Arimatea
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também começa nesta quarta-feira e vai até 17 de julho, pelo Banco do Brasil. Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
| Janeiro e fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março e abril | 15 de março |
| Maio e junho | 17 de abril |
| Julho e agosto | 15 de maio |
| Setembro e outubro | 15 de junho |
| Novembro e dezembro | 17 de julho |
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:
| Final da inscrição | Data do pagamento |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 e 3 | 17 de abril |
| 4 e 5 | 15 de maio |
| 6 e 7 | 15 de junho |
| 8 e 9 | 17 de julho |
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de pessoas, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
Abonos esquecidos
Também a partir de hoje, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado , mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirá-los, desde que entre com recurso administrativo.
Segundo o Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep. Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao Pasep.
A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ocorrer de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do ministério, o que inclui superintendências regionais de Trabalho e Emprego, gerências regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.
O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.
Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações são recebidas das 7h às 19h, sendo gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador faz o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. A mensagem deve ser enviada para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., trocando "uf" pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.
Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS de final 3. O benefício, que tem valor de R$ 112 em fevereiro, segue o calendário do Bolsa Família.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. A aprovação da Emenda Constitucional da Transição permitiu que o benefício fosse mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o auxílio.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Em momentos absolutamente opostos na temporada, Campinense e CRB ficaram frente a frente no início da noite desta terça-feira no Estádio Amigão, em Campina Grande. A partida, válida pela rodada #3 da Copa do Nordeste, tinha um grande peso para ambas as equipes, uma vez que o time da casa buscava os seus primeiros três pontos na competição para deixar para trás as últimas posições na tabela do Grupo B, quanto que os visitantes queriam a vitória para, quem sabe, terminar a rodada na liderança do Grupo A. Ao fim do jogo, placar inalterado e um ponto para cada lado.
PRIMEIRO TEMPO
Foi um primeiro tempo de jogo equilibrado no Estádio Amigão. Apesar do CRB ter tido mais a posse de bola durante o primeiro tempo, o Campinense não se amedrontou e chegou a ameaçar a meta do goleiro Diogo Silva em algumas oportunidades. No entanto, as melhores chances foram, de fato, do Galo da Pajuçara, que, por pelo menos duas vezes, obrigou Otávio Passos a fazer boas defesas e, com isso, evitar que a equipe alagoana fosse para o intervalo com o resultado a seu favor.
No fim da etapa inicial, o lance mais polêmico do jogo. Mauri adiantou a bola, tirou Fábio Alemão da jogada e entrou sozinho na grande área. O camisa 4 do CRB, no entanto, atingiu o camisa 10 da Raposa e o árbitro nada assinalou, causando muita reclamação da torcida raposeira presente no Amigão.
SEGUNDO TEMPO
Se o primeiro tempo foi movimentado, a segunda etapa seguiu a mesma tônica. Isso porque Raposa e Galo se alternavam no comando de ataque e, cada um a sua forma, levavam perigo à meta adversária. No entanto, a falta de precisão nas finalizações fez com que Otávio Passos, para a Campinense, e Diogo Silva, para o CRB, não precisassem fazer defesas plásticas, mas foi exigido muita atenção por parte dos dois arqueiros. Ao fim do jogo, placar inalterado e um ponto para cada lado do confronto.
PRÓXIMOS COMPROMISSOS
O Campinense volta a campo já no próximo sábado, dia 18, quando viaja até o interior da Bahia para encarar o Atlético-BA, em partida que acontecerá no Estádio Lindolfo Monteiro, às 15h30. Já o CRB joga um dia antes, na sexta-feira, dia 17, quando, em casa, no Estádio Rei Pelé, vai medir forças com o Ceará, às 19h. Ambas as partidas são válidas pela rodada #4 da Copa do Nordeste.
ge
Portal Santo André em Foco
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vai voltar para o Brasil em março para liderar o movimento de oposição ao atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro está fora do país desde o fim de 2022, quando viajou para os Estados Unidos dias antes do fim do mandato dele à frente do Palácio do Planalto.
A declaração de Bolsonaro foi dada ao Wall Street Journal. O ex-presidente afirmou ainda que o movimento de direita no Brasil está vivo e precisa continuar. De acordo com Bolsonaro, ele é o único político capaz de assumir o posto de líder nacional da direita e fazer frente a Lula.
Durante a entrevista, o ex-presidente comentou que a derrota nas urnas em 2022 faz parte do processo eleitoral. Ele disse não ser possível afirmar que houve fraude, mas afirmou que as eleições do ano passado foram enviesadas.
R7
Portal Santo André em Foco
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter em uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a minuta (uma espécie de rascunho) de um decreto de golpe de Estado encontrada na casa de Anderson Torres.
A decisão, tomada na noite desta terça-feira (14), confirmou a determinação monocrática do corregedor eleitoral, Benedito Gonçalves, de 16 de janeiro. O R7 entrou em contato com a defesa do ex-presidente, que, até a última atualização deste texto, não deu retorno.
Os advogados de Bolsonaro pediram a reconsideração da medida na semana passada. O corregedor, no entanto, rejeitou o pedido. A decisão do plenário do TSE desta terça (14) confirmou, portanto, a rejeição de Benedito Gonçalves.
A minuta do golpe foi encontrada durante a operação de busca e apreensão na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres. O documeno foi incluído na ação que investiga o comportamento do ex-presidente durante uma reunião com embaixadores no Palácio do Planalto, em julho do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro criticou o sistema eleitoral e atacou ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Bolsonaro havia alegado que a inclusão de novos documentos, nesse momento, "é excepcional" e exige, "além da demonstração de que não se encontravam disponíveis na data da propositura da ação, a demonstração inequívoca de correlação concreta, direta e imediata com a causa de pedir".
R7
Portal Santo André em Foco
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) uma notícia-crime sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido é da Polícia Federal, cujo objetivo é investigar o ex-presidente por suposto uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em campanha política e em situações que incitariam o uso de armas.
O ministro encaminhou a notícia-crime para a primeira instância da Justiça Eleitoral devido à perda de mandato de Bolsonaro e, consequentemente, do foro privilegiado. O R7 entrou em contato com a defesa do ex-presidente que, até a última atualização deste texto, não retornou.
O processo está em sigilo. O despacho com a decisão, contudo, diz que, "considerado o fim do mandato presidencial do suposto ofensor, resta afastada a hipótese constitucional de competência originária desta Corte [STF]."
Fux escreveu, ainda, que o TRE-DF é a autoridade competente no caso. "Promovo o declínio da competência desta Corte e determino de remessa dos presentes autos à Justiça Eleitoral do Distrito Federal, por ser a autoridade judiciária em tese competente para o prosseguimento do feito."
Primeira instância
Na última sexta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia, também do STF, encaminhou para a Justiça Federal no DF os pedidos de investigação sobre Bolsonaro por ataques aos magistrados da Corte.
Ela também alegou que, como Bolsonaro não é mais presidente, ele deixa de ter foro privilegiado no STF. Não cabe mais ao Supremo, portanto, avaliar os pedidos de investigação, apresentados à Corte após o ex-presidente atacar o tribunal em pronunciamentos feitos durante as celebrações de 7 de setembro, em 2021.
R7
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Lula reclama de 'infiltrados' no governo e diz que vai trocar quem apoia Bolsonaro
Fevereiro 15, 2023O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta terça-feira (14) que vai trocar servidores comissionados vinculados ao governo federal que sejam apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O chefe do Executivo reclamou que há “infiltrados às pencas” nos ministérios e que isso tem atrapalhado os trabalhos da gestão dele.
“Nós estamos há apenas 40 dias no governo. A gente ainda nem conseguiu montar as equipes que tem que montar. Porque nós temos que tirar bolsonarista que está lá escondido às pencas”, afirmou Lula.
Desde o início do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido acionado por servidores que foram nomeados para cargos no governo federal durante a gestão de Bolsonaro, mas que acabaram exonerados das funções pela equipe de Lula.
Segundo o petista, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está responsável por fazer o pente fino e trocar quem seria apoiador de Bolsonaro. "A responsabilidade de tirar é do Rui Costa. É ele que tem que assinar as medidas para tirar aquela gente que está infiltrada dentro do nosso governo.”
As falas do presidente aconteceram em evento na Bahia que marcou o lançamento de uma nova versão do programa Minha Casa Minha Vida. Durante a solenidade, Lula falou também que vai retomar todas as obras que estão paradas no Brasil.
“Vamos fazer com que todas as obras que estão paralisadas voltem a ser construídas. Só no campo da educação, temos mais de 4 mil paradas. Ao todo, são 14,8 mil obras paradas. E vamos começar a tocar todas elas para que o país volte a caminhar, a rodar, a girar e a produzir crescimento econômico para esse país”, afirmou.
R7
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PGR denuncia mais 139 pessoas por participação no ataque contra a democracia em 8 de janeiro
Fevereiro 14, 2023A Procuradoria-Geral da República decidiu apresentar denúncia contra mais 139 pessoas por participação nos ataques à democracia do dia 8 de janeiro.
Desse total:
- 137 denunciados estavam depredando o Palácio do Planalto
- 2 foram detidos na Praça dos Três Poderes portando rojões, facas, cartuchos de gás lacrimogênio e itens usados para fazer explosivos como coquetel molotov
A PGR entende que essas pessoas devem responder pelos crimes de:
- associação criminosa armada
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado contra o patrimônio da União
- deterioração de patrimônio tombado
Agora, o total de denunciados pela PGR por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro chegou a 835 pessoas.
Destas, 645 são consideradas incitadoras, ou seja, participaram do ato ou estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, mas não depredaram ativamente os prédios públicos da Praça dos Três Poderes.
189 são considerados executores: praticaram invasão dos prédios, vandalismo e depredação.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele decidirá se há elementos para acolher a denúncia e abrir processo contra os investigados.
g1
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Carteira de estudante 2023 pode ser emitida em João Pessoa e Campina Grande; veja como comprar
Fevereiro 14, 2023A carteira de estudante 2023 começou a ser emitida em João Pessoa e Campina Grande por entidades estudantis, credenciadas e habilitadas pelos Procons das duas cidades. Neste ano, o documento custa R$ 25.
Para fazer o pedido da carteirinha, o estudante deve ter em mãos um documento oficial com foto e a declaração escolar ou acadêmica, fornecida pela escola ou universidade.
Os estudantes podem solicitar o documento de forma virtual, por meio do site estudante10.com.br, com prazo para recebimento de 15 a 20 dias.
Também é possível ter acesso à carteira por meio de atendimento presencial, com recebimento imediato, nos seguintes locais e horários:
Campina Grande
- Local: Terminal de integração de passageiros, no Centro.
- Horário: 7h30 até 18h30, sem pausa para o almoço - de segunda até sexta-feira / de 8h até 12h30, aos sábados.
João Pessoa
- Local: Terminal de integração de passageiros, no Varadouro.
- Horário: 8h até 12h – de segunda até sexta-feira.
- Local: Shopping Tambiá.
- Horário: 9h às 20h – de segunda a sábado.
As carteiras de 2022 serão válidas somente até o dia 31 de março deste ano. Já as de 2023, que já começaram a ser emitidas, valem até março de 2024.
Para a Região Metropolitana de João Pessoa e outras localidades, a compra do novo documento ainda não começou e acontecerá após habilitações pelo Procon-PB.
g1 PB
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