Novembro 26, 2024
Política
Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprovados pelos…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a formulação, nos censos demográficos, de questionamentos específicos sobre pessoas da família entrevistada com transtorno…
O Senado definiu os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional que vai atuar no período do recesso legislativo, que vai de 23 de dezembro…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela União, estados e outros entes federados…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou, nesta quarta-feira (20), a capacidade de negociação de ministros e de parlamentares líderes do governo com o…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que iguala a data de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus…
Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e…
O Congresso aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, proposta que estabelece as regras para elaboração…
