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Bolsonaro diz que editará portarias para regulamentar construção de eólicas no Nordeste
Outubro 13, 2022O governo federal deve publicar em breve duas portarias que regulamentarão a construção de eólicas na região Nordeste do país. A informação foi dada pelo presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), durante agenda em solo pernambucano nesta quinta-feira (13).
"Teremos essa semana duas portarias regulamentado a construção de eólicas na costa do Nordeste, ou seja, o Nordeste, em pouco tempo, passará portar mais energia verde para o mundo todo, além de reindustrializar os nove estados", disse Bolsonaro em Recife (PE).
Neste ano, a energia eólica no Nordeste bateu novo recorde de geração instantânea (pico de geração), informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em 8 de julho, as turbinas eólicas produziram 14.167 megawatts (MW), o equivalente a 123,2% da demanda na região. Esse montante é suficiente para suprir o consumo de energia de todo o Nordeste por um minuto e ainda sobra 23,2%. Por um minuto naquele dia, a região tornou-se exportadora de energia eólica para o restante do país.
Já em fevereiro deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que financiaria até R$ 655 milhões para a construção de sete das 14 usinas eólicas do Complexo Eólico Ventos de São Vítor, nos municípios do semiárido baiano de Xique-Xique, Gentio do Ouro e Itaguaçu da Bahia.
Juntas, elas terão capacidade instalada de 235 megawatts ante 465 megawatts do complexo como um todo. A expectativa é que as usinas entrem em operação comercial plena até o final de 2022, segundo o banco. O apoio do BNDES será concedido a sete sociedades de propósitos específicos (SPEs) controladas pela Essentia Energia.
R7
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Cumprindo agenda no Nordeste, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (13), que o governo federal incluirá mais categorias, especificamente no setor da saúde, na desoneração da folha de pagamento.
"O Brasil está no caminho certo. De vez em quando, eu acerto quando dou palpite na economia, [de forma] reservada, e levo ao Paulo Guedes [ministro da Economia] o que eu penso. E eu pedi para ele desonerar a folha da saúde do Brasil", disse Bolsonaro no Recife (PE).
"São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível", acrescentou.
A desoneração beneficia empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. A medida consiste em trocar os impostos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre o salário dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.
Com isso, os setores com elevado grau de mão de obra pagam menos aos cofres públicos. O incentivo foi criado para estimular a contratação de funcionários e a manutenção de empregos. Juntos, os setores de construção civil, calçados, tecidos, transporte rodoviário, proteína animal e comunicações empregam mais de 6 milhões de trabalhadores.
Bolsonaro também argumentou que a inclusão de categorias na desoneração da folha de pagamento é vantajosa e é mais uma sinalização do governo para resolver o impasse relacionado ao piso nacional de enfermagem.
No início deste mês, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que permite a estados e muncípios que transfiram recursos originalmente destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde) para o pagamento do piso salarial da enfermagem. De acordo com a matéria, a proposição tem um alcance financeiro de R$ 27,7 bilhões para a área de saúde e de R$ 402,2 milhões para a assistência social.
R7
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Lula chama de 'desumanidade' repasse federal de R$ 0,36 por aluno para merenda escolar
Outubro 13, 2022O candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, chamou nesta quinta-feira (13) de "desumanidade" o valor repassado pelo governo federal para financiar a merenda em escolas públicas.
Em setembro, o governo Bolsonaro vetou um reajuste no valor do repasse para as merendas, que será o mesmo pelo quinto ano seguido: R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.
"Faz quatro anos que o salário mínimo não é reajustado. Até a merenda escolar, gente, até a merenda escolar, R$ 0,36 é a parte que toca ao governo federal. O que que dá para comer com R$ 0,36? Então é essa desumanidade, essa falta de humanismo, que nós queremos que deixe o cargo para que o povo brasileiro volte a assumir a presidência outra vez”, disse Lula durante entrevista em Sergipe, onde fez campanha na manhã desta quinta.
Os valores dos repasses federais para as escolas somam R$ 3,9 bilhões em 2022 e, desde 2017, o valor enviado para cada aluno não é reajustado. A preocupação das escolas em comunidades pobres é conseguir oferecer refeições de qualidade para os alunos e, além disso, diminuir a evasão escolar.
A diretriz do orçamento de 2023 aprovada pelo Congresso autorizava a correção desse valor pela inflação acumulada desde a última atualização. Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, o aumento seria de 34%, o equivalente a R$ 1,3 bilhão a mais para o ano que vem.
O presidente Jair Bolsonaro vetou o reajuste. Afirmou que a medida contraria o interesse público, porque bloqueia parte do Orçamento e tira do governo a flexibilidade para movimentar recursos. Disse também que o reajuste prejudicaria outros programas do Ministério da Educação e dos demais órgãos da União.
g1
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Quase 40 cidades da Paraíba ainda não atingiram meta de vacinação contra poliomielite
Outubro 13, 2022Dados do Ministério da Saúde (MS) alertam que 39 municípios da Paraíba não atingiram a meta de vacinação contra a poliomielite. Os municípios em questão (confira lista abaixo) não alcançaram 95% da cobertura vacinal. Outros 184 municípios paraibanos atingiram a meta. Na Paraíba, a campanha de vacinação foi prorrogada até 31 de outubro.
Na segunda-feira (10), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de saúde uma busca ativa das crianças que ainda não estão vacinadas contra a poliomielite. De acordo com a recomendação, os gestores das cidades que estão abaixo da meta também devem determinar medidas necessárias para a realização de campanhas locais para incentivar a vacinação contra a poliomielite e melhorar a cobertura vacinal no Estado.
As recomendações seguem orientação do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO Saúde) quanto à sugestão de atuação final dos promotores com o objetivo de atuar preventivamente para evitar a volta da paralisia infantil.
Lista de municípios
Baía Da Traição (85,21%)
Cabedelo (89,66%)
Curral De Cima (92,05%)
João Pessoa (85,23%)
Mari (93,05%)
Pitimbu (93,00%)
Pedro Régis (94,37%)
Santa Rita (88,76%)
Alagoinha (91,79%)
Riachão (88, 11%)
Campina Grande (74,83%)
Livramento (85,22%)
Cubati (77,78%)
Cuité (91,07%)
Damião (83,10%)
Nova Floresta (75,97%)
Nova Palmeira (81,48%)
Pedra Lavrada (92,12%)
Picuí (94,68%)
Amparo (91,33%)
Caraúbas (81,78%)
Congo (90,91%)
São João do Tigre (84,06%)
Desterro (87,02%)
Vista Serrana (80,50%)
Emas (83,73%)
Mães D'Água (80,51%)
Quixaba (73,02%)
São José de Espinharas (73,81%)
São José do Bonfim (77,73%)
Santana dos Garrotes (82,91%)
Bom Sucesso (81,61%)
Catolé do Rocha (92,45%)
Mato Grosso (80,00%)
Riacho dos Cavalos (94,09%)
São Bento (90,78%)
Cachoeira dos Índios (91,36%)
Imaculada (70,72%)
Juarez Távora (94,59)
g1 PB
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Homem suspeito de matar mulher com tiro na cabeça se apresenta à polícia, em Campina Grande
Outubro 13, 2022O homem suspeito de matar Leidjane Maria Sousa Silva, de 29 anos, com um tiro na cabeça, no dia do aniversário dela, se apresentou à polícia, nesta quinta-feira (13). De acordo com a Polícia Civil, o homem prestou depoimento e foi liberado.
O crime aconteceu na última terça-feira (11). A vítima estava na casa de uma amiga, no residencial Major Veneziano, em Campina Grande, quando foi atingida por um tiro na cabeça.
Ela chegou a ser socorrida pelo Samu para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas não resistiu e morreu.
Segundo o delegado Ramirez São Pedro, da Polícia Civil em Campina Grande, responsável pela investigação, seis testemunhas foram ouvidas. Todas as pessoas ouvidas relataram que o disparo foi acidental e que o suspeito não tinha a intenção de matar Leidjane.
O principal suspeito não tinha sido localizado, mas na manhã desta quinta (13) se apresentou à polícia com um advogado. Ele disse que Leidjane o procurou para ver a arma e chegou a manuseá-la, mas ele teria retirado as munições. Quando devolveu a arma à mulher, a arma disparou.
Ainda de acordo com o delegado, o homem disse que foi orientado a sair do local do crime. Ele ligou para a mãe quando ela prestava depoimento à polícia e disse que se entregaria. No depoimento, ele também confessou que é proprietário da arma.
O delegado também explicou que tem 30 dias para concluir as investigações, a partir do laudo pericial e do depoimento de todas as testemunhas.
O suspeito foi liberado e deve responder ao crime em liberdade.
g1 PB
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Uma loja de artigos esportivos foi assaltada na madrugada desta quinta-feira (14), em Campina Grande. O estabelecimento fica na rua Otacílio Nepomuceno, no bairro do Catolé.
Segundo os proprietários, os suspeitos tentaram assaltar a loja na última sexta-feira (7). Desde então, as câmeras de segurança passaram a ser monitoradas com mais atenção, principalmente durante a madrugada.
Nesta quinta (13), por volta das 4h40, a loja foi alvo de ação criminosa. Imagens do circuito de câmeras mostram cinco pessoas invadindo o local. Dois homens observam o estabelecimento, e minutos depois, um carro é usado para arrombar as portas.
Os suspeitos entram na loja, pegam vários materiais e colocam na mala do carro. Em seguida, fogem levando os produtos.
Ainda de acordo com os proprietários, o prejuízo causado é de cerca de R$ 50 mil. Depois do assalto, eles pretendem encerrar as atividades da loja.
A Polícia Civil foi acionada e investiga o caso.
g1 PB
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), a suspensão da veiculação da propaganda da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, ao canibalismo.
O relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, considerou que foram "ultrapassados os limites da liberdade de expressão" e que há "grave descontextualização" na veiculação da entrevista em que o atual presidente da República afirma que "comeria um índio sem problema nenhum".
A entrevista em questão foi concedida por Bolsonaro ao jornal The New York Times, em 2016, e começou a ser veiculada pela campanha de Lula logo após o resultado do primeiro turno das eleições.
Para Sanseverino, o vídeo reproduzido teve "alteração sensível do sentido original da mensagem". Segundo a avaliação do magistrado, na entrevista, Bolsonaro fala sobre uma "experiência específica", o que não o classifica como praticante do canibalismo.
Ao confirmar a decisão, o plenário manteve a determinação de suspensão imediata da veiculação da propaganda eleitoral e a retirada do conteúdo das redes sociais. Além disso, a campanha do ex-presidente não pode mais produzir ou divulgar conteúdos com o mesmo teor.
R7
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As autoridades de ocupação russas pediram, nesta quinta-feira (13), ao governo de Vladimir Putin que retire os civis de Kherson, no sul da Ucrânia. A região, ocupada pelas tropas do Kremlim nas primeiras semanas de guerra, sofre uma contraofensiva dos soldados ucranianos.
"Pedimos que todos os habitantes da área de Kherson que queiram se proteger dos mísseis [ucranianos] migrem para outras regiões" russas, disse via Telegram o chefe da administração de ocupação regional, Vladimir Saldo.
Em setembro, o governo Putin chegou a anexar oficialmente Kherson à Rússia, mas a região passa pelo processo de reconquista de território pelo Exército da Ucrânia. Há uma semana, o presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, informou que as tropas recuperaram área relevante em Kherson.
"Desde 1º de outubro, mais de 500 km² de território e dezenas de assentamentos foram libertados do falso referendo russo e estabilizados apenas na região de Kherson", declarou Zelenski no habitual discurso noturno.
O presidente também destacou os "êxitos" alcançados no leste do país, confiando que se estenderão à região de Zaporizhzhia. "Chegará o dia em que falaremos também da libertação da Crimeia", ressaltou.
Ataques russos
A ofensiva russa, depois da destruição de uma ponte que liga a Crimeia ao sul da Rússia com uma explosão, continua nesta quinta-feira (13). Um bombardeio ucraniano atingiu um prédio residencial na cidade russa de Belgorod, perto da fronteira com a ex-República Soviética, denunciaram as autoridades locais.
"As Forças Armadas ucranianas bombardearam Belgorod. A defesa antiaérea foi ativada. Há destruições em um prédio residencial", afirmou no Telegram Viacheslav Gladkov, governador da região de mesmo nome, onde as hostilidades se intensificaram nas últimas semanas.
"Informações sobre [potenciais] vítimas estão sendo verificadas", acrescentou, e publicou fotos de escombros espalhados por uma rua e que danificaram um carro.
R7, com AFP
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A Rússia lançou nesta quinta-feira (13) três drones "kamikazes" contra os arredores de Kiev, afirmou o governo ucraniano. A aeronave não tripulada, de fabricação iraniana e que se destrói ao ser lançada contra seus alvos, tem sido utilizada pela Rússia nas últimas semanas como forma de resistir à contraofensiva da Ucrânia para recuperar seus territórios.
Segundo o governo ucraniano, o ataque desta quinta-feira foi feito com drones do modelo Shahed-136. O governo do Irã, no entanto, nega ter fornecido o armamento a Moscou, que também não comentou a utilização desse tipo de armamento.
Os drones foram lançados sobre Makariv, que fica a cerca de 50 quilômetros a oeste da capital ucraniana. As autoridades da cidade afirmaram que as aeronaves atingiram "instalações críticas de infraestrutura" - um tipo de ataque que também tem sido uma das táticas atuais das tropas russas.
Até a última atualização desta notícia, não havia registro de vítimas, mas equipes de resgate seguiam nos locais atingidos.
"Houve um bombardeio noturno de drones por invasores na comunidade Makariv", disse Andriy Nebytov, chefe da polícia da região de Kiev, no aplicativo de mensagens Telegram.
Também foram registrados ataques em cidades como Mykolaiv e Lviv.
O ataque com os drones faz parte de uma retaliação da Rússia anunciada pelo próprio presidente Vladimir Putin após explosões na ponte da Crimeia na semana passada. A ponte - um símbolo de poder para Putin - foi construída em 2018 pelo governo russo para ligar por terra o território do país à península da Crimeia, que faz parte da Ucrânia mas foi anexada pela Rússia em 2014.
Putin acusou o governo ucraniano de estar por trás das explosões na ponte e anunciou uma forte resposta. Dois dias depois, na segunda-feira (10), a Rússia lançou mísseis sobre a capital Kiev na maior ofensiva desde o início da guerra da Ucrânia, em 24 de fevereiro, e 14 pessoas morreram.
O que são os drones 'kamikazes'
Segundo um relatório divulgado na quarta-feira (12) pelo Ministério da Defesa do Reino Unido, o Shahed-136, também conhecido como "drone kamikaze", é uma aeronave não tripulada que voa mais baixo que aparatos similares, e, assim, escapam de radares antiaéreos.
O Shahed-136, ainda de acordo com o relatório, tem um ataque unidirecional com alcance de até 2.500 quilômetros.
O Ministério acredita ainda que sistemas semelhantes fabricados pelo Irã provavelmente foram usados em ataques no Oriente Médio, inclusive contra o navio petroleiro MT Mercer Street em julho de 2021.
Apoio da Otan
Também nesta terça-feira, países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) anunciaram que enviarão sistemas de proteção antimíssil à Ucrânia. Na terça-feira (11), durante uma cúpula de emergência convocada após os bombardeios russos a Kiev, os líderes do G7 - o clube dos países mais ricos do mundo - declararam apoio irrestrito e por tempo indeterminado à Ucrânia.
Mas a proximidade de Kiev com a Otan - um dos motivos alegados por Putin para atacar o país vizinho - voltou a escalar as tensões entre Ucrânia e Rússia. Nesta manhã, o conselheiro de segurança do governo russo alertou de uma possível "Terceira Guerra Mundial" caso a Ucrânia se una à aliança militar do Ocidente.
No começo do ano, durante os primeiros diálogos pela paz entre as duas partes, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, anunciou que havia desistido de ingressar na Otan. Mas o caso teve uma reviravolta no fim de setembro, quando Zelensky surpreendeu ao afirmar que havia formalizado o pedido de adesão emergencial à aliança.
A mudança de estratégia de Zelensky vem em um momento de contraofensiva da Ucrânia, que, com apoio logístico e militar do Ocidente, tenta reconquistar territórios em seu país atualmente ocupados por tropas russas.
Em resposta, Vladimir Putin anunciou a convocação de cerca de 300 mil reservistas de seu país - gerando uma onda de fuga de jovens russos - e anexou quatro regiões da Ucrânia sob o pretexto de ter realizado referendos separatistas não reconhecidos pela comunidade internacional nos locais.
Segundo serviços de inteligência de países como os Estados Unidos e o Reino Unido, as tropas russas estão enfraquecidas e, em alguns casos, deixando voluntariamente regiões na Ucrânia. O Kremlin nega, e Putin garante que vencerá a guerra.
g1
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A Caixa Econômica Federal paga hoje (13) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total atendido subiu para 20,65 milhões.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 neste mês. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.
Agência Brasil
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