O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (14) que é preciso ter "um pouco mais de boa vontade" com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em evento com investidores promovido pelo BTG Pactual, Campos Neto citou o pacote fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ele também mencionou a intenção do governo de definir uma nova regra para as contas públicas nos próximos meses – em substituição ao teto de gastos (que limita as despesas à inflação do ano anterior).

"O investidor é muito apressado, é muito afoito. A gente precisa ter um pouco mais de boa vontade com o governo, 45 dias é pouco tempo. Acho que tem tido uma boa vontade enorme do ministro Haddad, de falar: olha, temos aqui um princípio de seguir um plano fiscal com disciplina, tem um arcabouço que está sendo trabalhado. Já foram elaborados alguns objetivos. A gente precisa ter uma pouco de boa vontade", declarou. Campos Neto.

Ele também disse que é importante ter um debate sobre o atual patamar da taxa de juros. Em 13,75% ao ano, a Selic é a maior em seis anos.

E se mostrou disposto a esclarecer o papel do Banco Central na fixação dos juros básicos da economia para conter a inflação. Disse ainda que o BC é uma instituição do Estado brasileiro, que deve auxiliar o debate prestando informações técnicas.

Nesta segunda-feira (13), Campos Neto já tinha afirmado que a instituição "não gosta de juros altos", negou atuação política à frente do BC e afirmou ser contra alterar meta da inflação.

Segundo o blog da jornalista Ana Flor, da GloboNews, sinais enviados de parte a parte indicam um movimento de reaproximação e uma "bandeira branca" estendida entre o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Já a jornalista Míriam Leitão avaliou que Campos Neto "usou tom conciliador" na entrevista concedida na segunda-feira, quando negou atuação política à frente do Banco Central.

Nas últimas semanas, o presidente Lula e integrantes do PT têm feito duras críticas ao Banco Central, a Campos Neto e à política conduzida pelo Comitê de Política Monetária da instituição – órgão responsável por fixar a taxa básica de juros da economia.

Piora na percepção do mercado
Campos Neto observou que houve uma piora de expectativa no mercado em relação ao final do ano passado, quando as instituições financeiras previam início do corte de juros em junho deste ano.

Ele avaliou que um prêmio de risco foi incorporado à curva de juros no mercado futuro por conta das últimas tensões, ou seja, o mercado financeiro passou a prever que os juros, que estão com a Selic em 13,75%, fiquem altos por mais tempo.

Após críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à autonomia do BC, citando uma possível mudança na meta de inflação, o mercado financeiro passou a prever que início da queda do juro básico será somente no final do mês de outubro de 2023.

Responsabilidade fiscal com gastos sociais
Nesta terça-feira, o presidente do BC também afirmou que é possível aumentar os gastos sociais e ter, ao mesmo tempo, responsabilidade com as contas públicas.

"Acho que dá pra fazer um fiscal responsável com social, dá pra casar. Tem de ter uma priorização de gastos, uma avaliação dos programas existentes", disse Campos Neto.

Nesta segunda-feira (12), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, fez avaliação semelhante. Ela declarou que o déficit atualmente previsto para as contas públicas em 2023, de R$ 231 bilhões, é "insustentável" e que, diante disso, o país precisa reavaliar políticas públicas e evitar gastos desnecessários.

Desde a transição, com o aumento de gastos por meio da PEC para recompor o orçamento, o governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido cobrado pelo mercado financeiro sobre medidas para evitar o aumento da dívida pública.

A dívida bruta do setor público brasileiro, que chegou a 87,6% do PIB em 2020 durante a pandemia, recuou para 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro do ano passado. O endividamento brasileiro ainda está mais alto que a média dos países emergentes, que é de 72% do PIB.

A equipe econômica indicou que buscará estabilizar o endividamento nos próximos anos. E que buscará reformar a economia para conseguir o grau de investimento, um "selo de bom pagador" — o que teria efeito benéfico sobre a taxa de juros do mercado.

g1
Portal Santo André em Foco

Profissionais de enfermagem estão protestando contra o veto ao pagamento do piso salarial por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa, nesta terça-feira (14). Os profissionais se concentraram em frente a Câmara Municipal de João Pessoa e devem seguir para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo os profissionais, eles protestam contra o veto do prefeito de João Pessoa, Cícera Lucena, ao pagamento do piso salarial dos enfermeiros do Município. Em sessão realizada nesta terça-feira (14) os vereadores da capital paraibana votaram contra a derrubada do veto.

O enfermeiros e técnicos de enfermagem reivindicam pelo pagamento do piso a todos os profissionais da enfermagem, e não apenas ao servidores efetivos, como passou a ser executado pelo governador João Azevêdo (PSB).

Os profissionais iniciaram o protesto por volta das 8h, na Praça da Independência, e seguiram até a Praça dos Três Poderes. De lá, eles seguiram para a Câmara Municipal de João Pessoa e devem ir durante a tarde para a sede da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

"Estamos tendo que lutar pelo que já é nosso por direito, que é nosso piso salarial. Na Paraíba o piso está sendo pago a apenas uma parte dos profissionais de enfermagem. Nós estamos aqui pra dizer que a enfermagem não pode ser segregada", disse a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), Rayra Beserra.

Durante a manifestação o presidente da Câmara, vereador Dinho (Avante), ameaçou expulsar os profissionais de enfermagem alegando risco à estrutura física do plenário.

A proposta aprovada pelo Congresso Nacional em 2022 estabelece que o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750.

A Secretaria de Saúde de João Pessoa esclareceu em nota que os atendimentos na rede municipal de saúde não foram prejudicados devido ao protesto da enfermagem. Quanto ao pagamento do piso para a categoria, a SMS reforçou que segue aguardando a definição do Governo Federal sobre a fonte de custeio.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

A Secretaria de Saúde da Paraíba (SES) antecipou para esta terça-feira (13) a distribuição de 27. 972 doses de vacinas bivalentes para os municípios do estado. O lote enviado nesta terça contempla 10% da população com idade a partir de 70 anos residente no estado e que é parte do grupo preconizado para a 1ª fase de aplicação do imunobiológico. A próxima remessa está prevista para o dia 23 de fevereiro.

Moradores e trabalhadores de instituições de longa permanência, imunossuprimidos com idade a partir de 12 anos e populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas também são grupos que serão vacinados nesta fase.

A SES informou que foi realizada uma capacitação para todos os municípios sobre armazenamento e operacionalização da vacina.

Para poder se vacinar com as vacinas bivalentes, é necessário ter completado o esquema com as primeiras e segundas doses, ou ainda ter tomado o imunizante com dose única.

Além disso, quem já se vacinou com a dose de reforço, também pode receber a bivalente, no entanto, desde que há pelo menos 4 meses.

Na Paraíba, a vacinação com a vacina bivalente ainda vai ter mais quatro fases. A segunda fase contempla idosos com idade acima de 60 anos; a terceira fase inclui gestantes e puérperas; a quarta fase compreende trabalhadores da Saúde e a quinta e última fase integra pessoas com deficiência permanente.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Acordo judicial assinado por Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Defensoria Pública da União (DPU) e Advocacia-Geral da União (AGU) vai reestruturar o Cadastro Único (CadÚnico), de forma a facilitar o acesso aos programas sociais do governo federal.

Além de garantir o benefício a cidadãos que atendam aos requisitos dos programas, o acordo prevê, em caráter emergencial, o repasse de R$ 200 milhões a municípios e estados em março e abril, para auxiliar na reestruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas), possibilitando a busca ativa pelas pessoas que têm direito aos benefícios sociais.

“Nesta ação, o olhar será especial nos grupos de população em reconhecido grau de extrema vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, povos indígenas e crianças submetidas ao trabalho”, informou o MDS.

Para tanto, serão capacitados 12 mil agentes nas 12 unidades do Suas no país, de forma a aprimorar a capacidade de atendimento da assistência social.

Programas
Em nota, o ministro do MDA, Wellington Dias, disse que, de imediato, “milhões de pessoas terão as portas abertas” para acessarem programas sociais. “Um direito que foi negado a essas pessoas, que foram lá no Centro Referência de Assistência Social (Cras) de algum município do Brasil, se cadastraram, preencheram requisitos e ficaram de fora. Pessoas que nem direito à inscrição tiveram, enquanto outros com renda bem elevada estão recebendo”, disse o ministro.

De acordo com a pasta, o CadÚnico representa a “porta de entrada para 32 programas sociais do Governo Federal”. Sua reconstrução teve início em meio às articulações feitas no âmbito do Suas.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que a iniciativa não trata apenas de sistema, cadastro, processo e ato administrativo. “Estamos falando de vidas; de pessoas que precisam muito do amparo do Estado”, disse.

Segundo o MDS, o acordo foi possível a partir uma ação de 2020 da Defensoria Pública da União que questionou a paralisação das atividades de cadastramento e atualização do CadÚNico durante a pandemia da covid-19.

Também favoreceram a chegada a um acordo a desestruturação da rede descentralizada de atendimento às famílias no Suas; a falta de articulação federativa e de orientação aos municípios e à sociedade; e o aumento de número de cadastros com divergência de renda.

O acordo prevê que o MDS deverá disponibilizar novas funcionalidades no aplicativo do Cadastro Único “para que as pessoas que nele ingressaram de forma incorreta, cadastrando-se isoladamente, ainda que morem com suas famílias, possam solicitar o cancelamento do cadastro feito de forma equivocada, seguida de nova inclusão da família de forma correta”.

Está também previsto, entre as novas funcionalidades do aplicativo, a opção de desligamento voluntário do programa.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

Encerra nesta segunda-feira (14) o prazo de inscrições no concurso público da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). Ao todo, são oferecidas 159 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior e as inscrições podem ser feitas pelo site da organizadora do certame, a Vunesp.

Para confirmar as inscrições, os candidatos devem realizar o pagamento de uma taxa, que varia de acordo com o nível de escolaridade do cargo, sendo R$ 70 o valor da taxa para os cargos de nível médio e técnico e R$ 100 para os cargos de nível superior.

As vagas são distribuídas dentre 41 funções e o cargo com a maior oferta de vagas é para jornalista, com 26 vagas, e, desse total, oito vagas são destinadas a pessoas com deficiência e candidatos negros.

Os salários variam de acordo com o nível de escolaridade da função, sendo R$ 1,8 mil para os cargos de nível médio, R$ 2,4 mil para nível técnico e R$ 3 mil a remuneração oferecida para os cargos de nível superior.

O processo de seleção consiste em algumas etapas a depender do nível de escolaridade do cargo pleiteado. Dentre as etapas do processo, será aplicada prova objetiva e prática para os empregos de nível médio e técnico; e prova objetiva, prática e de títulos para os empregos de nível superior. As provas serão aplicadas em João Pessoa, com previsão de aplicação em 2 de abril, no período da tarde.

A previsão de divulgação do resultado final do concurso público está prevista para maio de 2023, ainda sem data específica para divulgação, e será disponibilizada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Concurso público da Empresa Paraibana de Comunicação

• Vagas: 159
• Nível: médio, técnico e superior
• Remuneração: entre R$ 1.800 e R$ 3 mil
• Prazo de inscrição: até 14 de fevereiro
• Local de inscrição: site da organizadora, a Fundação Vunesp
• Provas objetivas: 2 de abril
• Resultado final: maio de 2023
• Edital

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Em 2022, a Paraíba registrou 35 internações de bebês menores de um ano por desnutrição, sequelas da desnutrição e deficiências nutricionais. Os dados são do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O Brasil registrou mais de 2,7 mil hospitalizações.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a desnutrição é a ingestão alimentar inadequada, que resulta em déficit de peso e de estatura e deficiência de micronutrientes.

A desnutrição primária é causada pela ingestão insuficiente de alimentos e está ligada às condições ambientais e socioeconômicas desfavoráveis. Infecções e diarreia fazem parte do quadro dessas crianças.

Na primeira infância, a desnutrição tem maior possibilidade de mortalidade, de recorrência de doenças infecciosas, de prejuízos ao desenvolvimento psicomotor, além de menor aproveitamento escolar e menor capacidade produtiva na idade adulta.

Por causa do alto risco de morte, as crianças com desnutrição grave devem ser diagnosticadas e necessitam de internação hospitalar até que esse risco diminua. Mesmo ao serem liberadas, essas crianças precisam ser acompanhadas por trabalhadores de saúde capacitados em reabilitação nutricional.

Causas
As principais causas da desnutrição infantil incluem baixo peso ao nascer, falta de aleitamento materno, desnutrição materna, anemia da mãe e da criança, baixa escolaridade materna, renda familiar insuficiente, falta de saneamento básico, deficiências na realização do pré-natal, maior número de filhos e deficiências no acompanhamento pelos serviços de saúde das crianças que compõem o grupo de risco.

Prevenção
O Ministério da Saúde orienta que a primeira oportunidade para promover ações de prevenção da desnutrição infantil é durante o pré-natal. Também é recomendado, aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de vida e a alimentação complementar saudável, com continuidade da amamentação até os 2 anos de idade.

Além de ações na saúde pública, é necessário outras medidas que sejam eficientes no combate à pobreza e à fome.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 2 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2023. Para os donos dos carros e motos, com final de placa 2, garantirem o desconto de 10%, precisam pagar a cota única à vista até o dia 28 de fevereiro.

Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto. O parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 28 de fevereiro. A outra opção é o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 28 de abril. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Também vence neste dia 28 de fevereiro, a 2ª parcela dos contribuintes que dividiram em três vezes o pagamento do IPVA da placa com final 1.

OBSERVAÇÃO ANTES DE IMPRIMIR – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparece duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

IMPRESSÃO DO BOLETO VIA PORTAL – O boleto do IPVA da placa final 2 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento desses bancos; e também nas casas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos ou com fabricação após 2007, a partir deste ano de 2023, por meio da Lei 12.489, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, a partir deste ano de 2023, estão com desoneração ou alíquota 0% do IPVA. Eles deixarão de pagar o IPVA, o que representa um benefício para cerca de 320 mil proprietários de motocicletas. Tanto os veículos acima de 15 anos como motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não vão precisar requerer a isenção. Esses proprietários precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB.

COMPROVAR ISENÇÃO DA PLACA FINAL 2 – As categorias isentas de pagar IPVA com placa final 2, que requereram isenção do IPVA no ano passado, vão precisar comprovar a isenção até o dia 28 de fevereiro.

Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas são isentas do tributo. Elas terão de enviar por e-mail ou entregar a documentação em uma repartição fiscal, que atestam a isenção, até o dia 28 de fevereiro para gozar do benefício em 2023. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2024.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

SEFAZ - PB
Portal Santo André em Foco

Observa-se a presença de muitas nuvens no setor centro/leste do Estado. No decorrer do dia a combinação das altas temperaturas e o alto teor de umidade presente do ar poderão contribuir para a formação de aglomerados de nuvens em áreas localizadas das regiões do Sertão e Alto Sertão da Paraíba, no período noturno. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 30,4ºC, Cabaceiras; 35,6ºC, Campina Grande; 32,9ºC, João Pessoa; 33,5ºC, Monteiro; 34,4ºC e São Gonçalo; 35,8ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 21,4ºC, Cabaceiras; 22,7ºC, Campina Grande; 22,1ºC, João Pessoa; 26,6ºC, Monteiro; 19,7ºC e São Gonçalo; 22,1ºC.

• LITORAL

  33ºMÁX

  25ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS.

• BREJO

  30ºMÁX

  21ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS.

• AGRESTE

  32ºMÁX

  21ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  34ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS ISOLADAS.

• SERTÃO

  36ºMÁX

  23ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER CHUVAS ISOLADAS.

• ALTO SERTÃO

  35ºMÁX

  23ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER CHUVAS ISOLADAS.

Fonte: INMET e AESA.
Portal Santo André em Foco