve, em 2024, receita bruta superior a R$ 169.440,00 em atividade rural;
• Quem possuía, até 31 de dezembro de 2024, bens ou direitos, incluindo terra nua, com valor total superior a R$ 800 mil;
• Quem passou a residir no Brasil em qualquer mês de 2024 e manteve essa condição até 31 de dezembro do mesmo ano;
• Quem optou por declarar bens, direitos e obrigações mantidos por entidade controlada, direta ou indiretamente, no exterior, como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
• Quem possui trust no exterior;
• Quem atualizou bens imóveis em dezembro de 2024, pagando imposto sobre ganho de capital com alíquota diferenciada, conforme a Lei nº 14.973/2024;
• Quem obteve rendimentos no exterior, incluindo aplicações financeiras, lucros e dividendos;
• Quem deseja atualizar bens mantidos no exterior.

Calendário de restituições do Imposto de Renda 2025
O calendário de restituições é dividido em cinco lotes, pagos de maio a setembro. Contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida e indicarem PIX para restituição terão prioridade no recebimento.

• 1º LOTE: 30 de maio;
• 2º LOTE: 30 de junho;
• 3º LOTE: 31 de julho;
• 4º LOTE: 20 de agosto;
• 5º LOTE: 30 de setembro.

g1 PB
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No Sertão da Paraíba, uma história inusitada e carregada de simbolismo desperta a atenção. O ex-governador João Agripino, que esteve à frente do estado entre 1966 e 1971, está sepultado dentro do quarto onde nasceu, na Fazenda Cachoeira, localizada entre os municípios de Brejo do Cruz e Catolé do Rocha. A decisão partiu do próprio ex-governador, que manifestou ainda em vida o desejo de retornar à terra natal de maneira definitiva.

A família Maia, da qual João Agripino fazia parte, tem uma trajetória histórica na política paraibana, com ligações matrimoniais e políticas com os Mariz, de Sousa. A união entre essas famílias influenciou a administração pública do estado ao longo do século XX. O sobrinho de João Agripino, Lauro Maia, conta que essa relação teve início a partir de um episódio curioso protagonizado pelo patriarca da família.

“Meu bisavô, João Agripino, era um fazendeiro negociante e, numa de suas andanças pela cidade de Sousa, conheceu Angelina, ainda muito jovem. Quando voltou para a Fazenda Santa Idalina, disse ao filho que tinha conhecido uma moça e queria que ele a conhecesse para que se casassem. Assim, ele viajou para Sousa a cavalo, conheceu Angelina e o casamento aconteceu”, explicou Lauro.

Angelina Mariz, esposa de João Agripino pai, entrou para a história como a única mulher brasileira a ser mãe de dois governadores de estados diferentes: Tarcísio Maia, que governou o Rio Grande do Norte nos anos 1970, e João Agripino, que governou a Paraíba. Durante sua gestão, João Agripino deixou um legado importante para o estado, incluindo a construção do icônico Hotel Tambaú, a expansão da energia elétrica para várias cidades e a criação da rodovia Anel do Brejo, interligando oito municípios da região.

Seu maior feito, no entanto, foi a ampliação da BR-230, que atravessa a Paraíba de ponta a ponta. Uma história, em particular, mostra sua postura rígida e criteriosa como gestor. “Ele inspecionava todo o trabalho. Em um determinado trecho da rodovia, mandou medir o asfalto para verificar se estava de acordo com o contratado. E não estava. Em vez de mandar recapear, ele ordenou que todo o asfalto fosse retirado e refeito”, relembra uma das personagens entrevistadas.

A Fazenda Cachoeira, onde João Agripino nasceu e hoje está sepultado, mantém parte de sua estrutura original de quase 200 anos, com paredes, piso e telhado preservados. Mesmo após sua morte, em 1988, levou cinco anos para que seu desejo fosse concretizado. Inicialmente sepultado em João Pessoa, só em 1993 seu corpo foi levado de volta à sua terra natal e enterrado dentro do quarto onde nasceu.

Lauro Maia admite que a decisão pode parecer estranha para muitos, mas reforça que foi uma escolha pessoal do ex-governador. “Eu não digo estranho, mas esquisito. Mas foi a vontade dele, e a vontade foi cumprida. E a verdade é que todos estão aqui, não incomoda ninguém, e eu acho que é a única casa no Brasil que tem o governador de um estado sepultado onde nasceu, a pedido dele”, explicou o sobrinho do ex-governador.

Hoje, a sepultura dentro da casa recebe visitas esporádicas de familiares e alguns poucos curiosos. No local, ainda moram três idosos, todos descendentes de trabalhadores da Fazenda Cachoeira. Uma delas, a aposentada Francisca Batista da Silva, dorme no quarto ao lado do túmulo de João Agripino e vê isso com naturalidade.

“Achei bom ele ter vindo pra cá para eu poder cuidar dele, mesmo morto. Eu queria bem a ele. Queria não, quero. Ele era uma pessoa boa, era um compadre pra gente. Todo mundo dizia: ‘eu não morava não ao lado de uma sepultura’. Mas eu moro. Eu moro e eu quero ver ele, meu sonho”, relatou emocionada.

A história de João Agripino continua viva não só na política e no desenvolvimento da Paraíba, mas também dentro das paredes da casa onde nasceu.

g1 PB
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João Pessoa é a única capital do Brasil que tem três bairros que homenageiam figuras ligadas à Ditadura Militar, afirma o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública da Paraíba. O órgão é responsável por formalizar uma recomendação conjunta com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) que definiu um prazo de 15 dias úteis para o Município de João Pessoa apresentar um plano de mudança dos nomes de endereços públicos que remetem à ditadura militar.

"Existe o direito da sociedade – não apenas das vítimas daquele regime ditatorial e de seus familiares – à memória e à verdade. Isso significa que todas as pessoas têm direito de que a história seja contada como realmente aconteceu, que não haja uma distorção da história, uma tentativa de revisitação do que ocorreu", afirma a coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública da Paraíba, Fernanda Peres.

O procurador-geral de João Pessoa, Bruno Nóbrega, afirmou à TV Cabo Branco que recebeu o documento nesta segunda-feira (24), e que analisará a questão jurídica antes de encaminhar o assunto ao prefeito do município, Cícero Lucena (PP).

A solicitação pede a renomeação de espaços listados no Relatório Final da Comissão Municipal da Verdade da capital, incluindo bairros, avenidas e uma escola. O documento sugere a publicação de um decreto para alterar gradualmente as homenagens a figuras ligadas ao regime militar, entre os anos de 1964-1985.

Além dos bairros que homenageiam os presidentes Castelo Branco, Costa e Silva e Ernesto Geisel, citados pela Defensoria Pública, João Pessoa também conta com o bairro Valentina de Figueiredo, que homenageia a mãe do presidente João Figueiredo, o último do período da Ditadura Militar. (confira a lista abaixo)

“A manutenção dos nomes nesses logradouros e prédios públicos significa que, até hoje, o Estado ainda perpetua essas homenagens. Em outros municípios, essa renomeação já aconteceu. Esperamos que o capital também acate e possa ser realizado. Mas, caso isso não aconteça — o que não é o esperado —, nós, Defensoria Pública e Ministério Público, tomaremos as providências judiciais cabíveis”, afirmou Fernanda Peres.

“Fundamental reconstruir a memória histórica da nossa cidade”, defende historiador
O historiador Rodrigo Freire explica que a Ditadura Militar foi um regime autoritário que violou direitos humanos e a democracia da época.

Segundo Rodrigo, que é especialista em Ciência Política, o regime buscava se perpetuar por meio da construção de uma memória histórica alinhada aos seus interesses. Como parte dessa estratégia, bairros e ruas foram criados e nomeados em homenagem a pessoas diretamente ligadas à ditadura.

O historiador também destaca que 40 anos após o fim do regime e após diversas Comissões da Verdade, ficou comprovado que muitas dessas figuras estiveram envolvidas em violações de direitos humanos durante o período.

“A cidade não pode passar essa mensagem, que constrói uma memória adequada ao regime ditatorial. O fundamental, portanto, é que reconstrua essa memória histórica de nossa cidade de maneira adequada à democracia”, afirmou Rodrigo Freire.
O Ministério Público mencionou alguns logradouros que fazem referência a figuras do regime militar. Entre eles, estão:

• Avenida Presidente Castelo Branco e bairro Castelo Branco: fazem referência ao marechal Humberto de Alencar Castello Branco, primeiro presidente do Brasil após o golpe militar e criador do Serviço Nacional de Informações (SNI);
• Bairro e rua Costa e Silva: homenagem a Arthur da Costa e Silva, presidente que instituiu o Ato Institucional número 5 (AI-5), que endureceu o regime;
• Rua Emílio Médici: referência ao presidente que comandou o período mais repressivo da ditadura e implementou o DOI-Codi;
• Bairro Ernesto Geisel: faz referência ao general Ernesto Geisel, que comandou o país entre 1974 e 1979.

A recomendação do MPPB e Defensoria Pública

O documento foi enviado ao prefeito Cícero Lucena (Progressistas) e assinado por promotores como Fabiana Maria Lobo da Silva e Francisco Lianza Neto, além de defensoras públicas do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos.

Os órgãos reforçam que, mesmo após 40 anos da redemocratização e de alertas de comissões da verdade em âmbito nacional, estadual e municipal, a cidade mantém símbolos que "contradizem princípios democráticos".

A justificativa legal inclui leis municipais e artigos constitucionais que defendem a dignidade humana e a repulsa a regimes autoritários.

A recomendação não prevê sanções imediatas, mas pressiona por uma revisão simbólica da memória urbana. Caso a administração municipal não se manifeste, os órgãos podem adotar medidas judiciais.

Contexto histórico e recomendações
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), publicado em 2014, identificou 377 agentes do Estado responsáveis por crimes durante o regime e recomendou medidas para evitar novas violações. Entre as ações sugeridas, está a alteração de nomes de locais públicos que homenageiam envolvidos no período.

“Dentre as recomendações da CNV está a de ‘promover a alteração da denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza, sejam federais, estaduais ou municipais, que se refiram a agentes públicos ou a particulares que notoriamente tenham tido comprometimento com a prática de graves violações’”, detalharam os promotores de Justiça.

Na Paraíba, a Comissão Estadual da Verdade também propôs, em relatório de 2017, a renomeação desses espaços, sugerindo que recebessem nomes de vítimas da repressão.

Mesmo passados mais de 10 anos da publicação do relatório final da CNV, João Pessoa ainda possui logradouros com referências a figuras associadas ao regime militar. Os promotores destacam que há uma lei municipal que impede a alteração de nomes de logradouros após 10 anos de consolidação. No entanto, argumentam que essa norma não deve prevalecer sobre princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito e da dignidade humana.

A promotora de Justiça Fabiana Lobo destacou ainda a existência de um movimento nacional que exige o cumprimento da recomendação da CNV. “Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou uma ação movida pela Defensoria Pública da União e pelo Instituto Vladimir Herzog e determinou que a Prefeitura de São Paulo estabelecesse um cronograma para mudar nomes de ruas e instalações que homenageiam pessoas ligadas à Ditadura Militar”, disse.

Locais que podem ter os nomes alterados

• Bairro Castelo Branco
• Bairro Costa e Silva
• Bairro Ernesto Geisel
• Avenida General Aurélio de Lyra Tavares
• Avenida Presidente Castelo Branco
• Praça Marechal Castelo Branco
• Rua Presidente Médici
• Rua Presidente Ranieri Mazzilli
• Travessa Presidente Castelo Branco
• Loteamento Presidente Médici
• Escola Municipal Joacil de Brito Pereira

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