Novembro 25, 2024
Arimatea

Arimatea

Antes mesmo da formação da lista tríplice , prevista para ser conhecida na noite desta terça-feira, procuradores que querem a cadeira de procurador-geral da República já fizeram movimentos em direção ao Palácio do Planalto , numa tentativa de convencer o presidente J air Bolsonaro sobre a viabilidade de seus respectivos nomes. Bolsonaro, até agora, não fez qualquer compromisso com a lista, votada pela própria categoria, o que provocou uma corrida sem precedentes pelo cargo.

Há candidatos correndo por dentro e por fora da votação organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Cerca de 1,2 mil procuradores podem votar nesta terça para a constituição da lista, um instrumento que não está previsto em lei, sendo apenas uma tradição, seguida em todos os governos de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. A Constituição Federal determina apenas que cabe ao presidente da República indicar um nome e ao Senado, referendá-lo, após uma sabatina.

Dez procuradores regionais e subprocuradores-gerais da República buscam os votos dos colegas. A ANPR prevê que os três nomes mais votados serão conhecidos às 19 horas desta terça. Outros correm por fora, como a própria procuradora-geral, Raquel Dodge, que quer ser reconduzida ao cargo por mais dois anos. O mandato dela acaba em 18 de setembro. Um segundo candidato avulso é o subprocurador-geral Augusto Aras.

Um funcionário do Planalto passou a ser considerado decisivo no processo de escolha do chefe da PGR: o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira. Ele é muito próximo da família Bolsonaro. Já foi, por exemplo, chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. O gabinete dele foi transferido para o terceiro andar do Palácio do Planalto, o mesmo andar onde fica o gabinete presidencial. Oliveira passou a ser procurado por candidatos interessados na cadeira de procurador-geral da República.

A agenda oficial do subchefe da Casa Civil registra um encontro com Augusto Aras às 16 horas do último dia 16 de maio, em sua sala no terceiro andar do Planalto, para tratar de "lista tríplice". Segundo Aras, o encontro existiu para entregar seu currículo e apresentar sua candidatura por fora da lista, "na esperança de que ele leve a candidatura ao presidente".

– Fiz um levantamento de pessoas que participam do processo. Doutor Jorge é uma pessoa muito educada e gentil – disse o subprocurador.

O candidato extra-lista fez o mesmo com os filhos do presidente. Ele esteve com o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e com Eduardo. Também se reuniu, segundo ele, com o advogado-geral da União, André Mendonça. Nos encontros, defendeu seu nome para a cadeira de procurador-geral e entregou um currículo, conforme o subprocurador.

O subprocurador Mario Bonsaglia, que figurou nas últimas duas listas tríplices votadas pelos procuradores da República, também já procurou pessoas próximas a Bolsonaro. Bonsaglia não diz quem. Questionado pelo GLOBO se esteve com o subchefe da Casa Civil no Planalto, o candidato à lista afirmou:

– Não estive reunido com Jorge Oliveira na SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil).

A agenda oficial de Oliveira não registra nenhum encontro com Bonsaglia ou outro candidato a um lugar na lista tríplice. A reportagem do GLOBO questionou o subchefe da Casa Civil sobre as discussões e encontros no processo de escolha do procurador-geral, mas ele não respondeu aos questionamentos.

Dodge também fez movimentos em direção ao Planalto antes da formação da lista tríplice, para além das costuras em direção aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP). A procuradora-geral se aproximou de interlocutores do presidente, como os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e de São Paulo, João Doria (PSDB).

Na segunda-feira, ela foi até ao Planalto para participar da cerimônia pública de assinatura da medida provisória que dá agilidade à venda de bens apreendidos com traficantes de drogas. Ganhou um afago de Bolsonaro. Sentou-se ao lado do ministro da Justiça, Sergio Moro, que vem enfrentando uma crise em razão da divulgação de mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato em Curitiba. As mensagens, publicadas pelo site "The Intercept", mostram uma suposta interferência de Moro nos atos do MPF.

O Globo
Portal Santo André em Foco

O Senado pode derrubar nesta terça-feira os decretos editados em maio pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar a posse e o porte de armas . Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a derrubada dos decretos, por 15 votos a 9 . Apesar de a tendência ser de nova derrota no plenário, o governo tem apostado na pressão das redes sociais para reverter o resultado. Com isso, os dois lados evitam declarar vitória antecipadamente, prevendo uma votação apertada. Caso a decisão da CCJ seja mantida, ela ainda terá que ser confirmada pela Câmara para ter efeito. De acordo com pesquisa Ibope, a maioria dos brasileiros é contra a flexibilização das regras das armas .

No sábado, Bolsonaro fez em suas redes sociais um pedido para a população cobrar os senadores pela manutenção dos decretos . O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), diz que recebe constantemente mensagens pedindo a manutenção dos decretos, mas afirma não saber se a pressão popular será suficiente:

— A população está fazendo uma cobrança bastante efetiva. Não passa 10 segundos que não entra uma mensagem, de vários lugares do país, pedindo para eu votar pelo decreto. O presidente pediu para a população acompanhar como vota cada um dos senadores. Agora, não consigo ter um prognóstico de quantos votos conseguiremos virar.

Por outro lado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), avalia que há uma "boa chance" de derrubar as medidas, mas diz que o efeito da pressão nas redes sociais é incerto:

— Acredito que há uma boa chance de a gente derrotar essa decreto. De certa forma, o resultado da CCJ já reflete um pouco isso. Agora, não sei se muita gente vai se submeter a essa chantagem das redes sociais. Isso pode ter dois efeitos. Aqueles menos consistentes politicamente podem se submeter a isso. Por outro lado, tem muita gente que está revoltada, porque é uma pressão descabida.

O líder do PSD, Otto Alencar (BA), classificou a atitude de Bolsonaro como “equivocada”. Ele disse que manterá seu voto, mesmo tendo recebido ligações de pessoas de diversas partes do país o pressionando.

— Acho uma atitude equivocada do presidente em querer, através de rede social, mudar posição política. Sou contra, vou votar contra e encaminhar contra. Ele está enganado — criticou. — Recebi ligação do (DDD) 11, 19, 61, 55, 15. Acho que pegaram nossos telefones e distribuíram para os seguidores do Bolsonaro. Mas eu sou daqueles que só acredito que o cara é valente quando está na minha frente.

O líder do PSDB, Roberto Rocha (MA), afirma que apenas parlamentares sem convicção podem mudar seus votos. Ele explica que a posição do partido na CCJ foi pela derrubada do decreto, mas que a orientação ainda será decidida.

— Aqueles senadores que não têm posição política, sim. Os que têm convicção do processo legislativo, não — disse, já acrescentando sua posição, contrária à maneira com que os decretos foram editados: — Não estamos discutindo o mérito, estamos discutindo a forma.

Esperidião Amin (PP-SC), líder do bloco que reúne MDB, PP e PRB, diz que não irá mudar seu voto, que é contrário ao decreto, mas acredita que alguns senadores devem mudar sua posição após a fala de Bolsonaro.

— Acho que deve ter (impacto). Não me senti pressionado, mas deve ter, é evidente. Acho que ele está no direito dele.

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), também disse que não irá alterar seu voto e apostou na derrubada dos decretos:

— Acredito que sim (a decisão da CCJ será mantida) — afirmou, acrescentando que a pressão de Bolsonaro não surtiu efeito nele: — No que toca a minha pessoa, não.

O Globo
Portal Santo André em Foco

O texto prevê que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) seja dotada de instrumentos legais para transformar os produtos apreendidos ou confiscados em recursos para aplicar em políticas públicas. O ato foi assinado por Bolsonaro ao lado do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Em pronunciamento, o ministro disse saber que medidas provisórias só devem ser editadas em "casos excepcionais", mas disse que essa é bastante simples e considerá-la muito "relevante e urgente".

No meio da fala de Moro, Bolsonaro viu que a mulher do ministro, estava tendo dificuldades para se sentar na plateia e levantou para levá-la ao palco montado no Salão Leste.

— Eu sou suspeito para falar, mas palmas merecidas —- comentou Moro, provocando risadas na plateia.

O Globo
Portal Santo André em Foco

A Câmara dos Deputados criou nesta segunda-feira (17) a comissão especial responsável por discutir a proposta de reforma tributária.

O ato de criação foi lido em plenário, e agora os líderes partidários deverão indicar os integrantes da comissão.

Em maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da proposta, ou seja, deu aval à tramitação por entender que a reforma está de acordo com a Constituição.

A reforma tributária é uma proposta de emenda à Constituição (PEC). O texto a ser aprovado pela comissão especial será submetido ao plenário da Câmara, onde precisará dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, para ser aprovado.

Entenda a PEC em discussão
O texto foi apresentado no começo de abril e é assinado pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP). A proposta tem como referência sugestões do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), cujo diretor é o economista Bernard Appy.

Entre outros pontos, a PEC propõe a substituição de cinco tributos por um único imposto sobre bens e serviços, chamado de IBS. Os tributos que deixarão de existir são:

  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • contribuição para o Programa de Integração Social (PIS).

O texto sugere ainda mecanismos de transição, tanto para empresas quanto para governos estaduais e municipais.

"O modelo proposto busca simplificar radicalmente o sistema tributário brasileiro, sem, no entanto, reduzir a autonomia dos Estados e Municípios, que manteriam o poder de gerir suas receitas através da alteração da alíquota do IBS", diz a justificativa da PEC.

G1
Portal Santo André em Foco

A procuradoria-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou, na semana passada, o envio à Justiça Eleitoral, em Belo Horizonte, de uma investigação envolvendo o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).

Raquel Dodge defende na peça judicial que o inquérito que investiga o deputado tucano deve ser enviado à Justiça Federal, e não para a eleitoral. Neste inquérito, Aécio Neves é investigado por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.

O recurso da PGR será analisado pelo cinco ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo. Cabe ao presidente do colegiado colocar o caso em pauta.

A ministra Cármen Lúcia assumirá nesta terça-feira (18) a presidência da Segunda Turma, que também é integrada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

Os supostos crimes investigados no inquérito aberto em 2017 teriam sido cometidos no período em que o tucano exercia mandato de senador. No ano passado, acossado por uma série de denúncias, Aécio preferiu disputar uma vaga na Câmara, em vez de disputar a reeleição ao Senado.

Para justificar a decisão de enviar as investigações para a Justiça Eleitoral, Gilmar Mendes citou no despacho a mudança de entendimento do Supremo a respeito do foro privilegiado. O magistrado destacou que "o STF passou a compreender que a prerrogativa de foro dos parlamentares federais é limitada aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas."

De acordo com quatro delatores da empreiteira Odebrecht, Aécio Neves teria recebido R$ 21 milhões em duas parcelas em 2014 como propina. O dinheiro teria sido utilizado naquele ano na campanha dele à Presidência da República.

O recurso
No recurso apresentado ao STF, Raquel Dodge argumentou que "inexiste qualquer elemento probatório indicando que os valores tenham sido efetivamente utilizados para o pagamento de fornecedores de campanha ou para gastos relacionados ao pleito, com posterior ausência de declaração à Justiça Eleitoral".

"Desse modo, mesmo sob uma perspectiva abstrata, as condutas apuradas neste inquérito escapam ao molde do art. 350 do Código Eleitoral, e adequam-se aos crimes de corrupção ativa e passiva, além de possível lavagem de capital", ponderou a procuradora-geral da República.

G1
Portal Santo André em Foco

Desde o dia 1º de janeiro, 14 pessoas morreram devido à febre amarela no Brasil. Doze delas estavam no estado de São Paulo. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (17) e foram contabilizados até o último 31 de maio.

O ministério mudou a forma de contabilização dos dados de febre amarela. Até então, os boletins da doença somavam os casos notificados entre julho e abril do ano seguinte - período sazonal da doença, com um pico durante o verão. A assessoria de comunicação da pasta diz que a partir de agora os números serão referentes a janeiro e dezembro de cada ano, como já acontece para outras doenças.

Dentre os 1.281 casos notificados ao governo, 913 foram descartados (71%). Foram contabilizados 286 suspeitas (28%) de febre amarela que ainda estão sob investigação. Além de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, os estados do Pará, Rondônia, Bahia, Ceará, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal estão com casos ainda sob análise para possível confirmação.

Desde março de 2018 o governo passou a recomendar a vacina da febre amarela para todo o território brasileiro. A dose é única, fornecida de graça no Sistema Único de Saúde (SUS) e é válida para toda a vida.

G1
Portal Santo André em Foco

Atualmente, estima-se que a cegueira afete 39 milhões de pessoas em todo o mundo e que 246 milhões sofram de perda moderada ou severa da visão. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS) e constam no recente documento "As Condições da Saúde Ocular no Brasil 2019", elaborado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

Por aqui, segundo José Augusto Ottaiano, presidente do CBO, os indicadores não são muito precisos. "Como há escassez de informações populacionais em várias regiões, não temos como determinar com segurança a prevalência no país", afirma.

Apesar disso, o cálculo da entidade, baseado em índices do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de que 1.577.016 de indivíduos sejam cegos, o equivalente a 0,75% da população nacional.

A primeira estimativa global sobre as perdas de visão foi realizada pela OMS em 1972, indicando, naquela época, a existência de 10 a 15 milhões de cegos no planeta e 159,9 milhões com deficiência visual moderada ou severa.

Em 1990, esses números já eram de 38 milhões e 216,6 milhões, respectivamente, aumento que, de acordo com o CBO, é atribuído a três fatores principais: crescimento populacional, envelhecimento e redução da prevalência específica da idade.

Deficiência visual e cegueira
A Classificação Internacional de Doenças - versão 10 (CID 10) - estabelece quatro níveis de função visual: visão normal, deficiência visual moderada, deficiência visual grave e cegueira.

Como explica Ottaiano, essa classificação estabelece duas escalas oftalmológicas como parâmetros para avaliar problemas na visão, a acuidade visual (capacidade de reconhecer objetos a uma determinada distância) e o campo visual (amplitude da área alcançada pela visão).

"Temos uma tabela que usamos como referência. Quando a acuidade visual pela distância é igual ou melhor que 0,3 (20/70), consideramos deficiência visual leve; igual ou melhor que 0,1 (20/200), deficiência visual moderada; igual ou melhor que 0,05 (20/400), deficiência visual severa", ensina.

Já a cegueira, ele acrescenta, é quando essa medida é igual ou melhor que 0,02, pior que 0,02 com percepção de luz e sem percepção de luz.

"Há as pessoas com 'cegueira legal' ou 'cegueira parcial', que só percebem vultos, só conseguem contar dedos a curta distância e só mantêm percepção luminosa, e com cegueira total, que se pressupõe perda completa de visão, sem que haja sequer a percepção luminosa", diz.

O médico destaca ainda que para cada indivíduo cego existem, em média, 3,4 com baixa visão - diferenças regionais podem significar uma variação desse dado entre 2,4 e 5,5.

Fatores de risco para deficiência visual e cegueira
O documento do CBO informa que "os padrões globais de causas de cegueira diferem substancialmente entre os países, mas é possível associar sua prevalência às condições econômicas e de desenvolvimento humano, já que quase 90% dos casos estão em locais de baixa e média renda".

O Conselho dá como exemplo a proporção de cegueira devido à catarata: é de 5% em economias de mercado estabelecidas e chega a 50% nas regiões mais pobres do mundo, por conta do acesso aos serviços de saúde ser deficitário.

Outro fator de risco importante é a idade. Para se ter uma ideia, mais de 82% de todas as pessoas cegas no mundo são maiores de 50 anos. A entidade pontua que, independente da classe social, a estimativa de perda total de visão é de 15 a 30 vezes maior em pessoas com mais de 80 anos do que nas com até 40 anos.

Além disso, entram na lista sexo, sendo que as mulheres têm mais chance do que os homens, principalmente por causa de sua expectativa de vida maior, tabagismo, exposição à radiação ultravioleta, deficiência de vitamina A e distúrbios metabólicos, como o diabetes.

Principais causas de cegueira e deficiência visual
As três principais causas de cegueira no mundo e no Brasil são doenças que acometem, sobretudo, os idosos: catarata, glaucoma e degeneração macular relacionada à idade (DMRI). Outra que merece atenção é a retinopatia diabética.

Quando se trata de deficiência visual, as mais significativas são erros de refração (miopia, astigmatismo, hipermetropia e presbiopia) não corrigidos, catarata e DMRI.

A boa notícia é que o CBO garante que cerca de 74,8% dos casos de cegueira e deficiência visual podem ser prevenidas ou curadas.

Catarata
Consta no relatório "As Condições da Saúde Ocular no Brasil 2019" que a proporção de cegueira devido à catarata, em relação a todas as outras doenças oculares, varia de 5% na Europa Ocidental, na América do Norte e nos países mais desenvolvidos da região Oeste do Pacífico a 50% ou mais em localidades mais pobres.

Essa doença, junto com os erros de refração, são as principais causas de deficiência visual reversível. Mais frequente nos idosos, ela é caracterizada pela perda de transparência do cristalino, lente natural responsável por garantir foco e nitidez.

O tratamento é a cirurgia, na qual é inserida uma lente intraocular. "Trata-se de um procedimento altamente eficaz e que promove, na maioria dos casos, a reabilitação quase imediata da visão", afirma Marcos Ávila, ex-presidente do CBO e atual membro do Conselho de Diretrizes e Gestão da entidade.

Ele comenta ainda que a catarata atinge aproximadamente 5% da população global com idade entre 60 e 65 anos; 12%, na faixa de 65 a 70 anos, e 40% acima de 70 anos.

Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)
Essa é uma enfermidade ocular degenerativa e progressiva e que ocorre na mácula - parte central da retina responsável pela visão de detalhes e percepção de cores -, provocando embaçamento de visão, lento ou abrupto, e distorção de imagens.

É a maior causa de cegueira irreversível em indivíduos com mais de 50 anos nos países desenvolvidos, e a previsão é de que, até 2020, atinja 19 milhões de pessoas.

O CBO diz que opções atuais para a prevenção da DMRI são limitadas, mas há tratamentos, como injeções intravítreas de antiangiogênicos.

Erros de refração
Os erros de refração são quatro: miopia, astigmatismo, hipermetropia e presbiopia. O mais incidente é a miopia - estima-se que, em 2020, um terço da população mundial terá o problema.

Ela se dá quando o globo ocular é muito comprido ou a córnea muito curva, o que faz com que os raios de luz focalizam antes do ponto certo na retina. Assim, seu portador não consegue enxergar de longe.

No astigmatismo, pelo fato de a córnea ter um formato irregular (ovalada), o feixe de luz incide em ângulos diferentes, gerando uma imagem distorcida, tanto de perto quanto de longe.

A hipermetropia é caracterizada pelo globo ocular menor do que o normal ou a córnea mais curva. Isso provoca uma focalização errada da imagem - ela se forma após a retina -, e dificulta a visão de perto.

Por fim, a presbiopia (ou vista cansada) é uma condição que surge quase sempre após os 40 anos e prejudica a visão de perto e de longe. Neste caso, o que acontece é a perda natural da elasticidade e do poder de acomodação do cristalino.

O CBO relata que as opções mais utilizadas para corrigir os erros de refração são óculos, lentes de contato e cirurgia refrativa (remodelação da córnea por laser).

Glaucoma
O glaucoma é caracterizado por um grupo de condições relacionadas a danos ao nervo óptico, cujo principal fator de risco é o aumento da pressão ocular, medida que indica a tensão no interior do olho e tem valor médio de 16 mmHg.

Ele provoca o estreitamento do campo visual, fazendo com que a pessoa perca progressivamente a visão periférica e a central, e, na maioria dos casos, é assintomático.

Seu tratamento é feito com o uso regular de colírios específicos. Também pode ser necessária a realização de procedimentos a laser e cirurgia.

É uma enfermidade crônica, degenerativa e a principal responsável pela perda irreversível da visão. Projeções da OMS indicam que ela afetará 80 milhões de pessoas em 2020 e 111,5 milhões em 2040.

Retinopatia diabética
O CBO relata que a retinopatia diabética, uma complicação do diabetes, é responsável por 4,8% dos casos de cegueira no mundo. Embora algumas de suas formas possam ser tratadas, uma vez que a visão tenha sido perdida, não pode ser totalmente restaurada.

O ex-presidente da entidade explica que o diabetes descontrolado provoca a dilatação dos vasos que irrigam a retina. "Essa condição permite a passagem de sangue, gordura e líquido para dentro dela, o que, aos poucos, vai destruindo as suas células."

Os estágios iniciais são tratáveis com aplicação de laser e injeções de substâncias antiangiogênicas. Além disso, em qualquer situação, é fundamental o controle da patologia de origem, que atinge, atualmente, 425 milhões de pessoas em todo o mundo.

BBC
Portal Santo André em Foco

Um conjunto de estudos promovidos e apoiados pela Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vinculada à Organização das Nações Unidas, apontam evidências de que garantir o direito à educação é uma estratégia eficaz para a proteção da vida e para a prevenção da violência. Com base em tais pesquisas, a entidade aposta no acesso à escola como um mecanismo fundamental para reverter a tendência atual que, segundo ela, pode levar à morte de quase 2 milhões de crianças e adolescentes no mundo até 2030.

Os estudos estão em debate no seminário "Educação é Proteção contra a Violência", que começou hoje (17) e está reunindo especialistas, autoridades, sociedade civil e lideranças adolescentes no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O evento é organizado pela Unicef em parceria com a Cidade Escola Aprendiz, uma organização da sociedade civil de interesse público, que se dedica a promover perspectiva integral da educação.

As pesquisas revelam ainda que, na maior parte das vezes, o jovem vítima de homicídio está fora da escola ou em vias de abandoná-la. "Estar na escola é um fator de proteção", avalia Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil. No Ceará, por exemplo, um levantamento feito em Fortaleza e em outros seis municípios mostrou que 70% dos meninos e meninas assassinados haviam largado a escola há, pelo menos, seis meses.

Aos participantes do seminário, foi distribuída a publicação Educação que protege contra a violência, na qual o Unicef concentra os principais dados em torno do assunto. O documento traz, por exemplo, um levantamento de 2015 segundo o qual a América Latina responde por quase a metade de todos os homicídios ocorridos no mundo envolvendo adolescentes de 10 a 19 anos. A região é a única do planeta que apresenta aumento desses índices desde 2007.

No Brasil, os dados apontam que 32 meninos e meninas entre 10 e 19 anos são vítimas de homicídio a cada dia, o que coloca o país na primeira posição em número absoluto de assassinatos de adolescentes no mundo. Proporcionalmente, os números brasileiros são inferiores apenas aos registrados na Venezuela, Colômbia, El Salvador e Honduras.

Segundo Florence Bauer, trata-se de um problema que afeta de forma mais incisiva um perfil específico: jovens negros de família de baixa renda. "Vivem em territórios vulneráveis e violentos, sem acesso adequado a serviços de saúde, assistência social, educação, esporte e lazer", diz. Entre 2007 e 2017, mais de 107 mil adolescentes entre 10 e 19 anos no Brasil morreram em decorrência da violência. Para cada sete vítimas, cinco são negras.

Medo
Há estudos que também revelam o medo como fator que prejudica o acesso à educação. Na Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,8% dos estudantes do 9º ano entrevistados em 2015 declararam ter deixado de ir à escola ao menos um dia nos 30 dias anteriores por não se sentirem seguros no caminho de ida ou de volta. Além disso, 9,5% disseram que, nesse mesmo período, se ausentaram em algum momento da aula por não se sentirem seguros no próprio ambiente escolar.

Uma investigação em 99 escolas realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) mostrou a diferença de percepção desse quadro na comparação entre instituições públicas e privadas. Na capital paulista, 41,2% dos diretores das escolas públicas consideraram alta a violência no entorno. Esse percentual cai para 22,6% entre os diretores de escolas particulares.

O seminário continua amanhã (18) quando será apresentado um panorama do enfrentamento da exclusão escolar e do desafio diante da violência extrema no Rio de Janeiro. Serão apresentados dados compilados pela plataforma Fogo Cruzado sobre os cinco primeiros meses de 2019. Eles revelam que 1,4 mil dos 3,5 mil tiroteios ocorridos no período na região metropolitana do Rio de Janeiro ocorreram em horário escolar no perímetro de 300 metros de escolas e creches.

"Ao todo, seis pessoas foram baleadas dentro ou próximo de estabelecimentos de ensino, ninguém morreu. Comparado com o mesmo período de 2018, houve uma queda de 6% no número de tiroteios no entorno de escolas este ano. Dos três baleados no mesmo período de 2018, um morreu", registra a plataforma. Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.303 jovens entre 10 e 19 anos foram assassinados no estado fluminense em 2017. Os números revelam a pior taxa de homicídios dos últimos 10 anos para essa faixa etária.

Manifesto
Segundo o Unicef, enfrentar a violência no interior da escola e nos domicílios é tão importante quanto combater a que ocorre nas ruas, uma vez que também provoca evasão. O documento distribuído no seminário lista uma série de situações que tem sido vivenciada por estudantes, que vão desde a disciplina violenta por pais e professores até a violência psicológica, que envolve discriminação, depreciação, constrangimento, humilhação, isolamento, violação de direitos, intimidação sistemática através do bullying, etc.

Para lidar com a questão, a entidade possui iniciativas variadas como projetos voltados para a inclusão escolar, canais para denúncia, mecanismos para avaliar a qualidade do ensino e estratégias para mapear jovens que estão fora da escola. Também acompanha a execução de políticas públicas implementadas pelos estados e também a nível federal. Um deles é o Bolsa Família, que beneficia famílias nas quais os membros entre 6 e 17 anos estão matriculados. Segundo o Unicef, em 2018, a taxa de frequência escolar dessa população foi 93,8%.

Durante a abertura do seminário, a estudante Lays dos Santos, de 19 anos, leu o Manifesto Jovem #ENDviolence, um documento aprovado durante um encontro que reuniu mais de 100 jovens de todo o mundo. Organizado pelo Unicef, esse encontro ocorreu em dezembro do ano passado na África do Sul.

"Considerando o princípio de coexistência pacífica e respeitosa, a escola - enquanto espaço de mudanças - em colaboração com os pais e mães e com a sociedade - deve dar suporte e proteção a todos os estudantes, incluindo os que sofrem violência e os que se envolvem em comportamentos violentos", diz o manifesto.

O documento apresenta ainda diversas reivindicações, entre elas, a restrição da presença de armas nas escolas, a garantia de segurança nos caminhos de ida e volta realizados pelos estudantes, o fornecimento de instalações seguras para o ensino, a capacitação da comunidade escolar para lidar com questões de violência e o ensinamento sobre o respeito ao corpo e à sexualidade de cada pessoa.

Também presente na mesa de abertura do seminário, o jovem Rafael Barbosa afirmou que a violação dos direitos do adolescente pode ir desde o motorista de ônibus que não para no ponto para embarque de estudantes de escola pública uniformizados até a falta de ação da instituição de ensino. "A escola produz violência quando não toma partido contra a discriminação e não combate o bullying".

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

Hoje (17) é o último dia para que os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições de ensino superior públicas nas quais foram aprovados. Aqueles que não foram selecionados têm também até esta segunda-feira para aderir à lista de espera do programa.

Cabe aos estudantes verificar os horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.

O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado no último dia 10 e está disponível no site do programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear auxílio para pagar transporte, moradia e outras despesas nas próprias instituições de ensino superior, de acordo com determinados critérios, como renda familiar. Os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições.

Lista de espera
As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas para os estudantes em lista de espera.

Quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções de curso. feitas na hora da inscrição, na chamada única, e quiser integrar a lista tem até hoje para fazer a adesão, no site do Sisu.

O candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu.

O estudante poderá manifestar interesse para a primeira ou segunda opção de curso. Ao finalizar a manifestação, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

Esses estudantes serão convocados a partir do dia 19. A convocação para a matrícula será feita pelas próprias instituições de ensino.

Nessa etapa caberá aos próprios candidatos acompanhar a convocação na instituição na qual estiverem pleiteando uma vaga.

Sisu 2019
Nesta edição, o Sisu oferece 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país.

A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação. Ao todo, 640.205 estudantes se inscreveram no programa, de acordo com balanço divulgado pelo MEC.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A CPI da Câmara que investiga supostas irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) marcou para 26 de junho o depoimento do agora ex-presidente da instituição financeira Joaquim Levy. O economista será ouvido pelos deputados na condição de testemunha para dar esclarecimentos sobre a gestão do BNDES.

O requerimento que propôs a ida de Levy à CPI para falar das supostas irregularidades cometidas no banco em gestões anteriores havia sido aprovado no começo de abril. No entanto, a data do depoimento foi definida somente nesta segunda-feira (17), na primeira reunião do colegiado depois do anúncio da demissão.

Joaquim Levy pediu demissão do comando do BNDES neste domingo (16), menos de 24 horas depois de o presidente Jair Bolsonaro ter dito, em uma entrevista coletiva, que o economista estava com a "cabeça a prêmio".

Bolsonaro cobrava de Levy a demissão do advogado Marcos Barbosa Pinto da diretoria de Mercado de Capitais do banco de fomento. Barbosa Pinto pediu demissão do cargo ainda no sábado, logo após o presidente da República ter exigido a saída dele da instituição pública.

A data do depoimento de Levy foi acertada pelo presidente da CPI, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), em acordo com os outros integrantes do colegiado.

Autores do requerimento que propôs a ida de Levy à CPI, os deputados Elias Vaz (PSB-GO), Alencar Santana Braga (PT-SP) e Margarida Salomão (PT-MG) terão prioridade na ordem de inscritos para questionar o ex-presidente do BNDES.

G1
Portal Santo André em Foco

© 2019 Portal Santo André em Foco - Todos os Direitos Reservados.

Please publish modules in offcanvas position.