O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, editou uma portaria que regula a deportação sumária e redução ou cancelamento do prazo de estada de "pessoa perigosa" para a segurança do Brasil ou de "pessoa que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal". As regras estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26, e também se aplicam a casos de impedimento de ingresso e repatriação.

De acordo com a portaria de Moro, são enquadradas como pessoas perigosas ou que tenham ferido a Constituição "aqueles suspeitos" de envolvimento em terrorismo; grupo criminoso organizado ou associação criminosa armada ou que tenha armas à disposição; tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo; pornografia ou exploração sexual infantojuvenil; e torcida com histórico de violência em estádios.

O ato estabelece que a autoridade migratória poderá conhecer e avaliar os "suspeitos" por meio de um dos cinco tipos de comunicação: difusão ou informação oficial em ação de cooperação internacional; lista de restrições exaradas por ordem judicial ou por compromisso assumido pela República Federativa do Brasil perante organismo internacional ou Estado estrangeiro; informação de inteligência proveniente de autoridade brasileira ou estrangeira; investigação criminal em curso; e sentença penal condenatória.

Nos termos da portaria, a pessoa enquadrada como suspeita de ser perigosa não poderá ingressar no País e fica sujeita à repatriação e à deportação sumária. O texto diz ainda que "ninguém será impedido de ingressar no País, repatriado ou deportado sumariamente por motivo de raça, religião, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política".

"A pessoa sobre quem recai a medida de deportação de que trata esta portaria será pessoalmente notificada para que apresente defesa ou deixe o País voluntariamente, no prazo de até quarenta e oito horas, contado da notificação", cita o texto. "A autoridade policial federal poderá representar perante o juízo federal pela prisão ou por outra medida cautelar, em qualquer fase do processo de deportação disciplinado nesta portaria", acrescenta em outro trecho.

As medidas punitivas devem observar, no que couber, o Código de Processo Penal. Além disso, a autoridade policial deverá comunicar a prisão do deportando à missão diplomática de seu país de nacionalidade ou, na sua falta, ao Ministério das Relações Exteriores, no prazo máximo de 48 horas.

G1
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O Brasil submeteu aos Estados Unidos a sugestão do nome de Eduardo Bolsonaro para ocupar a embaixada em Washington, afirmou nesta sexta-feira (26) o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

"Foi pedido o 'agrément' e esperamos a resposta americana, de acordo com a praxe diplomática. Mas tenho a grande certeza de que será concedido pelo governo americano, e Eduardo Bolsonaro será um ótimo embaixador", disse Araújo, em entrevista coletiva que acontece durante encontro de ministros de Relações Exteriores que formam os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no Rio de Janeiro.

"Agrément" é uma consulta que se faz ao país onde o embaixador será nomeado.

Depois dessa etapa, a indicação de Eduardo Bolsonaro será submetida ao Senado, onde ele será sabatinado.

Presidente reforçou
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro já havia falado sobre a consulta.

"Acho que foi mandado ontem [quinta-feira, 25] o 'agrément'. Acho que foi ontem se eu não me engano. Não tenho certeza. Eu acertei com o Ernesto, se não foi ontem foi hoje. A gente não está com pressa", afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro já disse em outras oportunidades que não acredita que o governo norte-americano recusará receber Eduardo. Para ser efetivado como embaixador, o deputado terá de renunciar ao mandato e ser aprovado pelo Senado Federal.

G1
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Os cigarros eletrônicos são "indubitavelmente prejudiciais" e deveriam ser regulados, afirmou a Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta sexta-feira (26), desaconselhando o uso desses vaporizadores aos fumantes que tentam abandonar o hábito.

A popularidade dos cigarros eletrônicos, que permitem a inalação de líquidos com nicotina e aromatizantes, pôs em alerta legisladores de todo mundo, que temem que eles se tornem uma porta de entrada para outros vícios. No Brasil, a venda do cigarro eletrônico é proibida desde 2009 e o produto não tem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ainda que estes dispositivos exponham o consumidor a uma quantidade menor de toxinas do que o tabaco, eles também representam riscos para a saúde, afirma a OMS em seu relatório, divulgado nesta sexta (26) no Rio de Janeiro. A apresentação do documento foi feita no Museu do Amanhã com a participação do Ministério da Saúde.

Em seu documento, a OMS avalia os resultados do conjunto de medidas adotado pelos 180 países signatários da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco.

"Embora os níveis específicos de risco associados aos SEAN (Sistemas Eletrônicos de Administração de Nicotina) não tenham sido estimados de forma conclusiva, eles são indubitavelmente prejudiciais e deveriam, portanto, estar sujeitos à regulação", indica a OMS em seu informe.

A organização adverte ainda que não há evidências suficientes de que os cigarros eletrônicos sejam efetivos para deixar de fumar.

"Na maioria dos países onde estão disponíveis, a maior parte dos que usam cigarros eletrônicos continua fumando cigarro convencional ao mesmo tempo, o que tem muito pouco ou nenhum impacto benéfico para a saúde", acrescenta a OMS.

Cigarro eletrônico no Brasil
Proibido no Brasil desde 2009, o cigarro eletrônico ainda é apresentado por seus fabricantes como uma alternativa mais saudável ao cigarro comum. É procurado principalmente por quem quer parar de fumar, mas também por jovens que fazem dele a porta de entrada para o tabagismo.

Especialistas consultados pelo G1 alertam que o cigarro eletrônico também oferece riscos, que em alguns casos podem ser iguais ou até maiores do que os do cigarro comum. Entenda, abaixo, as principais diferenças entre os dois tipos de cigarros e os danos que podem causar à saúde.

O cigarro eletrônico está proibido pela Anvisa no Brasil desde 2009 e nunca teve registro no país. Em um parecer de 2017, a Anvisa informou que o cigarro eletrônico transmite uma falsa sensação de segurança ao fumante.

A Anvisa justifica essa decisão com "a falta de comprovação científica sobre a eficácia e segurança do produto", especialmente quando apresentado como instrumento para parar de fumar. Também está vetada a publicidade e a importação do produto.

Crescem as restrições
Nos últimos anos, as empresas do setor fizeram uma intensa campanha publicitária em torno do cigarro eletrônico e dos dispositivos que esquentam os líquidos com nicotina e aromatizantes, em busca de novos clientes.

As companhias argumentam que esses produtos são muito menos nocivos do que os cigarros tradicionais e podem ajudar os fumantes incapazes de abandoná-los completamente a migrarem para alternativas "mais seguras".

A OMS adverte, porém, que a desinformação disseminada pela indústria do tabaco sobre os cigarros eletrônicos representa uma "ameaça atual e real".

As restrições ao uso de cigarros eletrônicos no mundo todo estão aumentando.

No mês passado, a cidade de San Francisco proibiu a venda e a fabricação desses dispositivos.

A China, que responde por quase 25% dos fumantes do mundo, também planeja regular esses dispositivos eletrônicos.

Em seu relatório, a OMS alerta ainda que é preciso um esforço maior para ajudar os fumantes a parar de fumar e aponta que "apenas 30% da população mundial tem acesso a serviços adequados" para cessar com o tabagismo.

Entre estes serviços, a organização menciona aconselhamento, linhas telefônicas nacionais de cessação gratuitas, terapias também gratuitas de substituição da nicotina, ou medicamentos.

Sem ajuda, apenas 4% dos fumantes que tentam deixar o hábito têm sucesso.

Todos os anos, o cigarro provoca a morte de oito milhões de pessoas, entre fumantes e fumantes passivos.

Ainda que o número de fumantes no mundo tenha diminuído ligeiramente desde 2007, continua sendo muito alto, em cerca de 1,4 bilhão - homens, em sua grande maioria.

"As pessoas que largam o cigarro podem viver vidas mais longas, saudáveis e produtivas", conclui a OMS.

G1
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Mais da metade da população está acima do peso e a obesidade atinge um a cada cinco brasileiros, segundo dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2018, divulgada na manhã desta quarta-feira (25).

De acordo com o levantamento, 55,7% dos entrevistados têm excesso de peso - aumento de 30,8% desde 2006, quando o Ministério da Saúde começou a realizar a pesquisa. Naquele ano, 42,6% dos brasileiros estavam acima do peso.

Já em relação à obesidade, entre 2006 e 2018 a porcentagem de pessoas aumentou de 11,8% para 19,8%, maior índice registrado em todo o período. Apesar do recorde, o valor é considerado estável desde 2015, quando a porcentagem foi de 18,9%.

A Vigitel é realizada anualmente pelo Ministério da Saúde por meio de entrevistas telefônicas. A edição de 2018 foi elaborada com base em 52.395 entrevistas entre fevereiro e dezembro do ano passado, feitas com pessoas com mais de 18 anos nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. O critério utilizado para a avaliação do sobrepeso e obesidade é o Índice de Massa Corporal (IMC) – a partir dele, é possível identificar complicações metabólicas e riscos para a saúde.

Crescimento maior em adultos
Segundo a pesquisa, o crescimento da obesidade foi maior entre adultos nas faixas de 25 a 34 anos e de 35 a 44 anos.

Entre os homens, o sobrepeso é mais comum, mas a obesidade é "ligeiramente maior" nas mulheres: em 2018, 20,7% delas tinham obesidade, contra 18,7% dos homens.

"O Ministério da Saúde vem trabalhando com publicações para incentivar o uso de hortaliças e verduras, frutas locais. Incentivando também a economia local, como também o consumo de material mais fresco.", disse Wanderson Kléber de Oliveira, Secretário de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde.

"Nós tivemos excesso de peso principalmente entre 55 e 64 anos e numa população com menos escolaridade, tem a monotonia alimentar, então o acesso a alimentos mais frescos e saudáveis pode ampliar bastante esses indicadores. Esperamos que isso se reflita na pesquisa deste ano."

Hábitos alimentares e exercícios
Apesar do aumento nos índices de sobrepeso e obesidade, o brasileiro tem se alimentado melhor e feito mais exercícios físicos, indica a Vigitel.

O levantamento identificou também que entre 2009 e 2018 houve um aumento de pessoas que praticam pelo menos 150 minutos por semana de alguma atividade física no tempo livre. Há dez anos, esse hábito era mantido por 30,3% da população. Em 2018, o índice subiu para 38,1%.

O grupo demográfico que mais viu aumentar o índice de praticantes de atividades físicas foi o da faixa etária entre 35 e 44 anos e, em 2018, o índice de inatividade (sedentarismo) entre as mulheres foi de 14,2%, contra 13% dos homens.

Por outro lado, as mulheres são as que mantêm alimentação mais saudável. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a população consuma cinco porções diárias de frutas e hortaliças pelo menos cinco vezes por semana. A pesquisa telefônica identificou que, entre 2008 e 2018, cresceu de 20% para 23,1% a quantidade de brasileiros que segue essa orientação.

Considerando apenas as mulheres, esse número foi de 27,2%. Já 18,4% dos homens seguem a recomendação da OMS.

"Outra importante mudança", diz a Vigitel é a queda expressiva de consumo regular de refrigerante e suco artificial entre adultos, que caiu para cerca da metade entre 2007 e 2018. No ano passado, 17,7% dos homens ingeriam as bebidas regularmente, contra 11,6% das mulheres.

G1
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O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (26) a íntegra do edital para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2019.

Os interessados em obter uma bolsa de estudos deverão se inscrever no site do programa (http://www.siteprouni.mec.gov.br/) entre 5 de agosto e 30 de setembro. Mas, para quem não está matriculado, o prazo termina antes: 16 de agosto.

Poderão concorrer às bolsas remanescentes:

• Quem for professor da rede pública de ensino
• Quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, não tenha zerado na redação e tenha obtido nota superior a 450 pontos.

O Prouni foi criado em 2004 para oferecer bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior.

Prouni 2º semestre de 2019: bolsas remanescentes

• Inscrição para quem não está matriculado: 5 a 16 de agosto
• Inscrição para quem está matriculado: 5 de agosto a 30 de setembro

G1
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A Fundação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL) de Campina Grande tem matrículas abertas para o preenchimento de mais de 100 vagas em cursos gratuitos. São 40 oportunidades para formação de turma de inglês básico e 40 vagas para turma de espanhol básico, com idade mínima de 13 anos. Já para aulas de judô, são 30 vagas, destinadas a alunos de 7 a 21 anos.

Para efetuar a matrícula, os interessados devem ter mais de 18 anos e apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Já as matrículas para crianças e adolescentes de até 17 anos devem ser realizadas somente na presença dos pais ou responsáveis, com apresentação da cópia do Registro de Nascimento e declaração de matrícula em escola da rede pública de ensino.

O horário de atendimento na instituição é das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. A Fundação CDL fica na Rua Vinte e Quatro de Maio, número 1503, no bairro do Catolé, próximo à linha do trem.

G1
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O líder da Igreja Católica em Cuba, cardeal Jaime Ortega, morreu nesta sexta-feira (26), aos 82 anos, em decorrência de um câncer no fígado. O ex-arcebispo de Havana se converteu em uma peça-chave na reaproximação entre Estados Unidos e Cuba.

Ortega atuou como mediador na aproximação entre os governos de Cuba e dos Estados Unidos, liderada por Raúl Castro e o ex-presidente norte-americano Barack Obama. Em 2014, o ex-arcebispo de Havana transmitia mensagens secretas entre Castro, Obama e o Papa Francisco.

Essa reaproximação possibilitou o restabelecimento formal das relações entre os dois países em julho de 2015 após décadas de hostilidade.

O secretário pessoal de Ortega, Nelson Crespo, que ajudou o religioso durante o período em que esteve doente, afirmou à Reuters que ele morreu às 6h16 desta sexta.

Nascido em 18 de outubro de 1936 em Matanzas, Ortega foi considerado um homem de consenso e liderou a Igreja Católica em Cuba por 35 anos. Em 2011, quando completou 75 anos, ele apresentou sua renúncia, como determina o Vaticano. Porém, o Papa Francisco só a aceitou um ano depois de sua visita à ilha.

G1
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O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, conversou com o presidente francês, Emmanuel Macron, na quinta-feira (25), disse o porta-voz de Johnson.

O novo líder britânico usou o telefonema para reiterar sua posição sobre o Brexit.

“Quando o primeiro-ministro tiver essas conversas com outros líderes e a discussão seguir para o Brexit, ele apresentará a mesma mensagem que entregou na Câmara dos Comuns", disse o porta-voz.

A mensagem é a seguinte: Johnson tentará fechar um acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia, mas não nos termos daquele que já foi negociado entre Theresa May e os europeus, que foram rejeitados pelo Parlamento em Londres.

O outro lado
A França e outros países europeus não rediscutirão os termos do acordo fechado com Theresa May, disse uma ministra francesa nesta sexta-feira (26).

Amélie de Montchalin, ministra francesa para Assuntos Europeus, afirmou que o presidente Emmanuel Macron debaterá o Brexit com Johnson na França nas próximas semanas.

Está fora de questão renegociar o pacto de desfiliação combinado entre a antecessora de Johnson e a UE, mas que os dois lados ainda têm muito para conversar, segundo ela.

"Temos que criar um relacionamento de trabalho e não ficar com jogos, gestos e provocações", disse Amélie.

Johnson também conversou por telefone com líderes políticos do dos países que formam o Reino Unido: País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte.

A outra Irlanda
O ministro das Relações Exteriores da Irlanda, Simon Coveney, disse que a abordagem do novo premiê britânico sobre negociações acerca do Brexit é pouco colaborativa e não levará a um entendimento.

A Irlanda não faz parte do Reino Unido e pertence à União Europeia.

Ela faz fronteira com a Irlanda do Norte, essa sim, parte do Reino Unido e que, portanto, poderá sair do bloco econômico.

Na prática, a fronteira entre os dois países será a fronteira entre a UE e o Reino Unido, e bens e serviços podem deixar de fluir livremente.

Hoje, não há postos policiais ou de autoridades nos pontos que marcam a divisão das duas Irlandas –e ninguém quer que eles existam, porque isso aumenta o risco de violência política.

Foi sugerido um mecanismo conhecido como “backstop”, que iria exigir a permanência do Reino Unido na união alfandegária da União Europeia, mas que previne a volta dos postos de controle.
Johnson é contrário a esse mecanismo, e disse isso no Parlamento. Os irlandeses não gostaram.

"As declarações do primeiro-ministro britânico na Câmara dos Comuns foram pouco colaborativas a esse processo", afirmou Coveney.

"Ele parece ter feito uma decisão deliberada para direcionar o Reino Unido por uma rota de colisão com a União Europeia e a Irlanda no que diz respeito às negociações do Brexit, e eu acredito que apenas ele pode responder ao porquê de estar fazendo isso", disse.

As opções na mesa
Veja abaixo quais são as alternativas que o Reino Unido e a Europa têm para tentar acabar com o impasse em que as partes se encontram.

UE cede a Boris Johnson
Os líderes da UE finalmente aceitam um novo acordo de retirada sem o chamado "backstop" destinado a impedir o retorno dos controles na fronteira entre a província britânica da Irlanda do Norte e sua vizinha a República da Irlanda após o Brexit.

Esse cenário, que evitaria as terríveis consequências econômicas de um divórcio brutal, parece improvável.

Os líderes da UE repetiram que não pretendem reabrir o acordo de Brexit alcançado após difíceis negociações. O negociador da UE, Michel Barnier, declarou na quinta-feira (25) ser "inaceitável" a proposta de Boris Johnson de eliminar a chamada "rede de segurança".

Ao conceder demasiadas concessões ao Reino Unido, os líderes da UE também arriscariam estabelecer um precedente que poderia seduzir outros eurocéticos no continente, o que eles querem evitar.

Brexit sem acordo
Os dois lados não conseguem se entender e o Reino Unido deixa a UE sem um acordo de retirada, um cenário para o qual Boris Johnson diz estar pronto: ele afirma que quer deixar a UE a qualquer custo em 31 de outubro.

"O Reino Unido está melhor preparado para essa situação do que muitos pensam", garantiu Johnson, que deseja, porém, acelerar o ritmo dos preparativos. Ele pediu a Michael Gove, seu braço direito no governo, que faça da preparação do "no deal" sua "prioridade máxima".

Uma "falta de acordo nunca será a escolha da UE, mas todos nós devemos estar prontos para todos os cenários", disse Michel Barnier.

O Parlamento britânico, no entanto, é mais hostil a uma saída sem acordo. Para impor essa alternativa, Boris Johnson pode optar por suspender o Parlamento, impedindo os deputados de se pronunciar. Tal iniciativa poderia, no entanto, criar uma crise política.

Nesse cenário, surge a questão do pagamento de 39 bilhões de libras (45,5 bilhões de euros) que Londres deve à UE para liquidar seus compromissos com seus parceiros no momento de sua saída.

Em caso de saída sem acordo, essa quantia estaria disponível para "ajudar a gerenciar possíveis consequências" relacionadas a essa súbita saída, disse Johnson. Assim, ficaria exposto a represálias.

No início de junho, o presidente francês Emmanuel Macron alertou que "não honrar suas obrigações de pagamento seria uma violação equivalente a um calote em sua dívida soberana, com as consequências já sabidas".

Segundo referendo ou eleições antecipadas
Jeremy Corbyn, chefe do Partido Trabalhista, o principal partido da oposição, quer que os britânicos possam se pronunciar no âmbito de uma "votação pública" sobre o Brexit ou em eleições parlamentares antecipadas.

Tal votação poderia ser organizada após a votação de uma moção de desconfiança contra o governo apresentada pelo Labor, que diz esperar pelo melhor momento para fazê-lo. O recesso parlamentar começou na quinta à noite, e a oposição só poderá iniciar tal movimento no início de setembro.

Eleições também poderiam ser convocadas por Boris Johnson na esperança de fortalecer sua maioria, que atualmente tem apenas dois votos, graças ao apoio de seu aliado, o pequeno partido unionista norte-irlandês DUP. Alguns comentaristas políticos notaram que seu governo parece uma equipe de campanha.

John Curtice, professor de política na Universidade de Strathclyde, estima, no entanto, que seria um "erro terrível para os Tories" convocar tais eleições, em uma análise publicada no site do “The Telegraph”, ressaltando que os conservadores têm apenas 25% das intenções de voto de acordo com pesquisas recentes.

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