Arimatea
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda pública, na tarde desta quarta-feira (16), em Natal, para anunciar uma série de investimentos com recursos federais para o estado e municípios do Rio Grande do Norte, nas áreas de saneamento, educação, mobilidade urbana, obras de infraestrutura e moradia.
Ao lado de ministros, Lula fez questão de elogiar, um a um, os que estavam presentes na cerimônia, incluindo Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Jáder Barbalho Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além do ex-governador de Pernambuco e atual presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
"Só é possível um governo ser bom se ele tiver bons ministros. Se um maestro não tiver bons músicos, ele não será um grande maestro. Se um técnico de futebol não tiver grandes jogadores, ele não será um grande técnico de futebol", comparou o presidente.
Lula fez questão de garantir a continuidade de seu time ministerial, em meio a rumores recorrentes de que poderia fazer uma reforma no primeiro escalão.
"A equipe é das mais extraordinárias que tem. Vocês percebem que, poucas vezes, a imprensa trata: 'o Lula vai mudar ministério?'. Ninguém pérgunta mais. Porque, no mandato passado, todo dia eu tinha que responder se vou trocar ministério. Eu não tenho nenhum interesse e nenhuma pressa em mexer no time que está ganhando", destacou.
Ao todo, os recursos anunciados somam R$ 640 milhões. A maior parte, no valor de R$ 409 milhões, serão usados em obras de esgotamento sanitário nos municípios potiguares de Açu, Apodi, Natal, Parnamirim e São Paulo do Potengi, sendo R$ 327,4 milhões de recursos financiados pelo BNB, e outros R$ 52 milhões, de orçamento do Novo PAC, para tratamento das águas de esgoto que deságuam no Rio Apodi. Após a conclusão das obras, o governo estima que o saneamento básico da área metropolitana de Natal vai atender 1,3 milhão de pessoas.
Foram anunciados recursos de R$ 47 milhões do Novo PAC para as obras das defensas na Ponte Newton Navarro, que fica sobre o Rio Potengi. As defensas são estruturas que protegem os pilares da ponte contra eventuais choques de embarcações que acessam o Porto de Natal, o mais importante do estado.
"Eu acho que o presidente da República tem que entender que os entes federados, municípios e estados, têm que ter chance de crescer, de progredir. As pessoas querem melhorar de vida", reforçou Lula, ao defender os investimentos. Ele pediu que a imprensa ajude a fiscalizar a efetiva realização dos empreendimentos. "Me ajudem a acompanhar as promessas que fizemos aqui, se as coisas que nós prometemos aqui vão acontecer.
Educação e transporte
Na área de educação, foram lançadas as obras de construção de três novos campi de Instituto Federais nas cidades de São Miguel, Touros e Umarizal. Para cada campus, segundo o governo, serão destinados R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para as obras e R$ 10 milhões para os equipamentos.
Ao todo, o Novo PAC irá criar 100 novos campi, somando-se às 682 unidades da rede federal já existentes, com um investimento previsto de R$ 2,5 bilhões e capacidade de gerar 140 mil novas matrículas.
Para o setor de transporte, foi anunciado o projeto de implantação do Corredor de Ônibus na Av. das Fronteiras, em Natal. A obra foi contemplada pelo Novo PAC Seleções, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes e contará com investimentos de R$ 33 milhões da União.
O empreendimento, que deverá beneficiar mais de 600 mil pessoas, entre Natal e municípios da Região Metropolitana Norte, compreende a continuação do corredor de ônibus na Av. Tocatínea até a BR 101, com 2,5 quilômetros de extensão.
O Ministério dos Transportes também anunciou a realização de licitação para a duplicação da rodovia BR-304, que liga Natal à Mossoró, a segunda maior cidade do estado. "A duplicação da BR-304 é fundamental, primeiro, para garantir o bem-estar e a segurança das pessoas, e é fundamental para promover um novo ciclo de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte", comemorou a governadora, Fátima Bezerra.
Cisternas e moradias
A cerimônia marcou a assinatura de edital para contratação de entidades responsáveis pela construção de 2.487 cisternas no estado, no valor de R$ 15,4 milhões. As obras são contratadas pelo gestão estadual. As cisternas de placa de 16 mil litros serão construídas em 24 municípios potiguares
Durante o evento, foi autorizada a contratação de 400 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sendo 224 no Residencial Lagoa Azul II e 176 no Residencial Água Marinha, ambas na capital do estado. Para o empreendimento, serão destinados R$ 65,3 milhões.
Agenda
Ainda em Natal, no início da noite, Lula participa de um comício de campanha ao lado da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que disputa o 2º turno pela prefeitura de Natal contra Paulinho Freire (União Brasil).
Da capital do Rio Grande do Norte, Lula seguirá para a Bahia, onde cumprirá agenda em Salvador e região metropolitana, nesta quinta-feira (17). Ele também deve participar de eventos de campanha em Camaçari, na Grande Salvador. Já na sexta-feira (18), Lula desembarca em São Paulo, onde o alido Guilherme Boulos (PSOL) disputa a segunda votação contra o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB).
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A matéria será enviada à sanção presidencial.
De autoria dos deputados Tiago Mitraud (Novo-MG) e Adriana Ventura (Novo-SP), o Projeto de Lei 454/22 foi aprovado com parecer favorável do deputado Nikolas (PL-MG) Ferreira para o texto do Senado, que exclui da versão da Câmara o acesso sem restrições aos dados e microdados coletados enquanto não publicado o regulamento sobre o tema.
Outro ponto excluído pelo texto dos senadores exigia a realização de audiências públicas e consulta para elaboração do regulamento e análise de impacto regulatório.
Adriana Ventura disse que o objetivo da proposta é garantir transparência. “Porque subitamente o Ministério da Educação tirou esses dados do ar. Sim, a gente não tinha mais acesso aos dados. Para você fazer política pública, você precisa de dados de educação. Para a sociedade poder melhorar essa educação, a gente precisa ver o que funciona, o que não funciona.”
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressalta que foi no governo passado que ocorreu a retirada dos dados. “Somos favoráveis a essa proposição porque é fundamental que nós possamos trabalhar com dados. As evidências científicas e os perfis que se traçam a partir dos dados são fundamentais para elaborar as políticas públicas. Este projeto foi inclusive protocolado logo depois da supressão de dados pelo INEP, o Instituto de Pesquisas Anísio Teixeira, que aconteceu durante o governo Bolsonaro.”
Dados anônimos
Os dados e microdados, agregados e desagregados, coletados na execução de políticas educacionais em censos, avaliações ou para regulação serão tratados, divulgados e compartilhados na forma do regulamento, sempre que possível, de forma anonimizada, ou seja, sem a identificação do aluno ou instituição escolar.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
Lira e Pacheco discutem projeto para liberar emendas parlamentares suspensas; entenda a proposta
Outubro 17, 2024Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discutiram nesta quarta-feira (16) um projeto que está sendo elaborado na tentativa de sanar impasse com o Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às emendas parlamentares.
As emendas são gastos que deputados e senadores escolhem, dentro do Orçamento, na forma de obras e investimentos em seus redutos eleitorais.
O ministro da Corte Flávio Dino suspendeu as emendas impositivas, que o governo tem a obrigação de pagar, e ainda as de comissão e de relator — derivadas do chamado "orçamento secreto", porque são difíceis de rastrear. A exceção acontece para obras em andamento e calamidades.
Nos bastidores, Lira considerou uma "afronta" essa interrupção dos pagamentos e disse que Dino descumpriu acordo fechado entre os Poderes.
Na semana passada, em uma espécie de retaliação, a principal comissão da Câmara aprovou quatro propostas que tiram poder do STF.
Enquanto regras que garantam a transparência, para que todo o caminho do dinheiro seja conhecido, não forem aprovadas, a suspensão permanecerá, do lado do tribunal.
Por isso, Lira e Pacheco debateram hoje detalhes de uma proposta que está sendo redigida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025.
Proposta do Congresso
Neste ano, R$ 25,1 bilhões foram reservados para emendas individuais e R$ 8,2 bilhões para “emendas Pix”. Ambas as modalidades são de execução obrigatória.
Coronel disse ao g1 nesta quarta que, além dos dois presidentes, participam também da negociação do texto o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e a Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil. Uma nova reunião está prevista para segunda-feira (21).
Até agora, o senador propõe o seguinte:
Emendas 'Pix'
De acordo com a proposta, o prefeito solicita o recurso com base em uma necessidade como, por exemplo, a construção de uma escola. Qualquer área pode ser contemplada, com a prioridade para obras inacabadas, já iniciadas.
O parlamentar manda o dinheiro para a prefeitura. Caberá aos tribunais de contas fiscalizarem se o recurso foi realmente aplicado para a finalidade informada pelo município.
Hoje, por meio desse tipo de emenda, parlamentares enviam os valores de forma direta aos estados, sem a necessidade de vinculação a projetos ou obras específicos. É divulgado o nome de quem envia e o local que recebe, mas sem a informação de como o dinheiro foi gasto;
Emendas para outros estados
Fica proibido o envio de emendas para outro estado que não seja o do parlamentar, exceto em caso de calamidades e se o recurso for destinado a um hospital de referência nacional, como o de Câncer de Barretos (SP), por exemplo;
Emendas de Bancada
Cada bancada estadual poderá apresentar até 10 emendas de execução obrigatória e mais 10 cuja execução não seja obrigatória. As indicações serão aplicadas em projetos estruturantes.
Aprovação antes do fim do ano
Angelo Coronel afirmou que, como relator do Orçamento, "precisa saber qual é a regra do jogo". A expectativa, de acordo com ele, é votar o texto logo após o segundo turno das eleições municipais.
Em agosto, após encontro entre Lira, Pacheco e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, um acordo foi divulgado. Nele, as emendas Pix teriam a "necessidade de identificação antecipada" da destinação.
Atualmente, os prefeitos podem fazer o que quiserem com os recursos.
O documento também trata das emendas de comissão que, como o nome diz, são de responsabilidade das comissões temáticas do Congresso, que analisam projetos sobre temas específicos: educação, esporte, saúde.
A cúpula do Congresso e os caciques dos partidos usam essa modalidade para exercer influência política já que o autor nominal da emenda não é informado, apenas a comissão. Esse tipo de indicação saiu de R$0 em 2021 para R$15,4 bilhões em 2024.
Pelo acordo, o valor dessas indicações não poderia crescer mais que aumento do total de despesas discricionárias (não obrigatórias) do governo. Portanto, esse tipo de gasto ficaria vinculado à receita corrente líquida.
Senadores ainda não informaram como esse ponto será tratado no projeto.
g1
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (17), que não interfere nas eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcadas para fevereiro de 2025. “O meu presidente será aquele que for eleito. Goste dele ou não, eu vou conversar e vou tratá-lo como presidente”, disse o chefe do Executivo em uma entrevista a uma rádio baiana.
“Eu tenho como prática política não me meter na escolha do presidente da Câmara. É uma coisa do Congresso Nacional... Eu não vou nunca apresentar ao presidente da Câmara um projeto de lei de interesse pessoal. Eu vou apresentar projeto de interesse do povo brasileiro”, afirmou.
As eleições vão ocorrer em fevereiro, mas as negociações andam a todo vapor. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) tem despontado como o principal candidato para suceder o atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é o favorito para a disputa.
“Lógico que muitas vezes um projeto que você manda não é aprovado do jeito que você quer, e isso faz parte da democracia. Ninguém é obrigado a acatar tudo que o governo manda, mas é possível se estabelecer uma mesa de negociação e a gente encontrar um denominador comum que permita que a gente aprove as coisas”, argumentou Lula.
“E isso tem sido feito com o Lira na presidência, com o Pacheco na presidência. Eu não quero escolher presidente. Eu quero manter uma relação civilizada e institucional com quem ganhar as eleições nas duas Casas. Não é o presidente da Câmara que precisa do presidente da República. É o presidente da República que precisa do presidente da Câmara”, acrescentou.
R7
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que deve enviar até o fim do ano ao Congresso Nacional a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segurança pública, elaborada pelo Ministério da Justiça. Ele argumentou que, na prática, a competência da União no tema é o repasse de recursos aos estados e municípios e defendeu uma coordenação nacional na área.
“Eu não quero que seja apresentada como proposta dele [o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski]. Eu quero reunir os 27 governadores para criar uma política de segurança pública que envolva a cidade, o estado e a União. Qual o papel de cada um nisso? Os estados não abrem mão do controle da polícia, e a Polícia Federal não pode entrar nisso, só quando o estado pede. Então a nossa contribuição termina sendo a de repassar dinheiro, e nós não queremos isso”, disse Lula.
“Nós queremos construir uma política de segurança que envolva estado, município e União. Em que a gente possa defender o papel da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Guarda Municipal, participando junto com as polícias estaduais. Mas nós precisamos ter uma coordenação nacional”, completou.
As declarações foram dadas por Lula em entrevista a uma rádio localizada em Salvador (BA). O presidente relatou que a ideia é criar algo equivalente ao SUS (Sistema Único de Saúde) para a área da segurança pública. “Isso vai ser feito e vai ser aprovado, se Deus quiser, e a gente manda a PEC ainda esse ano para o Congresso para ver se começa ano que vem com uma polícia mais competente.”
O chefe do Executivo voltou a dizer que o crime organizado é uma “indústria multinacional” e que está presente na política, na Justiça, no futebol, no sindicato e em outros lugares, além de atuar em escala internacional. A PEC, no entanto, enfrenta resistências de diversos setores, como governadores e polícias estaduais.
Na prática, o texto visa dar à União a competência de coordenar o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública). O modelo está em vigor desde 2018, mas lida com falta de recursos e ações esvaziadas. Com a PEC, o governo espera criar um fundo para o sistema a fim de reequipar as polícias. A matéria também pretende ampliar a competência da Polícia Federal no país, sobretudo em ações contra milícias privadas, crimes ambientais e narcotráfico. Além disso, a PEC quer alargar as atividades feitas pela Polícia Rodoviária Federal para dar um caráter mais ostensivo à corporação, com fiscalização em hidrovias e ferrovias, por exemplo.
R7
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que, se a regulamentação das empresas de apostas esportivas (bets) não der os resultados esperados, o governo pode proibir esses serviços no Brasil.
"Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo. Ficar bem claro. Você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta. Nós não queremos isso", declarou à rádio Metrópole, de Salvador (BA).
Desde o ano passado, o governo trabalha em uma regulamentação para definir os parâmetros de operação desses sites de apostas, um setor em franca expansão no país.
Um levantamento do Banco Central aponta que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas online nos primeiros oito meses de 2024.
O Ministério da Fazenda criou regras para proibir, por exemplo, o uso de cartões de crédito e dos cartões do Bolsa Família nos cadastros.
A regulamentação está em andamento, e o governo diz que só vai fiscalizar ponto a ponto dessa "adequação" dos sites a partir de 2025.
Mais de 2 mil sites, no entanto, já foram bloqueados porque nem sequer deram início ao processo de cadastro e regularização junto ao Ministério da Fazenda.
Levantamento feito pelo g1 encontrou na terça-feira (15) 18 bets irregulares funcionando em sites alternativos – e quase iguais - aos que estavam na lista da Anatel com mais de dois mil endereços irregulares que deveriam ser bloqueados.
g1
Portal Santo André em Foco
'Nós temos que tentar orientar', diz Lula sobre participação em campanhas de 2º turno
Outubro 17, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (17) acreditar que vai "tentar orientar" o eleitor a escolher bons candidatos nas cidades que ainda disputam o segundo turno.
Lula deu a declaração à Rádio Metrópole, de Salvador (BA). Mais tarde, ainda nesta quinta, Lula deve participar de um comício em Camaçari – onde o ex-prefeito Luiz Caetano, do PT, disputa segundo turno com Flávio (União).
"Quando a gente escolhe um prefeito, é como se a gente tivesse escolhendo um padrinho. Quando você escolhe um padrinho, escolhe alguém que você gosta, você confia, e alguém que você quer depositar até a guarda do seu filho em caso de uma desgraça na família", disse Lula.
"É preciso ter muito critério para escolher, e a gente não pode permitir que as pessoas cometam equívocos. Nós temos que tentar orientar. E, depois, obviamente que a gente acata o resultado do povo."
Na entrevista, sem citar nomes, Lula também criticou candidatos que se dizem "antissistema". Segundo o presidente, eles "são o sistema porque são filhos da elite".
"Aquele de candidato de São Paulo a prefeito, o candidato de Fortaleza, eu não vou nem dizer por que ele virou famoso. Essa gente que acha que são engraçados, que podem ofender tudo mundo. Eles são contra o sistema. O sistema são eles, eles são o sistema porque eles são filhos da elite", disse.
"E fica aquela teoria da prosperidade como se fosse um mantra religioso, como se todo mundo pudesse ficar rico, quando na verdade a gente quer melhorar a vida das pessoas, a gente quer que todo mundo viva um padrão de vida decente, que está previsto na Constituição, na Bíblia, na declaração dos direitos humanos", continuou.
Ao longo de toda a entrevista, Lula fez críticas ao que chamou de "política do ódio". Ao citar as eleições de 1989, por exemplo, disse que o Brasil tinha "políticos com P maiúsculo, e não essa joça que tem hoje disputando".
"Era tão bom quando você fazia a disputa com o PSDB. Hoje virou a política do ódio. Hoje é ofensa pura. Você viu o que fizeram com Datena no debate. Como a democracia pode ressurgir? E não é uma coisa do Brasil", afirmou em outro momento.
Campanhas no 2º turno
Lula decidiu ter participação mais ativa nas campanhas de seus candidatos neste segundo turno das eleições municipais.
O presidente gravou uma série de vídeos para seus aliados e foi aos estados. Nesta quinta, ele participa de um ato com Luiz Caetano (PT) em Camaçari (BA).
Lula tem casado eventos oficiais nas cidades, para anúncios do governo federal, com eventos das campanhas.
O presidente já visitou Fortaleza (CE), onde esteve com Evandro Leitão (PT), e Natal (RN), onde fez ato de campanha com Natália Bonavides (PT).
Lula viaja nesta quinta para São Paulo e deve permanecer no estado até sábado (19).
A intenção do presidente é participar de atividades de campanha com Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo; Filippi Jr (PT), em Diadema; e Marcelo Oliveira (PT), em Mauá.
g1
Portal Santo André em Foco
'Investir no Nordeste é fazer justiça', diz Lula ao anunciar mais de R$ 600 milhões ao Rio Grande do Norte
Outubro 17, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira, 16 de outubro, em Natal (RN), de uma série de anúncios de investimentos para o estado do Rio Grande do Norte que somam mais de R$ 640 milhões nas áreas de saneamento, educação, mobilidade urbana, habitação e assistência social.
"Eu não quero tirar nada de nenhum estado desse país. Eu quero apenas que todos tenham a mesma chance, a mesma oportunidade. O papel do Estado é garantir que todos tenham a chance. Então, quando a gente faz investimento no Nordeste, não é porque a gente está fazendo favor, a gente está fazendo justiça. A gente está tentando fazer com que o país seja mais igual", ressaltou durante a cerimônia.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, demonstrou gratidão pela população potiguar, que aguardava a volta da solidariedade federativa pautada pelo diálogo, cooperação e parceria. "Não é mais um sonho, é uma realidade. Nesse processo de reconstrução do Brasil, nós vamos entregar o maior legado ao povo do Rio Grande do Norte em matéria de desenvolvimento com bem-estar e cidadania", pontuou.
SANEAMENTO - Do total dos recursos, mais de R$ 409 milhões serão investidos em obras de esgotamento sanitário nos municípios potiguares de Açu, Apodi, Natal, Parnamirim e São Paulo do Potengi, sendo R$ 327,4 milhões do Banco do Nordeste financiados pelo programa FNE Verde (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).
Após a conclusão das obras, estima-se que 1,3 milhão de pessoas serão beneficiadas. Além disso, serão garantidos cerca de R$ 52 milhões, em recursos do Novo PAC, na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Apodi. A obra irá possibilitar o tratamento do Rio Apodi e a universalização do sistema de esgotamento sanitário em todo o município, com 10.258 ligações, beneficiando aproximadamente 21 mil habitantes.
Durante a cerimônia, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, assinou contrato de financiamento para conjunto de investimentos em saneamento básico e abastecimento de água no estado. "Nós vamos, mais uma vez, trabalhar para superar essa agenda, que é uma agenda atrasada, mas que as cidades agora podem ter certeza que nós vamos sanear todas as cidades aqui do Nordeste, e o Banco do Nordeste vai estar muito presente ajudando os estados e os municípios a cumprir essa meta de universalização", pontuou Paulo Câmara.
Habitação
O ministro das Cidades, Jader Filho, também anunciou investimentos na área de habitação para Natal e assinou a portaria de autorização para contratação de 400 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Serão R$ 38 milhões para 224 moradias no Residencial Lagoa Azul II, e R$ 27,2 milhões em 176 novas casas no Condomínio Residencial Água Marinha, ambos na capital do estado. "Nós estamos autorizando a contratação de um valor de R$ 65,3 milhões para o Rio Grande do Norte.E aqui eu estou falando do futuro, estou projetando aquilo que nós vamos fazer para as pessoas poderem realizar o sonho da casa própria", enfatizou.
Mobilidade urbana
Outra melhoria anunciada no evento foi a formalização do projeto de implantação do Corredor de Ônibus na Avenida das Fronteiras, em Natal. A obra foi contemplada pelo Novo PAC Seleções, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes e contará com investimentos de R$ 33 milhões da União. O empreendimento, que deverá beneficiar mais de 600 mil pessoas entre Natal e municípios da Região Metropolitana Norte, compreende a continuação do corredor de ônibus na Avenida Tocatínea até a BR 101, com 2,5 km de extensão.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o estado está no melhor momento da qualidade das rodovias federais desde o início da medição na série histórica, e que o Governo Federal está trabalhando na duplicação da Reta Tabajara.
"A duplicação está pronta, só está faltando agora o trecho da cidade de Macaíba, que o governo anterior retirou do projeto. Nós reinserimos o trecho e a novidade é que no mês de novembro nós vamos publicar o edital de licitação das obras para concluir o trecho de Macaíba, e teremos 100% da Reta Tabajara concluída aqui no estado", declarou.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o estado está no melhor momento da qualidade das rodovias federais desde o início da medição na série histórica, e que o Governo Federal está trabalhando na duplicação da Reta Tabajara. "A duplicação está pronta, só está faltando agora o trecho da cidade de Macaíba, que o governo anterior retirou do projeto. Nós reinserimos o trecho e a novidade é que no mês de novembro nós vamos publicar o edital de licitação das obras para concluir o trecho de Macaíba, e teremos 100% da Reta Tabajara concluída aqui no estado", declarou.
Renan Filho detalhou que uma das demandas da população potiguar é a duplicação da BR-304 e garantiu que vai iniciar as obras no trecho que liga Mossoró até Natal. "Até o final desse ano, nós vamos concluir o projeto e nos primeiros meses do ano que vem, vamos iniciar o primeiro trecho. E até o meio do ano vamos cumprir, ainda nesse governo do presidente Lula, o sonho do povo potiguar, que é garantir essa duplicação", disse.
Para garantir operações de aproximação e manobras que chegam ao porto de Natal, serão investidos R$ 47 milhões, também por meio do Novo PAC, para obras das Defensas na Ponte Newton Navarro, que fica sobre o Rio Potengi. As defensas têm função importante para a proteção dos pilares da ponte contra eventuais choques de embarcações que acessam o Porto de Natal.
Com o empreendimento, será possível melhorar a operação portuária no local, facilitando a logística e o escoamento de insumos. "Investimentos que vão ajudar na melhoria logística do porto, vão melhorar a operação do porto, fazendo com que a gente possa receber navios maiores, melhorando a manobrabilidade e, sobretudo, ajudando no escoamento da produção", garantiu o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O ministro anunciou também que, em novembro, será autorizada ordem de serviço no valor de R$ 60 milhões para reforma do aeroporto de Mossoró. "Isso vai ajudar no turismo de negócio, no turismo de lazer, e fazer com que o estado continue crescendo", assinalou.
EDUCAÇÃO - No eixo do Novo PAC destinado à construção de novos campi de Instituto Federal em todo o país, três novos campi foram anunciados para o Rio Grande do Norte nas cidades de São Miguel, Touros e Umarizal. Durante o evento, além do lançamento da pedra fundamental, foi assinado termo de compromisso de cessão dos imóveis onde funcionarão as instituições educacionais e emitida a Certificação de Disponibilidade Orçamentária, que garante recursos do PAC para início do processo licitatório das estruturas complementares.
Para cada campus, são destinados R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para as obras e R$ 10 milhões para os equipamentos. Ao todo, o Novo PAC irá criar 100 novos campi, somando-se às 682 unidades da rede federal já existentes, com um investimento previsto de R$ 2,5 bilhões e capacidade de gerar 140 mil novas matrículas. "A educação voltou, porque investimento, recurso em educação, como diz o presidente, não é gasto. É investimento. E o único caminho que o país tem para construir soberania, oportunidade e justiça social é por meio da educação", pontuou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Cisternas
A cerimônia marcou ainda a assinatura de edital para contratação de entidades responsáveis pela construção de 2.487 cisternas no estado. As obras são contratadas pelo gestão estadual. As cisternas de placa de 16 mil litros serão construídas em 24 municípios do Rio Grande do Norte, a partir de um investimento de R$ 15 milhões do Novo PAC.
A meta de construção de cisternas no estado é de 6.134 cisternas, com investimento total de R$ 45,7 milhões, das quais 3.647 já foram contratadas, tendo 1.331 já sido entregues. "Estamos liberando mais uma etapa para garantir água boa no sertão, em lugares que precisam. Trabalhamos integrados, também, em outra missão: a redução da extrema pobreza e da pobreza. Tirar da fome, mas também garantir oportunidade. Portanto, essa meta de reduzir e tirar o Brasil do Mapa da Fome, com certeza, terá aqui um grande campeão, que é o povo do Rio Grande do Norte", finalizou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Agência Gov
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A Festa de Nossa Senhora da Penha acontece entre os dias 16 a 24 de novembro, quando será realizada a 261ª edição da tradicional Romaria da Penha, que reúne milhares de pessoas e passa pelas principais avenidas da capital paraibana. A programação completa foi divulgada nesta quarta-feira (16).
Além da procissão, a festa será composta por nove noites de celebrações eucarísticas, com a participação de padres da Arquidiocese da Paraíba e convidados especiais. Entre os destaques, estão a presença de Dom Alcivan Tadeus, bispo auxiliar da Arquidiocese da Paraíba, e Dom Paulo Jackson, arcebispo metropolitano de Olinda e Recife, que presidirão missas ao longo da programação.
Já no dia da grande romaria, Dom Manoel Delson, arcebispo da Paraíba, presidirá a missa campal, na madrugada de sábado para domingo, momento aguardado por milhares de devotos.
Programação da 261ª Festa de Nossa Senhora da Penha
16 de novembro
19h – Solenidade de Abertura da 261ª Festa de Nossa Senhora da Penha:
Hasteamento da bandeira, seguido de procissão pelo bairro, conduzindo a imagem da santa até o Santuário da Penha.
19h30 – Celebração Eucarística.
Presidida por Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Olinda e Recife.
Homenageados: Igreja – Povo de Deus; Igreja missionária.
17 de novembro
7h – Celebração Eucarística.
Presidida por Monsenhor Ednaldo Araújo dos Santos, Capela Nossa Senhora da Misericórdia – Centro.
9h – Celebração Eucarística.
Presidida por Pe. Luiz de Sousa e Silva Junior, Paróquia Nossa Senhora de Fátima – Miramar.
17h – Celebração Eucarística.
Presidida por Pe. Severino Ramos Barbalho, Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Gurinhém, PB.
18 de novembro
19h30 – Celebração Eucarística.
Presidida por Pe. Francisco Azevedo dos Santos, Paróquia Nossa Senhora de Lourdes – Centro.
19 de novembro
19h30 – Celebração Eucarística.
Presidida por Cônego Evandro Belarminio de Araújo, Paróquia Nossa Senhora Aparecida – 13 de Maio.
20 de novembro
19h30 – Celebração Eucarística.
Presidida por Pe. Marcondes Silva Menezes, Paróquia Santa Júlia – Torre.
21 de novembro
19h30 – Celebração Eucarística.
Presidida por Monsenhor Virgílio Bezerra de Almeida, Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora – Jardim Oceania.
22 de novembro
19h30 – Celebração Eucarística
Presidida por Dom Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, Bispo Auxiliar da Arquidiocese da Paraíba.
23 de novembro
15h – Celebração Eucarística.
Presidida por Pe. Márcio José Costa Teixeira, Paróquia Sant’Anna e São Joaquim – Pedro Gondim.
16h30 – Carreata de Nossa Senhora da Penha.
Saída do Santuário da Penha em direção à Igreja de Lourdes, no centro da cidade.
22h – 261ª Romaria de Nossa Senhora da Penha
Saída da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no Centro. A previsão de chegada ao Santuário da Penha é às 3h30 da manhã.
24 de novembro
3h30 – Missa Campal
Presidida por Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese da Paraíba.
10h – Celebração Eucarística.
Presidida por Pe. Geraldo de Magela Silva, da Diocese de Pesqueira – PE.
17h – Solenidade de Encerramento da Festa.
Presidida por Monsenhor Nereudo Freire Henrique, Reitor do Santuário de Nossa Senhora da Penha.
g1 PB
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EUA anunciam novo pacote de US$ 425 milhões à Ucrânia; Zelensky apresenta 'plano da vitória'
Outubro 16, 2024Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (16) um novo pacote de ajuda militar à Ucrânia no valor de US$ 425 milhões (cerca de R$ 2,4 bilhões) horas após o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, apresentar formalmente seu "plano de vitória" na guerra contra a Rússia ao Parlamento ucraniano.
O anúncio ocorreu após uma conversa de telefone entre o presidente dos EUA, Joe Biden, e Zelensky sobre os esforços para aumentar a assistência de segurança à Ucrânia.
O pacote de segurança para a Ucrânia inclui capacidade de defesa aérea, munições ar-terra, veículos blindados e munições críticas, disse a Casa Branca em um comunicado.
Coreia do Norte entrou na guerra entre Ucrânia e Rússia, diz Zelensky
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse nesta quarta-feira (16) que a Coreia do Norte está entrando na guerra em seu país ao lado da Rússia.
Segundo Zelensky, o serviço de inteligência ucraniano descobriu que Pyongyang já enviou militares e armas à Rússia.
Na terça-feira (15), o Kremlin anunciou que fará em breve um "tratado militar" com a Coreia do Norte que permitirá que os países se defendam mutuamente em caso de um ataque de terceiros a ambos os territórios.
O vice-chanceler da Coreia do Sul disse que a suposta participação da Coreia do Norte na guerra é "uma questão muito séria". Nas últimas semanas, a relação entre os dois países, que tecnicamente seguem em guerra, se tensionou ainda mais depois de o governo norte-coreano explodir trechos de estradas que conectam os dois países — mas que estão fechadas há décadas.
Como resposta, Seul, aliada dos Estados Unidos, disparou uma salva de tiros de "alerta".
Otan
Zelensky fez a fala durante discurso no Parlamento ucraniano nesta quarta, no qual ele apresentou aos parlamentares seu "plano da vitória", que ele apresentou em setembro aos Estados Unidos e com o qual disse que derrotará a Rússia.
Embora não dê muitos detalhes sobre o plano, Zelensky disse em seu discurso que a vitória sobre a Rússia envolve, necessariamente, a entrada de seu país na Aliança do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
A invasão da Rússia à Ucrânia, há dois anos e meio, ocorreu como retaliação de Moscou a conversas que Kiev vinha travando com os membros da Otan para ingressar na aliança.
Após a fala de Zelensky, o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, disse que está "em contato com os nossos aliados para discurtir os próximos passos".
g1
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