O Brasil registrou, no mês de maio, saldo positivo de 155.270 empregos com carteira assinada. O resultado se explica pela diferença entre os 2.000.202 de admissões e pouco mais de um 1.844.932 de desligamentos.

Os dados são do Novo Caged, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados nesta quinta-feira (29).

Nos primeiros cinco meses do ano foram criados 865 mil postos de trabalho, alcançando um estoque de mais de 43 milhões de empregos formais no país.

Apesar dos números positivos, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o resultado ficou abaixo da expectativa, que era de 180 mil empregos, por causa da política de juros altos praticada pelo Banco Central.

"O que frustrou um número ainda melhor – o número é positivo, temos de lembrar isso, 155 mil não é desprezível de saldo positivo para o mês de maio – porém as nossas previsões eram para números ainda maiores. Trabalhávamos com a previsão mínima da ordem de 180 mil empregos. E é flagrante o que leva a esse processo. É exatamente ausência de crédito e, portanto, a ausência de crédito está vinculada diretamente aos juros praticados."

O ministro responsabilizou as autoridades monetárias não só pelo resultado abaixo do esperado como por sacrificar as contas do país.

"Eu responsabilizo as autoridades, que teriam de ter já iniciado um processo de redução dos juros do país. Os juros praticados, portanto, não se justificam. Na medida que você sacrifica, não somente empregos, está sacrificando as contas também, porque significa que a União tem de pagar mais juros. Ou seja, nós estamos queimando oportunidades de geração de emprego, queimando oportunidades de ter as contas mais saudáveis."

Recorte estadual
O saldo positivo foi registrado em 23 dos 27 estados brasileiros, com destaque para São Paulo, com 50 mil empregos criados, seguido de Minas Gerais (26 mil), e Espírito Santo (13 mil).

As maiores perdas foram registradas em Alagoas, com saldo negativo de 8 mil empregos, e Rio Grande do Sul, menos 2,5 mil.

Recorte setorial
O setor de serviços apresentou o maior crescimento, de 54% no mês. Um saldo de 83 mil vagas, seguido da construção civil, com 27 mil.

Completam a lista, a agropecuária, com 19 mil novos postos, e comércio e indústria, com abertura de 15 mil vagas.

Recorte por gênero
Em um recorte por gênero, o Caged do mês de maio revela que foram gerados 65 mil postos de trabalho para mulheres e quase 90 mil para homens.

Agência Brasil
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O Banco Central (BC) prevê que o volume de crédito bancário crescerá 7,7% em 2023. A projeção teve uma ligeira alta diante da previsão anterior de 7,6%, divulgada em março deste ano, e continua indicando um processo de desaceleração do crédito, “compatível com o ciclo de aperto monetário” de alta na taxa Selic, os juros básicos da economia.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC mantém a taxa Selic em 13,75% ao ano desde agosto do ano passado, o maior nível desde janeiro de 2017, apesar da queda da inflação e das pressões de parte do governo para redução dos juros básicos.

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, evitando a demanda aquecida. Os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia.

A nova estimativa incorpora os novos dados do mercado de crédito e a revisão do cenário macroeconômico futuro. As informações são do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado nesta quinta-feira (29).

“Os dados do mercado de crédito divulgados desde o relatório anterior mostram evolução do saldo dos empréstimos às famílias acima do esperado, principalmente no segmento direcionado, enquanto os financiamentos às empresas recuaram de forma mais intensa, destacando-se o segmento livre”, informou o órgão.

Previsão por segmento
Para 2023, a projeção de crescimento do estoque do crédito livre para pessoas físicas aumentou de 8% para 9%, “refletindo a maior resiliência observada nas concessões até abril de 2023”. Por sua vez, a projeção de crescimento do crédito livre às empresas foi reduzida de 6% para 3%, “devido à desaceleração mais intensa do que a esperada no primeiro quadrimestre do ano”.

“Esse movimento decorre, em parte, da oferta de crédito relativamente restritiva no início do ano, uma consequência tanto das condições gerais da economia, incluindo o estágio atual do ciclo monetário, como de repercussões do caso Americanas”, explicou o BC.

Em recuperação judicial desde janeiro, as Lojas Americanas enfrentam uma crise desde a revelação de “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões. Posteriormente, o próprio grupo admitiu que os débitos com as instituições de crédito podem chegar a R$ 43 bilhões.

O crédito livre é aquele em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

A desaceleração do crédito livre foi parcialmente contrabalançada por um crescimento do crédito direcionado. Nesse segmento, a projeção de crescimento do saldo de pessoas físicas aumentou de 9% para 11%, diante da maior disponibilização de crédito rural no começo do ano.

A revisão, por outro lado, também reflete a desaceleração ainda discreta do saldo do crédito imobiliário, a despeito da retração nas concessões observada desde meados de 2021. “Vale lembrar que, como os prazos da modalidade são altos e as amortizações relativamente pequenas em comparação ao saldo, movimentos das concessões têm impacto mais defasado na carteira de crédito”, explicou o BC.

Por fim, no segmento de pessoas jurídicas, no crédito direcionado, a projeção foi mantida em 7%.

Agência Brasil
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A projeção do Banco Central (BC) para o saldo das contas externas piorou em 2023. A previsão de déficit para as transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, passou de US$ 32 bilhões para US$ 45 bilhões.

As informações são do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado nesta quinta-feira (29).

O aumento do déficit projetado vem, principalmente, da redução do saldo comercial, de R$ 62 bilhões para R$ 54 bilhões, com queda do valor das exportações, de US$ 338 bilhões para US$ 335 bilhões, e aumento do valor das importações de US$ 277 bilhões para US$ 281 bilhões.

“A projeção de valor exportado no ano reflete queda mais acentuada dos preços implícitos do que previamente esperado, acompanhando a trajetória dos preços de commodities nos mercados internacionais. Essa redução em relação a 2022, já prevista no relatório anterior, deve ocorrer em maior intensidade, principalmente no caso de produtos básicos, como soja e petróleo”, explicou o BC.

Por outro lado, haverá aumento no volume de exportações decorrente da safra recorde de grãos esperada para o ano, o que deve compensar apenas parcialmente a revisão negativa dos preços. A projeção incorpora ainda volume exportado maior do que esperado de produtos manufaturados e semimanufaturados.

Para as importações, são esperadas quedas menos acentuadas dos preços e do volume. Segundo o BC, a revisão reflete os dados mais recentes, que mostram ligeira recuperação das importações nas principais categorias.

O déficit esperado da conta de serviços foi mantido em US$ 36 bilhões, abaixo do registrado em 2022 (US$ 40 bilhões). “A perspectiva de redução em relação ao ano anterior reflete menores gastos com transporte, resultante da normalização paulatina nos custos dos modais aéreo e hidroviários, além do menor volume de bens importados. Em sentido contrário, os gastos com viagens devem superar os observados no ano passado, já em patamar mais compatível com o observado antes da pandemia”, diz o relatório.

Para a conta de renda primária, a projeção de déficit foi revisada para cima ligeiramente, com maiores despesas líquidas com lucros e dividendos. “Essas despesas continuam em patamar elevado, ainda que abaixo do observado em 2022, refletindo resultados favoráveis das empresas que possuem participação de não residentes em seu capital no primeiro trimestre de 2023, quando a atividade econômica surpreendeu, especialmente nos setores menos cíclicos”, explicou o BC.

Assim, a previsão no déficit em renda primária passou de US$ 61 bilhões para US$ 63 bilhões.

Investimento estrangeiro
Na conta financeira foram mantidas as projeções de entrada líquida em investimentos diretos no país (IDP), em montante superior ao déficit esperado para as transações correntes e se aproximando da média observada na década anterior à pandemia. A estimativa de IDP em 2023 ficou em US$ 75 bilhões.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

Para os investimentos em carteira, a projeção foi revisada de saída líquida de R$ 5 bilhões para neutralidade.

Agência Brasil
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O Banco Central (BC) elevou a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) passou de 1,2% para 2%, em razão de “surpresas positivas em algumas atividades da indústria e do setor de serviços no primeiro trimestre, além de melhora nos prognósticos para a agricultura”. A projeção consta do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado nesta quinta-feira (29).

“A atividade econômica apresentou forte crescimento no primeiro trimestre (1,9%), superando amplamente as expectativas. O resultado repercutiu sobretudo o desempenho do setor agropecuário. Por sua vez, a evolução da demanda doméstica e dos componentes da oferta mais sensíveis ao ciclo econômico reforça a avaliação de arrefecimento da atividade econômica”, explicou o BC no relatório.

“Apesar dessa elevação, a projeção continua refletindo cenário prospectivo de desaceleração da atividade econômica em 2023, sob influência da diminuição do ritmo de crescimento global e dos impactos cumulativos da política monetária doméstica [alta da taxa básica de juros]”, alertou a autarquia.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC mantém a taxa Selic em 13,75% ao ano desde agosto do ano passado, o maior nível desde janeiro de 2017, apesar da queda da inflação e das pressões de parte do governo para redução dos juros básicos.

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, evitando a demanda aquecida. Os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia.

Setores da economia
Em 2022, a economia brasileira cresceu 2,9%, após alta de 5% em 2021 e recuo de 3,3% em 2020. O setor de serviços foi o que mais contribuiu para o crescimento do PIB no ano passado. Segundo o BC, os segmentos do setor foram severamente afetados pela pandemia da covid-19, inicialmente, mas desde então apresentam trajetórias de crescimento.

Para este ano, a projeção para o setor de serviços teve alta de 1% para 1,6%, diante do bom desempenho em algumas atividades. Entre elas, está o de transporte, “possivelmente influenciada pelo escoamento da safra de soja”, e de atividades financeiras. O BC cita ainda o comércio, que teve variação modesta mas acima da prevista, também possivelmente beneficiada pela alta na agropecuária.

Na indústria, a projeção foi elevada de 0,3% para 0,7%, com maior crescimento da indústria extrativa e da produção e distribuição de eletricidade, gás e água. Essa última atividade saiu de uma projeção de crescimento de 0,4% para 5%, beneficiada no primeiro trimestre pela reduzida participação de usinas termoelétricas na produção total de energia elétrica, o que deve continuar acontecendo ao longo do ano, em cenário de reservatórios de hidrelétricas em níveis confortáveis e da maior oferta de energia proveniente de usinas eólicas e fotovoltaicas.

“Em sentido oposto, houve redução nas estimativas para a indústria de transformação e para a construção, atividades mais sensíveis ao ciclo econômico e que recuaram mais do que o previsto no primeiro trimestre”, informou o BC.

A projeção de crescimento da agropecuária para este ano foi elevada de 7% para 10%, após recuo de 1,7% em 2022, repercutindo prognósticos favoráveis para a produção agrícola, notadamente a de soja, a da segunda safra de milho e a de cana-de-açúcar.

Com relação aos componentes domésticos da demanda, a projeção para o consumo das famílias teve ligeira alta, de 1,5% para 1,6%; para o consumo do governo, de 0,7% para 1%, e para a formação bruta de capital fixo (investimentos) das empresas, de estabilidade para recuo de 1,8%. As exportações e as importações de bens e serviços, este ano, devem variar de 3,7% para zero, ante projeções respectivas de 2,4% e queda de 0,5% no Relatório de Inflação de março.

Riscos
Segundo o BC, foi mencionado no relatório de março uma possível desaceleração da concessão de crédito mais intensa do que seria compatível com o atual estágio de política monetária, sendo um risco negativo para a atividade econômica. Na atual publicação, “a despeito do risco continuar”, o BC sugere que as concessões de crédito com recursos livres “têm evoluído em linha com o esperado”.

As concessões de crédito com recursos livres (a juros determinados pelos bancos) têm mostrado desaceleração desde o final do ano passado, sobretudo no segmento de pessoas jurídicas, e recuaram 3,7% no trimestre encerrado em abril. “Um menor dinamismo no mercado de crédito já era esperado, tendo em vista o grau de aperto da política monetária. Todavia, ocorreram no início de 2023 eventos relevantes, no Brasil e no exterior, que potencialmente trazem deterioração adicional ao mercado de crédito, de magnitude incerta”, analisou o BC.

De acordo com a instituição, contribui para a diminuição dos riscos o avanço na criação do novo regime fiscal, “que reduziu a incerteza associada a cenários extremos de crescimento da dívida pública”. Desde o último Relatório de Inflação, novas medidas foram apresentadas ou estão em discussão e o Ministério da Fazenda também sinalizou o interesse na diminuição de benefícios tributários.

Ainda assim, no relatório, a avaliação é de que a aprovação do novo regime fiscal na Câmara dos Deputados e o anúncio de ações para aumento de receitas “ainda não impactaram de forma significativa as projeções dos analistas para as variáveis fiscais”. O BC incorpora as expectativas de mercado nas decisões de política monetária (sobre juros).

No ambiente externo, entre os possíveis riscos para o crescimento global, o relatório cita a persistência de pressões inflacionárias nos países centrais, que pode requerer aperto monetário mais prolongado, com efeitos sobre a atividade econômica; o ritmo de reabertura e recuperação da economia chinesa e os riscos oriundos dos ajustes no setor imobiliário do país; e reflexos dos episódios recentes envolvendo bancos no exterior, apesar do contágio limitado sobre as condições financeiras até o momento.

Inflação
Segundo o BC, as projeções de inflação caíram para todo o horizonte considerado. A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve encerrar este ano em 5%, no cenário com taxa básica de juros em 12,25% ao ano e câmbio em R$ 4,85. No relatório de março a projeção era 5,8%.

O BC também projeta que a inflação deve ser de 3,4% em 2024 e de 3,1% em 2025. Nessa trajetória, a taxa Selic chega ao final de 2024 e 2025 em 9,5% e 9% ao ano, respectivamente.

O relatório destaca que a chance de a inflação oficial superar o teto da meta este ano caiu de 83% no relatório de março para 61% agora em junho.

A meta para este ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,25% de inflação, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Para 2024 e 2025, o CMN estabeleceu meta de 3% para o IPCA, nos dois anos, também com 1,5 ponto percentual de tolerância.

Agência Brasil
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O homem suspeito de matar a mulher com um tiro na cabeça em Baraúna, no Curimataú da Paraíba, foi localizado e preso nesta quinta-feira (29). De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu após uma discussão entre o suspeito e a vítima.

Segundo a polícia, o suspeito e a vítima começaram a discutir dentro da própria casa e depois foram para a calçada, quando o homem sacou uma arma de fogo e atirou contra a cabeça da vítima.

A mulher, de 19 anos, chegou a ser socorrida para o Hospital Regional em Picuí, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Depois do crime, a Polícia Civil passou a buscar o suspeito, que foi encontrado pela Equipe do Núcleo de Homicídio da Polícia de Picuí, em parceria com a Polícia Militar.

A Avó do suspeito disse à TV Paraíba que ele não aceitava o fim do relacionamento com a vítima. Havia um mandado de prisão preventiva contra o homem, que foi encaminhado para uma unidade prisional.

g1 PB
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Uma mulher de 42 anos foi vítima de sequestro relâmpago seguido de estupro coletivo na noite da quarta-feira (28), em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi abordada ao chegar em casa, obrigada a ficar na mala do próprio carro enquanto os suspeitos realizavam assaltos, e depois foi estuprada antes de ser liberada. Um dos suspeitos, um adolescente, foi detido.

O crime aconteceu por volta 22h, no bairro do Cuiá. Segundo a delegada Amin Oliveira, titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) Sul, a mulher estava chegando em casa, após o trabalho, quando foi abordada por dois homens, um deles armado.

“De imediato, eles colocaram a arma na cabeça dela e fizeram ela de refém. Seguiram com ela neste estado e em um determinado momento colocaram ela na mala do próprio carro. A vítima disse que ouviu quando eles realizaram assaltos usando o carro dela e quando em um ponto outros dois comparsas entraram. Uma das duplas saiu após algum tempo e os outros dois a levaram até um matagal no Bairro das Indústrias”, disse.

Ainda conforme o relato da vítima para a delegada, neste matagal, a dupla cometeu estupro coletivo contra ela, libertando-a em seguida e fugindo com o carro. A vítima correu e conseguiu pedir ajuda à Polícia Militar, que fez uma busca na região.

Após alguns minutos, a polícia conseguiu localizar o veículo e, durante uma perseguição, o carro acabou caindo em uma das três lagoas localizadas às margens da BR-230, no bairro Jardim Veneza. Houve uma troca de tiros entre a polícia e um dos suspeitos, um adolescente, que acabou sendo apreendido, ainda com a arma usada no crime. O outro suspeito conseguiu fugir após nadar.

“A mulher foi levada para profilaxia no Instituto Cândida Vargas e depois, junto à polícia, veio prestar depoimentos e ser atendida aqui na Deam. Ela está abalada, como é natural em uma situação dessas, mas foi dado todo o apoio que ela precisa neste momento”, completou a delegada.

O adolescente detido, segundo a polícia, já responde a dois atos infracionais análogos ao crime de roubo, e a polícia segue em busca do outro suspeito do sequestro relâmpago e estupro coletivo, e dos outros dois que teriam participado dos roubos. Parte do material roubado estava dentro do carro, que até às 7h50 desta quinta-feira (29), ainda seguia dentro da lagoa.

g1 PB
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (29), que o Brasil não precisa ter um sistema de metas de inflação “tão rígido”. O alongamento das metas será um dos temas discutidos na reunião desta quinta-feira do Conselho Monetário Nacional (CMN).

“O Brasil não precisa ter uma meta de inflação tão rígida, como estão querendo impor agora, sem alcançar. A gente tem que ter uma meta que a gente alcança; alcançou aquela meta, a gente pode reduzir e fazer mais um degrau, descer mais um degrau. É para isso que a política monetária tem que ser móvel, ela não tem que ser fixa e eterna, ela tem que ter sensibilidade em função da realidade da economia, das aspirações da sociedade”, disse Lula em entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre.

Nesta quarta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o modelo de meta contínua. Atualmente, o Banco Central (BC) persegue uma meta de inflação estabelecida a cada ano, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. No sistema de meta contínua, usado em vários países desenvolvidos, o horizonte pode ser aberto ou obedecer a um prazo maior que um ano, como 18 ou 24 meses.

Para este ano, a meta de inflação do Brasil está fixada em 3,25% e, para 2024 e 2025, em 3%, todas com a mesma margem de tolerância. Com reuniões mensais, o CMN é formado por Haddad; pela ministra do Planejamento, Simone Tebet; e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto. Geralmente, as decisões ocorrem por consenso, mas, caso haja divergências, são decididas por maioria de voto.

“Eu espero que o Haddad e a Simone tenham toda maturidade para tomar a decisão que acham que devem tomar”, disse Lula.

Críticas aos juros
O presidente criticou, novamente, a manutenção da taxa básica de juros da economia, a Selic, em 13,75%. Definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), a Selic está em seu maior nível desde janeiro de 2017. Em março do ano passado, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

A taxa básica é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação definida pelo CMN. O seu aumento causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida. Em sentido contrário, quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Em abril, influenciado pelo aumento dos preços de remédios, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,61%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de março, de 0,71%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,18%.

O presidente Lula reafirmou que, com a inflação em baixa, não há explicação para o atual patamar da Selic. Os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia.

“Nós não temos inflação de demanda”, argumentou Lula. “Não tem um setor da economia, a não ser o setor financeiro [a favor], todo mundo [é] contra esse absurdo dessa taxa de juro, que ninguém pode captar dinheiro para investir, a 14%, 15%, 16% de juros as pessoas vão quebrar. Então, é preciso reduzir a taxa de juros para que ela fique compatível, inclusive com a inflação. A inflação em 12 meses está menos que 5%, por que a taxa de juro tem que estar nesse nível? Qual é a explicação? Não existe explicação”, disse.

Lula cobrou a intervenção do Senado, que aprovou a autonomia do BC e o nome de Campos Neto para a presidência do BC, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “O Senado, quando aprovou a autonomia do Banco Central, ele estabeleceu alguns critérios para o Banco Central, um deles é cuidar da inflação e outra é cuidar do crescimento e cuidar do emprego, e ele [Campos Neto, até agora, tem cuidado pouco”, criticou o presidente.

“Não é o Lula [que faz as críticas], não é o presidente, é o povo brasileiro, são os sindicatos, os empresários da indústria, do comércio, do turismo, do varejo, inclusive os agricultores do Brasil inteiro são contra essa taxa de juros. Então esse cidadão vai ter que pensar e o Senado vai ter que saber como lidar com ele”, acrescentou o presidente.

Durante a entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente destacou que o novo programa de infraestrutura do governo deve destinar R$ 5,7 bilhões para o Rio Grande do Sul em estradas e pontes, além de R$ 2 bilhões da iniciativa privada, por meio de parcerias público-privadas.

Lula lembrou que o governo solicitou aos governadores uma lista de obras prioritárias e que, nos próximos dez dias, o novo plano de investimentos deve ser anunciado. O total para o país deve chegar a R$ 23 bilhões na área de transportes.

“Não é possível um presidente da República governar sem estar intimamente ligado à administração do governo do estado”, disse. “É uma coisa que vem de baixo para cima, porque não adianta eu inventar uma obra que eu acho que é interessante pro Rio Grande do Sul, quem tem que ver qual é a obra importante é o governador do estado, são os prefeitos da cidade, e são eles que nós precisamos atender”, acrescentou.

Agenda no RS
Nesta sexta-feira (30), Lula estará no Rio Grande do Sul, onde participa de cerimônia de entrega de residências do Minha Casa, Minha Vida, em Viamão, e visita o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, na capital gaúcha. Está previsto ainda um almoço com o governador do estado, Eduardo Leite.

Agência Brasil
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O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), fez um balanço do primeiro semestre e avaliou positivamente a votação das matérias de interesse do Poder Executivo. Segundo Guimarães, o esforço maior da articulação política foi garantir a estabilização do País nas áreas fiscal e financeira.

“Nada faremos para comprometer o esforço que o governo faz par estabilizar o País fiscal e financeiramente. Buscando o equilíbrio entre receitas e despesas, construímos um outro modelo de gestão fiscal no País, que garanta o controle do gasto e elevação da receita para não travar os investimentos”, disse o líder.

Guimarães disse que a Câmara votou 87 matérias importantes, mas destacou a aprovação da chamada PEC da Transição, ainda no governo passado, por garantir que a nova gestão pudesse dispor de R$ 145 bilhões para cumprir programas prometidos na eleição, como o novo Bolsa Família.

Carf
De acordo com José Guimarães, até o final deste semestre o governo quer garantir a votação do projeto que retoma o voto de qualidade do Carf. O líder avalia que o projeto é fundamental, pois está dentro do esforço fiscal do governo. Ele disse que a proposta está sendo negociada diretamente com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes partidários.

“Uma matéria imprescindível para o País. O Haddad não pode abrir mão disso, está dentro do esforço fiscal do governo, de arrecadação, por conta do arcabouço. Essa matéria é decisiva para o governo”, afirmou.

Arcabouço
Outro projeto que merece atenção dos governistas, segundo Guimarães, é a votação do arcabouço fiscal. Os senadores fizeram quatro modificações no texto votado pela Câmara. Na avaliação do líder do governo, as mudanças não alteram a espinha dorsal do projeto.

Um dos pontos alterados pelos senadores é a inclusão no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) e na Lei Orçamentária de programações cuja execução estaria condicionada à aprovação de crédito adicional calculado com base na estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano.

De acordo com o texto aprovado na Câmara, a correção dos limites individualizados de despesa no PLOA pelo IPCA levará em conta esse índice acumulado nos 12 meses encerrados em junho do ano em que o projeto tramitar.

Com a redação sugerida pelos senadores, ao fim do ano de 2023, neste exemplo, quando da aprovação do Orçamento de 2024, a estimativa da inflação de dezembro poderia ser somada à inflação apurada de janeiro de 2023 a novembro de 2023, comparando-a à apurada de julho de 2022 a junho de 2023. Caso houvesse diferença a maior, ela poderia corrigir o Orçamento em tramitação para o ano seguinte, ampliando o limite do Executivo. Guimarães disse que é interesse do governo manter as alterações do Senado nesse ponto.

Ele também defendeu a votação da reforma tributária ainda neste semestre e afirmou que todo o esforço da liderança do governo é negociar e votar o texto.

Política
Guimarães disse que o governo se comprometeu a diminuir o envio de medidas provisórias ao Parlamento. Segundo ele, o ideal é votar projetos com urgência constitucional. “Preserva mais o Parlamento”, completou.

Ele admitiu problemas na articulação política do governo, sobretudo na votação do decreto legislativo sobre o marco do saneamento. Neste caso, Guimarães avalia que “houve um curto circuito” e a matéria não teve discussão.

Próximo semestre
O líder do governo afirmou que entre as pautas prioritárias do Planalto para o próximo semestre estão o projeto que combate as chamadas fake news e MPs, como as que tratam da renegociação de dívidas dos brasileiros, do reajuste do salário mínimo e da remuneração dos servidores do Executivo, além dos projetos orçamentários, como a LDO e o PPA.

Agência Câmara
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Pelo menos 14 cidades da Paraíba vão ter redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir de janeiro de 2024. De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 102 municípios da Paraíba encolheram em relação ao número de habitantes, o que corresponde a 46% das cidades paraibanas.

Não houve mudança no índice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sumé, que, na prévia do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor. Isto é, o dinheiro não deixará de vir para Paraíba, mas será redividido no aumento de FPM, para o restante de outros municípios.

A perda dos municípios que tiveram redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (28), que impede a redução imediata de repasses aos municípios. Na lista estão:

• Água Branca
• Arara
• Araçagi
• Barra de Santa Rosa
• Bayeux
• Belém
• Cachoeira dos Índios
• Cacimba de Dentro
• Itabaiana
• Juripiranga
• Natuba
• Nova Floresta
• Pirpirituba
• Tacima

Reduções de população
A maior redução populacional foi registrada em São José de Princesa, no Sertão. Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, é um dos municípios com índice negativo (-10,40%). A população registrada em 2022 pelo Censo foi de 82.742 pessoas, uma redução de 9.608 em relação à população observada em 2010 (92.350).

No estado, as cidades com a menor taxa de crescimento populacional estão localizadas no Sertão e Agreste. São elas: São José de Princesa (-21,72%), Tacima (-21,695), Serraria (-21,69%), São José de Caiana (-17,39%) e Borborema (-15,07%).

Santa Rita aumenta população
A população da cidade de Santa Rita chegou a 149.910 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 17,41% em comparação com o Censo de 2010.

No ranking de população dos municípios, Santa Rita está:

• na 3ª colocação no estado;
• na 41ª colocação na região Nordeste; e na
• 201ª colocação no Brasil.

Por causa da mudança de patamar (índice), Santa Rita vai receber o mesmo valor de FPM que Campina Grande, que chegou a 419.379 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 9% em comparação com o Censo de 2010.

Este ano, Campina recebeu de FPM R$ 65 milhões, uma média (pode variar a cada mês) de R$ 10,8 milhões por mês. Já Santa Rita recebeu até hoje, segundo portal Tesouro Transparente/Governo Federal, R$ 38,4 milhões. Uma média de R$ 6,4 milhões.

Formação do FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é formado pela receita proveniente do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O FPM, por sua vez, redistribui o dinheiro da seguinte forma:

• 10% são destinados para as capitais;
• 86,4% são transferidos para os demais municípios, os chamados municípios “de interior”;
• 3,6% respondem pela chamada “reserva” para municípios interioranos com mais de 142.633 habitantes.

g1 PB
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