O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parte da ação do PDT contra a Medida Provisória (MP) 926/2020. Essa medida provisória restringiu…
O governador da Paraíba, João Azevêdo, usou o Twitter, na manhã desta quarta-feira (25), para anunciar que todas as medidas visando a proteção da população…
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta terça-feira (24) de videoconferências com governadores dos estados do Centro-Oeste e do Sul para discutir ações de combate à…
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que suspende prazos de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo o texto,…
O "Diário Oficial da União" publicou na noite desta segunda-feira (23), em edição extra, a revogação de dispositivo de uma medida provisória que previa a…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a prioridade neste momento de enfrentamento da crise do coronavírus é a preservação das vidas dos…
O Ministério da Infraestrutura informou nesta segunda-feira (23) ter chegado a um acordo com governadores para que, em meio à crise provocada pela pandemia do…
O governador João Azevêdo comemorou, nesta segunda-feira (23), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, que acatou um pedido…