O Senado aprovou projeto de lei que institui em todo o país o Agosto Lilás, mês a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A proposta prevê que, anualmente, a União e os estados promovam ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher. Apresentado pela deputada Carla Dickson, do PROS do Rio Grande do Norte, o projeto foi relatado pela senadora Nilda Gondim, do MDB da Paraíba, que chamou atenção para os índices de violência contra a mulher.

Nilda - É com imensa vergonha cívica que constatamos que o Brasil ainda é um dos países com maiores índices de feminicídio e estupro. Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no ano passado, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas, em média. Os registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a 56.098 casos.

A relatora ponderou que não bastam leis para transformar os costumes e a cultura, sendo necessárias estruturas de apoio e políticas públicas para dar dimensão concreta à legislação. Nilda Gondim considera que também é preciso educar e conscientizar as pessoas para que compreendam a importância da igualdade e a indignidade da submissão. Ela ressaltou que o Poder Legislativo já reconhece a relevância do Agosto Lilás, mas observou o valor de aprovar a campanha em todo país.

Nilda - Certamente reforçará as iniciativas pelo fim da violência contra a mulher. Esse tipo de violência trata, no fundo, de relações de poder, de modo que sinalizar o apoio do Estado às mulheres é uma forma de desautorizar o machismo.

A senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, também reforçou a necessidade de conscientizar a população.

Zenaide - Nada empodera mais um povo do que conhecimento, informações corretas. Então, se passamos um mês todo mobilizando este país, mostrando à sociedade a importância de combater a violência contra a mulher, todos que virem o lilás no mês de agosto vão lembrar disso. Informação correta é poder, e nós temos que informar. Nós vamos mostrar ao povo que todos têm que dar as mãos.

O projeto de lei foi enviado à sanção presidencial.

Agência Senado
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