O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta terça-feira no Palácio da Alvorada o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli . Por cerca de 20 minutos, os dois conversaram sobre assuntos gerais, de forma descontraída. Toffoli foi chamado por Bolsonaro para uma visita de cortesia. Segundo interlocutores, não havia preocupação com um tema específico. O encontro teria como objetivo apenas estreitar a relação entre o Executivo e o Judiciário e para demonstrar que os Poderes convivem de forma harmônica.

Em declaração enviada pela Secretaria de Comunicação (Secom), Bolsonaro disse ser grato ao presidente do Supremo por aceitar seu convite de se dirigir ao Alvorada, para discutir "questões da conjuntura atual". "A harmonia reina entre nós na busca de soluções dos problemas nacionais, entre eles a Nova Previdência", declarou o presidente.

Na pauta do STF desta semana, há processos que preocupam o governo. Na quarta-feira, a plenário vai julgar ações que definirão se o poder público tem obrigação de fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras. Na quinta-feira, os ministros poderão definir que homofobia e transfobia são crimes. Não foi divulgado pelas assessorias dos dois se esses assuntos foram tratados no encontro.

Recentemente, chegaram ao tribunal outros processos importantes para o governo. Um deles questiona os cortes no orçamento de universidades públicas. Outro é contra o decreto que facilitou o porte de armas para vários tipos de profissionais – como advogados, jornalistas, caminhoneiros e políticos eleitos.

Toffoli e Bolsonaro se conheceram na Câmara dos Deputados. Toffoli era advogado da liderança do PT e Bolsonaro era deputado do PSL. Em 2001, ambos estreitaram a relação em uma viagem para conhecer o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Por seis dias na mesma comitiva, os dois acordavam cedo, tomavam café da manhã juntos e conviveram mais de perto.

O Globo
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Antes adversários na política, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro José Dirceu estão presos na mesma enfermaria de uma ala do hospital penitenciário do Complexo Médico Penal , em Pinhais, no Paraná.

Além de Cunha e Dirceu, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, e o ex-senador Gim Argello, também dividem o mesmo espaço, de cerca de 20 metros quadrados, desde a última quinta-feira. Na ocasião, os presos da Lava-Jato foram transferidos da sexta galeria do presídio para celas numa ala improvisada do hospital penitenciário.

Como o hospital foi recentemente reformado, os presos ainda dormem em colchões no chão. Segundo o Conselho da Comunidade de Curitiba, que é vinculado ao sistema penitenciário e que atua pela garantia da integridade dos detentos, a previsão é de que as camas cheguem em até 10 dias.

Ainda assim, aqueles que cumprem pena pela Lava-Jato estão em condições melhores que os outros presos. Atualmente, são 38 detentos da Operação numa área de 60 vagas. Nas outras alas do presídio, a situação é bem diferente. Há 868 presos para cerca de 600 vagas.

De acordo com Isabel Mendes, que preside o conselho, que é vinculado ao sistema penitenciário e que atua pela garantia da integridade dos detentos, a mudança é positiva para os presos da Lava-Jato, já que o hospital tem mais espaço e fica distante das galerias dos presos comuns, sendo mais seguro numa hipótese de rebelião. Lá, também há um banheiro com chuveiro quente e um vaso por cela, enquanto que na sexta galeria o sanitáro é compartilhado.

— De uma maneira geral, os presos da Lava-Jato acharam melhor as condições do hospital, já que estão isolados dos demais. Além disso, na ala hospitalar eles têm mais acesso aos advogados, já que não há parlatório, espaço onde a conversa entre cliente e advogado se dá por meio de fones - afirma Isabel Mendes, que preside o conselho.

Apesar disso, nem todos gostaram do novo espaço. Segundo pessoas próximas, o ex-deputado Eduardo Cunha não está nada satisfeito com a mudança, já que antes ficava sozinho em uma cela.

Advogados de presos como Cunha e Vaccari informaram que não foram comunicados sobre a transferência dos seus clientes no presídio.

Procurado, o Departamento Penitenciário do Paraná ainda não se manifestou sobre o motivo da mudança.

O Globo
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O vice-presidente Hamilton Mourão disse, em Pequim, que o Brasil precisa ter “flexibilidade” diante da guerra comercial entre Estados Unidos e China e das sanções do governo americano à gigante chinesa de telecomunicações Huwaei. Para Mourão, há uma “demonização” de produtos chineses, e o Brasil precisa ter paciência para não se precipitar até que fique claro qual será o resultado da disputa entre as duas maiores economias do mundo. Nesta segunda-feira, o Departamento de Comércio americano anunciou que os EUA decidiram adiar até meados de agosto a proibição de exportações de tecnologia para a Huawei .

— Tem toda aquela demonização, ou satanização, vamos colocar assim, daquilo que vier produzido aqui, que poderão ser equipamentos espiões. A gente tem que esperar clarear as coisas — disse Mourão, no terceiro dia de sua visita à China.

Mourão, que nesta visita tem usado um tom bem mais amigável em relação à China do que o usado pelo presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral, afirmou que a palavra-chave para o Brasil em relação à guerra comercial entre China e EUA é “flexibilidade”.

— O Brasil não pode se curvar nem para o lado A nem para o lado B. Nós temos que saber aproveitar o melhor disso aí.

Maior fabricante do mundo de equipamentos de telecomunicações, a Huawei tem sido alvo de dura retórica e sanções por parte do presidente americano, Donald Trump, que autorizou a inclusão da gigante chinesa na lista de empresas proibidas de comprar componentes de fornecedores americanos.

Na opinião do vice-presidente brasileiro, as ações do governo americano são parte do estilo de negociação de Trump, e não significam necessariamente que o desfecho será um confronto total entre os dois países.

— As pessoas têm que entender que essa disputa comercial entre Estados Unidos e China está em fase de negociação. O pessoal olha como o presidente Trump negocia, ele é negociante. Então ele jogou o sarrafo lá em cima e, agora, vão começar a discutir. A gente tem que ter flexibilidade, não pode achar que está tudo perdido, porque uma coisa é clara: as duas economias são complementares, são irmãs siamesas.

O Globo
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O presidente Jair Bolsonaro aproveitou uma cerimônia da qual participaram alunos do Ensino Fundamental para falar sobre a reforma da Previdência para os adolescentes. Após o ato de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que os estudantes são o futuro do país e chegou a dizer, brincando, que a aposentadoria dos ministros dependeria do trabalho dos estudantes, inicialmente sem mencionar o regime de capitalização , que dispensaria essa contribuição dos mais jovens para quem está aposentado.

— Até vocês, quando vocês estiverem trabalhando, vocês vão garantir a nossa aposentadoria, desse pessoal que está aqui atrás. Então, nós precisamos bem formar vocês — disse o presidente, interrompido por risos dos ministros.

Também rindo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez sinal de negativo com a mão, lembrando que o regime de capitalização dispensaria essa contribuição dos pequenos. Bolsonaro se referia ao atual sistema de repartição, em que os que estão trabalhando contribuem para pagar os benefícios dos inativos.

— Nós vamos libertá-los deste peso — disse Guedes.

Em seguida, o presidente faz referência ao novo sistema de capitalização, que vem sendo contestado por parlamentares. No modelo, cada trabalhador seria responsável pela própria poupança no futuro. A capitalização seria voltada apenas para novos entrantes no mercado de trabalho.

— Nós estamos tentando aqui... Não vou explicar aqui... Uma outra forma de aposentadoria, mas não vai ser de uma hora para outra — continuou Bolsonaro, emendando outra brincadeira com seu ministro da Economia: — O Paulo Guedes vai depender do INSS com toda certeza, está quase se aposentando.

O presidente recomendou ainda que as crianças estudem para garantirem um futuro melhor:

— O que vai fazer vocês felizes lá na frente vai ser o conhecimento que vocês adquirirem na escola agora. E só tem uma maneira de adquirir conhecimento: respeitar professor, respeitar o símbolo da República, respeitar os mais velhos, pedir bênção para papai e para mamãe logo cedo. Porque assim todos nós seremos felizes no futuro.

Essa é a segunda vez que o presidente reúne ministros para participar da cerimônia de hasteamento da bandeira no Alvorada. Os alunos que participaram do evento são da Escola Municipal Bela Vista, do Novo Gama (GO). A escola foi convidada para o ato no último sábado e levou 36 alunos para a cerimônia, todos do 5º ano do Ensino Fundamental.

Além de ouvirem o discurso do presidente, os alunos cantaram o Hino Nacional durante o hasteamento da bandeira nacional. Três deles interpretaram o Hino em Libras e depois conversaram na língua de sinais com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

A cerimônia ocorreu antes da 12ª reunião do Conselho de Governo, da qual participam todos os ministros.

O Globo
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Adolescentes e jovens negros têm maior chance de cometer suicídio no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde. O risco na faixa etária de 10 a 29 anos foi 45% maior entre jovens que se declaram pretos e pardos do que entre brancos no ano de 2016. A diferença é ainda mais relevante entre os jovens e adolescentes negros do sexo masculino: a chance de suicídio é 50% maior neste grupo do que entre brancos na mesma faixa etária.

Enquanto a taxa de mortalidade por suicídio entre jovens e adolescentes brancos permaneceu estável de 2012 a 2016, o número aumentou 12% na população negra com a mesma idade. Analisando esses dois grupos em 2016, nota-se que a cada 10 suicídios em adolescentes e jovens aproximadamente seis ocorreram em negros e quatro em brancos.

Os dados são da cartilha Óbitos por Suicídio entre Adolescentes e Jovens Negros, lançada pelo Ministério da Saúde (MS) durante o Seminário Nacional de Saúde da População Negra na Atenção Primária. Os números foram calculados a partir do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do ministério.

Segundo a médica Rita Helena Borret, organizadora do seminário realizado no sábado (18), o maior risco de suicídio na população jovem negra está relacionado ao racismo estrutural, que causa maior sofrimento e adoecimento entre os jovens e adolescentes do que entre os brancos da mesma idade.

Adolescentes homens têm maior risco
A taxa de mortalidade por suicídio entre adolescentes e jovens negros apresentou um crescimento significativo no período de 2012 a 2016. Em 2012, a taxa foi de 4,88 óbitos por 100 mil. O número aumentou 12% e chegou a 5,88 óbitos por 100 mil mo ano de 2016.

No mesmo período, a taxa de mortalidade por suicídio entre os jovens e adolescentes brancos permaneceu estável. Em 2012, a taxa nesse grupo foi de 3,65 óbitos por 100 mil. Em 2016, essa taxa foi de 3,76 óbitos por 100 mil.

Em todos os anos analisados, o número de suicídios foi maior entre adolescentes e jovens negros quando comparados com os brancos.

Em 2012, a cada 100 suicídios entre adolescentes e jovens brancos ocorreram 134 em adolescentes e jovens negros. O maior risco foi observado em 2016: neste ano, a cada 100 suicídios em adolescentes e jovens brancos, ocorreram 145 suicídios entre negros. Assim, o risco de suicídio foi 45% maior na população jovem negra.

Na população negra de 10 a 29 anos do sexo masculino o risco foi ainda mais elevado: 50% maior que entre homens da mesma idade brancos.

O grupo de maior vulnerabilidade é composto por homens negros mais jovens, com idade entre 10 e 19 anos. O risco de suicídio neste grupo foi 67% maior do que entre adolescentes brancos do sexo masculino.

Construção de identidade na juventude
Para entender porque o suicídio atinge mais jovens negros do que jovens brancos é necessário analisar os impactos do racismo na sociedade, segundo a médica Rita Borret, presidente da Associação de Medicina de Família e Comunidade do Rio de Janeiro.

Organizadora do Seminário Nacional de Saúde da População Negra na Atenção Primária, Borret explica que o racismo causa impactos danosos que afetam significativamente os níveis psicológicos e psicossociais de qualquer pessoa. No caso dos jovens e adolescentes, os efeitos são ainda mais graves.

"O jovem negro, quando está na fase de construir sua própria identidade, a constrói a partir do entendimento de que ser negro é ser inferior, ser feio, ser menos valorizado", explica. "Essa percepção de não pertencimento faz com que esse jovem tenha um sofrimento e um adoecimento muito maior e pode, em muitos casos, levar ao suicídio negro."

A cartilha do Ministério da Saúde reconhece o racismo como um dos fatores de risco para suicídio. Rejeição, discriminação e racismo são fatores determinantes de risco para o suicídio, segundo o ministério.

"Um dos grupos vulneráveis mais afetados pelo suicídio são os jovens e sobretudo os jovens negros, devido principalmente ao preconceito, à discriminação racial e ao racismo institucional", aponta a cartilha.
Segundo o documento, o estigma em torno do suicídio pode ser ainda maior quando há questões raciais envolvidas.

"Muitas vezes as queixas raciais podem ser subestimadas ou individualizadas, tratadas como algo pontual, de pouca importância, o que acaba culpabilizando aquele que sofre o preconceito", atesta o relatório.

Para Borret, os dados da cartilha recém-lançada comprovam que o racismo e a desigualdade racial afetam a ocorrência de problemas de saúde e potencializam seus fatores de risco.

"Viver em uma sociedade que trata diferente pessoas negras e brancas é adoecedor, gera um sofrimento e uma sensação de preterimento", explica a médica. "Por isso são necessárias políticas públicas focadas na saúde da população negra."

Racismo nos serviços de saúde
Criada em 2009, a Política Nacional de Saúde da População Negra (PNSIPN) visa garantir a equidade e a efetivação do direito à saúde de negras e negros. Apesar de ter sido criada há mais de 10 anos, a política ainda é pouco aplicada no Sistema Único de Saúde (SUS).

"Os gestores muitas vezes acreditam que não existe racismo no Brasil e por isso não há necessidade de aplicar as políticas nacionais para combater esse problema", afirma a médica Rita Borret.

Um levantamento de pesquisadores da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e da USP mostrou que, em um universo de mais de 5 mil municípios brasileiro, somente 57 colocaram em prática a PNSIPN. Segundo a pesquisa, o estado de São Paulo é onde mais cidades aderiram à estratégia, com 27 municípios participantes. Empatados em segundo lugar estão Minas Gerais e Paraná, com apenas 4 municípios cada.

"As instituições de saúde brasileiras também são instituições racistas, tanto pelo silenciamento das situações de racismo que ocorrem dentro delas como pela reprodução do racismo estrutural que existe na nossa sociedade", diz a médica Rita Borret.

Apenas 17,6% dos médicos brasileiros são negros, segundo pesquisa de 2014 da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A população negra, que inclui pessoas pretas e pardas, corresponde a 50,7% dos brasileiros, conforme o Censo 2010 do IBGE.

G1
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O quinto caso de malária foi confirmado no município do Conde, Litoral Sul da Paraíba, nesta segunda-feira (20). De acordo com a secretária de saúde da cidade, Renata Martins, uma mulher de 27 anos deu entrada no pronto atendimento na última sexta-feira (17) com os sintomas semelhantes.

A malária foi confirmada após a realização do exame de sangue, cujo resultado foi divulgado nesta segunda-feira. A mulher é moradora do Conde e, após ser comunicada sobre o resultado positivo para a malária, informou que está viajando, mas que retornaria para iniciar o tratamento.

A paciente não será transferida para o Hospital Universitário (HU) Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, porque não está inserida em um grupo de risco e está na fase inicial da doença.

O tratamento vai ser realizado em casa, com medicamentos. De acordo com a secretária, a paciente mora na mesma região das pessoas dos outros 4 casos. "Quando antes tratar, melhor, para evitar que outro mosquito seja vetor da doença", explicou Renata.

Uma comissão especial foi formada com trabalhadores da Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica da cidade para elaborar um relatório sobre o assunto, no prazo de 60 dias desde a data da descoberta da primeira paciente.

Outros quatro casos confirmados
O primeiro caso da doença no estado, este ano, foi constatado em uma mulher, de 35 anos, moradora do município do Conde, na Região Metropolitana da capital paraibana. Ela foi internada no mesmo hospital no dia 29 de março e, após passar por tratamento, recebeu alta no dia 9 de abril.

Já o segundo caso foi diagnosticado em um homem, de 53 anos, que deu entrada inicialmente no Hospital de Ortotrauma de Mangabeira e, depois, foi transferido para o HU no dia 5 de abril, quando exames confirmaram a suspeita. Ele mora no município de Tavares, mas trabalha no Conde, segundo a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Saúde do Conte. Ele recebeu alta médica no dia 12 de abril.

O terceiro caso foi identificado em uma mulher, de 40 anos, moradora do bairro de Jacumã, no Conde. Ela deu entrada no HU no dia 11 de abril, quando a confirmação de malária foi feita por meio de um teste rápido, e recebeu alta no dia 22 do mesmo mês.

A confirmação do quarto caso foi identificada em um idoso, de 60 anos, que mora no bairro Village Jacumã, no Conde. Após o diagnóstico, o tratamento foi iniciado no município, mas devido a outras doenças, ele foi transferido para o Hospital Universitário (HU) Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. Ele recebeu alta no dia 8 de maio.

Malária
As secretarias chamam a atenção para os seguintes casos suspeitos:

• toda pessoa residente ou que tenha se deslocado para área endêmica para malária, no período de 8 a 30 dias anterior à data dos primeiros sintomas, e que apresente febre alta e intermitente (periódica entre 42 a 72 horas) acompanhada ou não de cefaleia, calafrios, sudorese, cansaço ou mialgia;
• diante da suspeita, avaliar a clínica e solicitar teste rápido para malária e/ou gota espessa (lâmina);
• importante também investigar outras arboviroses como dengue, zika e chikungunya;

A malária não é uma doença comum no estado, mas é transmitida pela fêmea do mosquito Anopheles, que pode ser encontrado na Paraíba nas espécies An.aquasalis; An. albitarsis; An.bellator e An. Argyritarsis.

É necessário que o mosquito esteja infectado pelo protozoário Plasmodium nas espécies P. vivax, P. falciparum e P. malariae, que age na corrente sanguínea para causar a doença.

Além da transmissão por mosquito, a doença pode ser difundida por contato de uma corrente sanguínea com o sangue contaminado.

G1 PB
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Após a falência da RR Donnelley, que imprimiria o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não precisará abrir uma nova licitação para selecionar a gráfica que fará o serviço. A empresa substituta é a Valid Soluções S.A., pelo valor global de R$ 151,7 milhões, segundo publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).

Ela será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem, impressão, rotulagem e entrega dos cadernos de provas para os Correios. As etapas devem ocorrer em condições especiais de segurança e em sigilo.

Opções após falência
A RR Donnelley entrou com o pedido de falência no dia 1º de abril. Diante disso, para garantir que o Enem ocorresse dentro do cronograma, o Inep teve duas opções: iniciar um novo processo de seleção - que demoraria meses - ou contratar a Valid, segunda colocada na licitação de 2016.

No dia 25 de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que o órgão convocasse esta outra gráfica. Para isso, no entanto, o Inep precisaria comprovar que não haveria tempo suficiente para abrir uma nova licitação. As provas do Enem serão aplicadas em 3 e 10 de novembro, e o trabalho da gráfica deveria se iniciar ainda em maio.

A dispensa da licitação foi formalizada nesta terça. O G1 entrou em contato com o Inep para saber mais detalhes do processo, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem.

Dispensa de licitação
A alternativa de dispensa de licitação é permitida por lei em casos de emergência, como perturbação da ordem, calamidade pública, fornecimento de energia ou quebra de barreiras. Também é válida para situações em que há rescisão contratual, e um serviço deixa de ser prestado. A lei determina que, nesse contexto, seja respeitada a ordem de classificação da licitação.

Contrato até 2020
A RR Donnelley prestou serviços para o Inep na impressão do Enem desde 2009, quando foi contratada em caráter de urgência por causa do roubo dos cadernos de prova. Até então, a empresa responsável pelo exame era a Plural.

No ano seguinte, foi aberta uma nova licitação para selecionar a gráfica que imprimiria o Enem de 2010 a 2015. A RR Donnelley apresentou sua proposta e venceu. Depois, em 2016, um novo pregão foi realizado e a mesma empresa venceu novamente, com um contrato que permitia a renovação anual até 2020.

A última havia sido feita em julho de 2018, pelo período de 12 meses, e incluía a execução dos serviços do Enem 2019.

Cronograma do Enem 2019

• Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio
• Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
• Provas: 3 e 10 de novembro
• Gabarito: 13 de novembro
• Resultado individual: janeiro de 2020

G1
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A Paraíba registrou 174.608 inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira (20). Em todo o Brasil foram contabilizados 6,3 milhões de inscritos.

O período de inscrições terminou na sexta-feira (17), mas 59.985 inscritos da Paraíba ainda precisam realizar o pagamento da taxa, de R$ 85, até o dia 23 de maio.

Conforme o Inep, aqueles que não tiveram a isenção devem efetuar o pagamento por meio de uma GRU Cobrança, em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios.

O Enem 2019 também contará com 180 questões. No dia 3 de novembro serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas Tecnologias. Já no dia 10 de novembro serão aplicados os exames de ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Com as notas obtidas no Enem 2019, os estudantes poderão ter acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

G1 PB
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