O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou um recurso e arquivou uma denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pela suposta prática de corrupção passiva. Em outubro de 2019, a Corte tinha decidido aceitar a denúncia contra Lira e abrir uma ação penal para aprofundar as investigações. De acordo com a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Lira teria aceitado em 2012, por meio de um assessor, a propina de R$ 106 mil oferecida pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo.
Nesta terça-feira, os ministros analisaram um novo parecer sobre o caso da PGR. O Ministério Público, que inicialmente tinha apresentado a denúncia contra Lira, mudou o posicionamento e passou a defender o arquivamento, por considerar que não há provas além dos relatos de colaboradores em delação premiada.
No início da sessão, os ministros decidiram que André Mendonça, sucessor do então relator, o ministro Marco Aurélio Mello, poderia votar diante dos novos fatos. Os ministros, em "excepcionalíssima exceção" autorizaram que Mendonça proferisse seu voto.
O ministro André Mendonça votou pela rejeição da denúncia. Para ele, houve fatos novos e a mudança do entendimento da PGR pedindo agora a rejeição da denúncia. “Tenho que a manifestação da PGR deve ser acolhida, o que melhor atenderá o princípio acusatório, eis que se mostra razoável e guarda consonância com os elementos dos autos”, disse.
Mendonça foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
Segundo a defesa de Lira “o arquivamento da quarta denúncia contra o deputado Artur lira revela a fragilidade das delações de Alberto Youssef e os riscos de fundamentar acusações apenas nas declarações de colaboradores, sem outras provas que corroborem as narrativas”.
R7
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Um homem de 21 anos, que é um dos suspeitos de matar um motorista de aplicativo em João Pessoa, foi preso na segunda-feira (5). A vítima foi enterrada em uma cova rasa em um mangue e coberta por folhas no ano de 2020.
No momento do crime, a vítima estava dirigindo um veículo locado como motorista por aplicativo. No entanto, segundo a polícia, estava utilizando o veículo para traficar drogas.
As investigações apontaram que o homem transportava drogas para estados vizinhos a serviço de duas organizações criminosas com atuação ao mesmo tempo.
O preso foi levado para a carceragem da Central de Polícia, onde aguarda a audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.
g1 PB
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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou nesta terça-feira (6) a liberação de R$ 3,6 bilhões para o Plano Safra (Safrinha) e de R$ 4 bilhões em linha de financiamento em dólar para investimentos em crédito rural – para a construção e ampliação de armazéns, obras de irrigação, formação e recuperação de pastagens, geração e distribuição de energia de fontes renováveis e regularização ambiental da propriedade. O anúncio foi feito durante a abertura da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou do evento.
"A linha dolarizada parou de ser só para investimentos em máquinas. Ela é agora uma linha de crédito para programas. Tudo aquilo que o produtor tiver necessidade, quer seja compra de calcário, a conversão de pastagens em áreas de agricultura, todos os investimentos em máquinas, armazéns. Inclusive, a construção civil dessas obras será financiada por essa linha de crédito dolarizada", explicou.
O ministro destacou ainda uma linha de crédito de apoio a estradas vicinais, que permitem o fluxo de mercadorias e serviços na zona rural dos municípios. Em geral, essas rotas são geradas por meio do aproveitamento de trilhas e caminhos já existentes, condicionadas a um traçado geométrico carregado de fortes rampas e curvas acentuadas.
"Já conversamos com governador [da Bahia, Jerônimo Rodrigues], o [ministro da Casa Civil,] Rui Costa, a bancada de deputados do estado da Bahia, para que nós façamos parcerias em estradas vicinais. O Ministério da Agricultura, governo do estado da Bahia, governo do presidente Lula e os produtores para substituir pontes de madeira, galerias tubulares, cascalhar as rodovias, integrar com as rodovias pavimentadas e dar mais competitividade logística", afirmou Fávaro.
Investimento
De acordo com Ministério da Agricultura, os recursos serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O financiamento conta com taxa de juros fixas de até 8,06% ao ano mais a variação do dólar e prazo de 120 meses, com até 24 de carência.
Ao todo, neste primeiro semestre, o BNDES disponibiliza cerca de R$ 11 bilhões para o setor agropecuário. Já o Banco do Brasil, em maio de 2023, registrou o maior investimento de toda a sua história no setor, totalizando aproximadamente R$ 15 bilhões.
Agência Brasil
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A carteira de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) encerrou 2022 com forte crescimento pelo terceiro ano consecutivo, segundo o Relatório de Economia Bancária de 2022, divulgado hoje (6) pelo Banco Central.
No primeiro semestre, o crescimento do saldo manteve-se em ritmo elevado, impulsionado pelas modalidades de custo mais alto no segmento de pessoas físicas (PFs) e pelo capital de giro no segmento de pessoas jurídicas (PJs). No segundo semestre, entretanto, o BC observou desaceleração na expansão do crédito, com o arrefecimento do crédito livre.
O saldo total dos empréstimos e financiamentos cresceu 14% no ano, alcançando R$ 5,3 trilhões. Porém, o documento aponta que a alta da taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, foi repassada para os juros cobrados nas operações de crédito contratadas no ano passado. A taxa média de juros dos novos contratos aumentou de forma mais acentuada no segmento de PFs com recursos livres. No que se refere à inadimplência, houve aumento nos atrasos do crédito livre, especialmente no segmento das famílias.
No primeiro semestre de 2022, o crescimento do crédito no segmento de pessoas físicas manteve-se em ritmo elevado, atingindo variação equivalente a 17,7% ao ano em junho, mesmo com a implementação da política monetária mais contracionista, desde o início de 2021. Já a relação entre crédito e Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 53,8% em dezembro, um crescimento de 1,2 ponto percentual no ano.
“A expansão do crédito voltado para as PFs em 2022 ocorreu de forma heterogênea entre as regiões geográficas, com a Região Norte apresentando o maior crescimento e a Região Sudeste, o menor. O crédito para o gênero feminino apresentou crescimento levemente superior ao masculino em 2022, ao contrário dos dois anos anteriores, quando havia crescido menos. Em termos de faixa etária, os mais jovens experimentaram maior desaceleração do crédito e maior aumento da inadimplência em 2022”, diz o relatório.
Pessoas jurídicas
Em relação ao crédito para pessoas jurídicas (PJs), o ritmo de expansão no ano passado também foi heterogêneo entre as regiões do Brasil, com a Região Sudeste apresentando o menor crescimento. As empresas mais jovens foram as que tiveram as maiores taxas de crescimento do saldo crédito, o que reforça a tendência dos últimos anos. Em 2022, houve crescimento do crédito para as PJs de todos os setores de atividade econômica, com destaque para Construção e Indústrias Extrativas.
Ouro ponto destacado no relatório, é que a expansão do crédito para pessoas jurídicas em 2022 foi puxada pelas micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), cujo saldo da carteira de crédito continuou ganhando participação na carteira PJs.
Por outro lado, a taxa de inadimplência das empresas de menor porte (micro e pequenas) segue com tendência de alta, contrária à tendência das grandes empresas, que apresentaram taxas de inadimplência decrescentes nos últimos dois anos.
Com isso, a Pesquisa Trimestral de Condições de Crédito (PTC) registrou situações mais restritivas de aprovação de crédito por parte das instituições financeiras ao longo de 2022, consistente com o cenário de taxas de juros crescentes.
Dentre os fatores que contribuíram para a maior restrição ao crédito estão as condições gerais da economia doméstica no segmento de grandes empresas; nível de inadimplência no caso de MPMEs; nível de comprometimento da renda no segmento de crédito ao consumo; e custo ou disponibilidade de funding (financiamento) no caso do crédito habitacional.
Do lado da demanda, nos segmentos de crédito PJs, a necessidade de capital de giro foi apontada como o principal fator de aumento de demanda. A alteração da taxa de juros foi percebida pelas instituições financeiras como importante fator de inibição da demanda nos dois segmentos de crédito às PFs e às MPMEs.
No balanço final de 2022, o estoque de crédito às pessoas físicas registrou acréscimo de 17,7% (21% em 2021), com variações de 17,4% nas modalidades de crédito livre (destaque para o crédito consignado) e 18% no crédito direcionado (ressaltando-se tanto o crédito rural como os financiamentos imobiliários).
No segmento de pessoas jurídicas, observou-se aumento no saldo de 9% (10,6% em 2021), com variação de 10,1% no crédito livre, ressaltando-se as modalidades de capital de giro, desconto de duplicatas e recebíveis e financiamento de veículos.
O crédito direcionado avançou 6,9%, com crescimentos de 5,5% no saldo das operações do BNDES, 12% no do crédito rural e 5% na modalidade outros créditos direcionados, em que estão classificados o Programas Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac).
Custo do Crédito
O Indicador de Custo do Crédito (ICC), média do custo de toda a carteira do sistema financeiro, registrou, em dezembro de 2022, taxa de 21,5% ao ano. O ICC dos empréstimos com recursos livres alcançou 30,7%, sendo de 19,4% para as pessoas jurídicas e de 40,4% para as pessoas físicas.
Já o ICC dos empréstimos com recursos direcionados alcançou 9%, sendo 9,4% para as pessoas jurídicas e 8,8% para as pessoas físicas. A trajetória do spread do ICC também foi ascendente, passando de 11,8 ponto percentual no final de 2020 para 13,9 ponto percentual no final de 2022.
O documento reforça que a elevação da Selic foi repassada aos juros cobrados nas operações de crédito contratadas em 2022, atingindo uma taxa média de 30,1% ao ano em dezembro, um aumento de 5,5 ponto percentual ao longo do ano. No crédito livre, a taxa média de juros de teve aumento de 7,9 ponto percentual, encerrando o ano em 41,7% ao ano.
A taxa média das modalidades com recursos livres nas contratações das pessoas físicas chegou a 55,4% a.a. em dezembro, com aumento de 10,4 p.p. no ano. Houve um aumento acima da média nos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativo, que ficou em 60,3 ponto percentual.
Em dezembro, no segmento de pessoas jurídicas a taxa livre alcançou 23,1% ao ano, um aumento de 3,4 ponto percentual no ano.
Inadimplência
Em 2022, houve aumento na inadimplência do crédito concedido no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. O índice de inadimplência nos empréstimos às famílias com recursos livres cresceu de forma mais acentuada no primeiro semestre, principalmente nas modalidades cartão de crédito rotativo e crédito pessoal não consignado. No segmento de pessoas jurídicas com recursos livres, verificou-se piora nos atrasos superiores a 90 dias no quarto trimestre, especialmente na modalidade capital de giro.
A taxa de inadimplência do crédito bancário aumentou 0,7 ponto percentual no ano, alcançando 3% em dezembro. A inadimplência da carteira de crédito às pessoas jurídicas subiu 0,4 ponto percentual, para 1,7%, com acréscimo de 0,6 ponto percentual no crédito livre e estabilidade no direcionado. Já o crédito às pessoas físicas cresceu 0,9 ponto percentual, atingindo 3,9%, com variação de 1,5 ponto percentual nas modalidades livres e também estabilidade nas direcionadas.
Agência Brasil
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O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União.
A medida foi anunciada nessa segunda-feira (5) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Eles explicaram os critérios utilizados nas faixas de desconto, que variam de acordo com o preço, a eficiência energética e a densidade industrial.
“Quem atingir o máximo dos critérios - menor preço, então critério social, meio ambiente, menos poluição; e densidade industrial - terá desconto maior. Receberá crédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%”, explicou Alckmin.
Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.
Segundo o vice-presidente, os descontos para caminhões são motivados por uma exigência Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a fabricação dos veículos no padrão chamado de Euro 6, que diminui a emissão de poluentes, mas encarece o custo do veículo. Os descontos buscam estimular a renovação da frota e retirar a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos.
A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.
Agência Brasil
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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou a 5ª chamada da lista geral de espera do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referente ao semestre letivo 2023.1. As matrículas serão realizadas nos dias 15 e 16 de junho, no horário de funcionamento da coordenação do curso escolhido pelo candidato.
Os estudantes aprovados devem levar a documentação completa solicitada no edital. O candidato pode entregar cópias autenticadas dos documentos ou apresentar à coordenação do curso as cópias e os documentos originais para atestar a autenticidade.
Os candidatos selecionados por meio de cotas raciais devem acompanhar também a convocação para Comissão de Heteroidentificação.
Estudantes de escola privada com bolsa e vulnerável socioeconomicamente, que não estão cadastrados no CadÚnico, devem encaminhar a documentação financeira para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Já os alunos aprovados nas demais cotas devem entregar a documentação diretamente para a Coordenação do Curso.
Os estudantes que já estão matriculados em alguma graduação de instituição pública devem cancelar o vínculo para conseguir efetivar matrícula em um novo curso. Alunos da UEPB que desejam cancelar sua matrícula vigente para efetuar matrícula em outro curso, devem enviar a solicitação de cancelamento para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Os alunos convocados irão iniciar o curso no semestre letivo 2023.2. Os candidatos não convocados devem continuar acompanhando as demais chamadas conforme cronograma definido pelo edital.
g1 PB
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Na quinta-feira, 8 de junho, é celebrado o Dia de Corpus Christi. Mesmo sem ser feriado municipal, alguns estabelecimentos e serviços funcionam em horários especiais em João Pessoa.
Shoppings funcionam normalmente, enquanto agências bancárias e repartições públicas não abrem.
O que abre e o que fecha em João Pessoa no Corpus Christi
Shoppings
Os shoppings da capital paraibana funcionam com uma programação diferente, que varia de acordo com o serviço oferecido. Confira os horários de funcionamento:
Mangabeira e Manaíra Shopping
O Manaíra e o Mangabeira Shopping seguem com o horário de funcionamento normal nesta quinta-feira (8).
No Mangabeira Shopping as lojas e Praça de Alimentação funcionam das 10h às 22h. No Manaíra Shopping, lojas, Alimentação e lazer também funcionam das 10 às 22h.
Shopping Tambiá
As lojas do Shopping Tambiá estarão abertas das 9h às 20h. O Playtoy e a Praça de Alimentação funcionam das 9h às 21h e o Cinema estará aberto de acordo com as sessões.
Liv Mall
O Liv Mall estará aberto. As lojas funcionam das 13h às 21h. A Praça de Alimentação e a Estação Turma da Mônica funcionam das 12h às 21h. Já o Espaço Gourmet estará aberto a partir das 12h.
Shopping Sebrae
Nesta quinta-feira (8), o shopping Sebrae funcionará normalmente das 10h às 20h.
Mag Shopping
O Mag Shopping funcionará normalmente nesta quinta-feira (8). As lojas estarão abertas das 9h às 21h. Já a Praça de Alimentação funciona das 10h às 22h.
Shopping Sul
O Shopping Sul irá funcionar normalmente nesta quinta-feira (8). As lojas estarão abertas das 10h às 20h. Já a Praça de Alimentação funciona das 10h às 21h.
Bancos
De acordo com a Febraban, as agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público no dia 8 de junho, quinta-feira, feriado de Corpus Christi.
A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional.
As agências voltam a abrir normalmente para atendimento ao público na sexta-feira (9).
Comércio
Na quinta-feira e na sexta, os estabelecimentos comerciais devem estar abertos. No entanto, fica a critério dos comerciantes abrir ou não, já que não é considerado feriado em João Pessoa, e sim um ponto facultativo.
VLTs
De acordo com informações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), os Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs) funcionarão normalmente durante o dia de Corpus Christi, das 4h52 às 19h51.
O mesmo serve para a sexta-feira (9), os veículos vão funcionar no mesmo horário.
Repartições públicas
As repartições públicas municipais e estaduais não funcionam nesta quinta-feira (8) e também na sexta (9). Os serviços essenciais são mantidos.
Bica
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) informou que vai ter funcionamento normal no dia de Corpus Christi. Ou seja, o horário de funcionamento segue o mesmo dos outros dias, das 8h às 17h, com bilheteria aberta até às 16h.
Justiça
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) informou alteração de funcionamento durante a semana que inclui a celebração de Corpus Christi. Na quinta-feira (8), o órgão atuará em regime de Plantão Judiciário. Por outro lado, haverá expediente na sexta-feira (9), com atendimento exclusivamente remoto.
Na quinta-feira, somente serão analisados os procedimentos, ações e medidas de urgência, como os habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória - entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise imediata. Os prazos processuais com início ou fim na quinta-feira (8) ficam automaticamente prorrogados para sexta-feira (9).
Correios
Os Correios informam que na quinta-feira (8), dia de Corpus Christi, não haverá atendimento nas agências. O funcionamento voltará a ser realizado normalmente na sexta-feira (9).
g1 PB
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O maior preço do litro da gasolina subiu R$ 0,30 em João Pessoa em uma semana, chegando a custar R$ 5,29. A pesquisa foi realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor na segunda-feira (5) em 107 estabelecimentos e foi divulgada nesta terça-feira (6).
No último levantamento, feito no dia 31 de maio o maior preço da gasolina era R$ 4,99. No entanto, no dia seguinte, 1º de junho, o preço do litro da gasolina aumentou por uma mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alíquota única e fixa de R$ 1,22.
A alteração nas regras do ICMS foi sancionada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em março de 2022. As normas não valem apenas para gasolina, mas também para álcool, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo.
De acordo com a pesquisa do Procon-JP, a diferença no preço da gasolina comum está em R$ 0,40 para pagamento à vista, com preços entre R$ 4,89 e R$ 5,29. A média está em R$ 5,112 e a variação em 8,2%.
Ainda sobre a gasolina comum, 107 estabelecimentos subiram o preço, nenhum reduziu e três mantiveram o mesmo valor da semana passada.
Para pagamento no cartão, o preço do produto oscila entre R$ 4,950 e R$ 5,440, diferença de R$ 0,49 e variação de 9,9%.
Já o preço da gasolina aditivada está oscilando entre R$ 4,970 e R$ 5,490, diferença de R$ 0,52, variação de 10,5% e média de R$ 5,249.
Outros combustíveis
O litro do álcool registrou alta no menor preço, saindo de R$ 3,060 para R$ 3,790, com o maior preço se mantendo em R$ 4,190 em comparação ao levantamento anterior. A média está em R$ 3,981, a diferença em R$ 0,40 e a variação em 10,6%. O etanol subiu em oito postos, reduziu em três e se manteve em 98 estabelecimentos.
O diesel S10 apresenta nova redução no menor preço esta semana em relação à pesquisa anterior, caindo de R$ 4,690 para R$ 4,650, com o maior subindo de R$ 5,250 para R$ 5,890, registrando média de R$ 4,931, variação de 26,7% e diferença de R$ 1,24. O produto manteve o preço em 93 postos, caiu em oito e aumentou em cinco locais quando comparado ao último dia 31.
Já o diesel comum também teve queda no menor preço em comparação ao levantamento passado, saindo de R$ 4,680 para R$ 4,650, com o maior se mantendo em R$ 4,990. A média de preço do produto está em R$ 4,747.
O Gás Natural Veicular (GNV) vem mantendo os mesmos preços nas duas pontas há cinco semanas, oscilando entre R$ 4,230 e R$ 4,250. O produto está com media de R$ 4,242, diferença de R$ 0,02, e variação de 0.5%. Os 12 postos visitados pelo Procon-JP estão com os mesmos preços em relação à pesquisa do dia 31 de maio.
g1 PB
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Foi publicado no Diario Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (6), um decreto que autoriza a criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira, no Sertão da Paraíba, o primeiro do estado. A lei foi assinada pelo presidente Lula, nesta segunda-feira (5), em um evento relacionado ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em Brasília. O governador João Azevêdo estava na ocasião.
A secretária de Meio Ambiente do estado, Rafaela Camaraense, ressaltou que o debate pela criação desse parque existe há vários anos. "É o primeiro parque nacional do nosso estado, é histórico, um projeto que foi lutado há muitos anos, por muitas mãos. O objetivo é mostrar a população a importancia de mantermos a preservação do nosso bioma da caatinga".
A secretária também comentou que no local há a presença de espécies endêmicas, ou seja, que ocorrem somente em uma região geográfica. "Lá na Serra do Teixeira temos espécies endêmicas, então é fundamental que nós possamos preservá-las".
O decreto faz parte de uma série de medidas anunciadas nesta segunda-feira (5), pelo presidente Lula e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Além do lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), foram assinados cinco decretos na área climática e dois para ampliação e criação de Unidades de Conservação.
De acordo com o decreto, a medida tem como objetivo proteger importante área representativa e diversas espécies endêmicas do bioma caatinga; proteger importantes sítios geográficos de grande beleza cênica, como o Pico do Jabre, que é ponto mais alto da Paraíba; e garantir a manutenção dos serviços ecossistêmicos na região.
Além disso, o decreto visa também proporcionar o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e do turismo ecológico, incentivando a economia da região.
Uma das ações que o decreto estabelece é a desapropriação de imóveis rurais e privados localizados na Serra de Teixeira. As propriedades passam a ser consideradas de utilizade pública, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes (ICMBIO) ficará responsável pela desapropriação.
“A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, por intermédio de sua unidade jurídica de execução junto ao Instituto Chico Mendes, fica autorizada a promover medidas administrativas e judiciais pertinentes, com vistas à declaração de nulidade de eventuais títulos de propriedade e de registros imobiliários considerados irregulares incidentes no Parque Nacional da Serra do Teixeira”, diz o decreto.
Área do parque
O Parque Nacional Serra do Teixeira tem área aproximada de 61.095 ha e está localizado nos municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d’Água, Matureia, Olho d’Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira.
Dessa área, ficam excluídas dos limites do Parque Nacional da Serra do Teixeira as faixas de domínio das Rodovias BR-110, PB-262, PB-276, PB-302 e PB-306, e de passagem de linhas de transmissão.
g1 PB
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O preço da cesta básica em João Pessoa foi o segundo menor do Nordeste no mês de maio, registrando o valor de R$ 580,95, conforme a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A capital paraibana ficou atrás apenas de Aracaju (R$ 553,76) . Os dados foram divulgados nesta terça-feira (5).
As elevações mais importantes ocorreram em Salvador (1,42%), Curitiba (1,41%) e Belém (1,37%). Já as reduções foram observadas em três capitais: Brasília (-1,90%) e Campo Grande (-1,85%).
Em maio, o maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi observado em São Paulo (R$ R$ 791,82), seguida de Porto Alegre (R$ 781,56), Florianópolis (R$ 765,13) e do Rio de Janeiro (R$ 749,76). Entre as cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente Aracaju (R$ 553,89), João Pessoa (R$ 585,42) e Recife (R$ 587,13) registraram os menores valores.
Em comparação com maio de 2022, os valores da cesta básica caíram em três das capitais pesquisadas, com variações que oscilaram entre -1,47%, em Recife, e -0,90%, em Florianópolis.
Comportamento dos preços dos produtos da cesta básica
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