Fevereiro 04, 2025
Política
Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito debatem desde ontem (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…
A reunião da comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment marcada para esta sexta-feira (3) foi…
O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1o), e…
O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (2), na cidade de Mamanguape (14ª Região), de mais uma audiência pública do Orçamento Democrático Estadual,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21). A proposta seguirá para…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1100/22, que reformula a tributação de PIS e Cofins sobre álcool combustível vendido por…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas…
O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (1), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, um protocolo de intenções com a EDF Renewables do Brasil…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para mais um mandato de dois anos como ministro do…
