O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira (28) a homologação do processo de demarcação de seis terras indígenas, informou o Palácio do Planalto.
Os decretos devem ser oficializados em cerimônia pela manhã no Acampamento Terra Livre, evento com indígenas de todo o país na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Há expectativa de que Lula e ministros visitem o acampamento.
"Hoje tenho a alegria de assinar a homologação de seis territórios indígenas. A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país. Estamos avançando", escreveu Lula em uma rede social.
Serão oficializadas as seguintes terras indígenas:
Segundo o governo, as primeiras demarcações do terceiro mandato de Lula encerram um período de cinco anos sem homologações.
A homologação da demarcação, feita por decreto assinado pelo presidente da República, é o último ato antes do registro formal da terra indígena.
Conforme o governo, desde 2018, ainda na gestão de Michel Temer, que não são feitas demarcações no Brasil. O ex-presidente Jair Bolsonaro destacava em discursos que não demarcou terras indígenas.
O governo também anunciou a assinatura dos decretos de instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), além de R$ 12,3 milhões para compra de insumos, ferramentas e equipamentos para casas de farinha de comunidades Yanomami.
g1
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O Ministério Público Federal (MPF) apontou indícios de crime de peculato por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas.
O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.
O documento em que o MPF faz a avaliação é de 20 de março. Trata-se da requisição de instauração de inquérito policial, encaminhado à Polícia Federal. As investigações estão em andamento, e o procedimento permanece sob sigilo.
Avaliadas em R$ 16,5 milhões, as joias seriam presentes do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os itens de luxo estavam com uma comitiva do governo que visitou o país do Oriente Médio e foram retidos pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, em outubro de 2021.
Um ex-assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque tentou entrar no Brasil sem declarar as joias à Receita, o que é ilegal.
No início deste mês, o ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento sobre o caso na sede da PF em Brasília.
Na ocasião, Bolsonaro confirmou que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes sobre as joias enviadas pela Arábia Saudita.
A GloboNews teve acesso ao pedido inicial de investigação enviado pelos procuradores do MPF à Polícia Federal no dia 20 de março.
Na peça enviada à PF em março, os procuradores dizem que "o primeiro ponto a se destacar é a tentativa do senhor Marcos André dos Santos [ex-assessor do então ministro Bento Albuquerque] de ingressar no país através do canal 'Nada a Declarar' com os presentes recebidos na Arábia Saudita, qual seja: o conjunto de joias. E, por conta disso, da detida análise dos fatos e provas apresentadas, verificou-se indícios do crime [de peculato]".
"As circunstâncias objetivas do caso sugerem uma tentativa de desvio das joias retidas para o patrimônio particular do ex-presidente da República, com possível patrocínio do ex-secretário especial da Receita Federal, [Júlio Cesar Vieira Gomes]", diz trecho do documento do MPF.
Os procuradores também dizem ser "importante ressaltar que, a partir da decretação de perdimento dos bens, os bens passam a ter natureza eminentemente pública descabendo qualquer destinação particular".
No mesmo sentido, o Tribunal de Contas da União (TCU) entende que joias são inquestionavelmente um bem de natureza pública e que não podem ser incorporadas a acervo privado, pois foram dadas ao Estado brasileiro. Por isso, os objetos devem integrar o patrimônio da União.
g1 PB
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Uma mulher de 30 anos morreu carbonizada enquanto dormia após um incêndio dentro de casa, no bairro da Glória, em Campina Grande, na madrugada desta quinta-feira (27). Uma perícia do Corpo de Bombeiros deve apontar a causa do incêndio.
De acordo com o tenente Alexsandro Silva, dos bombeiros, em entrevista à TV Cabo Branco, os agentes foram acionados por volta das 3 horas para combater o incêndio. Os vizinhos contaram para a equipe no local que previamente tentaram forçar a porta para entrar e resgatar a mulher, mas não obtiveram sucesso.
O tenente também afirmou que após os agentes entrarem na residência da mulher identificada como Thalita Raquel para tirá-la do local, constataram que a vítima já estava morta.
Após este primeiro momento, os bombeiros fizeram a vistoria na casa para saber quais bens tinham sido danificados e as possíveis causas do incêndio. O tenente Alexsandro disse que uma perícia específica será feita para apontar a causa do incêndio, mas salientou que alguns fatores podem ter contribuído para o problema.
“Alguns fatores podem ter contribuído, desde um celular carregando em uma tomada ou mesmo uma vela esquecida que terminou caindo, e até uma bituca de cigarro, porque o fogo foi muito localizado em um colchão que a vítima estava deitada”, explicou.
Vizinhos da casa onde o incêndio aconteceu disseram que a mulher estava morando no local há apenas dois dias.
A Polícia Civil vai investigar a morte da mulher.
g1 PB
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Os Estados Unidos abrirão centros na Colômbia e na Guatemala para pré-selecionar migrantes que poderão entrar no país, disse uma autoridade norte-americana nesta quinta-feira (27).
"Estabeleceremos centros regionais de processamento na Colômbia e na Guatemala, mas estamos conversando com outros países" da América Latina para abrir mais, disse a funcionária, que pediu anonimato, em entrevista coletiva por telefone.
Os EUA utilizarão esses centros "para acelerar a pré-seleção" que tem como objetivo o acesso às vias legais de entrada no país.
Esses novos centros ficarão a cargo de "organizações internacionais aliadas", afirmou a funcionária. Neles, as pessoas serão atendidas por especialistas que avaliarão se podem acessar os programas disponíveis para os imigrantes.
Uma vez analisados os casos, "serão enviados para o reassentamento de refugiados ou outras vias legais, como o programa Parole (permissão de permanência temporária), a reunificação familiar ou vias trabalhistas existentes".
Os centros regionais de processamento também proporcionarão informação sobre as opções locais na América Latina e Caribe, incluídas as "oportunidades de regularização nos países anfitriões e serviços sociais" disponíveis.
Os critérios americanos para a recolocação de refugiados não mudarão, mas Washington espera "identificar mais pessoas elegíveis" para poder entrar no país.
Os centros permitirão "conduzir pessoas da região ao programa de admissão de refugiados dos EUA", informou a funcionária, especificando que serão "principalmente cidadãos do hemisfério ocidental e os países do Caribe".
Aliados
O governo do presidente democrata Joe Biden conta também com a colaboração de aliados como Espanha e Canadá.
Esses países "aceitarão referências dos centro regionais de processamento" para que os imigrantes possam acessar os seus programas de refugiados, afirmou a funcionária.
Os Estados Unidos estão há meses buscando soluções para a esperada avalanche de imigrantes em fronteira com o México.
No 11 de maio, será suspensa uma norma sanitária conhecida como Título 42, ativada para frear a pandemia e que permite bloquear a imensa maioria dos estrangeiros na divisa.
"O fim do Título 42 não significa que a fronteira esteja aberta", afirmou outro funcionário que também pediu anonimato.
Uma vez que se suspenda, o governo aplicará o Título 8, como democratas e republicanos vêm fazendo há décadas, para processar as pessoas que chegam à fronteira sem um visto ou a documentação necessária para entrar no país.
O Título 8 permite expulsar todos aqueles que não tenham uma autorização para entrar e, diferentemente do Título 42, se tentarem voltar a entrar, será sancionada uma proibição de reingresso de ao menos cinco anos e possíveis processos penais.
Além da abertura dos centros regionais, o Departamento de Segurança Nacional anuncia nesta quinta "uma expansão do programa de autorização para reunificação familiar para cobrir os países do norte da América Central: Guatemala, El Salvador e Honduras, assim como a Colômbia", informou o funcionário.
As autoridades americanas ainda prolongarão o programa que permite os imigrantes usarem o aplicativo CBP One para agendar uma hora e um lugar para se apresentar em um porto de entrada. A medida se aplicará a aqueles que se encontram "no centro ou norte do México".
AFP
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O presidente americano, Joe Biden, e seu colega sul-coreano, Yoon Suk Yeol, disseram nesta quarta-feira (26) à Coreia do Norte que um ataque desse país representaria "o fim" de seu regime, uma vez que terá uma resposta, inclusive com armas atômicas.
Durante uma coletiva de imprensa posterior a uma reunião na Casa Branca, os dois dirigentes multiplicaram as advertências contra o vizinho do norte e enfatizaram seus meios de dissuasão e sua "aliança inabalável", forjada "em tempos de guerra e que prosperou em tempos de paz", segundo Biden.
"Um ataque nuclear da Coreia do Norte contra os Estados Unidos ou seus aliados ou parceiros é inaceitável e levará ao fim de qualquer regime que tomar tal ação", advertiu o presidente americano.
"Podemos alcançar a paz mediante a superioridade de uma força esmagadora e não uma paz falsa, baseada na boa vontade da outra parte", afirmou Yoon, e disse que os Estados Unidos responderiam a qualquer ataque nuclear da Coreia do Norte com armas atômicas.
Os Estados Unidos e a Coreia do Sul assinaram, nesta quarta, uma "Declaração de Washington" para reforçar consideravelmente sua cooperação na área da defesa, inclusive a nuclear, por meio de "consultas" mais estreitas.
"Nossos dois países acordaram consultas presidenciais bilaterais imediatas em caso de um ataque nuclear da Coreia do Norte e prometem responder de forma rápida, esmagadora e decisiva, com toda a força da aliança, inclusive armas nucleares dos Estados Unidos", afirmou Yoon.
Os Estados Unidos, que recentemente reforçaram suas relações de defesa com a Austrália, o Japão e as Filipinas, fortalecerão o guarda-chuva de segurança para tranquilizar seu aliado sul-coreano, enquanto a Coreia do Norte efetuou um número recorde de disparos de mísseis balísticos neste ano.
A mensagem também se dirige à China, considerada pelos Estados Unidos seu principal desafio estratégico para as próximas décadas.
O presidente Yoon, em visita de Estado de seis dias, chegou à Casa Branca sob aplausos de centenas de pessoas e recebeu honras militares. À noite, os dois líderes participarão de um jantar de gala com as esposas.
SUBMARINO NUCLEAR
Entre as medidas decididas no âmbito da "Declaração de Washington" está a escala de um submarino nuclear na Coreia do Sul pela primeira vez em décadas. O envio desse submarino com mísseis balísticos dotados de ogiva nuclear será "ocasional".
A declaração também estabelece um mecanismo de consulta e troca de informações com Seul sobre dissuasão nuclear.
Um funcionário que pediu para ter sua identidade preservada assegurou que os Estados Unidos não têm a intenção de estacionar armas nucleares na Coreia do Sul. Além disso, Seul reitera na declaração seu compromisso de não obter arsenal nuclear.
Os dois países reafirmam como objetivo a desnuclearização da península coreana. Além dos submarinos, haverá "uma cadência regular" de outras plataformas, "inclusive bombardeiros e porta-aviões", mas não haverá "base para esses ativos e, certamente, não para armas nucleares", acrescentou o funcionário. Washington tomou a precaução de alertar a China, que poderia denunciar uma nova escalada na região.
Segundo Frank Aum, do Instituto para a Paz de Washington, esses anúncios podem ter um efeito contrário ao esperado. "A História mostra que reforçar as medidas de dissuasão não apenas não desestimula os exercícios militares norte-coreanos, mas também tende a exacerbá-los", estimou.
O presidente sul-coreano fará um discurso no Congresso nesta quarta e almoçará com a vice-presidente americana, Kamala Harris, e com o secretário de Estado, Antony Blinken.
Na sexta-feira (28), ele viajará para Boston para visitar as universidades MIT e Harvard, antes de voltar à Coreia do Sul, no sábado.
Após ter chegado à capital americana na segunda-feira, Yoon esteve na terça no cemitério de Arlington e no centro espacial Goddard, da Nasa, perto de Washington. À noite, visitou com Biden o Monumento à Guerra da Coreia, no centro da capital, formado por estátuas de aço em escala real de soldados que lutaram na Guerra da Coreia (1950-1953) contra o Norte comunista.
AFP
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A Paraíba registrou uma redução de 815 postos de trabalho com carteira assinada em março de 2023. Foram 17.226 admissões e 18.041 desligamentos. Os dados foram publicados nesta quinta-feira (27) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
O setor que mais contratou pessoas foi o de serviços, com 941 novos postos de trabalho formal. Seguido pelo setor de comércio, que fechou o mês com 787 postos, e construção, que apresentou 358 empregos. Os setores de agropecuária e indústria fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo.
O estado apresentou um em relação ao mês fevereiro, quando foi notificado um saldo positivo 523 vagas de trabalho.
Em João Pessoa, foram registradas 7.936 admissões e 6.801 desligamentos, que resultaram em 1.135 postos de empregos com carteira assinada. Já em Campina Grande, foram 3.367 admissões e 3.361 desligamentos, sendo 6 novas admissões.
A Paraíba vai na contramão da região Nordeste, que registrou 14.115 novos postos de trabalho, sendo 270.671 profissionais admitidos e outros 256.556 demitidos.
Em todo o Brasil, o saldo positivo ficou em 195.171 empregos criados. Foram 2.168.418 admissões e 1.973.247 desligamentos.
g1 PB
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para municípios da Paraíba. O alerta contempla 79 municípios do Sertão do estado e têm validade até 10h desta sexta-feira (28).
A previsão é de chuva entre 20mm e 30mm por hora ou até 50mm por dia e ventos intensos entre 40km/h e 60 km/h. São baixos os riscos de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O alerta se estende ainda para os estados de Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas e Roraima. O outro alerta é mais restrito e pega ainda municípios mais próximos da orla de Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Bahia.
Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.
Cidades em alerta amarelo de perigo potencial de chuvas
Água Branca
Aguiar
Aparecida
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Carrapateira
Catingueira
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Coremas
Curral Velho
Diamante
Emas
Frei Martinho
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juru
Lagoa
Lastro
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Monte Horebe
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho d’Água
Patos
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Princesa Isabel
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Teresinha
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São Mamede
São Sebastião do Umbuzeiro
Serra Grande
Sousa
Tavares
Triunfo
Uiraúna
Várzea
Vieirópolis
Vista Serrana
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O volume de serviços na Paraíba caiu -0,1% em fevereiro em fevereiro, em comparação com o mês de abril, segundo a Pesquisa Mensal de Serviço (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (27).
Por isso, o estado registrou a 5ª maior queda do país, ficando atrás apenas do Piauí, de -3,2%; do Distrito Federal, de -1,7%; do Rio Grande do Sul, de -0,8%, e de Rondônia, de 0,7%. São Paulo também apresentou uma queda de -0,1%.
Já no mesmo mês do ano passado, o setor apresentou uma alta de 12,3%. E nos últimos 12 meses, o saldo positivo foi de 13,5%.
Em nível nacional, os setores de transporte e informação e comunicação foram os destaques que contribuíram a expansão da área. Por outro lado, serviços profissionais, administrativos e complementares e serviços prestados às famílias apresentaram quedas.
Dos 27 estados brasileiros, 20 registraram expansão no volume de serviços em fevereiro, na comparação com o mês imediatamente anterior.
As maiores altas foram notificadas em Mato Grosso, de 7,7%, e Pernambuco, de 6,1%. Já a pior queda foi registrada no Piauí, de -3,2%.
g1 PB
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Evangelho (Jo 6,44-51)
— Aleluia, Aleluia, Aleluia.
— Eu sou o pão vivo descido do céu, quem deste pão come, sempre há de viver. (Jo 6,51)
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus à multidão: 44“Ninguém pode vir a mim, se o pai que me enviou não o atrai. E eu o ressuscitarei no último dia. 45Está escrito nos Profetas: ‘Todos serão discípulos de Deus’. Ora, todo aquele que escutou o Pai e por ele foi instruído, vem a mim. 46Não que alguém já tenha visto o Pai. Só aquele que vem de junto de Deus viu o Pai. 47Em verdade, em verdade vos digo, quem crê possui a vida eterna.
48Eu sou o pão da vida. 49Os vossos pais comeram o maná no deserto e, no entanto, morreram. 50Eis aqui o pão que desce do céu: quem dele comer, nunca morrerá. 51Eu sou o pão vivo descido do céu. Quem comer deste pão viverá eternamente. E o pão que eu darei é a minha carne dada para a vida do mundo”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
CANÇÃO NOVA
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AMOR PERFEITO - Globo
Gilda exige que Érico confirme a avaliação do perito. Orlando tenta consolar Marê. O médico afirma para Frei João que provará a inocência de seu pai. Érico não conta para Marê sobre a ameaça de Gilda. Sônia se martiriza com os comentários hostis de Justino. Marê demite Gaspar, que finge indignação. Marê e Júlio levam o falso perito, Jackson, ao encontro de Érico. Albuquerque tenta convencer Turíbio a desistir de denunciar Elza. Ademar vai atrás de Sônia no cemitério. Érico escreve o laudo para Jackson. Gilda obriga Érico a legalizar o falso testamento de Leonel.
VAI NA FÉ - Globo
Ben tenta tranquilizar Sol. Theo é hostil com Helena. Rafa elogia Clara. Sol se aconselha com o pastor Miguel. Antônio pede dinheiro para fazer o serviço. Theo leva Clara para trabalhar no galpão. Lumiar avisa a Theo que ele não poderá ir à clínica no mesmo horário que Ben, Jenifer e Sol. Fred conta para Jenifer que Tatá está trabalhando no Bar do Simas. Ben e Jenifer recolhem o material para o exame de DNA. Jenifer pensa estar grávida de Tatá e confidencia a Kate. Lumiar ouve Ben falando ao telefone e fica desconfiada. Sol chega à clínica para colher o material para o exame, e se apavora ao encontrar Theo.
TRAVESSIA - Globo
Chiara fica assustada quando Lídia comenta que a jovem engordou. Ari mostra a foto do suposto Maurício a Helô, que identifica Moretti. Zezinho identifica Moretti na foto que Helô lhe mostra. Karina deixa a escola quando um colega mostra uma foto sua retirada de um site adulto. Brisa é roubada quando deixa Tonho no curso, e recebe ajuda de um homem. Ari e Núbia entram para ver Tonho, deixando Brisa do lado de fora. Bia vê Brisa em uma praça e chama Oto para testar a reação do namorado. Oto e Brisa se abraçam e se beijam.
Gshow
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