O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (24) a Emenda Constitucional 134, que cria regras para as eleições nos tribunais de Justiça dos estados e permite…
Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles participaram de audiência pública da Comissão…
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação…
O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico (Lei 11.940, de 2009). Durante sessão especial no…
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o lançamento…
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela…