A Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio de João Pessoa apreendeu, na tarde desta quarta-feira (26), dezenas de aparelhos celulares sem nota fiscal. A apreensão aconteceu no bairro de Mangabeira.

De acordo com o delegado João Paulo Amazonas, a Polícia Civil foi até o local após o contato de vítimas, que teriam identificado seus aparelhos roubados em anúncios de uma página do Instagram.

A Polícia Civil chegou a flagrar uma mulher tentando revender um dos smartphones. Ela foi presa suspeita de receptação.

Os aparelhos foram apreendidos sem comprovação de origem legal, bem como muitas caixas vazias.

O delegado João Paulo Amazonas informou que se alguém que foi roubado nos últimos dias reconhecer algum dos celulares, podem comparecer à delegacia com nota fiscal do aparelho e boletim de ocorrência.

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Seis acusados de matar o vigilante Diego Oliveira Mendonça vão a júri popular nesta quinta-feira (27), no Tribunal do Júri de Campina Grande. O crime aconteceu em 2018 durante a tentativa de resgate de um presidiário, que passaria por exames em uma clínica localizada no bairro da Prata. Inicialmente, o júri aconteceria no dia 10 de abril, mas teve de ser adiado pela falta de imagens do crime nos autos do processo. A defesa dos réus e a promotoria concordaram em adiar o julgamento.

De acordo com o que foi apurado no processo, os denunciados estacionaram na clínica em que a vítima trabalhava e esperaram a chegada da viatura da penitenciária.

Depois, os acusados atiraram contra Bruno Aureliano de Barros, César Augusto Aleixo Duarte e Robson Elias Barbosa Silva, que faziam a escolta de Gilmar Andrade dos Santos, que seria resgatado.

Sem conseguir concluir o resgate, o grupo desistiu da ação. Porém, durante a troca de tiros, o vigilante foi atingido com um tiro na cabeça. Ele não resistiu ao ferimento e morreu no local.

A sessão será presidida pelo juiz titular do 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande, Max Nunes de França.

Ao todo, dez pessoas foram indiciadas e nove dessas pessoas estão presas. Inicialmente, seis pessoas serão julgadas e as demais pessoas suspeitas de participar do crime serão julgadas posteriormente.

Serão julgados nesta quinta:

• Leandro César Alves de Araújo;
• Élton Sales de França;
• Igor Kennedy Santos Maciel;
• João Paulo da Silva Santos;
• João Carlos da Silva Santos;
• Wesley Cavalcanti Araújo.

Relembre o caso
No dia 25 de junho de 2018, o vigilante Diego Oliveira, que tinha 23 anos na época, foi morto durante um tiroteio com suspeitos que tentavam resgatar um preso em uma clínica no bairro da Prata, em Campina Grande. O detento estava sendo escoltado para atendimento de saúde no local.

De acordo com a Polícia Militar na época, os suspeitos chegaram ao local em dois carros e começaram a atirar contra os agentes penitenciários que escoltavam o detento Gilmar Andrade dos Santos, condenado por tráfico de drogas e homicídio. Na ação criminosa, o vigilante Diego Oliveira que estava em uma guarita na entrada da clínica foi atingido com um tiro na cabeça, não resistiu ao ferimento e morreu ainda no local.

Os suspeitos estavam no local para tentar resgatar o detento quando ele seria atendido na clínica. Os suspeitos não conseguiram fazer o resgate e fugiram após a troca de tiros.

g1 PB
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Um homem de 33 anos, identificado como Dennison Diego, foi morto a tiros durante perseguição com suspeitos em um veículo na noite de quarta-feira (26), no bairro dos Ipês, em João Pessoa.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi localizada com disparos de arma de fogo na região das costas e com arranhões espalhados pelo corpo, já sem vida.

A perícia esteve no local e o corpo do homem foi encaminhado para o Numol de João Pessoa, onde deve passar por exames.

g1 PB
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Deputados cobraram do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, providências para acabar com as invasões de terra feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde o início deste ano.

O ministro, convidado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para falar sobre as prioridades da pasta nesta quarta (26), declarou que está negociando a desocupação de várias áreas, já com resultados positivos, e afirmou que o governo Lula vai apresentar, nos próximos meses, um novo programa de reforma agrária.

Um dos deputados que sugeriu a audiência pública, Evair Vieira de Melo (PP-ES), relatou que, de janeiro a abril, 33 imóveis foram ocupados pelo MST, além de 12 sedes do Incra invadidas e uma fazenda da Embrapa. Ele acusou o atual governo de ceder às pressões do movimento e cobrou uma política de titulação de terras.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), acusou o MST de ter objetivos eminentemente políticos, em vez da busca pela propriedade de terra.

“Quando a gente fala em invasões, é óbvio que a gente pensa: ‘Ah, é um movimento que está lutando efetivamente para ter direito à terra e poder ser produtor’. Não é o que nós estamos vendo. Infelizmente, o que a gente tem visto é um movimento político, buscando mandar recado para a política e buscar efetivamente atender seus anseios, como principalmente a questão de ter os cargos nas regionais do Incra, nas superintendências, nomear gente dentro do governo, dentro dos ministérios, dentro das empresas”, disse.

Deputado licenciado, o ministro Paulo Teixeira informou que foi criada uma Ouvidoria Agrária para mediar os conflitos. Ele também negou que tenha havido nomeações no Incra a partir da indicação de integrantes de movimentos sociais.

“O programa de reforma agrária está previsto na Constituição brasileira. E nós vamos implementá-lo com respeito à Constituição e às leis. E, por essa razão, vamos, sim, estabelecer paz no campo, como nós constituímos essa Ouvidoria Agrária para não ter mais conflitos que possam desbordar pra questões mais graves na sociedade brasileira”, afirmou.

O deputado Messias Donato (Republicanos-ES) disse que não se pode falar em “paz no campo” enquanto as ações do MST não forem contidas. “Os produtores rurais, da porteira para dentro, eles sabem o que fazer. São trabalhadores, acordam de madrugada, criam seus filhos dignamente. O que eles esperam é ter tranquilidade. Agora, como que vai ter paz no campo se o MST tem invadido as propriedades rurais, de norte a sul do Brasil, de leste a oeste?”, indagou.

Modernização da agricultura
O ministro Paulo Teixeira fez um balanço de quase 120 dias de governo e destacou prioridades como financiamento para a agroindústria, para a produção de energia solar e de bioinsumos. Ele também enumerou alguns compromissos do governo Lula relacionados ao desenvolvimento agrário, como o combate à fome, a produção de alimentos, a transição para a agroecologia e a modernização da agricultura.

“Esse é um desafio que nós queremos também, ali no Ministério, implementá-lo: modernização da agricultura, agregação de valor, agroindústria e a capacidade de fazer com que o agricultor possa melhorar a sua renda na agricultura”, informou.

Apoio para produtores
Além de comemorar a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, parlamentares reivindicaram mais apoio para os produtores rurais, como explicitou o deputado Daniel Agrobom (PL-GO), em relação à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) – ferramenta da política agrícola que busca reduzir os riscos da produção rural.

“O homem do campo, ele planta sem saber se vai colher, ele colhe sem saber se vai vender e pagar o dinheiro que ele gastou. Então, nós precisamos que essas políticas de preço sejam tratadas de forma que dê uma garantia ao homem do campo, para que ele possa plantar e saber que no mínimo o custo ele vai ter ao vender o seu produto”, disse.

Agricultura familiar
Durante a audiência, o ministro Paulo Teixeira também ressaltou medidas para a valorização da agricultura familiar, como a intenção de premiar com um selo os prefeitos que comprarem produtos dos agricultores familiares para a merenda escolar e o restabelecimento, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Nós já vamos comprar alimentos da agricultura familiar a preços de mercado para reforçar que esse agricultor tenha uma renda, para assim ele se organizar para o fornecimento para o PAA, mas também para o fornecimento para o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], para o fornecimento para o mercado. E assim nós queremos fazer com que o PAA seja um reforço da renda da agricultura familiar”, ressaltou.

Segundo o ministro Paulo Teixeira, outro estímulo à agricultura familiar será a preferência de compra de alimentos por parte de instituições públicas como hospitais e restaurantes universitários.

Alguns deputados pediram um reforço no trabalho do Incra, com a realização de concurso público para suprir a falta de servidores e reformas na estrutura física de superintendências regionais. Também apontaram urgência em providências para enfrentar a estiagem no Rio Grande do Sul.

Agência Câmara
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta quarta-feira (26) a criação de três comissões parlamentares de inquérito na Casa:

• CPI para investigar fraude nas Americanas;
• CPI que vai investigar manipulação de resultados de partidas de futebol;
• CPI para investigar o Movimento dos Sem Terra

Lira leu os atos de criação das comissões na abertura da sessão. As CPIs das Americanas e do MST terão 27 titulares e igual número de suplentes, enquanto a outra terá 34 integrantes. Os membros serão designados pelos líderes partidários.

Após a indicação dos integrantes, Lira determinará a instalação dos colegiados.

As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Pode convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.

Agência Câmara
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Com a presença de agentes de trânsito no Plenário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um texto alternativo ao PLC 49/2018, do senador Efraim Filho (União-PB), que prevê investimentos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na segurança de rodovias e no trânsito das cidades. Aprovado com mudanças, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.

O texto faz a adequação do FNSP à Emenda Constitucional 82, que incluiu a segurança viária na área da segurança pública, e determina que 5% do que for arrecadado com multas de trânsito por órgãos dos estados e municípios sejam repassados mensalmente ao fundo. Com a medida, recursos poderão ser investidos em ações de segurança no trânsito e na qualificação de profissionais.

— A mobilidade urbana hoje é alçada a uma categoria de serviço público de primeira magnitude. Um agente de trânsito qualificado, capacitado, pode contribuir na segurança. O projeto disponibiliza a possibilidade de solicitar esses recursos — apontou Efraim, que apresentou o projeto quando era deputado federal. 

A Lei do FNSP (Lei 13.756, de 2018) permite que os recursos sejam usados para programas de policiamento comunitário e para reequipar, treinar e qualificar as polícias civis, militares, técnicas e científicas, os corpos de bombeiros e as guardas municipais. Com a inclusão da segurança viária na área da segurança pública, os benefícios também valerão para agentes de trânsito.

Relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) acrescentou a construção e melhoria das instalações dos órgãos de trânsito estaduais e municipais como opção para o uso dos recursos do fundo.

— É mais do que comprovada a relação direta entre as áreas  — apontou o senador.

Agência Senado
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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que garante a margem orçamentária para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). A proposta vai à sanção. Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124.

A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados. O partido Novo registrou voto contrário.

O dinheiro previsto no PLN 5/23 será usado para o Ministério da Saúde auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos salários a partir de maio. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social.

Na exposição de motivos, o governo afirmou que a medida não tem impacto na meta de resultado primário fixada para 2023. Além disso, a despesa já foi retirada do teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95.

Ao todo, 867 mil profissionais serão beneficiados. A Lei 14.434/22 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Relatora do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou que a categoria luta há décadas por valorização e foi fundamental durante a pandemia da Covid-19. "Hoje estamos finalizando uma caminhada de mais de 20 anos no Congresso Nacional para garantir a valorização e o reconhecimento de uma categoria que tem hoje cerca de três milhões de brasileiros. Desse universo, 85% são mulheres", destacou.

Enfermeiro de formação, o deputado Bruno Farias (Avante-MG) comemorou a aprovação e afirmou que a luta pelo piso salarial da enfermagem chegou ao seu capítulo final. "O Congresso faz justiça hoje ao garantir um piso necessário aos enfermeiros, técnicos e auxiliares deste País. Essa novela está chegando ao final hoje. No mês de maio, o piso da enfermagem tem que estar na conta, porque a enfermagem foi quem salvou este País, a enfermagem que vacinou este País, a enfermagem que cuida dessa sociedade", afirmou.

STF
Autor do Projeto de Lei (PL) 2564/20, que deu origem ao piso salarial nacional da enfermagem, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que revogue a suspensão da Lei 14.434/22, que estabeleceu o valor dos pisos. Em setembro do ano passado, o STF concedeu medida cautelar proposta pela Confederação Nacional de Saúde para suspender os efeitos da lei até que sejam esclarecidos os impactos financeiros da medida.

Em dezembro, o ministro do STF Roberto Barroso decidiu que, mesmo com a aprovação da Emenda Constitucional 127, que tratou das fontes de recursos no setor público, é necessária a regulamentação da assistência complementar da União por uma outra lei federal.

"Eu faço uma apelo ao Supremo Tribunal Federal: para que imediatamente o STF revogue a suspensão da vigência da lei que instituiu o piso. É uma lei. É um direito dos trabalhadores", ponderou Contarato.

Os deputados João Daniel (PT-SE), Jorge Solla (PT-BA), Abilio Brunini (PL-MT) também comemoraram a aprovação do PLN 5/23.

"Temos orgulho de ter PLNs aqui que fazem parte da política do governo do presidente Lula, que é reconstruir este País, olhar para categorias da classe trabalhadora, dos servidores públicos, a exemplo da enfermagem, dar dignidade e atender às reivindicações históricas", João Daniel.

Agência Câmara
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Valorizar a caprinocultura, a gastronomia caprina e incentivar o consumo dos derivados de leite de cabra. Esses são os objetivos da 6ª edição da Festa da Cabra Rainha, que será realizada a partir desta quinta (27/04) até o domingo (30/04) no município de Santo André, localizado no Cariri paraibano. O evento, que conta com o apoio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), chega com forte participação do empreendedorismo feminino e deve distribuir R$ 30 mil em premiações durante a programação.

Exposição de caprinos e ovinos, alvoradas, ordenhas, apresentações culturais e oficinas de capacitação fazem parte da programação da festa. A organização do evento vai destinar R$ 12 mil para premiação do torneio leiteiro e R$ 18 mil para o julgamento de pista para a escolha da Cabra Rainha 2023, além de troféus para os campeões.

“Os principais eventos da região do Cariri estão na rota do Governo do Estado, por meio da PBTur”, explicou a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas. De acordo com o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, esses eventos são importantes para elevar o patamar do turismo paraibano. “Essa presença é importante para fortalecermos a promoção de grandes eventos que estão no calendário da Paraíba”, reforça.

A festa - Para a realização da festa foi montada toda uma estrutura no centro da cidade, favorecendo a visibilidade do público aos animais. Serão 180 baias disponíveis, com capacidade para cinco animais cada, totalizando 900 animais. Ao longo de quatro dias, a programação vai ser desenvolvida desde as primeiras horas da manhã até a noite, divertindo e ampliando os conhecimentos do público sobre a caprinocultura leiteira e de corte.

O ponto alto da festa será a escolha da Cabra Rainha da edição. A escolhida é a que produz mais leite e se destaca no evento. Para isso são feitas ordenhas e há ainda apresentação dos animais. No final, acontece o banho de leite de cabra com a participação de produtores e autoridades.

A 6ª Festa da Cabra Rainha – Exposição de Caprinos e Ovinos abre o circuito APACCO de eventos agropecuários na Paraíba. É uma realização da prefeitura de Santo André-PB, organização da Secretaria de Agricultura e a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Santo André (ACRICOSA), com o apoio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

SOBRE SANTO ANDRÉ - Além da agricultura e pecuária, a cidade de Santo André tem como força de atrativo turístico pinturas rupestres, ruínas da igreja de origem e o popular São João raiz. Conhecida como “jóia rara do Cariri” em seu hino, tem sua história de fundação ligada a da fazenda Mucuitu que pertencia aos Jesuítas e foi citada nos livros de sesmaria do ano de 1709.

Com pb.gov
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A Câmara Municipal de Santo André realizará na próxima sexta-feira (28), às 19 horas, uma Sessão Solene em manifestação aos 29 anos de Emancipação Política da cidade. O evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal e contará com a presença da presidente, Cristiane Alves, que anunciou a entrega de diversas homenagens a personalidades que participam no município, e demais vereadores.

Segundo a presidente, a sessão será uma grande homenagem ao município de Santo André, que está completando 29 anos de Emancipação. Por isso, ela incentivou toda a população a participar desse momento especial e celebrar juntos essa data histórica.

“Esta sessão será uma grande homenagem ao município de Santo André, que está completando 29 anos de Emancipação. dessa sessão solene, que será um momento de celebração e valorização da nossa cidade e de todos que fazem parte dela,” disse a vereadora.

Paraíba Mix
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