Evangelho (Jo 21,15-19)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— O Espírito Santo, o Paráclito, haverá de lembrar-vos de tudo o que tenho falado. (Jo 14,26)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Jesus manifestou-se aos seus discípulos 15e, depois de comerem, perguntou a Simão Pedro: “Simão, filho de João, tu me amas mais do que estes?” Pedro respondeu: “Sim, Senhor, tu sabes que eu te amo”. Jesus disse: “Apascenta os meus cordeiros”.

16E disse de novo a Pedro: “Simão, filho de João, tu me amas?” Pedro disse: “Sim, Senhor, tu sabes que eu te amo”. Jesus disse-lhe: “Apascenta as minhas ovelhas”. 17Pela terceira vez, perguntou a Pedro: “Simão, filho de João, tu me amas?” Pedro ficou triste, porque Jesus perguntou três vezes se ele o amava. Respondeu: “Senhor, tu sabes tudo; tu sabes que eu te amo”. Jesus disse-lhe: “Apascenta as minhas ovelhas. 18Em verdade, em verdade te digo: quando eras jovem, tu te cingias e ias para onde querias. Quando fores velho, estenderás as mãos e outro te cingirá e te levará para onde não queres ir”. 19Jesus disse isso, significando com que morte Pedro iria glorificar a Deus. E acrescentou: “Segue-me”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

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AMOR PERFEITO - Globo
Lucília se faz de vítima para convencer Marê do porquê se aproximou de Gilda. Ítalo convida Adélia para trabalhar no hospital. Cândida e Verônica acusam Anselmo pelo curto-circuito na fonte luminosa. Lucília esconde a expressão falsa ao abraçar Marê. Orlando questiona Marê sobre a conversa com a prima. Neiva tira satisfação com Cândida. Albuquerque se surpreende ao encontrar Marê na alfaiataria. Orlando parabeniza Adélia por seu novo emprego no hospital. Frei João flagra Marcelino no sótão. Gilda reclama das parcerias feitas por Marê para trazer novos hóspedes para o hotel. O delegado pensa em contar para Gilda sobre o novo emprego de Marê.

VAI NA FÉ - Globo
Lumiar avisa a Estevão que cuidará do caso sozinha. Janaína se recusa a denunciar Theo, e Jenifer não se conforma. Lui ouve Sol falando sobre ele com Wilma. Ben se encontra com Valéria. Theo chama Lumiar para se encontrar com ele no bar de Orfeu. Sol se irrita com a equipe de filmagem. Clara e Helena passeiam pela orla. Lui libera Sol para voltar para casa. Ben confirma a fraude no exame de DNA para Lumiar. Sol se despede de Lui. Lumiar mente para Theo. Érika chega ao Refúgio para participar do reality. Dora pede para a equipe de Renata acompanhá-la na sessão de quimioterapia. Ben repreende os alunos da revisão criminal e todos se assustam. Vanessa, outra suposta vítima de Theo, pede dinheiro a Ben para denunciar o empresário. Jenifer revela a Sol que já sabe o que Theo fez com ela.

TERRA E PAIXÃO - Globo
Daniel fica surpreso com a notícia da gravidez. Graça avisa que sua gravidez é de risco e que não pode se aborrecer. Caio pega a caixa de Cândida e, a pedido da amiga, ateia fogo à casa em que viveu quando criança. Caio não segue o conselho de Raoni para jogar a caixa de Cândida no Rio. Daniel conta a Aline que Graça está grávida. Aline aceita esperar Daniel até o filho do advogado nascer. Angelina desconfia da gravidez de Graça. Irene teme que Antônio desista de dar a sucessão para Daniel, se descobrir que o filho está apaixonado por Aline. Ramiro conta a Antônio que Isabel está na cidade. Laurita libera mais remédio para Petra. Aline se preocupa quando Irene lhe diz que a professora vai atrapalhar a vida de Daniel.

Gshow
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Áries 21 mar - 19 abr
Tente não se deixar levar cegamente por seus instintos. Convém fazer uma avaliação dos riscos antes de tomar decisões. A Lua na área dos prazeres pode lhe deixar impulsiva e inconsequente frente aos objetos de desejo, o que reflete em gastos que abalam o orçamento.

Touro 20 abr - 20 mai
É fundamental cuidar do seu bem-estar, visto que seu desempenho está relacionado à sua qualidade de vida. O meio familiar tende a se mostrar particularmente complicado e isso interfere em seu equilíbrio emotivo, além de predispor a reações exageradas.

Gêmeos 21 mai - 20 jun
Que tal ter moderação? Sua expressividade tende a ficar suscetível ao drama, comprometendo a imagem pública e a qualidade do trato humano. Mesmo que tenha razões para manifestar indignação, exceder-se pode dificultar eventuais acordos.

Câncer 21 jun - 22 jul
Procure evitar se deixar guiar por uma impulsiva generosidade, a fim de não ter prejuízos materiais e sociais. É importante ser coerente com o seu orçamento. A tensão Lua-Urano pode pedir calma com os gastos e alertar quanto ao risco de misturar finanças e relacionamentos.

Leão 23 jul - 22 ago
Tente evitar perder tempo com especulações e dramas, visto a necessidade de manter o foco nas responsabilidades. A Lua segue por seu signo, podendo sugerir dificuldades devido às tarefas mais complexas e por insatisfações em seu percurso profissional.

Virgem 23 ago - 22 set
Convém não ser dura consigo mesma, mas sim buscar amadurecer como pessoa, lembrando que erros e problemas levam ao aprimoramento. Os obstáculos podem se mostrar testes para a autoconfiança, visto que lhe fazem questionar a relevância de certas ideias e o seu desempenho.

Libra 23 set - 22 out
Ser colaborativa não deve significar abrir mão dos seus interesses, por isso busque lembrar disso para se posicionar com sensatez. Lua e Urano podem apontar problemas para equacionar vida pública e privada, pedindo mais cautela e bom senso na gestão dos afazeres.

Escorpião 23 out - 21 nov
É importante ser organizada e aprender a negociar acordos de modo diplomático, evitando atribuir culpas ou brigar por liderança. O estresse no trabalho pode ganhar corpo, o que torna mais complicada a gestão dos afazeres e a condução das parcerias.

Sagitário 22 nov - 21 dez
Tente diminuir a carga de trabalho e atuar sobre prioridades bem definidas. Convém separar um tempo para cuidar de si mesma. Dificuldades para lidar com imprevistos na vida cotidiana podem prejudicar de maneira significativa o seu bem-estar físico e emocional.

Capricórnio 22 dez - 19 jan
Busque se posicionar de forma consciente sobre suas necessidades do momento, evitando ceder a pressões ou ter medo de julgamentos negativos. A Lua no setor íntimo tende a pedir calma e discrição emotiva, o que contrasta com um aumento de demandas coletivas.

Aquário 20 jan - 18 fev
É preciso respeitar o espaço do entorno imediato e se posicionar de maneira diplomática na defesa do seu território, o que demanda equilíbrio emotivo e capacidade de negociação. A intolerância tende a se revelar um obstáculo ao convívio interpessoal nesta fase.

Peixes 19 fev - 20 mar
Como você se mostra suscetível a absorver o estresse das pessoas próximas, tente cultivar distanciamento emotivo e analisar os fatos de modo imparcial. Desafios no dia a dia podem ser apontados, o que demanda um posicionamento racional e ordenado na gestão dos afazeres.

F5
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Não se deixe vencer pelo homem velho

Não se deixe vencer pelo homem velho, é necessário nascer de novo. Mas o que de fato é nascer de novo? Respondendo a Nicodemos, disse Jesus: “Em verdade, em verdade te digo que, se um homem não nascer de novo, não poderá ver o reino de Deus”. (Jo 3,3)

O homem “novo” deixa para trás tudo o que é velho, com a decisão firme de viver a novidade do Espírito Santo, rompendo com tudo o que antes era perdição, pecado e vida desordenada.

Existe uma grande luta interior para nos mantermos firmes, pois o homem velho quer vencer o homem novo que Deus desejou desde toda a eternidade.

O Catecismo da Igreja vai nos dizer, no parágrafo 2475, que “Os discípulos de Cristo revestiram-se do homem novo, criado, segundo Deus, na justiça e santidade verdadeiras”.

O que Jesus faria no meu lugar?
Ser um “homem novo criado segundo Deus” implica fazer boas escolhas por amor a Ele, em tudo se espelhar em Jesus e perguntar-se: “O que Jesus faria no meu lugar?”.

“Deixando, pois, toda malícia, toda astúcia, fingimentos, invejas e toda espécie de maledicência.” (1Pd2,1)

O primeiro passo na busca do homem novo
Uma das primeiras coisas que fazemos ao nos converter, é confessar os pecados mortais, os mais graves e evidentes, porém, nesta luta por permanecer como homem novo, é necessário se atentar aos pecados capitais, como a inveja, que é a tristeza de ver o outro feliz, de ver o outro agraciado.

Atenção para esse pecado capital, pois dele surgem outros pecados que podem levar a pecados mortais, retirando-nos assim da graça da amizade com Deus.

Não se deixe vencer pelo homem velho
Não nos deixemos vencer pelo homem velho. Encontremos meios para nossa busca de vida interior através dos sacramentos, participando da Santa Missa com grande fervor, buscando o sacerdote e confessando os pecados com firme propósito de santidade.

Também não podemos nos esquecer de que um complemento da oração se faz através do jejum em função de uma vida de intimidade com Deus. As práticas espirituais através das devoções, dos livros espirituais, a Sagrada Escritura e o Catecismo da Igreja Católica certamente o ajudará nessa busca do “homem novo” segundo o coração de Deus.

Cultive a intimidade com a Virgem Maria numa relação de filiação. Ela está conosco!

Seja íntimo do Espírito Santo, autor de toda boa obra.

Sigamos confiantes para alcançarmos a coroa da glória que nos espera!

Um abraço fraterno,

Viviane Ferreira

CANÇÃO NOVA
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Eventos históricos

47 a.C. — Júlio César visita Tarso a caminho do Ponto, onde encontra apoio entusiástico, mas onde, segundo Cícero, Cássio está planejando matá-lo neste momento.
17 — Germânico retorna a Roma como um herói conquistador; ele celebra um triunfo por suas vitórias sobre os queruscos, catos e outras tribos germânicas a oeste do rio Elba.
451 — Ocorre a Batalha de Avarair entre os rebeldes armênios e o Império Sassânida. Os sassânidas derrotam os armênios militarmente, mas garantem-lhes liberdade para praticar abertamente o cristianismo.
946 — O rei Edmundo I da Inglaterra é assassinado.
961 — O rei Otão I elege seu filho de seis anos, Otão II, como herdeiro e co-regente do Reino da Frância Oriental. Ele é coroado em Aachen e colocado sob a tutela de sua avó Matilde.
1135 – Afonso VII de Leão e Castela é coroado na Catedral de Leão como Imperator totius Hispaniae (Imperador de toda a Espanha).[1]
1293 — Um terremoto atinge Kamakura, Kanagawa, Japão, matando cerca de 23 000.[2]
1328 — Guilherme de Ockham, o ministro-geral franciscano Miguel de Cesena e dois outros líderes franciscanos deixam secretamente Avignon, temendo uma sentença de morte do Papa João XXII.
1538 — Genebra expulsa João Calvino e seus seguidores da cidade. Calvino vive exilado em Estrasburgo pelos próximos três anos.
1644 — Guerra da Restauração: forças portuguesas e espanholas reivindicam a vitória na Batalha de Montijo.
1824 — Guerra da Independência do Brasil: Os Estados Unidos da América são o primeiro país das Américas a reconhecer a Independência do Brasil (mais de um ano antes de Portugal ou qualquer outro país europeu).
1834 — Fim das Guerras Liberais em Portugal, através da Concessão de Évora Monte, Maria II é recolocada no trono e Miguel I de Portugal parte exilado.
1868 — O impeachment de Andrew Johnson termina com sua absolvição por um voto.
1879 — Rússia e Reino Unido assinam o Tratado de Gandamak criando um Estado afegão.
1896

• Nicolau II é coroado como o último czar da Rússia Imperial.
• Charles Dow publica a primeira edição do Dow Jones Industrial Average.

1900 — Guerra dos Mil Dias: o Partido Conservador Colombiano vira a maré da guerra a seu favor com a vitória contra o Partido Liberal Colombiano na Batalha de Palonegro.
1918 — Criação da República Democrática da Geórgia.
1923 — Foram realizadas as primeiras 24 Horas de Le Mans e desde então são realizadas anualmente em junho.
1927 — O último Ford Modelo T sai da linha de montagem após uma produção de 15 007 003 veículos.[3]
1938 — Nos Estados Unidos, o Comitê de Atividades Antiamericanas da Câmara inicia sua primeira sessão.
1940 — Segunda Guerra Mundial: Operação Dínamo: no norte da França, as forças aliadas começam uma evacuação em massa de Dunquerque.
1942 — Segunda Guerra Mundial: acontece a Batalha de Gazala.
1966 — Guiana Britânica ganha independência, tornando-se Guiana.
1968 — H-dagurinn na Islândia: o tráfego muda de direção da esquerda para a direita.
1969 — Programa Apollo: Apollo 10 retorna à Terra após um teste bem-sucedido de oito dias de todos os componentes necessários para o primeiro pouso tripulado na Lua.
1970 — Tupolev Tu-144 soviético torna-se o primeiro transporte comercial a exceder o Mach .2
1971 — Guerra de Libertação de Bangladesh: o Exército do Paquistão mata pelo menos 71 hindus em Burunga, Sylhet, Bangladesh.[4]
1972 — Estados Unidos e União Soviética assinam o Tratado sobre Mísseis Antibalísticos.
1981 – O primeiro-ministro italiano Arnaldo Forlani e seu gabinete de coalizão renunciam após um escândalo sobre a adesão à loja pseudo-maçônica P2 (Propaganda Due).
1983 — O terremoto de 7,8 Mw no Mar do Japão sacode o norte de Honshu com uma intensidade máxima de Mercalli de VIII. Gera um tsunami destrutivo que deixa cerca de 100 mortos.[5]
1986 — Comunidade Econômica Europeia adota a bandeira europeia.
1991

• Zviad Gamsakhurdia torna-se o primeiro presidente eleito da República da Geórgia na era pós-soviética.
• O voo Lauda Air 004 se desfaz no ar e cai no Parque Nacional Phu Toei, na província de Suphan Buri, na Tailândia, matando todas as 223 pessoas a bordo.[6]

2002

• A sonda Mars Odyssey encontra sinais de grande depósito de água no planeta Marte.
• O rebocador Robert Y. Love colide com um pilar de apoio da rodovia interestadual 40 sobre o rio Arkansas perto de Webbers Falls, Oklahoma, resultando em 14 mortes e 11 outras feridas.

2003 — Voo 4230 da UM Airlines cai Turquia, matando 75 pessoas.
2004 — O veterano do Exército dos Estados Unidos, Terry Nichols, é considerado culpado de 161 acusações de homicídio por ajudar na execução do atentado de Oklahoma City.
2008 — Começam as graves inundações no leste e no sul da China, que acabarão por causar 148 mortes e forçar a evacuação de 1,3 milhão.

Wikipédia
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São Filipe Néri, o santo da alegria, oração, penitente e adorador

“Pippo bono”

Pertencente a uma família rica, filho de tabelião, o santo, nascido em 1515 em Florença, Itália, ficou órfão de mãe muito cedo, e ainda pequeno já mereceu o nome de “Filipe bom”, por conta de seu proceder bondoso, alegre e leal.

Negócios e estudos

Aos 18 anos, recebeu um convite de seu tio para que se dedicasse aos negócios em São Germano. Filipe, no entanto, não se adaptou. Atraído por Deus, foi se dedicar aos estudos em Roma. Estudou Filosofia e Teologia, deixando-se conduzir e formar pelo Espírito Santo.

O apóstolo de Roma

Néri, mesmo antes de ser padre, visitava os lugares mais pobres de Roma, os hospitais mais abandonados e as mais terríveis prisões, levando uma pregação alegre, espontânea e viva, juntamente com uma amável caridade cristã que o fez ser conhecido e simpático a toda cidade, sendo então chamado: o apóstolo de Roma.

Dedicação aos jovens

“Contanto que não façam pecados, de boa vontade suportarei que rachem lenha em cima das minhas costas”, dizia Filipe aos jovens, os quais ele instruía e educava. Dedicava-se a eles com tal amor, que não se perturbava com as reclamações e injúrias recebidas por causa deles.

“Oratório do divino amor”

Dizendo sim para a glória de Deus e apaixonado por poesia e música desde a adolescência, iniciou a bela obra do Oratório do Divino Amor, onde reunia jovens e os fazia cantar e rezar. Ali começava o sentido musical da palavra: foi criado o drama lírico com coros e orquestra. A partir daí, Filipe fundou a Congregação do Oratório.

O santo alegre

Homem de oração, penitência e adoração, São Filipe Néri, conhecido pelo seu testemunho alegre, cujo sorriso, disse Papa Francisco, o transformou em um apaixonado anunciador da Palavra de Deus, morreu no dia 26 de maio de 1595, partindo para o céu com 80 anos. Foi beatificado, em maio de 1614, por Papa Paulo V; e canonizado, em março de 1622, por Papa Gregório XV.

Coração dilatado

Depois de sua páscoa, médicos verificaram que seu coração era dilatado, de tal forma que duas costelas se quebraram para acomodá-lo. A este fato atribui-se o seu grande amor para com Deus e para com os homens.

A minha oração

“São Filipe, intercedei por mim e conduzi-me à alegria verdadeira no serviço ao Cristo e à caridade amável por todo o povo de Deus. Quero também eu poder cantar a glória de Deus e anunciar, com coração apaixonado, a Sua Palavra. Amém!”

São Filipe Néri, rogai por nós!

CANÇÃO NOVA
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Em entrevista ao GloboNews Mais nesta sexta-feira (26), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida do governo para reduzir o preço de carros não é um programa de longo prazo, mas que pode ajudar a conter o fechamento de fábricas automotivas. De acordo com Haddad, a partir de agosto o governo deve lançar medidas de transição ecológica.

"Estou falando de um programa que vai durar de três a quatro meses, não de uma coisa estrutural, mas que pode segurar o fechamento de plantas nessa transição. Você segura a onda no momento que está difícil para o setor", disse Haddad.

O ministro disse também que o governo acredita que a taxa de juros no Brasil deve começar um ciclo de queda em pouco tempo.

"Nós acreditamos que começa um ciclo de redução da taxa de juros no Brasil brevemente", disse Haddad, e que o programa de redução de preços de veículos é uma transição para a até que a queda dos juros favoreça a retomada dos financiamentos.

g1
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Mais de 30 carros vendidos no Brasil têm preços até R$ 120 mil e podem ficar mais baratos com medidas anunciadas pelo governo federal nesta quinta-feira (25). Os dados são de um levantamento feito pelo g1 em sites de montadoras que atuam no país.

Para a sondagem, a reportagem considerou a região de São Paulo e os preços iniciais sugeridos pelas montadoras em seus sites. Ainda de acordo com a pesquisa, pelo menos 10 companhias vendem carros até R$ 120 mil.

Veja abaixo a lista de carros que custam até esse valor:

• Fiat Mobi - R$ 68.990
• Renault Kwid - R$ 68.990
• Peugeot 208 - R$ 69.990
• Fiat Mobi Track - R$ 72.290
• Citroën C3 - R$ 72.990
• Fiat Argo - R$ 79.790
• Renault Stepway - R$ 79.990
• Volkswagen Polo Track 2023 - R$ 81.370
• Hyundai HB20 - R$ 82.290
• Chevrolet Onix - R$ 84.390
• Fiat Cronos - R$ 84.790
• Volkswagen Novo Polo MPI 2023 - R$ 86.390
• Renault Logan - R$ 89.560
• Hyundai HB20 Sedan - R$ 91.890
• Volkswagen Saveiro - R$ 94.490
• Chevrolet Onix Plus - R$ 96.390
• Toyota Yaris - R$ 97.990
• Peugeot Partner Rapid - R$ 98.781
• Fiat Strada Endurance - R$ 99.990
• Fiat Pulse - R$ 100.990
• Nissan Versa Sense 2023 - R$ 101.190
• Peugeot 2008 - R$ 102.990
• Chevrolet Spin - R$ 103.990
• Volkswagen Novo Virtus - R$ 104.390
• Fiat Strada Freedom - R$ 105.990
• Citroën C4 Cactus - R$ 108.990
• Fiat Cronos Precision - R$ 109.890
• Nissan Versa Advance - R$ 110.490
• Fiat Fiorino - R$ 111.990
• Fiat Strada Volcano - R$ 112.990
• Nissan Kicks - R$ 112.990
• Renault Duster - R$ 112.990
• Renault Oroch - R$ 115.900
• Volkswagen T-Cross - R$ 116.550
• Hyundai Creta - 116.560
• Chevrolet Montana - R$ 118.690
• Honda New City Sedan - R$ 118.700
• Fiat Pulse Audace - R$ 119.990

g1
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que as Nações Unidas aprovaram a realização da 30ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP) em Belém, capital do Pará, na região amazônica, em novembro de 2025. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (26) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, acompanhado do presidente da República e do governador do estado, Helder Barbalho (MDB), por meio de um vídeo publicado nas redes sociais.

"Eu queria confirmar que as Nações Unidas aprovaram, no último 18 de maio, a realização da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima na cidade de Belém do Pará, em novembro de 2025. Será a COP30, proposta do presidente Lula. Será a primeira vez que teremos uma reunião dessa magnitude sobre mudança do clima no Brasil e na cidade de Belém", disse o ministro das Relações Exteriores.

"Queria festejar, em nome do povo do Pará, claro, e de todos os brasileiros, o privilégio do nosso país de poder sediar o mais importante evento de mudanças climáticas do planeta. Aumenta a nossa responsabilidade de mostrar que o Brasil está preparado e, acima de tudo, a responsabilidade da agenda ambiental conciliando os amazônidas de nossa região e, claro, o respeito ao meio ambiente", acrescentou o governador do Pará.

Lula, por sua vez, relatou no vídeo que já participou de diversas COPs, mas em outros países. "E eu dizia assim: 'Por que, então, não fazer a COP em um estado da Amazônia para vocês conhecerem o que é a Amazônia? Verem o que são os rios da Amazônia, as florestas da Amazônia, a fauna da Amazônia?'", disse.

Em janeiro, Barbalho havia dito que uma das ideias do governo é criar um grupo transversal para discutir uma nova dinâmica para a Amazônia, "que passe pelo enfrentamento, de maneira ativa e forte, no combate às ilegalidades ambientais e, por outro lado, construa novo modelo de desenvolvimento econômico, com a transição do uso da terra", disse o governador do Pará.

R7
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O Senado começa a analisar o novo arcabouço fiscal, aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é de que o projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 seja enviado para sanção presidencial no mês de junho.

— A proposta será encaminhada para o rito próprio para que, muito em breve, no decorrer do mês de junho, possamos entregar à sanção um regime fiscal responsável, que terá a contenção de despesas como expressão de responsabilidade fiscal — disse Pacheco.

O texto que chega ao Senado é diferente da proposta original enviada em abril pelo Poder Executivo. O relator da matéria na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), sugeriu uma série de mudanças no projeto, mas manteve o princípio de que o crescimento das despesas deve ser menor do que a evolução das receitas da União.

Limites
O PLP 93/2023 prevê a fixação de limites para a despesa primária. Eles devem ser reajustados anualmente, segundo dois critérios: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e um percentual sobre o crescimento da receita primária, descontada a inflação.

Pelo texto original, os critérios para conter as despesas da União seriam definidos a cada ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas os deputados decidiram fixar esses limites de forma permanente no PLP 93/2023. Os parâmetros levam em conta a meta de resultado primário de dois anos antes. Entre 2024 e 2027, os gastos podem crescer até os seguintes limites:

• 70% da variação real da receita, caso a meta de dois anos antes tenha sido cumprida; ou
• 50% da variação real da receita, caso a meta de dois anos antes tenha sido descumprida

O texto prevê faixas de tolerância para a definição do resultado primário. Essa margem, para mais ou para menos, é de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) previsto no projeto da LDO. A meta só será considerada descumprida se o resultado primário ficar abaixo da banda inferior da faixa de tolerância.

Por exemplo: o projeto da LDO para 2024 (PLN 4/2023) fixa a meta de resultado primário em zero. Levando em conta a estimativa do PIB em R$ 11,5 trilhões, o intervalo de tolerância seria de R$ 28,7 bilhões para mais ou para menos. Se, em 2024, o país tiver um déficit de R$ 30 bilhões, as despesas de 2026 seriam limitadas a 50% da variação da receita.

O texto assegura um crescimento mínimo para o limite de despesa primária: 0,6% ao ano. O projeto também fixa um teto para a evolução dos gastos: 2,5% ao ano, mesmo que a aplicação dos 70% da variação da receita resulte em valor maior.

2023 e 2024
Os deputados aprovaram uma regra que pode ampliar o limite de despesas do Poder Executivo em 2024. Caso a União registre uma "boa performance da receita", o dinheiro extra pode ser liberado por meio de crédito suplementar, após a segunda avaliação bimestral de receitas e despesas primárias. Ainda assim, o valor fica limitado a 2,5% de crescimento real da despesa previsto na regra geral.

O PLP 93/2023 prevê ainda a adoção de limites globais de despesa para os Três Poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União. Em 2024, o limite equivale às dotações previstas na Lei Orçamentária deste ano (Lei 14.535, de 2023) mais os créditos adicionais vigentes antes da publicação do novo arcabouço fiscal. O texto permite a compensação entre os limites individualizados de todos órgãos — exceto o do Poder Executivo.

Para 2023, os limites individualizados são aqueles previstos na Lei Orçamentária. Eles não podem ser ultrapassados por meio da abertura de crédito suplementar ou especial. Para ser considerado cumprido, o limite deve considerar as despesas primárias pagas, incluídos restos a pagar pagos e demais operações que afetem o resultado primário do exercício.

Conceito de receita
O PLP 93/2023 exclui do conceito de receita primária alguns rendimentos considerados incertos ou imprevisíveis. É o caso de quantias obtidas com concessões e permissões, dividendos e participações, exploração de recursos naturais e transferências legais e constitucionais por repartição. Também são desconsideradas para o cálculo da receita primária:

• saldos de contas inativas do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) declarados abandonados pela Emenda Constitucional 126; e
• receitas obtidas com programas de recuperação fiscal (Refis) criados após a publicação do arcabouço fiscal.

Para estimar a variação real da receita primária, o projeto prevê o uso dos valores acumulados nos 12 meses encerrados em junho do ano em que começa a tramitação do projeto da Lei Orçamentária. Por exemplo: a variação da receita para 2024 deve ser calculada a partir dos valores acumulados de julho de 2022 a junho de 2023, considerada a inflação do período.

Investimentos
O PLP 93/2023 estabelece regras para os investimentos. A cada ano, eles devem ser equivalentes a pelo menos 0,6% do PIB estimado no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Caso a estimativa do PIB de R$ 11,5 trilhões para 2024 seja mantida, o investimento mínimo no próximo ano seria de R$ 69 bilhões. O valor inclui subsídios e financiamentos de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais.

Caso alcance um resultado primário além do intervalo de tolerância — ou seja, 0,25% do PIB acima da meta —, o Poder Executivo pode aplicar 70% do valor excedente em investimentos no ano seguinte. Ainda assim, as dotações adicionais em investimentos não podem ultrapassar o equivalente a 0,25 ponto percentual do PIB do ano anterior.

Fora do teto
O arcabouço fiscal deixa algumas despesas fora do cálculo dos limites. Entre elas, transferências a estados e municípios pela concessão de florestas federais ou venda de imóveis federais, além de precatórios devidos a outros entes federativos usados para abater dívidas. Também ficam excluídas as seguintes despesas:

• transferências constitucionais e legais a estados, Distrito Federal e municípios, como as de tributos;
• créditos extraordinários para despesas urgentes, como calamidade pública;
• despesas custeadas por doações, como as do Fundo Amazônia ou aquelas obtidas por universidades, e por recursos obtidos em razão de acordos judiciais ou extrajudiciais relativos a desastres de qualquer tipo;
• despesas pagas com receitas próprias ou convênios obtidos por universidades públicas federais, empresas públicas da União que administram hospitais universitários, instituições federais de educação, ciência e tecnologia, vinculadas ao Ministério da Educação, estabelecimentos militares federais e demais instituições científicas, tecnológicas e de inovação;
• despesas da União com obras e serviços de engenharia custeadas com recursos transferidos por estados e municípios, a exemplo de obras realizadas pelo Batalhão de Engenharia do Exército em rodovias administradas por governos locais;
• pagamento de precatórios com deságio aceito pelo credor;
• parcelamento de precatórios obtidos por estados e municípios relativos a repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); e
• despesas não recorrentes da Justiça Eleitoral com a realização de eleições.

Dentro do teto
Outras despesas ficam limitadas às regras definidas pelo novo arcabouço fiscal. É o caso de gastos com o complemento do piso da enfermagem e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O PLP 93/2023 também mantém sob o teto o aporte de capital para estatais, as despesas com a cobrança pela gestão de recursos hídricos a cargo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

O dinheiro do FCDF é repassado anualmente pela União para custear despesas de pessoal, principalmente com as áreas de segurança pública, saúde e educação. O PLP 93/2023 muda a forma de correção do fundo. Pela regra em vigor, o FCDF é corrigido pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União. A partir de 2025, a correção leva em conta a variação do limite da despesa primária do Poder Executivo.

Agência Senado
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