Foi aprovada na tarde desta quarta-feira (12) a criação do programa PB Saúde, proposta do Governo do Estado de que a gestão das unidades de saúde paraibanas fique sob total responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária, realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O projeto foi aprovado pelos deputados estaduais que representam a Paraíba, com 19 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção de voto.

O projeto de lei complementar foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba com personalidade jurídica e função de integrar a administração pública indireta do Governo do Estado.

A proposta prevê a implantação gradativa do programa em substituição às organizações sociais envolvidas em um suposto esquema de corrupção que desviava dinheiro das unidades de saúde, investigado pela Operação Calvário.

A medida deve permitir que a compra de material permanente, equipamentos e a realização de concurso ou processos seletivos simplificados se tornem mais ágeis.

Organizações sociais envolvidas em esquema de corrupção
A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na organização social Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais.

A operação teve sete fases, resultando na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba, incluindo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), solto após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ex-secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ela teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha. Depois, o esquema também se estendeu para a área da educação.

A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

G1 PB
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