O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reunirá, na próxima semana, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. Outros ministros da Corte também devem participar do encontro.
A reunião deve ocorrer na segunda-feira (7) ou terça-feira (8). A informação foi confirmada pela presidente do STF e o motivo da reunião seria estabelecer harmonia entre os Poderes Judiciário e Executivo.
Em 2023, o presidente da República poderá indicar dois nomes para o STF, devido à aposentadoria compulsória dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que vão completar 75 anos de idade.
Os indicados precisam passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Na sequência, as indicações são avaliadas pelo plenário da Casa. Para o nome ser aprovado, são necessários os votos favoráveis de, ao menos, 41 parlamentares.
R7
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O vice-presidente eleito e coordenador da transição governamental, Geraldo Alckmin (PSB), se reuniu nesta quinta-feira (3) com o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI) e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para discutir a adequação da proposta orçamentária de 2023 a promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Também participaram da audiência a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), o coordenador do programa de governo de Lula, Aloizio Mercadante, os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Jean Paul Prates (PT-RN), Fabiano Contarato (PT-ES), Confúcio Moura (MDB-RO) e os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS).
Dias, indicado como o coordenador do governo Lula para o Orçamento, disse nesta quarta (2), em entrevista à GloboNews, que a manutenção do pagamento do Auxílio Brasil em R$ 600 e um ganho real (acima da inflação) de 1,3% ou 1,4% no salário mínimo em 2023 estão entre os planos da gestão petista.
As promessas, no entanto, não estão previstas no projeto orçamentário enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional.
O relator Marcelo Castro já ressaltou que o Orçamento, do jeito que foi enviado pelo governo atual ao Congresso, não comporta as promessas da campanha petista.
"Todos nós sabemos que este é o orçamento mais restritivo da história. O orçamento veio com alguns furos, algumas deficiências, como por exemplo, a não correção da merenda escolar, não tem recursos para a farmácia popular, foram cortados recursos, por exemplo, da saúde indígena, dos imunobiológicos, das vacinas. É um orçamento que já é deficitário por si próprio", afirmou Castro ao chegar para o encontro desta quinta.
Ele também disse que o Congresso terá boa vontade com as promessas feitas pela chapa eleita, mas que precisa ouvir ideias sobre como adequar os compromissos assumidos com a peça orçamentária.
"Só no Bolsa Família teríamos um acréscimo de aproximadamente R$ 70 bilhões. Não há espaço orçamentário. Nós não maquiamos números, não fantasiamos com números", disse o emedebista.
Especialistas consideram que a negociação do orçamento de 2023 é um dos grandes desafios que a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá que enfrentar. Para eles, o texto elaborado até o momento foi baseado em indicadores distantes das médias do mercado, com cortes drásticos em áreas estratégicas, como saúde e educação, e não contemplou a maior parte das promessas de campanha do petista.
Além do ganho real para o salário mínimo e o valor do Auxílio Brasil, estão previstos também a retomada de investimentos no programa Farmácia Popular, a manutenção da desoneração dos combustíveis, o pagamento adicional de R$ 150 por criança de até seis anos para beneficiário do Auxílio Brasil entre outras, como:
Reajuste de servidores
Correção da tabela do Imposto de Renda
Zerar filas do SUS
Levantamento do g1 mostra que a conta gira em torno de R$ 175 bilhões que precisarão ser contemplados na peça orçamentária.
g1
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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), tirou uma licença de 15 dias do cargo, após ser reeleito no último domingo (30). Segundo a secretaria de comunicação institucional do governo (Secom-PB), a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) assumiu o comando do estado nesta quarta-feira (2).
A licença acontece três dias depois de João ser reeleito governador, após vencer Pedro Cunha Lima (PSDB) no segundo turno das eleições, com 52,51% dos votos, contra 47,49%, no último domingo (30).
Entre as agendas previstas para os 12 dias em que ficará no comando do governo, Lígia planejou inspeção de obras no estado. “Vamos visitar algumas obras e promover ações, dando seguimento ao trabalho do governador, com muito trabalho e com muita satisfação”, disse a nota da Secom-PB.
g1 PB
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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), tirou uma licença de 15 dias do cargo. Segundo a assessoria de comunicação municipal, o vice-prefeito Leo Bezerra assumiu o comando do município nesta quarta-feira (2).
O afastamento acontece após o 2º turno das eleições 2022, quando João Azevêdo foi reeleito governador da Paraíba. Cícero esteve envolvido na campanha dando apoio para a candidatura de João.
De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, as pautas do município seguem normalmente. Mas ainda não é possível afirmar se há, por exemplo, agenda fora da cidade.
g1 PB
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Um vídeo mostra um carro sendo depredado por bolsonaristas após a motorista tentar passar por um ato contra o resultado das urnas que acontecia na noite da quarta-feira (2), em João Pessoa. O caso foi registrado como lesão corporal e embriaguez ao volante, contra a condutora. Ela foi presa e liberada após fiança de R$ 600. A defesa nega os crimes. As pessoas que depredaram o veículo não foram detidas.
O caso aconteceu em frente ao Grupamento de Engenharia do Exército, na Avenida Epitácio Pessoa, onde acontecia a manifestação de um grupo bolsonarista. A ação, que é antidemocrática e inconstitucional, ocupava as duas calçadas e o canteiro central da avenida, uma das principais de João Pessoa.
A motorista passava em um veículo com adesivos do presidente eleito Lula (PT). Segundo ela, foi hostilizada pelo grupo e avançou sobre o bloqueio. Em seguida, o carro foi cercado e depredado. Na ação, o carro teve os vidros quebrados.
A Polícia Militar estava acompanhando o ato e interveio após a depredação. A mulher foi detida em flagrante pela polícia por lesão corporal na direção de veículo e embriaguez pois, segundo os agentes, se recusou ao teste do bafômetro. Segundo a defesa, ela teria se negado no local, mas na delegacia teria se colocado à disposição para o exame, que não foi feito.
Segundo a polícia, três pessoas alegaram terem sido atingidas pelo carro e prestaram depoimento. Nenhuma das pessoas flagradas no vídeo depredando o carro foram encaminhadas à delegacia ou detidas pela polícia.
O que diz a defesa dela
A defesa de Flávia Bonolo alega que o caso não deveria ter sido registrado como acidente de trânsito, pois houveram supostas agressões anteriores, que deveriam ter sido investigadas pela polícia. Segundo o advogado da condutora, Getúlio Souza, ela teria se recusado a fazer o teste, inicialmente, por achar que o caso não competia à polícia de trânsito. Porém, decidiu fazer o exame quando o resultado do teste visual da polícia "apontou que ela estava com a voz alterada”.
“Por um acaso eu filmei isso e indaguei o policial sobre o porquê de ele estar se recusando e ele simplesmente falou: ‘porque ela já tinha se recusado’. Ora, se ela pode fazer uma contraprova, eu me pergunto por que um agente de segurança se negou a fazer o teste nela?”, disse.
O vídeo em questão, filmado por Getúlio, mostra o diálogo entre ele e a geógrafa, no momento em que os policiais assinam o auto de infração.
O que diz a polícia
Segundo o BPTran, ela apresentou sinais de embriaguez e se recusou, inicialmente, a fazer o teste do etilômetro, sendo autuada em flagrante por dirigir sob influência de álcool e se recusar a fazer o teste que poderia certificar a influência da substância.
“A carteira dela é recolhida nos termos do artigo 165A. Como ela se recusou a ser submetida ao teste, a medida administrativa é o recolhimento da CNH e [o documento] é enviado ao Detran, até que ocorra todo o trâmite do processo”, disse o sargento Albérgio, do BPTran.
Em entrevista à TV Cabo Branco, o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Marques Júnior, disse que a condutora se negou a fazer o teste de alcoolemia e que por isso foi autuada em flagrante, também por lesão corporal. Ainda conforme o comandante, três pessoas precisaram ser socorridas após ficarem lesionadas. O local onde eles foram atendidos não foi informado.
Segundo a Polícia Civil, Flávia foi indiciada por direção sob efeito de álcool e lesão corporal. Ela pagou uma fiança de R$ 600 e foi liberada. O ato encerrou-se no final da noite, mas algumas pessoas continuaram a dormir no local e a manifestação voltou a acontecer no início da manhã desta quinta-feira (3).
g1 PB
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Um idoso morreu na quarta-feira (2) no Hospital de Clínicas de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, após sofrer complicações de saúde por ter sido atacado por um enxame de abelhas há cerca de uma semana na zona rural do município de Parari, no Cariri paraibano.
O agricultor, identificado como José Maurílio Emídio de Lima, estaria fazendo uma cerca de arame farpado num sítio próximo de onde morava no município de Parari, quando foi atacado por um enxame de abelhas.
A vítima foi socorrida para Campina Grande, a 104 km de Parari, onde foi hospitalizado no Hospital de Emergência e Trauma e, depois, transferido para o Hospital de Clínicas da cidade, em estado grave.
O corpo do agricultor será velado na residência onde morava e sepultado no cemitério municipal de Parari.
g1 PB
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Um homem de 34 anos foi baleado e morto após sair de uma festa em um residencial na rua João Cavalcanti Costa, na tarde de quarta-feira (2), no bairro do Cristo Redentor, na zona sul de João Pessoa.
A vítima, identificada como Jonatha Santino da Cruz, era mecânico e estava em uma comemoração num residencial com alguns amigos, quando solicitou uma corrida por aplicativo e, ao sair do residencial para ir de encontro ao veículo, foi surpreendido por quatro homens armados, que se aproximaram dentro de um outro veículo e dispararam diversas vezes contra a vítima.
Jonatha foi alvejado com mais de 10 tiros de pistola, de diversos calibres, na região abdominal e da cabeça, segundo a perícia. Ele morreu no local.
Segundo a Polícia Civil, a vítima havia saído do presídio há 16 dias, e estava preso por posse ilegal de armas e tráfico de drogas.
A Polícia Civil ainda não destacou nenhuma motivação aparente para a morte da vítima e investiga o caso.
g1 PB
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Nesta quinta-feira (3), algumas repartições públicas terão ponto facultativo na Paraíba, devido ao Dia do Servidor comemorado na última sexta-feira (28). A mudança acontece para ampliar a folga dos servidores.
A Prefeitura de Campina Grande, a Justiça Federal, o MPF, o MPPB, o TJPB, a UFPB, e a UFCG já tiveram o ponto facultativo realizado no dia 28 de outubro.
Veja quais repartições fecham no dia 3 de novembro
Governo do Estado
A secretaria de estado da administração transferiu para o dia 3 de novembro o ponto facultativo relativo ao dia do servidor público. A nova data de ponto facultativo cai em uma quinta-feira, após o feriado de finados, por isso, o estado também determinou o ponto facultativo na sexta-feira, 4 de novembro. Com isso, os servidores públicos da Paraíba terão cinco dias consecutivos de folga.
Segundo a portaria, no período do "feriadão" do servidor será preservado o funcionamento de serviços essenciais.
Prefeitura de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa também transferiu para o dia 3 de novembro (quinta-feira) o feriado do Dia do Servidor Público. Em paralelo a isso, foi decretado expediente facultativo para a sexta-feira (4). Como o dia 2 de novembro já é feriado nacional por causa do dia de Finados, os servidores municipais vão ter cinco dias de folga seguidos.
Justiça Federal
A justiça federal na Paraíba (JFPB) está funcionando em horário habitual, das 9h às 16h.
TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ajustou o calendário de feriados, pontos facultativos e expedientes compensados e transferiu para dia 3 de novembro o ponto facultativo para os servidores e colaboradores. Já o expediente do dia 4 de novembro será facultativo.
UEPB
A UEPB determinou que no dia 3 de novembro as atividades acadêmicas sejam realizadas de forma assíncrona e as atividades administrativas de forma remota. Enquanto o dia 4 será ponto facultativo.
Detran
Volta a funcionar na próxima segunda-feira (7).
g1 PB
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A Mega-Sena sorteará hoje prêmio de R$ 43 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2535.
O sorteio será realizado no terminal Tietê, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
Agência Brasil
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A seis dias das eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, o presidente americano, Joe Biden, alertou na quarta-feira (2) candidatos que negar os resultados de eleições "abre o caminho para o caos".
Biden discursou no Capitólio, atacado em janeiro de 2021 por apoiadores de Donald Trump convencidos da vitória do republicano nas eleições presidenciais de 2020.
"Gostaria de poder dizer que o ataque à nossa democracia acabou naquele dia, mas não posso", expressou Biden, referindo-se ao número de candidatos dispostos a não aceitar os resultados da votação de 8 de novembro. "Há candidatos disputando todos os níveis de cargos nos Estados Unidos que não se comprometem a aceitar os resultados das eleições."
"Esse é o caminho para o caos", alertou o presidente, pedindo que o país se oponha "à violência política e intimidação dos eleitores. Como disse antes, você não pode amar seu país apenas quando vence."
Ao se pronunciar às vésperas das eleições de meio de mandato, o democrata assinalou que este "não é um ano normal". "Em um ano normal, não somos frequentemente confrontados com o questionamento se o voto que damos irá preservar a democracia o colocá-la em risco."
Eleições de meio mandato
Durante as eleições de meio de mandato, os americanos renovam todas as 435 cadeiras na Câmara de Representantes e um terço do Senado. Também serão disputados alguns governos estaduais e vários cargos importantes em diversas regiões do país.
O presidente citou como exemplo o caso de Paul Pelosi, marido da presidente da Câmara, Nancy Pelosi, que foi agredido com um martelo em sua casa na sexta-feira passada.
O agressor afirmou que na verdade procurava a líder democrata.
Na reta final das eleições, Biden tenta conduzir o debate para a proteção da democracia, enquanto os republicanos o atacam, atribuindo a ele uma "gestão cruel" da inflação.
Em resposta ao discurso de Biden, o líder da minoria republicana na Câmara, Kevin McCarthy, acusou o presidente de "não abordar as principais preocupações dos americanos".
"Em seis dias, os republicanos vencerão de forma convincente e ajudarão a colocar os Estados Unidos de volta nos trilhos", tuitou.
O consenso entre os analistas é de que os democratas perderão a maioria na Câmara dos Representantes para uma maré vermelha republicana na próxima terça-feira, enquanto o controle do partido no Senado está por um fio.
France Presse
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