O deputado Guilherme Boulos (PSOL) procurou o PT para apagar o incêndio após o vazamento de um vídeo em que ele aparece ao lado de José Luiz Datena – na conversa registrada nas imagens, o apresentador sugere uma dobradinha para 2024.

Boulos, segundo o blog apurou, conversou com lideranças do PT – que se mostraram incomodadas com o vazamento. No entanto, o deputado reafirmou a dirigentes petistas que seus planos para aliança entre PSOL e PT em 2024 estão mantidos.

No fim de semana, vazou nas redes um vídeo gravado no sábado (1º), quando Boulos recebeu o apresentador em sua casa. No registro, Datena sugere ao deputado ser seu vice na candidatura à prefeitura de São Paulo.

Aliados de Boulos ouvidos pelo blog reconhecem que a divulgação do vídeo causou algum incômodo no PT, em especial entre os segmentos que já eram contra o acordo com o PSOL, mas que isso não ameaça o compromisso já assumido entre os partidos.

PT e PSOL ainda negociam acordo para a disputa das eleições municipais de 2024. Desde a campanha para as eleições de 2022, quando o PSOL oficializou apoio à candidatura de Lula e Boulos desistiu de disputar o governo de SP, integrantes do PT como o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula têm declarado que o partido irá apoiar uma eventual candidatura de Boulos ao Executivo da capital paulista.

Em dezembro de 2022, já eleito deputado federal, Boulos reiterou a intenção de disputar a prefeitura de São Paulo em 2024. Ele já concorreu ao cargo em 2020, mas foi derrotado por Bruno Covas (PSDB) no segundo turno.

Na segunda-feira (3), Boulos usou as redes sociais para lamentar o vazamento do vídeo. Ele explicou que, além de Datena, o ex-jogador e apresentador Neto estava entre os torcedores do Corinthians convidados para o encontro.

"Neste sábado, Datena, o craque Neto e eu nos encontramos com outros amigos corintianos, a meu convite, para um jantar no Campo Limpo. Uma conversa informal sobre futebol e política. Lamento profundamente que alguém tenha vazado uma conversa privada na tentativa de criar polêmica", disse Boulos.

g1
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (4) que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os atos golpistas de 8 janeiro pode ser criada na sessão do Congresso marcada para 18 de abril.

O pedido de CPI mista – a ser formada por deputados e senadores – é de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE). Ele é um dos parlamentares alvos de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre invasões e depredações dos prédios dos Três Poderes promovidas por bolsonaristas radicais no início do ano.

Para o colegiado ser criado, a proposta de CPI precisa ser lida por Pacheco na sessão conjunta de Câmara e Senado.

"Faremos a sessão do Congresso ao meio-dia do dia 18. O líder do governo no Congresso está cuidando com os líderes para que tenhamos uma sessão proveitosa. Além da leitura do requerimento da CPI, [está prevista] a apreciação dos vetos e de um PLN que deve ser encaminhado em relação aos servidores públicos que será encaminhado essa semana para reajuste dos servidores", afirmou Pacheco.

O presidente do Senado deu a declaração ao ser questionado sobre o tema pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ala do Congresso que o apoia defendem a instalação da comissão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já disse ser contra a criação de CPIs para analisar o caso. Ele entende que o governo tem instrumentos necessários para apurar os episódios golpistas em Brasília.

Assinaturas
Autor do pedido de CPMI, André Fernandes, disse nesta terça em uma rede social que o requerimento segue com o apoio de 192 deputados e 37 senadores. O número mínimo exigido é de 171 deputados mais 27 senadores.

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) havia protocolado também um pedido nesse sentido, mas a CPI seria formada apenas por senadores. Ao fim do prazo, o requerimento foi desidratado, passou de 38 apoiadores para 15 e perdeu a validade.

CPI das ONGs
Na sessão do Senado desta terça, Rodrigo Pacheco fez a leitura do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar possíveis irregularidades:

• no repasse de recursos públicos a Organizações Não-Governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia
• e no uso do dinheiro por essas entidades

O colegiado funcionará no Senado e será composto por 11 senadores titulares e 7 suplentes. A CPI terá duração de 130 dias, com limite de despesas para funcionamento de R$ 200 mil.

Autor do pedido de criação da CPI, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) também quer que o colegiado investigue eventuais:

• desvirtuamentos dos objetivos da ação dessas entidades
• abusos de poder
• aquisições de terras por essas ONGs

"A simples proliferação dessas ONGs já fornece motivos suficientes para investigação. O então ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, ao defender maior transparência no uso de recursos públicos, citou que operam na Amazônia ao menos 100 mil ONGs. O Ipea calcula que havia 820 mil ONGs no Brasil em 2016, das quais 7 mil receberam recursos do governo federal", disse Plínio Valério, senador de oposição ao governo Lula.

g1
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a aprovação da reforma tributária “possível”. Ela citou a possibilidade de o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ser dual, ou seja, uma parte federal e outra de estados e municípios. A ministra também admitiu alíquotas diferenciadas para alguns setores, caso não seja possível aprovar um percentual único. Tebet falou nesta terça-feira (4) a deputados do grupo de trabalho que analisa a matéria (PEC 45/19, da Câmara; e PEC 100/19, do Senado).

Simone Tebet disse que a questão da autonomia de estados e municípios é importante e precisa ser analisada. “Muito cuidado com a tentativa de trazer um imposto único num momento em que a gente ainda não resolveu os conflitos federativos. Se vai ser IVA único ou dual, repito: o que aprovar, o Brasil vai agradecer”.

A reforma tributária pretende unificar cinco tributos – IPI, PIS, Cofins, o ICMS e o ISS – no novo Imposto sobre Bens e Serviços.

Simone Tebet afirmou que a reforma tributária é a verdadeira “bala de prata” do governo na área econômica. Ou seja, teria um nível de importância maior que o novo arcabouço fiscal. A ministra disse que, no passado, votou a favor de vários benefícios fiscais que pareciam ter uma lógica positiva, mas que agora acredita que isso deve ser bastante reduzido.

Segundo ela, estados e municípios têm menos motivos hoje para resistir à reforma porque uma das propostas prevê uma transição de 20 anos para a distribuição dos recursos, garantindo pelo menos a mesma receita para os entes federativos nesse período. A ideia é mudar a arrecadação da origem dos produtos para o destino, o local de consumo. Também deve ser criado um fundo para correção de desequilíbrios regionais.

Economia Verde
Os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE) questionaram a ministra sobre como a reforma tributária poderá incentivar a economia verde.

Segundo Clodoaldo, todos os países estão agindo nesse sentido e é preciso trabalhar com o período de transição da reforma. “Na metade desse tempo, a gente já vai ter que estar exportando praticamente tudo verde. O mundo inteiro está criando fundos, investindo muito, inclusive tem muito dinheiro europeu e americano querendo entrar no Brasil. Precisa dessa estruturação legal para não ter custo para o País. Vamos precisar de investimento forte para que a gente não tenha daqui a dez anos um colapso total das nossas exportações”, destacou.

Simone Tebet disse que a discussão sobre a transição energética será fundamental na elaboração do Plano Plurianual 2024-2027, que será enviado neste ano para o Congresso. Ela explicou que a ideia é fazer um planejamento com a participação da sociedade.

Agência Câmara
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A Procuradoria-Geral da República defendeu nesta terça-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive denúncia oferecida pela própria PGR contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por corrução passiva. Em 2019, a Primeira Turma do STF decidiu transformar Lira é réu no caso.

A investigação envolve a apreensão de R$ 106 mil em dinheiro com um assessor parlamentar em 2012 quando tentava embarcar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Brasília utilizando passagens custeadas pelo deputado federal. Ao ser preso, o assessor disse que o dinheiro pertencia a Lira.

Inicialmente, a PGR acusou Lira de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Procuradoria defendeu que os valores apreendidos deveriam ser entregues a Lira, na época líder do Partido Progressista (PP), em troca de apoio político para manter Francisco Carlos Cabalero Colombo no cargo de presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Em julgamento em 2019, a Primeira Turma do STF acolheu em parte a acusação da Procuradoria e decidiu transformar o deputado em réu por corrupção passiva.

A defesa de Lira apresentou em fevereiro um novo recurso ao STF questionando o julgamento sob argumento de que casos conexos foram rejeitados e anulados pela Justiça, o que enfraquecia a denúncia recebida. Outro argumento é que a Lei Anticrime impede recebimento da denúncia com fundamento apenas nas declarações de delator.

Ao STF, a vice-procurador-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que não há elementos que justifiquem a acusação contra Lira. Para a Procuradoria, a denúncia foi embasada apenas em delação premiada e não há no processo provas que reforcem a acusação.

“Em síntese, o colaborador Alberto Youssef não apresentou elementos de prova autônomos, além dos seus próprios relatos, de que Arthur Lira mantinha Francisco Colombo no cargo por meio de sua influência política, posição em que teria exigido as supostas propinas", escreveu a PGR.

"Os elementos indiciários que subsidiam a denúncia não são capazes comprovar o nexo de causalidade entre a apreensão de valores em poder de Jaymerson Amorim e a suposta prática do ato de ofício por parte do deputado federal Arthur Lira", completou.

g1
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Os benefícios fiscais a estados terão mais transparência para evitar perda de arrecadação para a União, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em conversa com jornalistas, ele afirmou que o governo pretende editar uma medida provisória para evitar que subvenções (ajudas) para investimentos nos estados sejam equiparadas a incentivos para custeio.

“Lei bem feita não tem plano B. Essas coisas não podem mais acontecer no Brasil”, afirmou Haddad pouco antes de almoçar com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O encontro tratou dos preparativos para a viagem oficial à China, que ocorrerá na próxima semana.

Segundo o ministro da Fazenda, a medida provisória, que integra o pacote para elevar as receitas do governo e cumprir a promessa de zerar o déficit primário no próximo ano, separará os benefícios fiscais destinados aos estados segundo a finalidade: custeio (gasto com a manutenção da máquina pública) ou investimento (obras e compras de equipamentos públicos).

“Nenhum país que conheço subvenciona custeio. Vamos separar o custeio do investimento e dar transparência [aos incentivos fiscais da União]”, declarou.

Caixa
O governo pretende reforçar o caixa em R$ 130 bilhões ao mudar a relação com os governos estaduais em relação à cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

Em 2017, o Congresso Nacional estabeleceu, por meio de um jabuti (emenda incluída em medida provisória ou projeto não relacionado ao tema original), que os benefícios fiscais são considerados subvenções para investimentos, sem incidência de impostos da União.

Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos presumidos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, devem ser excluídos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, mesmo que os incentivos fiscais beneficiem gastos de custeio. O governo federal entende que a mudança gerou perda de R$ 130 bilhões para os cofres federais.

Agência Brasil
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A venda de veículos automotores novos acumula alta de 21% no primeiro trimestre ante o mesmo período do ano passado, aponta balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Nos três primeiros meses do ano foram emplacadas 878.817 unidades contra as 726.272 de janeiro a março de 2022.

Na comparação mensal, houve crescimento de 33,4% em março em relação ao mesmo mês de 2022. Também houve alta de fevereiro para março de 48,7%%. O volume total de veículos emplacados em março chegou a 365.012. Em fevereiro, foram 245.393 unidades. Em março do ano passado, foram negociados 273.549 veículos.

O presidente da Fenabrave, Andreta Jr, disse que apesar do aumento percentual, o setor ainda não viu recuperação para os níveis obtidos até 2019, antes da pandemia. Segundo ele, a alta global foi potencializada pela diferença de dias úteis de março (23 dias) ante fevereiro (18 dias) e pelo baixo resultado nas vendas do primeiro trimestre do ano passado.

“Estamos diante de um cenário, novamente, desafiador para 2023, que apresenta alto endividamento das famílias, aumento da inadimplência, além da alta de juros e seletividade de crédito por parte das instituições financeiras, o que vem restringindo a demanda por parte do consumidor, que vem perdendo seu poder de compra”, disse.

Segmentos
No segmento automóveis e comerciais leves, foram emplacadas 436.802 unidades no trimestre, o que representa uma elevação de 16,6%. Em março foram 186.583, 38,3% a mais do que no mesmo mês de 2022 e 55,7% a mais do que em fevereiro.

O grupo ônibus e caminhões registrou 38.824 unidades emplacadas, 12,4% a mais do que no mesmo período do ano passado. Em março foram 12.326 unidades, com uma elevação de 3,84% ante março de 2022. Na comparação com fevereiro, o aumento foi de 21,6%.

Agência Brasil
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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta terça-feira (4) que o governo estuda um benefício para pequenas empresas que exportam produtos. A ideia é oferecer créditos em tributos para incentivar a venda a outros países.

Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, falou sobre o plano do governo após uma reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.

O vice-presidente afirmou que a ideia é ter o Reintegra, programa que "devolve" aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados via créditos do PIS e Cofins, para pequenas empresas que vendam para o exterior.

"Estamos discutindo a exportação, estamos avaliando a hipótese de que, para as pequenas empresas, a gente ter o Reintegra, ou seja, a devolução do chamado crédito acumulado. Tinha lá atrás o Reintegra de 3%, depois baixou para 2% e hoje é 0,1%, quase que acabou", disse.

"Estamos estudando voltar, começando pelos pequenos negócios, pelas pequenas empresas. Estimula as pequenas empresas a exportarem", continuou Alckmin.

O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, chamado de Reintegra, foi criado em 2011 pelo governo federal.

Inicialmente, a alíquota de "devolução" chegava a 3%, mas foi diminuindo sucessivamente. Agora, a ideia em discussão no governo é também voltar a atingir o patamar de 3%. A expectativa é abrir mão de R$ 300 milhões em arrecadação com a medida.

g1
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