Quase 2 toneladas de cocaína foram encontradas boiando no mar perto da Itália. A polícia do país disse nesta segunda-feira (17) que trata-se de uma apreensão recorde.

Para dar uma ideia do tamanho dessa apreensão, a polícia informou que no ano de 2021 inteiro foram apreendidas 20 toneladas de cocaína —e, naquele ano, houve um recorde de cocaína encontrada pelas autoridades.

A droga encontrada recentemente estava armazenada em cerca de 70 embalagens à prova d'água, cuidadosamente lacradas, e envoltas por redes de pescadores equipadas com um dispositivo de sinalização luminosa, disse a polícia italiana, em um comunicado.

Os "métodos peculiares de embalagem e a presença de um dispositivo luminoso para permitir o rastreamento" sugerem que a carga foi despejada no mar por um cargueiro para ser recuperada posteriormente, de acordo com o comunicado.

Aumento de apreensões
As apreensões de cocaína aumentaram mais de cinco vezes de 3,6 toneladas em 2018, observou a polícia na época.

Grupos mafiosos dos países dos Bálcãs, como Albânia, Bósnia e Herzegovina e Bulgária, estão crescendo e importando mais cocaína, e a rota para que a droga chegue até lá passa pela Itália.

g1
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Permanece a condição de instabilidade em grande parte do Estado. Com isso, poderão ocorrer pancadas de chuvas significativas e isoladas sobre as regiões da Paraíba. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 27,6ºC, Cabaceiras; 30,3ºC, Campina Grande; 28,8ºC, João Pessoa; 29,6ºC, Monteiro; 32,0ºC e Patos; 32,1ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 20,0ºC, Cabaceiras; 21,5ºC, Campina Grande; 21,0ºC, João Pessoa; 23,3ºC, Monteiro; 21,2ºC e Patos; 23,3ºC.

• LITORAL

  30ºMÁX

  23ºMIN

  

  A NEBULOSIDADE DEVERÁ VARIAR NO DECORRER DO DIA. PODERÃO OCORRER PANCADAS DE CHUVAS SIGNIFICATIVAS E PONTUAIS.

• BREJO

  26ºMÁX

  21ºMIN

  

  A NEBULOSIDADE DEVERÁ VARIAR NO DECORRER DO DIA. PODERÃO OCORRER PANCADAS DE CHUVAS SIGNIFICATIVAS E PONTUAIS.

• AGRESTE

  28ºMÁX

  21ºMIN

  

  A NEBULOSIDADE DEVERÁ VARIAR NO DECORRER DO DIA. PODERÃO OCORRER PANCADAS DE CHUVAS SIGNIFICATIVAS E PONTUAIS.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  30ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A NUBLADO. PODERÃO OCORRER PANCADAS DE CHUVAS SIGNIFICATIVAS E ISOLADAS.

• SERTÃO

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  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A NUBLADO. PODERÃO OCORRER PANCADAS DE CHUVAS SIGNIFICATIVAS E ISOLADAS.

• ALTO SERTÃO

  32ºMÁX

  20ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A NUBLADO. PODERÃO OCORRER PANCADAS DE CHUVAS SIGNIFICATIVAS E ISOLADAS.

Fonte: INMET e AESA.
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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,98% para 6,01% este ano. A estimativa consta do Boletim Focus desta segunda-feira (17), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,18%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação de 4% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior, 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em março, a inflação desacelerou para todas as faixas de renda. Ainda assim, puxado pelo aumento dos preços dos combustíveis, o IPCA ficou em 0,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de fevereiro (0,84%). Em 12 meses, o indicador acumula 4,65%, abaixo de 5% pela primeira vez em dois anos.

Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 12,5% ao ano. É a primeira vez em dois meses que os agentes econômicos preveem uma redução maior da taxa básica de juros para o fim deste ano; anteriormente, ela ficou em 12,75% por oito semanas seguidas.

O patamar da Selic é motivo de divergência entre o governo federal e o Banco Central. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente.

PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano passou de 0,91% para 0,9%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 1,4%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,72% e 1,8%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,24 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,26.

Agência Brasil
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Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Neste lote, 4.694.323 trabalhadores receberão R$ 4,71 bilhões. Desse total, 4.139.132 têm direito ao PIS; e 555.191, ao Pasep. O benefício também será pago a 1.383.694 trabalhadores nascidos de janeiro a abril não contemplado nos dois lotes anteriores. Eles receberão R$ 1,4 bilhão após a Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, reprocessar os dados e liberar o abono salarial.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

• Mês de nascimento……….Data do pagamento
• Janeiro e fevereiro………..15 de fevereiro
• Março e abril……………...15 de março
• Maio e junho……………...17 de abril
• Julho e agosto……………15 de maio
• Setembro e outubro……...15 de junho
• Novembro e dezembro…..17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição Pasep....Data do pagamento

• 0………………………........15 de fevereiro
• 1……….……….………......15 de março
• 2 e 3……….……….……....17 de abril
• 4 e 5……….……….……...15 de maio
• 6 e 7……….……….……...15 de junho
• 8 e 9……….……….……...17 de julho

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos
Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo.

Segundo o Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep. Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao abono do Pasep.

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.

Os pedidos por telefone devem ser pedidos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser escritos para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., trocando "UF" pela sigla da unidade da federação onde o trabalhador mora.

Agência Brasil
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Grêmio vence o Santos por 1 a 0 na estreia do Campeonato Brasileiro 2023, na noite deste domingo, no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul. O gol da vitória foi do lateral João Pedro, ainda no primeiro tempo. Suárez perdeu um pênalti na etapa final, mas o Tricolor conseguiu segurar o adversário e começar a competição com o pé direito.

Como fica
Com o resultado, o Grêmio faz os primeiros três pontos no campeonato e ocupa a nona posição da tabela. Já o Santos, termina a rodada na 17ª posição.

Primeiro tempo
Foi um primeiro tempo movimentado no Alfredo Jaconi. As duas equipes tiveram oportunidades de gols. No lado do Grêmio, a melhor foi com Cristaldo, aos dez minutos, mas João Paulo fez bela defesa. Já para o Santos, Marcos Leonardo cabeceou sozinho na pequena área, mas Adriel estava bem posicionado e segurou. O Tricolor teve mais volume de jogo, mas o Peixe melhorou com a entrada de Soteldo, após Lucas Barbosa sair machucado. Mas a pressão gremista fez efeito. Aos 43 do segundo tempo, Diogo Barbosa cruzou na área e Eduardo Bauermann afastou. Na sobra, João Paulo apereceu para bater colocado de esquerda e abrir o placar em Caxias do Sul.

Segundo tempo
A etapa final recomeçou equilibrada. O Grêmio teve a chance de ampliar aos 8 minutos. O pênalti de Messias em Cristaldo foi assinalado após revisão no VAR. Suárez foi para a cobrança e isolou. O chute levou para longe também a tranquilidade gremista no jogo. A partir do lance, o time caiu muito e viu o Santos pressionar e ter mais volume. Eduardo Bauermann obrigou Adriel a fazer uma defesaça em cruzamento. Depois, Lucas Lima desperdiçou cobrança de falta. No outro lado, Nathan arrematou de muito perto, enquanto Suárez e Zinho obrigaram João Paulo a trabalhar.

Pênalti perdido por Suárez
Todos os holofotes estavam em cima de Luis Suárez, uma das atrações do Brasileirão em 2023. No segundo tempo, o camisa 9 do Grêmio teve a chance perfeita de começar com o pé direito. Após revisão no VAR, o Tricolor teve pênalti marcado de Messias em Cristaldo.

Suárez foi para a batida, mas isolou a cobrança. Quase um tiro de meta batido pelo uruguaio sobre o travessão de João Paulo. Foi o terceiro pênalti perdido pelo centroavante em cinco cobrados no clube gaúcho.

Cenas lamentáveis nas arquibancadas
As torcidas de Grêmio e Santos entraram em conflito durante o intervalo da partida no Alfredo Jaconi. Gremistas e santistas brigavam pela grade quando os torcedores do Peixe forçaram o portão e invadiram o espaço destinado aos tricolores no Jaconi. Na sequência, houve correria nas duas partes e a polícia militar gaúcha rapidamente entrou em ação e permaneceu no espaço durante o segundo tempo.

O Grêmio mandou a partida para o Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, justamente por uma punição referente à briga de torcedores no jogo contra o Cruzeiro, em 2022, na Série B. O clube gaúcho ainda jogará duas partidas com a Arquibancada Norte fechada.

Agenda
O Grêmio terá a semana cheia de treinos, pois volta a campo apenas no próximo sábado, quando encara o Cruzeiro, às 21h, no estádio Independência, em Belo Horizonte. Já o Santos, recebe o Audax Italiano em casa na próxima quinta-feira, pela fase de grupos da Sul-Americana, às 19h (de Brasília). Pelo Brasileirão, o Peixe enfrenta o Atlético-MG no domingo, dia 23, às 16h, também na Vila.

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O Corinthians largou no Campeonato Brasileiro 2023 com vitória sobre o Cruzeiro, na Neo Química Arena. Após primeiro tempo bastante ruim, com poucas chances criadas dos dois lados, o Timão marcou com o jovem Matheus Araújo, que fez seu primeiro gol como profissional, e o atacante Róger Guedes, após revisão do VAR. A Raposa ainda descontou aos 49 minutos, com o zagueiro Oliveira, mas não conseguiu o empate.

Como fica?
Com a vitória, o Corinthians começa a competição no pelotão da frente, ocupando o quarto lugar até o complemento da rodada. Já o Cruzeiro fica na parte intermediária da tabela, na 14º posição.

Primeiro tempo
Depois de mais de um mês longe da Neo Química Arena, a torcida do Corinthians lotou as arquibancadas, mas teve pouca emoção na etapa inicial. Os donos da casa apostaram nas bolas longas, tentando explorar espaços às costas da defesa mineira, mas não tiveram êxito. As principais chances do Timão foram em chute de fora da área de Matheus Bidu, aos 8 minutos, defendida pelo goleiro Rafael; e em cabeçada de Gil, aos 16, rente à trave. Já o Cruzeiro levou perigo em uma puxeta de Bruno Rodrigues, aos 11, e praticamente nada mais, embora tenha tido mais posse de bola: 42% x 58%. No fim da etapa inicial, o Corinthians ainda perdeu o meia Giuliano, que levou uma bolada no olho e não conseguiu permanecer em campo. Ele deu lugar a Matheus Araújo, que viria a se tornar um dos nomes da partida, na etapa final.

Segundo tempo
Para tentar ficar mais com a bola e qualificar o meio de campo, Fernando Lázaro colocou Cantillo no lugar de Roni. Levou um tempo, mas aos poucos o Corinthians foi melhorando na partida. Em chutes de fora da área, o colombiano e Fausto Vera levaram perigo. Mas foi quando conseguiu colocar a bola no chão e trocar passes que, finalmente, a equipe da casa conseguiu construir uma boa jogada. Aos 26, Fagner avançou e tocou para Matheus Araújo, que tabelou com Fausto Vera, saiu frente a frente com o goleiro Rafael e finalizou com categoria, abrindo o placar. Em desvantagem, o Cruzeiro foi obrigado a sair mais para o ataque, e o jogo ganhou emoção. A Raposa circulou mais a área alvinegra, porém, foram os donos da casa que marcaram novamente. Róger Guedes aproveitou rebote de Rafael e mandou para as redes, mas o árbitro Anderson Daronco marcou falta do zagueiro Gil na jogada. Porém, após revisão do VAR, o gol foi validado. O Cruzeiro ainda conseguiu descontar aos 49 minutos, com Oliveira, mas não teve tempo de buscar o segundo.

Ídolos em campo no camarote
Itaquera recebeu neste domingo diversos ídolos do Corinthians. Ex-jogadores que fizeram parte da "Democracia Corinthiana", no início da década de 1980, entraram em campo com a equipe antes do jogo, numa ação para promover os novos uniformes do Timão. Quem também esteve na Arena foi Ronaldo Fenômeno, sócio majoritário da SAF do Cruzeiro, que trocou camisas com dirigentes alvinegros e acompanhou a partida em um camarote.

Próximos jogos
O Corinthians volta a campo na quarta-feira, contra o Argentinos Juniors, em Itaquera, pela Conmebol Libertadores. Já pelo Brasileiro, o próximo compromisso do Timão é contra o Goiás, fora de casa, no domingo que vem. O Cruzeiro, por sua vez, tem a semana livre antes de encarar o Grêmio, sábado, no Independência.

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Dominante, o Flamengo venceu o Coritiba por 3 a 0, neste domingo, no Maracanã, na estreia no Campeonato Brasileiro. O Rubro-Negro liderou as ações ao longo da partida, foi mais agressivo e decisivo. Ayrton Lucas, Gabigol (de pênalti) e Pedro marcaram os gols da partida, que marcou o fim do maior jejum de gols do camisa 10 pelo Flamengo e também o retorno de Bruno Henrique aos gramados após lesão.

Fim do jejum e recorde
Gabigol encerrou seu maior período sem marcar com a camisa do Flamengo. O atacante ficou 10 partidas sem fazer gol, mais de 900 minutos sem balançar a rede. O fim da fase negativa veio em cobrança de pênalti neste domingo. Além disso, o jogador se isolou como 10º maior artilheiro do clube, alcançando os 143 gols e ultrapassando Índio.

A volta de Bruno Henrique
Bruno Henrique voltou a campo 10 meses após grave lesão. Foram 305 dias sem defender a equipe. O atacante entrou na partida aos 23 minutos, no lugar de Everton Cebolinha. O jogo também marcou a 100ª atuação do camisa 27 no Maracanã.

Fim da sequência de derrotas
Com a vitória neste domingo, o Flamengo encerrou a sequência de três derrotas seguidas. O Rubro-Negro foi superado por Maringá, pela Copa do Brasil, Fluminense, pelo Campeonato Carioca, e Aucas, pela Libertadores, nas últimas três partidas.

Poucas horas depois de chegar ao Rio de Janeiro, Jorge Sampaoli deixou o descanso para depois. O novo técnico do Flamengo foi ao Maracanã para acompanhar a partida. Saiba mais sobre a presença do treinador no duelo.

Homenagem a Denir
Massagista do Flamengo desde 1981, Denir recebeu bela e merecida homenagem na partida. Ele retirou um tumor do cérebro há pouco mais de sete meses. Uma das honrarias concedidas à figura histórica do clube foi ingresso físico para a partida, que contou com uma ilustração do massagista. Veja mais homenagens no vídeo abaixo:

Próximos compromissos
O Flamengo volta a campo na quarta-feira para encarar o Ñublense, às 21h30 (horário de Brasília), no Maracanã, pela segunda rodada da fase de grupos da Libertadores. Pelo Brasileirão, o Rubro-Negro encara o Internacional, no domingo, às 11h (horário de Brasília), no Beira-Rio. Já o Coritiba enfrenta o Fortaleza, também no domingo, às 18h30 (horário de Brasília), no Couto Pereira.

Situação no Brasileirão
Com a vitória, o Flamengo é o vice-líder da competição, com os mesmos três pontos que o líder Fluminense, mas fica uma posição abaixo por conta do maior número de cartões amarelos recebidos. O Coritiba divide com o América-MG o fim da tabela.

Primeiro tempo
O Flamengo iniciou a partida jogando o Coritiba para dentro do campo de defesa e pressionando o adversário. Dominante, o Rubro-Negro abriu o placar aos 11 minutos, com belo gol de Ayrton Lucas. Os donos da casa focaram suas ações em chegadas principalmente pelos lados do campo, com Everton Ribeiro e Wesley aparecendo pela direita, enquanto Cebolinha e Ayrton ocupavam a esquerda. O Coritiba, por sua vez, buscava levar perigo a partir de contra-ataques. A pressão rubro-negra dos minutos iniciais perde um pouco da intensidade, mas o time seguiu melhor em campo.

Segundo tempo
Após o intervalo, o Flamengo manteve sua superioridade em campo e logo ampliou o placar. Gerson foi derrubado na área por Andrey em pênalti claro, e Gabigol converteu a cobrança, colocando fim ao jejum de 10 jogos. Aos 23 minutos, Bruno Henrique substituiu Everton Cebolinha e voltou a atuar pelo Rubro-Negro 10 meses depois de grave lesão. O Coritiba não chegou a assustar na etapa final, e os donos da casa acabaram ampliando o placar em belo gol de Pedro, que entrou na segunda etapa e fechou o placar já no apagar das luzes.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista ao Canal Livre, programa da Band que foi ao ar neste domingo (16), que o projeto que trata do combate às fake news e regulação das redes sociais (PL 2630/20 e apensados) deve ser votado ainda neste mês. O assunto ganhou evidência nas últimas semanas após o ataque a escolas em São Paulo e Blumenau (SC), que teriam desencadeado uma onda de ameaças de novas ações nas redes sociais.

“Esse é um assunto que assombra e preocupa a todos. Mas essa questão terá uma definição agora entre o dia 26 e 27 no Plenário”, afirmou. Lira disse também que a polarização no Congresso Nacional tem por pano de fundo “as likes, as curtidas, as lacrações” nas redes sociais. O PL 2630/20 é relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que deverá se reunir com os partidos nos próximos dias para discutir o texto que vai à votação no Plenário.

Outra matéria que deve ser votada rapidamente, segundo o presidente, é o projeto do novo arcabouço fiscal do País. O texto está sendo finalizado pelo governo, e a previsão é de que seja enviado ao Congresso Nacional ainda neste mês.

“A nossa expectativa é que o texto, chegando, designaremos o relator rapidamente, e que duas ou três semanas, no máximo, estaremos votando o texto em Plenário”, disse Lira. O novo arcabouço fiscal vai substituir o regime de teto de gastos, em vigor desde 2016.

A entrevista ao programa Canal Livre tratou de outros assuntos. Veja abaixo os principais pontos da participação do presidente da Câmara:

Reforma tributária - O presidente disse que a matéria deverá ser votada na Câmara ainda no primeiro semestre. “Estamos tentando diminuir arestas de pontos específicos”, afirmou. O objetivo, segundo ele, é entregar uma reforma que simplifique a vida das empresas.

Base do governo na Câmara - De acordo com Lira, a verificação do apoio ao governo dentro da Câmara só será possível na votação de matérias mais polêmicas, como a desoneração de folha e a revisão de incentivos fiscais de determinados setores. “Não tivemos ainda um teste duro. As matérias mais complicadas chegarão agora, depois das comissões instaladas”, disse.

Impostos - Lira afirmou que não há possibilidade de o Congresso aprovar aumento de impostos. O assunto ganhou espaço após a apresentação do novo arcabouço fiscal pela equipe econômica, que dependerá de uma elevação na arrecadação para ser viabilizado. “Não há de jeito algum. Isso nem o governo quer nem nós aprovaremos”, disse.

Medidas provisórias - O presidente da Câmara negou que haja “guerra” com o Senado. O que a Câmara procura é uma “proporcionalidade adequada” na formação das comissões mistas de análise das MPs. Hoje, há número igual de deputados e senadores nesses colegiados, e Lira defende o modelo da Comissão Mista de Orçamento, onde a presença de deputados é maior.

Marco legal do saneamento - Há um clima de insatisfação na Câmara em relação aos decretos do governo Lula que regulamentaram pontos da lei do marco legal do saneamento (Lei 14.026/20), segundo Lira. Para ele, o governo terá que negociar mudanças, se não a Câmara pode aprovar um projeto de decreto legislativo (PDL) anulando os decretos. “O clima não é de satisfação e a possibilidade de se votar um PDL, ela existe. Mas sempre antes de PDL eu tenho por hábito exaurir a discussão ao máximo, para que o governo possa rever os exageros do decreto”, disse.

Taxa de juros - Para Lira, não pode haver redução de juros artificial. “Precisamos entender que o Banco Central independente é uma conquista do País”, disse.

Embates na Câmara - O presidente afirmou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deve ser instalado nesta semana e vai analisar as trocas de ofensas entre parlamentares que têm ocorrido em algumas comissões da Câmara. Para ele, os casos mais graves devem ser punidos. “Eu entendo que esse processo de polarização exacerbada só vai parar com as punições adequadas, que eu não tenho dúvida que virão”, disse Lira.

Reforma administrativa - A reforma administrativa está pronta para ser votada no Plenário da Casa, segundo Lira, mas ainda é preciso que a discussão esteja “solidificada” por envolver quórum constitucional (308 votos para ser aprovada). “A reforma administrativa está pronta para Plenário, mas não há de se colocar matéria de quórum constitucional sem ter isso solidificado”, disse.

Agência Câmara
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O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), informou nesta segunda-feira (17) que a proposta de nova regra fiscal será enviada ao Congresso nesta terça (18). A declaração foi feita em entrevista ao programa Conexão, da GloboNews.

A expectativa inicial era que o projeto seria enviado para tramitação nesta segunda. No entanto, segundo o parlamentar, o plano foi alterado devido aos compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

"Evidentemente que, como a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] foi entregue na sexta, ainda o presidente Lula e o ministro Haddad, em agenda oficial no exterior, na China e nos Emirados Árabes, havia uma orientação para entrega hoje. A comitiva chegou pela madrugada e ainda tem agenda hoje com o ministro da Rússia, Relações Exteriores, portanto, não tem problema nenhum deixar o arcabouço, para o texto principal ser entregue amanhã. Essa é a ideia", disse.

Ainda segundo Guimarães, outro motivo para a entrega nesta terça é o fato de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estar em viagem a São Paulo, para uma avaliação médica após passar por cirurgia.

"Portanto, [Lira] só volta após essa revisão amanhã. Deverá chegar no final da manhã em Brasília, é onde será entregue, é nesse momento que eu penso que é o melhor momento para o ministro Haddad entregar formalmente, o novo texto, o texto da nova política fiscal do país que é uma expectativa e é o tema central da semana", continuou.

Se aprovada pela Congresso, a nova regra para as contas públicas vai substituir o teto de gastos em vigor desde 2017 como novo parâmetro para limitar os gastos do governo.

O teto de gastos limita a maior parte das despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) à inflação do ano anterior. Já a nova proposta permite que as despesas cresçam até 70% do aumento das receitas registrado no ano anterior. Mas com um limite de 2,5% de elevação real dos gastos públicos.

Tramitação rápida
O líder do governo na Câmara disse ainda que há um compromisso de Lira de votar o texto com rapidez. Segundo Guimarães a matéria deverá ser analisada pela Casa em até 20 dias.

"Eu penso que assim, há um compromisso nosso e reafirmado pelo presidente Arthur Lira, que votar com rapidez, em 15 dias, na minha percepção. Na Câmara, pelo o que acompanho, pelo ambiente político que está posto, nós votaremos essa matéria em 15, 20 dias, para ela ir para o Senado. Depois disso, é claro que vai ter uma tramitação", afirmou.

O parlamentar disse ainda que o relator da proposta deverá ser definido também nesta terça-feira (18).

"Entregue o texto amanhã imediatamente o presidente define o relator e o relator evidentemente, vai continuar, vai começar a trabalhar o texto", disse Guimarães.
Segundo Guimarães, Haddad "teve uma paciência enorme" para dialogar com os líderes e com o presidente da Câmara.

"Pela primeira vez, o Congresso vai receber um texto que conhece não a vírgula, o parágrafo, mas conhece seu conteúdo porque desde janeiro o ministro Haddad tem tido uma paciência enorme para dialogar com os líderes como com o presidente da Câmara", afirmou.

Importância da nova política fiscal
Durante a entrevista, o líder disse ainda que, se a nova regra fiscal não for aprovada, "o país vai parar".

"Você está fazendo uma LDO, a diretriz geral é com base no teto de gastos que foi extinto, o anterior. Os R$ 172 bilhões, que a reportagem identificou aí, só sai se tiver a nova regra fiscal, porque senão o país para, por isso é que nós precisamos", afirmou.

Guimarães disse ainda que a Lei de Diretrizes Orçamentárias só poderá ser votada nos termos da nova política fiscal, assim como a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual.

"A LDO só poderá ser votada nos marcos da nova política fiscal do país, a LOA de 2024, que é a lei orçamentária anual, que vai para o Congresso no dia 31 de agosto, já tem que ser feita com base na nova política fiscal do país e o PPA, o plano plurianual que é o mosaico geral do país. Portanto, é fundamental que a Câmara, o Senado, o Congresso deem as condições para que essas três principais matérias sejam votadas daqui para o final do ano", afirmou.

g1
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