As Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota conjunta que contesta quatro dos nove vetos feitos pelo Executivo ao Orçamento de 2023. Um deles é o que foi contrário à destinação de R$ 4,2 bilhões em despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A razão para o veto foi o descumprimento do limite das operações com recursos do fundo, que deve ser de 58% da arrecadação em 2023. Os consultores afirmam, porém, que o Congresso dobrou o total do fundo; mas com recursos de emissão de títulos públicos, que não estariam sujeitos ao referido limite.

O Poder Executivo também vetou despesas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com aquisição de equipamentos para “fomento ao setor agropecuário" no Rio Grande do Norte, no valor de R$ 15 milhões. Foi justificado que o órgão, voltado para a regularização fundiária, não teria atividades que se relacionem com a despesa.

Os técnicos afirmam, no entanto, que a própria página do Incra na internet diz que o órgão atua com a construção e recuperação de estradas vicinais para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos.

Universidades
Também foi contestado o veto à criação de cargos e funções de seis universidades federais. A justificativa do Executivo está ligada à necessidade de analisar melhor as carências do setor. Os técnicos explicam que a legislação determina que a especificação das universidades esteja detalhada em anexo da lei orçamentária, o que deve ser feito pelo Congresso.

Por fim, os técnicos contestam veto à destinação de R$ 500 mil do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o aprimoramento do sistema penitenciário e incentivo ao desenvolvimento da inteligência penitenciária. Segundo o Executivo, o recurso usado é de natureza discricionária com emendas individuais dos parlamentares, mas a despesa do fundo seria de natureza obrigatória.

Os consultores explicam que o Funpen vem recebendo emendas parlamentares desde 2014. Também afirmam que a natureza obrigatória do fundo não vem sendo obedecida, visto que a execução dos recursos não é integral.

Para derrubar vetos feitos pelo Executivo, o Congresso precisa ter maioria absoluta de votos tanto na Câmara quanto no Senado.

Agência Câmara
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (10), os resultados preliminares da Estatística da Produção Pecuária. Os resultados completos vão ser divulgados em 15 de março.

Pelos dados obtidos até agora, o abate de bovinos aumentou 6,9%, o de suínos, 2,7%, e o de frangos, 2,1%, no quarto trimestre de 2022. A comparação é feita com o mesmo trimestre de 2021.

Sobre os derivados animais, houve crescimento na aquisição de ovos de galinha. A produção foi de 1,03 bilhão de dúzias, alta de 3,1%.

A aquisição de couro pelos curtumes foi 4,5% maior, com produção de 7,55 milhões de peças inteiras de couro cru. A aquisição de leite caiu 4,2%, ficando com 6,23 bilhões de litros no total.

Agência Brasil
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As Forças Armadas dos Estados Unidos derrubaram um objeto não identificado que sobrevoava o estado do Alasca nesta sexta-feira (10). Segundo autoridades dos EUA, a ação ocorreu por ordem do presidente Joe Biden.

O porta-voz do governo dos EUA confirmou a ação.

Ainda não há confirmação sobre qual era o objeto (possivelmente, um balão), mas sabe-se que ele estava viajando a uma altitude que o tornava uma ameaça potencial para aeronaves civis.

Também não há indicação de que se tratava de uma ameaça militar, de acordo com o governo dos EUA.

Balão chinês
Na semana passada, os EUA derrubaram um balão chinês que sobrevoava o estado de Montana.

O balão sobrevoou os EUA estava equipado com dispositivos para coletar informações de inteligência, e não meteorológicas, disse um funcionário do governo americano na quinta-feira.

Imagens detalhadas feitas a grande altitude mostram que o equipamento do balão "era claramente para a vigilância de inteligência e era inconsistente com o equipamento encontrado nos balões meteorológicos", indicou o Departamento de Estado.

"Tinha múltiplas antenas para incluir uma matriz provavelmente capaz de coletar e geolocalizar comunicações", afirmou o Departamento em nota oficial.

"Estava equipado com painéis solares suficientemente grandes para produzir a energia necessária para operar múltiplos sensores ativos de coleta de dados de inteligência", detalhou o funcionário, sob condição de anonimato.

Um avião de combate americano derrubou o balão sobre o Oceano Atlântico no sábado, depois que o mesmo havia atravessado grande parte do país, sobrevoando áreas onde os Estados Unidos guardam mísseis nucleares em silos subterrâneos e bases de aviões-bombardeiros estratégicos.

Nexo militar
Este incidente levou o secretário de Estado americano, Antony Blinken, a cancelar uma viagem iminente a Pequim, que estava planejada há bastante tempo e tinha como objetivo melhorar as relações entre as duas potências rivais.

O funcionário firmou que os EUA acreditam que o balão estava sob controle do Exército Popular da China e faz parte de uma frota de aeróstatos que Pequim enviou a mais de 40 países nos cinco continentes para coletar informação de inteligência.

O funcionário do governo dos EUA também disse que o cogita-se tomar medidas contra as entidades chinesas vinculadas à operação do balão, o que sugere que poderia submetê-las a sanções.

China e EUA
O governo chinês confirmou que rejeitou, no sábado, uma proposta do secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, para uma conversa telefônica com sua contraparte chinesa sobre o tema do balão.

"Este enfoque irresponsável e gravemente equivocado dos EUA não gerou uma atmosfera adequada para o diálogo e o intercâmbio entre os dois comandos militares", afirmou o Ministério da Defesa da China, em nota.

Sob a lupa
Um funcionário do FBI (a polícia federal dos EUA) que tem a tarefa de analisar o balão, afirmou hoje que apenas uma parte "muito pequena" da carga útil de espionagem e eletrônica do balão havia sido recuperada até agora.

A evidência recuperada e levada ao FBI é extremamente limitada, segundo esse funcionário, que acrescentou que a carga estava sendo analisada nos laboratórios da agência policial em Quantico, no estado da Virgínia.

O que foi recuperado até agora estava flutuando na superfície da água, afirmou o funcionário do FBI, também sob condição de anonimato.

A maior parte da carga útil, incluídos os painéis solares, afundou na água por cerca de 14 metros depois que o balão foi derrubado.

O FBI não detalhou se as principais peças da carga útil do equipamento haviam sido localizadas, mas advertiu que a chegada de mau tempo poderia dificultar sua recuperação.

Audiência no Congresso dos EUA
Em uma audiência do Congresso na quinta-feira, a subsecretária de Defesa dos EUA, Melissa Dalton, defendeu a decisão das Forças Armadas de não derrubar o aeróstato quando o mesmo entrou pela primeira vez no espaço aéreo do país, sobre os mares do Alasca em 28 de janeiro.

Dalton assinalou que os mares frios e gelados do Alasca, que têm mais de 5.000 metros de profundidade, teriam tornado a recuperação do equipamento muito mais difícil e "extremamente perigosa".

g1 PB
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O motorista de um carro ficou ferido depois de bater em um poste na PB-008, próximo ao Centro de Convenções, em João Pessoa. Só nesta madrugada, foram cinco batidas em postes na capital, conforme a Energisa.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para a ocorrência na rodovia, mas teve dificuldade de retirar o homem de dentro do veículo por conta dos fios de energia elétrica que foram derrubados.

De acordo com a Energisa, a energia na região teve que ser desligada para que os bombeiros pudessem retirar a vítima de dentro do carro. Apesar disso, a operação de energia já foi reestabelecida no local.

O homem tem 29 anos e era a única pessoa dentro do carro. Ele foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, com ferimentos ortopédicos. Depois de atendimento, o motorista foi liberado.

Cinco batidas em uma madrugada pré-carnavalesca
A programação do Folia de Rua 2023, parte do pré-carnaval e do carnaval da capital paraibana, começou nesta quinta-feira (9). Segundo na Energisa, somente nesta madrugada cinco abalroamentos de postes foram registrados em João Pessoa.

Por isso, o grupo que fornece energia para a capital paraibana recomenda além de atenção no trânsito, o cuidado com adereços carnavalescos. A Energisa não indica o serpentinas metálicas e em caso de utilização fogos de artificio, o aparato deve ser usado em locais distantes da rede elétrica.

A Energisa orienta ainda a não dirigir após beber, respeitar os limites de velocidade, não usar celular enquanto dirige e manter uma distância segura em relação ao veículo da frente.

Dicas importantes:

• Respeitar as distâncias mínimas em relação à rede elétrica de baixa tensão (0,7 metros) média tensão (1,38 metros) e alta tensão (1,9 metros);
• Se estiver em cima do trio elétrico, fique atento às placas de advertências instaladas nos cabos de energia elétrica durante todo percurso do trio. Pessoas que tiverem em cima de trios precisam se abaixar de maneira que não tenha contato físicos com os cabos;
• Não utilizar postes ou padrões de energia para fixar decorações;
• Não usar arame ou fio metálico para afixar enfeites;
• Ornamentações utilizadas de forma segura também devem ser bem presas, para que o vento não as desprenda e projete contra a rede elétrica;
• Além de confetes e serpentinas, jatos de espumas ou de água também não devem ser lançados em direção às redes de energia;
• Não sobrecarregar tomadas com muitas conexões ou benjamins (o famoso ‘T’). Se precisar ligar mais de um aparelho em uma tomada opte sempre por filtros de linha.

Onde procurar ajuda
Em caso de colisão, é necessário chamar equipes de socorro, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou Corpo de Bombeiros. Em caso de abalroamento de postes ou cabo rompido ao solo, a Energisa deve ser avisada imediatamente para que os reparos sejam feitos de forma segura, por meio do 0800 083 0196.

Não é recomendado que se chegue perto de fios partidos, caídos ao solo ou dependurados nos postes de energia. A Energisa deve ser comunicada por meio do telefone 0800 083 0196 ou pelo aplicativo Energisa On.

g1 PB
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Um bebê recém-nascido e sua mãe foram resgatados dos escombros na Turquia, cerca de 90 horas após o primeiro dos terremotos devastadores de segunda-feira (6).

O menino de apenas 10 dias, chamado Yagiz, foi resgatado de um edifício em ruínas na província de Hatay, no sul do país.

Imagens mostraram a criança sendo cuidadosamente retirada durante a noite — uma cena descrita pela mídia local como "milagrosa".

As esperanças de encontrar muito mais sobreviventes estão diminuindo, em meio ao frio congelante quatro dias após a tragédia.

No entanto, os esforços de busca e resgate continuam na Turquia e na vizinha Síria — que também foi atingida pelos terremotos.

O recém-nascido Yagiz foi fotografado enrolado em um cobertor térmico e sendo levado a uma ambulância para receber tratamento.

Sua mãe foi retirada em uma maca. Não houve mais notícias sobre a saúde de ambos.

O prefeito de Istambul, Ekrem Imamoglu — cujas equipes estariam envolvidas na operação de salvamento — tuitou sobre o resgate, dizendo que ele aconteceu na cidade de Samandag.

Imagens obtidas pela agência de notícias Reuters também mostraram um homem sendo resgatado dos destroços, embora não se saiba se ele tinha alguma ligação com a mãe e o recém-nascido.

Mais de 22 mil pessoas morreram — a maioria delas na Turquia — após o tremor inicial de 7,8 graus na manhã de segunda-feira e as centenas de tremores secundários que se seguiram.

Também há temores de uma catástrofe secundária, já que muitas pessoas ficaram desabrigadas e estão agora sem acesso a água, combustível e eletricidade.

O presidente turco Recep Tayyip Erdogan descreveu a tragédia como o "desastre do século".

Opositores acusaram Erdogan de não se preparar para o terremoto e questionaram como foram gastas as estimadas 88 bilhões de liras (R$ 25 bilhões) arrecadadas via um "imposto sobre o terremoto".

A taxa — imposta pela primeira vez após um grande terremoto em 1999 que matou mais de 17 mil pessoas — deveria ter sido gasta na prevenção de desastres e no desenvolvimento de serviços de emergência.

Kemal Kilicdaroglu, líder do principal partido de oposição da Turquia, disse na quarta-feira (8/2) que o governo de Erdogan "não se preparou para um terremoto por 20 anos".

Apesar da devastação, histórias de fugas notáveis ou resgates heroicos surgiram nos últimos dias.

Milhares de pessoas se ofereceram para adotar uma menina que nasceu sob um prédio que desabou no noroeste da Síria.

Quando foi resgatada, a bebê Aya — que significa “milagre” em árabe — ainda estava ligada pelo cordão umbilical à mãe, que morreu junto com outros familiares.

BBC
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O FBI conduziu, nesta sexta-feira (10), uma busca consensual na residência do ex-vice-presidente Mike Pence, em Indianápolis, depois que documentos confidenciais foram descobertos em sua casa no mês passado, disse uma fonte do governo à agência de notícias Reuters.

A busca acontece apenas algumas semanas depois que o advogado de Pence, Greg Jacob, enviou uma carta para os Arquivos Nacionais avisando sobre a descoberta de registros secretos na sua casa. Os documentos foram entregues ao FBI.

Jacob disse que era apenas um "pequeno número de documentos" que foram "inadvertidamente encaixotados e transportados" para a casa de Pence em Indiana no final do governo Trump.

O material encontrado nas caixas veio principalmente da residência do vice-presidente do Observatório Naval, enquanto outro material veio de uma gaveta do escritório na costa oeste.

O Departamento de Justiça não retornou imediatamente uma ligação solicitando comentários.

Assim como Pence, os últimos dois presidentes dos EUA, Joe Biden e Donald Trump, também estão sendo investigados por estar com documentos importantes e secretos nas suas casas.

g1
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