O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados começa o ano legislativo, cuja abertura está prevista para esta segunda-feira (3), com 12 processos disciplinares em tramitação.

O ritmo no colegiado poderá se intensificar já nas duas primeiras semanas de fevereiro, quando vence o prazo para dez relatores apresentarem parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento das representações.

Deputados e senadores voltam do recesso parlamentar na segunda, mas as próximas reuniões do Conselho de Ética ainda não foram marcadas oficialmente.

Dos 12 processos em tramitação, em três o prazo da entrega do parecer preliminar vence na próxima quarta-feira (5). Em outros sete, no dia 12. Há ainda um processo em que o relator não foi definido e outro que já está na fase de instrução (coleta de depoimentos e provas).

Entre os processos que devem concentrar as atenções dos integrantes do colegiado já na semana que vem está o que envolve o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Ele foi alvo de representação depois de, em entrevista, sugerir a possibilidade de um novo Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento usado na época da ditadura, caso o Brasil voltasse a enfrentar uma radicalização por parte de movimentos de esquerda.

Ao G1, o deputado Igor Timo (Podermos-MG) informou que pretende apresentar no dia 12 seu parecer preliminar. A votação, porém, deverá ser adiada diante da possibilidade de ser concedido pedido de vista (mais tempo para análise) aos membros do colegiado.

Outras oito representações em tramitação são de autoria do PSL contra deputados filiados ao próprio partido. Foram protocoladas na esteira da disputa interna entre alas adversárias. Em sete, o prazo para a entrega do parecer preliminar vence também nas próximas semanas.

G1
Portal Santo André em Foco