Novembro 24, 2024
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores —…
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras que, implementadas,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por profissional de saúde…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo 267/24, que contém o acordo entre Brasil e Canadá na área de…
Em pronunciamento nesta terça-feira (15), o senador André Amaral (União-PB) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente…
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, classificou nesta terça-feira (15) como "inadmissível" o caso dos pacientes que contraíram o vírus HIV após receberem transplantes de…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que autoriza a transferência de capital para as Associações de Proteção e Assistência…
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um inquérito que apura uma briga no plenário da Câmara…
O deputado federal Henrique Vieira (PSOL-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14) para tentar suspender a tramitação da Proposta de Emenda à…
